Justiça bloqueia bens da Viação Itapemirim e proíbe companhia de passar linhas de ônibus para outras empresas

Publicado em: 19 de setembro de 2018

Linhas continuam operando normalmente. Foto : Adamo Bazani/Diário do Transporte (Clique para Ampliar)

Juiz vê indícios de fraudes e desvios patrimoniais. Itapemirim é alvo de uma disputa judicial entre atuais controladores e a família de Camilo Cola

ADAMO BAZANI

Colaborou Alexandre Pelegi

O juiz João Oliveira Rodrigues Filho, da Primeira Vara de Falências e Recuperações Judiciais do TJ-SP – Tribunal de Justiça de São Paulo proibiu a Viação Itapemirim e a Viação Kaissara (Viação Caiçara) de repassarem suas linhas de ônibus para outras empresas.

As empresas do grupo estão em recuperação judicial desde março de 2016 e são alvos de uma disputa nos tribunais entre os atuais controladores, os empresários Sidnei Piva de Jesus, Camila Souza e Milton Rodrigues Júnior; e a família do fundador Camilo Cola.

Segundo a decisão desta terça-feira, 18 de setembro de 2018, todos os bens das empresas do grupo ficam bloqueados até a conclusão da recuperação judicial. O motivo é que, segundo o despacho, há indícios de desvios patrimoniais tanto pela família Cola como pelos atuais controladores.

“para garantia de eficácia do processo, diante das inúmeras notícias e indícios de desvio patrimonial praticado pelos atuais e antigos controladores do grupo em recuperação judicial, com fulcro no art. 66 da Lei 11.101/2005, determino a decretação da indisponibilidade dos bens de todas as empresas em recuperação judicial: Viação Itapemirim, CNPJ  7.175.975/0001-07; Transportadora Itapemirim, CNPJ 33.271.511/0001-05; Ita Itapemirim Transportes S.A., CNPJ 34.537.845/0001-32; Imobiliária Bianca Ltda., CNPJ 31.814.965/0001-41; Cola Comercial e Distribuidora Ltda., CNPJ 31.719.032/0001-75; Flecha S.A. Turismo Comércio e Indústria, CNPJ 27.075.753/0001-12 e; Viação Caiçara Ltda., CNPJ 11.047.649/0001-84”.

A decisão serve de ofício tanto para o administrador judicial como para a ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres, responsável pelo gerenciamento dos serviços de ônibus interestaduais.

A operação das linhas não será afetada, conforme escreveu o juiz.

Com os mesmos fundamentos, determino à Agência Nacional de Transportes Terrestres ANTT, que proceda ao bloqueio de todas as linhas operadas pelas recuperandas Viação Itapemirim, CNPJ 27.175.975/0001-07 e Viação Caiçara Ltda., CNPJ 11.047.649/0001-84, com o intuito de evitar que os controladores do grupo promovam suas transferências para outras companhias. O bloqueio não abrangerá a operação das linhas pelas companhias recuperandas.

O OUTRO LADO:

Itapemirim e Kaissara dizem que concordam com decisão de bloqueio de bens. Para grupo, operações das linhas estão garantidas e credores terão mais segurança

Em despacho, juiz diz que um dos motivos foram os indícios de desvios patrimoniais

ADAMO BAZANI

O grupo que controla as viações Itapemirim e Kaissara informou nesta quinta-feira, 20 de setembro de 2018, que concorda com decisão do juiz João Oliveira Rodrigues Filho, da Primeira Vara de Falências e Recuperações Judiciais do TJ-SP – Tribunal de Justiça de São Paulo, que bloqueou os bens das empresas e proibiu que as linhas fossem repassadas para outras companhias de ônibus.

Em nota, após pedido de posicionamento pelo Diário do Transporte, as viações, hoje comandadas pelos empresários Sidnei Piva de Jesus e Camila Souza, disseram que o procedimento é habitual e acaba garantindo segurança aos credores, além da continuidade das atividades empresariais.

“…a providência é corriqueira em processos de Recuperação Judicial, em especial àqueles que tramitam no Estado de São Paulo (…) as empresas expressam a sua concordância e respeito à decisão proferida, justamente porque, com isso, os credores terão segurança de que receberão os seus créditos, além de possibilitar a manutenção das atividades empresariais.”  – diz parte da nota, que pode ser conferida na íntegra mais à frente.

A administração ainda diz que a determinação do juiz, proibindo que a ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres permita a transferência de linhas para outras empresas, garante a continuação dos serviços “justamente para manter os empregos, gerar tributos e obter de fluxo de caixa para pagamento de suas obrigações e credores”.                                                                                                                                                                                                                             

Na decisão publicada ontem, o juiz João Oliveira Rodrigues Filho, no despacho, relatou que a medida foi necessária porque há indícios de desvios de patrimônio por parte dos antigos controladores, pertencentes à família do fundador Camilo Cola, e dos atuais.

“para garantia de eficácia do processo, diante das inúmeras notícias e indícios de desvio patrimonial praticado pelos atuais e antigos controladores do grupo em recuperação judicial, com fulcro no art. 66 da Lei 11.101/2005, determino a decretação da indisponibilidade dos bens de todas as empresas em recuperação judicial: Viação Itapemirim, CNPJ  7.175.975/0001-07; Transportadora Itapemirim, CNPJ 33.271.511/0001-05; Ita Itapemirim Transportes S.A., CNPJ 34.537.845/0001-32; Imobiliária Bianca Ltda., CNPJ 31.814.965/0001-41; Cola Comercial e Distribuidora Ltda., CNPJ 31.719.032/0001-75; Flecha S.A. Turismo Comércio e Indústria, CNPJ 27.075.753/0001-12 e; Viação Caiçara Ltda., CNPJ 11.047.649/0001-84”.

Especificamente sobre este ponto, a Itapemirim e Kaissara não se pronunciaram, mas esclarecem outros aspectos. Confira a nota na íntegra:

“As empresas que fazem parte do denominado “Grupo Itapemirim” esclarecem que a decisão proferida no dia 18/09/2018 NÃO se trata de acolhimento de pedido de qualquer credor em ação mantida sob segredo de justiça. A decisão foi proferida nos autos do Processo de Recuperação Judicial (processo nº 0060326-87.2018.8.26.0100), em trâmite perante a Primeira Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central Cível de São Paulo.

 Trata-se de processo público, onde todos os credores das empresas (bem como eventuais interessados) possuem amplo acesso e podem acompanhar todos os seus andamentos. A decisão proferida é a PRIMEIRA após o processo ter sido integralmente digitalizado e inserido no sistema do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo pelo novo Administrador Judicial (lembrando que, quando ainda tramitava na Comarca de Vitória-ES, o processo corria inteiramente de forma física).

 Por meio da referida decisão, o Juízo saneou o feito, ou seja, adotou providências iniciais que nortearão a condução do processo. As medidas adotadas pelo Juízo são completamente normais em se tratando de processo de Recuperação Judicial (especialmente processo do porte das empresas do Grupo Itapemirim).

Especificamente com relação à decretação de indisponibilidade dos bens de todas as empresas do Grupo trata-se de providência que visa, primordialmente, transmitir segurança aos credores das empresas em Recuperação Judicial. Com tal determinação, as empresas não poderão se desfazer ou alienar o patrimônio existente sem que haja prévia autorização judicial.

 Conforme já mencionado, a providência é corriqueira em processos de Recuperação Judicial, em especial àqueles que tramitam no Estado de São Paulo.

 Com relação ao bloqueio das linhas junto à ANTT, trata-se de providência que possui o mesmo objetivo da providência acima mencionada. Deve-se frisar que a decisão é clara no sentido de que “o bloqueio não abrangerá a operação das linhas pelas companhias recuperandas”. As empresas, portanto, continuarão a operar normalmente, justamente para manter os empregos, gerar tributos e obter de fluxo de caixa para pagamento de suas obrigações e credores.                                                                                                                                                          Por fim, as empresas expressam a sua concordância e respeito à decisão proferida, justamente porque, com isso, os credores terão segurança de que receberão os seus créditos, além de possibilitar a manutenção das atividades empresariais.”

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

HISTÓRICO:

O Grupo da Viação Itapemirim está em recuperação judicial desde março de 2016. Em dezembro de 2016, a assessoria de imprensa da Itapemirim confirma que a empresa foi vendida a um grupo de investidores de São Paulo, juntamente com a Viação Kaissara.  Entre os investidores estão Sidnei Piva de Jesus e Camila de Souza Valdívia. Sobre Milton Rodrigues Júnior, a Itapemirim não diz que o empresário é sócio da companhia, mas ele tem uma empresa registada no mesmo endereço da Itapemirim e se apresentou na entrevista coletiva do novo grupo e falou sobre previsões de investimentos. A Itapemirim disse na época que o empresário auxilia com a experiência que possui.  Milton Rodrigues Júnior foi sócio da transportadora de cargas Dalcóquio, mas nunca atuou em empresas de ônibus.

Em maio de 2017, o fundador e antigo proprietário da Itapemirim, Camilo Cola, disse que não queria vender a empresa de ônibus e que foi vítima de um “golpe”. O fundador também afirmou que transferiu poderes dentro da Itapemirim ao novo grupo, o que resultou em sua própria destituição do comando, ou seja, não era para os três empresários se tornarem donos da Itapemirim.

O Grupo Itapemirim tem dívida trabalhistas e com fornecedores que ultrapassam R$ 336,49 milhões e, relativas a impostos, chegam a R$ 1 bilhão..

Fazem parte da recuperação judicial a Viação Itapemirim S/A, Transportadora Itapemirim S/A, ITA – Itapemirim Transportes S/A, Imobiliária Branca Ltda, Cola Comercial e Distribuidora Ltda e Flexa S/A – Turismo Comércio e Indústria. A Viação Kaissara foi incluída na recuperação posteriormente, em dezembro de 2016, por ordem da Justiça, que identificou uma “manobra” da família Cola em relação à transferência de 68 linhas interestaduais da Itapemirim para a Viação Kaissara. O ex-juiz do caso, Paulino José Lourenço, da 13ª Vara Cível Especializada Empresarial de Vitória, foi enfático ao classificar a existência de desvio de patrimônio na transferência das linhas da Itapemirim para a Kaissara (nome fantasia da Viação Caiçara Ltda – fundada em 2009) que ocorreu em dia 4 de junho de 2015. O magistrado também apontou indícios de uso de “laranjas”, já que a Kaissara tinha como sócios dois funcionários do grupo que não teriam condições, ainda segundo o juiz, de assumir um negócio de tamanha magnitude.

Em 28 de novembro de 2017, o juiz Paulino José Lourenço se afastou do caso após reclamação de Camilo Cola ao CNJ – Conselho Nacional de Justiça que sugeria que o magistrado fazia parte de um suposto conluio para beneficiar os atuais controladores da Itapemirim.

– 07 de março de 2016: A Viação Itapemirim protocolou pedido de recuperação judicial na 13ª Vara Cível Especializada Empresarial de Vitória. O pedido envolveu todas as empresas do grupo da família de Camilo Cola: Viação Itapemirim, Transportadora Itapemirim, ITA – Itapemirim Transportes, Imobiliária Bianca, Cola Comercial e Distribuidora e Flecha Turismo Comércio e Indústria. Relembre: https://diariodotransporte.com.br/2016/03/08/itapemirim-entra-com-pedido-de-recuperacao-judicial/

– 18 de março de 2016: A 13ª Vara Cível Especializada Empresarial de Vitória, no Espírito Santo, aceitou o pedido de recuperação judicial da Itapemirim e de outras empresas do grupo: https://diariodotransporte.com.br/2016/03/21/itapemirim-tem-60-dias-para-apresentar-plano-de-recuperacao-senao-pode-ir-a-falencia/

– 07 de junho a 01º de julho de 2016: Funcionários de diversas bases da Itapemirim promovem paralisações pelo País contra demissões e atrasos em pagamentos de salários e benefícios:

https://diariodotransporte.com.br/2016/07/01/funcionarios-da-itapemirim-cruzam-os-bracos-novamente/

https://diariodotransporte.com.br/2016/06/21/funcionarios-da-viacao-itapemirim-cruzam-os-bracos-em-vitoria-da-conquista/

https://diariodotransporte.com.br/2016/06/07/contra-atrasos-nos-pagamentos-funcionarios-da-itapemirim-realizaram-paralisacao/

– 29 de dezembro de 2016: A assessoria de imprensa da Viação Itapemirim confirmou ao Diário do Transporte  que a empresa foi vendida a um grupo de investidores de São Paulo, juntamente com a Viação Kaissara.  Entre os investidores estão Sidnei Piva de Jesus, Milton Rodrigues Júnior e Camila de Souza Valdívia. Milton Rodrigues Júnior foi sócio da transportadora de cargas Dalcóquio. No mesmo dia, a imprensa da Itapemirim também confirmou ao Diário do Transporte, a compra de ônibus usados da Viação Cometa para baixar a idade média da frota.  Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2016/12/29/oficialmente-itapemirim-confirma-fusao-com-a-kaissara-e-venda-para-grupo-de-investidores/

– 30 de dezembro de 2016: Em parceria, o site de jornalismo de transportes, Diário do Transporte, e o site de imagens de ônibus, Ônibus Brasil, conseguiram com exclusividade a informação de que a 13ª Vara Cível de Vitória determinou a inclusão da Viação Kaissara (nome fantasia da Viação Caiçara Ltda) no processo de recuperação. A justiça verificou indícios de irregularidades na transferência de linhas da Itapemirim para a Kaissara, ainda sob a gestão de família Camilo Cola. A suspeita é que foram usados funcionários da Itapemirim como laranjas para a transação.  No dia 4 de junho de 2015, a Itapemirim repassou 68 linhas interestaduais para a Viação Kaissara entre as quais, trajetos de grande demanda, como São Paulo / Rio de Janeiro, São Paulo / Rio de Janeiro (via ABC Paulista), São Paulo / Curitiba, Rio de Janeiro / Curitiba, Salvador/ Rio de Janeiro, Brasília / Belo Horizonte, Rio de Janeiro / Curitiba. Em torno de 40% da frota que era operada pela Itapemirim foram assumidos pela Kaissara na ocasião.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2016/12/30/exclusivo-viacao-itapemirim-justica-ve-irregularidades-e-kaissara-entra-na-recuperacao-judicial-do-grupo/

– 11 de janeiro de 2017: Em parecer, o juiz Paulino José Lourenço, da 13ª Vara Cível Especializada Empresarial de Vitória, foi enfático ao classificar a existência de desvio de patrimônio na transferência das linhas da Itapemirim para a Kaissara (nome fantasia da Viação Caiçara Ltda – fundada em 2009) que ocorreu em dia 4 de junho de 2015. O magistrado também apontou indícios de uso de “laranjas”, já que a Kaissara tinha como sócios dois funcionários do grupo que não teriam condições, ainda segundo o juiz, de assumir um negócio de tamanha magnitude.  “Analisando detidamente toda a documentação é de fácil constatação que as pessoas físicas que compõem o quadro societário da Viação Caiçara Ltda não possuem condições econômicas de constituir o patrimônio societário, avaliado em mais de R$ 100 milhões, levando em consideração a cessão de linhas/itinerários em número de 68; aquisição de frota e imóveis. Para chegar a esta conclusão destaco que ambos os sócios são empregados de empresas que compõem o grupo econômico Itapemirim …Alio a este meu pensar, como destacou o ilustre representante do MPF, que a Kaissara para conseguir operacionalizar o negócio ‘utiliza a mesma frota, a mesma estrutura operacional (escritórios, agências, postos de venda de passagens, estruturas de apoio, garagens, linhas telefônicas, telemarketing, etc…), empregados e – até, a mesma cor de ônibus’, além dos funcionários da Viação Caiçara Ltda terem o pagamento de seus salários efetuados pela Viação Itapemirim … Não me resta dúvida que a Kaissara é empresa do mesmo grupo econômico com personalidade jurídica própria, sendo que a venda/cessão das linhas se mostrou verdadeiro artifício para desviar patrimônio” – Relembre: https://diariodotransporte.com.br/2017/01/11/juiz-e-enfatico-e-ve-desvio-de-patrimonio-e-uso-de-laranjas-no-caso-itapemirimkaissara/

– 20 de março de 2017: A Itapemirim passou a ser investigada por suspeitas de desvios de recursos ao exterior. O juiz Paulino José Lourenço, da 13ª Vara Cível Especializada Empresarial de Recuperação Judicial e Falência de Vitória, remeteu ao Ministério Público um fato novo: a administradora judicial Saraiva e Alves Advogados Associados, responsável pelo processo de recuperação da Itapemirim e empresas ligadas encontrou comprovantes de remessas de recursos para o exterior, contratos de câmbio, planilhas de pagamentos, dólares e equipamentos de emissão de bilhetagem eletrônica que estavam escondidos na unidade principal do Rio de Janeiro. Todo o material não havia sido informado no processo de recuperação judicial e para os novos investidores. O fato aumentou as desconfianças da Justiça e do Ministério Público em relação à postura dos antigos controladores do Grupo da Itapemirim, de Camilo Cola e família. No início de 2017,  o mesmo juiz foi enfático ao dizer que há indícios de graves irregularidades na Viação Kaissara. Quando a Kaissara assumiu linhas da Itapemirim, se apresentou como uma empresa independente. O discurso foi desmontado na Justiça. Relembre: https://diariodotransporte.com.br/2017/04/02/itapemirim-agora-e-investigada-por-suspeitas-de-desvios-de-recursos-ao-exterior/

– 06 de abril de 2017: Os novos controladores da Itapemirim, Sidnei Piva de Jesus, Milton Rodrigues Junior e Camila de Souza Valdívia, nomeada presidente, concederam uma entrevista coletiva na qual prometeram investimentos na empresa e a criação da marca Tour Itapemirim. Na ocasião, os empresários também anunciaram investimentos nos ramos de hotelaria e aviação:

https://diariodotransporte.com.br/2017/04/06/novos-proprietarios-da-itapemirim-anunciam-investimentos-e-falam-em-setores-aereo-e-de-imoveis/

– 07 de abril de 2017: Viação Itapemirim não paga aluguéis atrasados para o Grupo JSL (Júlio Simões) e Polícia Militar cumpre por determinação judicial reintegração de posse dos veículos: https://diariodotransporte.com.br/2017/04/07/policia-cumpre-mandados-de-reintegracao-de-posse-de-onibus-da-itapemirimkaissara-alugados-pela-jsl/

– 08 de abril de 2017: O Diário do Transporte revela com exclusividade a imagem de 34 ônibus retomados da Itapemirim em um dos pátios do Grupo JSL:

https://diariodotransporte.com.br/2017/04/08/onibus-usados-pela-itapemirimkaissara-ja-estao-no-patio-da-jsl-apos-mandados-de-reintegracao-de-posse/

– 12 de maio de 2017: Camilo Cola, ex dono e fundador da Itapemirim diz que foi “vítima de golpe” dos atuais controladores. Cola disse que os atuais controladores foram contratados para ajudar a família fundadora no processo de recuperação judicial. O fundador também afirmou que transferiu poderes dentro da Itapemirim ao novo grupo, o que resultou em sua própria destituição do comando, ou seja, não era para os três empresários se tornarem donos da Itapemirim, segundo o fundador. Cola era assessorado por um diretor de carreira na empresa, Anísio Fioresi, e pelo advogado e ex-juiz Rômulo Silveira, diretor jurídico do grupo com a administração antiga. Camilo Cola falou em quebra de confiança. Fomos enganados de todas as maneiras e tivemos a nossa confiança traída por pessoas de nossa maior consideração. Foi uma articulação monstruosa e sem precedentes, que, infelizmente, só descobrimos há pouco tempo … Já demitiram inúmeros funcionários sem o pagamento de verbas rescisórias, multas e FGTS, como determina a legislação. Não irá demorar muito, como já identificamos em outras empresas onde aplicaram o mesmo golpe, para demitirem muitos outros funcionários, sem também efetuar o pagamento de direitos trabalhistas, denegrindo um grupo que se orgulha de sua história no Espírito Santo e no país. Não vamos deixar isso acontecer. Cachoeiro de Itapemirim e o Espírito Santo precisam saber quem é essa gente e nos ajudar a recolocar as empresas no caminho da recuperação” – Relembre: https://diariodotransporte.com.br/2017/05/13/camilo-cola-diz-que-itapemirim-foi-vitima-de-golpe-e-novo-grupo-afirma-que-contratou-auditoria/

– 18 de maio de 2016: A juíza Adriana Bertier Benedito, da 36ª Vara Cível – Foro Central Cível de São Paulo, determinou a reintegração de 170 ônibus alugados da JSL pela Kaissara. Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2016/05/19/justica-determina-reintegracao-de-posse-para-jsl-de-170-onibus-usados-pela-kaissara/

– 16 de junho de 2017: Apesar de dívidas de mais de R$ 330 milhões e reclamações de atrasos em salários e benefícios dos funcionários, a presidente do novo grupo da Itapemirim, Camila Valdívia, anunciou a compra de  400 novos ônibus, com investimentos totais de R$ 200 milhões. Até dezembro, nenhum ônibus zero quilômetro havia sido comprado pelo grupo.   https://diariodotransporte.com.br/2017/06/16/mesmo-com-dividas-nova-socia-da-viacao-itapemirim-anuncia-compra-de-400-onibus-ate-o-fim-do-ano/

– 3 de julho de 2017: A Passaredo Linhas Aéreas anunciou para imprensa, inclusive ao Diário do Transporte,  que foi comprada pelo grupo que controla a Viação Itapemirim, que atua em transportes de cargas e passageiros. Durante dois meses, haveria uma gestão compartilhada. Com isso, contando as linhas de ônibus e as 20 cidades onde a Passaredo opera em 9 estados, a integração entre as malhas aérea e rodoviária deveria atingir a 2,5 mil cidades brasileiras, segundo divulgação da época. Relembre: https://diariodotransporte.com.br/2017/07/03/passaredo-linhas-aereas-e-vendida-para-grupo-da-viacao-itapemirim/

– 10 de julho de 2017: O Diário do Transporte revela que salários e benefícios trabalhistas ainda não tinham sido pagos plenamente em consonância às convenções e acordo com os sindicatos. A matéria também mostrou que a família Cola entrou com ações na 13ª Vara Civil Especializada Empresarial de Recuperação Judicial e Falência de Vitória (ES) para anular a transferência de controle da companhia e bloquear a venda de ativos da empresa.

https://diariodotransporte.com.br/2017/07/10/enquanto-novo-grupo-da-itapemirim-anuncia-compras-funcionarios-reclamam-de-atrasos-nos-salarios-e-beneficios/

– 11 de setembro de 2017: A Passaredo linhas aéreas, também em recuperação judicial,  anuncia que foi desfeito o negócio com a Itapemirim. Segundo a companhia, o Grupo da Itapemirim não cumpriu cláusulas previstas na negociação. “Diante do não cumprimento das condições precedentes estabelecidas em contrato, os compradores foram notificados pela Passaredo na data de hoje, 11 de setembro de 2017, sobre o encerramento formal do negócio”. As obrigações impostas aos empresários da Itapemirim, como plano de operação e pagamento das primeiras parcelas, não foram cumpridas num prazo de 60 dias estipulado no acordo. Em nota sobre o negócio desfeito, a Itapemirim disse que o rompimento foi consensual. Relembre: https://diariodotransporte.com.br/2017/09/12/passaredo-linhas-aereas-desfaz-negocio-com-itapemirim/

– 01º  de novembro de 2017: Outro negócio é desfeito. As empresas Rápido Marajó e Transbrasiliana, também em recuperação judicial, se separam da Itapemirim. As companhias de ônibus, a exemplo da Passaredo Linhas Aéreas, acusaram os controladores da Itapemirim de não cumprir cláusulas do acordo. Já a Itapemirim alegou que o negócio foi desfeito por consenso. “Tratam-se de duas recuperações judiciais distintas. Para que possa haver recuperações judiciais mais eficazes e mais transparentes, a decisão foi por separar as empresas e fazer as prestações de contas de maneira mais precisa” Gradativamente, estruturas, garagens e operações realizadas em conjunto serão separadas, garantiu.

https://diariodotransporte.com.br/2017/11/01/itapemirim-atribui-as-recuperacoes-judiciais-separacao-da-rapido-marajo/

– 13 de novembro de 2017 e 28 de novembro de 2017: Recuperação judicial do Grupo da Itapemirim sofre reveses. No dia 13, o juiz Marcos Horacio Miranda, da 13ª Vara Cível Empresarial de Recuperação Judicial e Falência de Vitória, destituiu a administradora judicial Saraiva e Alves Advogados Associados, representada no processo por João Manuel de Souza Saraiva. A destituição atendeu a parecer do Ministério Público do Estado do Espírito Santo que apontou eventuais erros e ineficiência de atuação da Alves Advogados Associados. O juiz designou a Official Prime Serviços Empresariais, de Chapecó (SC), para ser administradora. Já no dia 28, o juiz Paulino José Lourenço, titular da 13ª Vara Cível Empresarial de Recuperação Judicial e Falência de Vitória, responsável pelo julgamento do processo de recuperação judicial da Viação Itapemirim e das empresas coligadas, se afastou do caso após representação movida pelo fundador e ex-dono da empresa, Camilo Cola. Na reclamação disciplinar protocolada no Conselho Nacional de Justiça – CNJ, Camilo Cola sugere a existência de uma espécie de conluio entre o juiz José Lourenço e o juiz aposentado e ex-assessor jurídico da empresa, Rômulo Barros Silveira, que poderia resultar em benefícios ao atual grupo controlador da Itapemirim. Rômulo Silveira se desligou do cargo de assessor jurídico da Itapemirim no último dia 05 de novembro de 2017. Também fariam parte deste suposto conluio, segundo a petição inicial movida por Camilo Cola, o ex- administrador judicial, Jerry Edwin Ricaldi Rocha, apelidado de Boliviano. Relembre: https://diariodotransporte.com.br/2017/11/29/juiz-do-caso-itapemirim-se-afasta-do-processo-apos-reclamacao-de-camilo-cola-junto-ao-cnj/

01º de dezembro de 2017: Matéria especial do Diário do Transporte releva que após retomada dos ônibus da Itapemirim/Kaissara, começaram a faltar veículos nas linhas. Várias partidas passaram a ser canceladas. Os problemas trabalhistas se agravaram. Itapemirim não negou cancelamento de horários e falta de ônibus e disse apenas que renovaria frota, mas não informou quantidade de veículos. Sobre agravamento de problemas trabalhistas, novo grupo diz que cumpre convenções: No mesmo dia, por volta das 19h, os empresários Sidnei Piva de Jesus e Camila Valdívia, que estão à frente da Viação Itapemirim, divulgaram um comunicado dizendo que o grupo tem sido alvo de “conspiração”. No comunicado, os dois empresários e o Grupo Itapemirim dizem que vão acionar judicialmente as pessoas que divulgaram as informações que considera “sigilosas” e também, generalizando, chama de meios de comunicação de “pouca credibilidade” os que publicaram notícias sobre a Itapemirim e faz uma acusação pública e grave:

“A intenção de tais meios de comunicação, que valem-se inclusive de ligações obscuras com terceiros já conhecidos, é de apenas e tão somente denegrir a imagem da atual administração e frustrar os negócios do Grupo Itapemirim.”

– 04 de dezembro de 2017: Trabalhadores das empresas de ônibus Viação Itapemirim e Viação Kaissara, da base de Guarapari, no Espírito Santo, realizaram entre a manhã e a de 04 de dezembro de 2017, uma manifestação e, com dois veículos, impediram a saída dos outros coletivos. Em entrevista ao Diário do Transporte, por telefone, o diretor do Sincovig – Sindicato dos Rodoviários, Wanderley Gonçalves, disse que o protesto ocorreu entre 07h e 16h por causa de atrasos em salários, benefícios e pela possibilidade de parcelamento no 13º salário.

“Tem trabalhador que há três meses não recebe todos os tipos de tickets. São, ao todo, quatro tipos, às vezes pagam dois, depois pagam os outros. Nunca pagam os salários como deve. Às vezes pagam um percentual, no dia seguinte outra parte, e muitas vezes, com isso, o salário não é pago integralmente até o quinto dia útil de cada mês, como está na convenção. Isso sem contar que só pagam as férias depois que os trabalhadores voltam. O plano de saúde, a empresa desconta dos salários, mas não repassa para a administradora. Já teve trabalhador doente que não conseguiu ser atendido” – relatou Gonçalves.

Segundo o sindicalista, o grupo não pagou o aumento salarial de maio, também acordado convenção coletiva.

A Itapemirim foi procurada pelo Diário do Transporte, mas não respondeu.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2017/12/04/funcionarios-da-itapemirim-fazem-manifestacao-e-bloqueiam-saida-de-onibus-em-guarapari/

– 11 de dezembro de 2017: Vem à tona a notícia de que juiz Aureliano Albuquerque Amorim, da 4ª Vara Cível de Goiânia, afastou de forma definitiva do controle do Grupo TTT os atuais donos da Viação Itapemirim Camila de Souza Valdívia e Sidnei Piva de Jesus e o empresário do setor de cargas, Milton Rodrigues Júnior, que atua com ambos. A Capital Administradora Judicial, responsável pela recuperação do Grupo TTT, alega que foram transferidos em abril, 21 ônibus da frota da Rápido Marajó e da Transbrasiliana para a Itapemirim. Apesar da parceria naquele momento, os grupos continuaram distintos e a administradora acusa a Itapemirim de não pagar pelos veículos ou fazer os repasses pela operação. A administradora também acusa desvios de recursos que causaram prejuízos no mínimo de R$ 7 milhões ao Grupo TTT – Transbrasiliana Transportes e Turismo. Os donos da Itapemirim negam.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2017/12/11/justica-de-goias-afasta-grupo-controlador-da-itapemirim-da-administracao-da-transbrasiliana/

– 19 de dezembro de 2017: O juiz Leonardo Mannarino Teixeira Lopes, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, atendeu parcialmente pedido da defesa do ex-proprietário e fundador da empresa, Camilo Cola, e destituiu até realização de uma audiência de conciliação, os empresários Camila de Souza Valdívia e Sidnei Piva de Jesus, atuais donos da companhia, juntamente com as empresas SSG incorporação e assessoria – EIRELI e CSV incorporação e assessoria empresarial EIRELI, das quais são sócios. Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2017/12/19/justica-destitui-atuais-socios-da-viacao-itapemirim-ate-audiencia-de-conciliacao/

– 27 de dezembro de 2017: Motoristas de ônibus e demais funcionários da Viação Itapemirim em Itabuna, na Bahia, cruzaram os braços. Os trabalhadores dizem que a empresa não pagou o 13º salário.

“Este é um problema sério. Trabalhador não pode ficar sem 13º salário. Soubemos de outras regiões que não houve pagamento, mas em Itabuna, nós paramos e só vamos retornar depois do pagamento” – disse por telefone ao Diário do Transporte, o presidente da federação que reúne os sindicatos de rodoviários do Estado da Bahia, Walter Freire dos Santos.

https://diariodotransporte.com.br/2017/12/27/funcionarios-da-viacao-itapemirim-em-itabuna-entram-em-greve/

– 28 de dezembro de 2017: Funcionários da Itapemirim em Vitória, no Espírito Santo, cruzam os braços porque empresa não depositou o adiantamento salarial, previsto em convenção coletiva e o vale-alimentação. A situação só foi normalizada depois dos depósitos.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2017/12/28/viacao-itapemirim-registra-mais-uma-greve-desta-vez-em-vitoria/

– 09 de janeiro de 2018: Terminou sem acordo uma audiência na Justiça nesta terça, 09 de janeiro de 2018, para definir uma nova gestão da Viação Itapemirim, empresa que é alvo de litígio judicial entre os atuais e antigos donos, até a realização da Assembleia dos Credores. Camilo Cola e os representantes não aceitaram a sugestão para que a gestão da Itapemirim fosse de responsabilidade do Escritório Arnold Wald Advogados ou de outra grande empresa especializada em recuperação judicial.

Já Sidnei Piva de Jesus e Camila de Souza Valdívia, atuais donos, não aceitaram a proposta de Camilo Cola em colocar como gestores, Andrea Corrêa Cola e José Valmir Casagrande.

Os advogados dos atuais donos quiseram que constasse na ata que não admitiam Andrea Cola por ela ser parente de Camilo Cola e pela “relação íntima” de Casagrande com a família Cola. Estiveram no encontro também os advogados do grupo JSL (Júlio Simões Logística), Vitor Hugo Erlich  Varella e Vinícius José Zivieri Ralio. O grupo JSL tinha alugado, ainda na época da gestão da família Cola, cerca de 200 ônibus ao grupo da Itapemirim, mas os veículos foram retomados por atrasos nos pagamentos.

https://diariodotransporte.com.br/2018/01/09/audiencia-com-antigos-e-atuais-donos-da-viacao-itapemirim-termina-sem-acordo/

– 09 de janeiro de 2018: Como reflexo da crise na Itapemirim, denúncias de ônibus circulando sem licenciamento são confirmadas. Ao menos três ônibus da Viação Itapemirim foram apreendidos pela PRF – Polícia Rodoviária Federal, em Caratinga – MG. Os veículos foram parados no posto da PRF em Caratinga, interior de Minas Gerais. Os policiais do posto confirmaram ao Diário do Transporte que dois ônibus estavam sem pagamento do licenciamento desde 2015 e outro desde 2016. O primeiro ônibus parado fazia a linha Mantena (MG) – São Paulo (SP). O segundo coletivo rodoviário fazia a ligação Rio de Janeiro (RJ)  – Salvador (BA) e o terceiro, ia de Teófilo Otoni (MG) – São José dos Campos (SP).

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2018/01/10/onibus-da-viacao-itapemirim-sao-apreendidos-pela-prf-por-irregularidades/

– 30 de março de 2018: Cinco ônibus da Viação Itapemirim são apreendidos em fiscalização da PRF – Polícia Rodoviária Federal por falta de licenciamento. Alguns veículos estavam com a documentação vencida desde 2013. Os cinco ônibus da Viação Itapemirim tinham as seguintes origens e destinos: 1) Brasília – Belo Horizonte, 2) Brasília – Belo Horizonte, 3) Belo Horizonte – Brasília, 4) Belo Horizonte-  Brasília, 5) Rio de janeiro –Belém e foram apreendidos entre 23h00 e 02h00. Passageiros reclamaram da falta de assistência da empresa, que não ofereceu transporte e alimentação.

https://diariodotransporte.com.br/2018/03/30/cinco-onibus-da-viacao-itapemirim-sao-apreendidos-pela-prf-em-mg-com-licenciamento-vencido-e-passageiros-reclamam-de-falta-de-assistencia-pela-empresa/

– 14 de maio de 2018:  O juiz Leonardo Mannarino Teixeira Lopes, da 13ª Vara Cível Especializada Empresarial de Recuperação Judicial e Falência de Vitória, no Espírito Santo, remeteu todo o processo de recuperação do Grupo Itapemirim para São Paulo. O magistrado se baseou em entendimentos de instâncias superiores de que a recuperação judicial de uma empresa ou grupo deve seguir pela comarca onde ocorre a maior movimentação econômica e não em sedes físicas pré-estabelecidas ou locais de fundação. O juiz ainda acatou as argumentações de credores do Grupo Itapemirim de que há indícios de fraude nas mudanças de endereço das sedes das empresas do grupo. O magistrado também apontou que a demora da reformulação do plano de recuperação judicial, após a determinação judicial de incluir a Viação Caiçara (Kaissara), pode ter sido proposital para atrasar ainda mais o processo.

– 2 de agosto de 2018: O juiz João de Oliveira Rodrigues Filho, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a volta ao controle das companhias do grupo dos sócios que tinham sido afastados por uma decisão judicial movida pela família de Camilo Cola, fundador da Viação Itapemirim.

– 29 de agosto de 2018: A Justiça negou o habeas corpus do empresário Milton Rodrigues Júnior, um dos sócios do Grupo Itapemirim.

https://diariodotransporte.com.br/2018/08/31/justica-nega-habeas-corpus-de-socio-da-viacao-itapemirim/

– 18 de setembro de 2018: O juiz João Oliveira Rodrigues Filho, da Primeira Vara de Falências e Recuperações Judiciais do TJ-SP – Tribunal de Justiça de São Paulo proibiu a Viação Itapemirim e a Viação Kaissara (Viação Caiçara) de repassarem suas linhas de ônibus para outras empresas. Segundo a decisão, todos os bens das empresas do grupo ficam bloqueados até a conclusão da recuperação judicial. O motivo é que, segundo o despacho, há indícios de desvios patrimoniais tanto pela família Cola como pelos atuais controladores.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

Colaborou Alexandre Pelegi

Comentários

  1. Raquel disse:

    Enquanto isso, os usuários das linhas sofrem com o mal atendimento e disponibilidade dos ônibus, além de inúmeras quebras dos ônibus nas estradas… até acontecer algo realmente sério pra prestarem atenção aos clientes e serviço prestado.

  2. Ricardo disse:

    E como fica a situaçao do passageiro usando uma frota sucateada???

  3. Carlos Roberto dias disse:

    Sou ex funcionário dessa conceituada empresa e espero k ela de a volta por cima porque sempre foi uma ótima empresa uma pena k seu Camilo confiou em pessoas erradas para tocar um patrimônio que ele construiu com muito suor.sao todos mercenários

  4. Mascimo disse:

    Nao sou funcionario moro em ssa/bahia/ mas desde de pequeno ja conheco essa empresa muito conceituada esta passando por um momento tao ruim e principalmente para os funcionario muito triste

  5. Elisabete disse:

    Quem faz uso dessa empresa para viajar para norte e nordeste como eu e outras pessoas sofre com o mal estado dos ônibus q colocam para fazer essas linhas Rio x Campina Grande na Paraíba e outros itinerários ,cadeiras n são confortáveis ,os carros sempre dão problema no trajeto as paradas de má qualidade ,n se tem nenhum conforto no transporte q dura 2 dias e meio de viagem torno de 42h ,onde se transporta mais idosos e crianças e a família brigando para n repassar a impressa para outro q de repente iria ter mais respeito com os usuários dos seus transporte fora q só tem carro uma vez na semana para essas regiões ao invés de ficarem brigando deveriam mais cuidar dos seu carros para dar maior comodidade para seu usuário

  6. Kleber disse:

    Vamos dar a volta por cima

  7. Gleiçon disse:

    Boa noite gostaria de saber como que irão proceder em relação aos onibus que foram leiloados e se faz 1 ano e nada de resolverem

  8. Carlos Nobre disse:

    Imaginem quem é ex-funcionário e nao recebeu nem os dias trabalhados em 22/02/2016, sendo dispensado sem FGTS, seguro desemprego e salários atrasados depois de 27,5 anos de dedicação a Itapemirim que entrou em recuperação judicial exatos 15 dias depois, já premeditadamente, pois tinha criado a Kaissara para desviar as linhas e ônibus.
    Não obedeceram nenhum direito trabalhista: como a minhha carencia de 6 meses pré aposentadoria.
    Fiquei na merda, e estes ricassos que antes ostentavam ser donos de quase todo o Espirito Santo com fazendas, revendas, concessionárias Fiat, Mercedes, Pirelli, Redes de pontos de apoio. Agora dizem e seu camilo comeu hoje um omelete apenas.
    Eu peço a justiça divina para mostrar aos cheiradores de pó e bebedores do bom wyski da direção da Itapeirim que estamos querendo apenas nosso suor, isto é direito!

  9. Carlos Nobre disse:

    Olá

    Imaginem quem é ex-funcionário e nao recebeu nem os dias trabalhados em 22/02/2016, sendo dispensado sem FGTS, seguro desemprego e salários atrasados depois de 27,5 anos de dedicação a Itapemirim que entrou em recuperação judicial exatos 15 dias depois, já premeditadamente, pois tinha criado a Kaissara para desviar as linhas e ônibus.
    Não obedeceram nenhum direito trabalhista: como a minhha carencia de 6 meses pré aposentadoria.
    Fiquei na merda, e estes ricassos que antes ostentavam ser donos de quase todo o Espirito Santo com fazendas, revendas, concessionárias Fiat, Mercedes, Pirelli, Redes de pontos de apoio. Agora dizem e seu camilo comeu hoje um omelete apenas.
    Eu peço a justiça divina para mostrar aos cheiradores de pó e bebedores do bom wyski da direção da Itapeirim que estamos querendo apenas nosso suor, isto é direito!

  10. Inaldete Almeida Oliveira Inaldete Almeida disse:

    E como fica a situação dos funcionários demitidos há dois anos, que ainda não receberam seus direitos trabalhistas?

  11. Paulo Martins da Silva disse:

    Porquê a dívida Trabalhista não está sendo paga?
    As pessoas precisam de receber primeiro ,as famílias estão passando necessidade e os empresários cada dia mais ricos.
    Os ônibus passando cheio de passageiros ,ninguém viaja fiado.
    Hooooo seus juízes nos ajude por favor.

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