Juiz é enfático e vê “desvio de patrimônio” e uso de “laranjas” no caso Itapemirim/Kaissara

Publicado em: 11 de janeiro de 2017

Como já havia informado o Diário do Transporte, empresa Kaissara foi colocada na recuperação judicial da Itapemirim

ADAMO BAZANI

Ao incluir a Viação Kaissara na recuperação judicial da Itapemirim, um dos maiores grupos de transporte rodoviário de passageiros do País, o juiz Paulino José Lourenço, da 13ª Vara Cível Especializada Empresarial de Vitória, foi enfático ao classificar a existência de desvio de patrimônio na transferência das linhas da Itapemirim para a Kaissara (nome fantasia da Viação Caiçara Ltda – fundada em 2009) que ocorreu em dia 4 de junho de 2015. O magistrado também apontou indícios de uso de “laranjas”, já que a Kaissara tinha como sócios dois funcionários do grupo que não teriam condições, ainda segundo o juiz, de assumir um negócio de tamanha magnitude.

Na ocasião, foram transferidas 68 linhas interestaduais entre as quais, as de maior demanda que eram de responsabilidade operacional da Itapemirim, como São Paulo / Rio de Janeiro, São Paulo / Rio de Janeiro (via ABC Paulista), São Paulo / Curitiba, Rio de Janeiro / Curitiba, Salvador/ Rio de Janeiro, Brasília / Belo Horizonte, Rio de Janeiro / Curitiba. Em torno de 40% da frota que era operada pela Itapemirim foram assumidos pela Kaissara na ocasião.

Praticamente da noite para o dia, uma empresa com seis anos na ocasião, se tornou uma das maiores viações da América Latina. Já a Itapemirim foi fundada em 4 de julho de 1953, no município de Cachoeiro de Itapemirim, no Espírito Santo por Camilo Cola.

A inclusão da Kaissara na recuperação judicial do Grupo da Itapemirim, que tem dívidas de R$ 336,49 milhões, já havia sido noticiada pelo Diário do Transporte, no dia 30 de dezembro, e ocorreu no dia 13 daquele mês.

Na ocasião, o Diário do Transporte teve acesso a um comunicado interno do grupo avisando aos diretores sobre a determinação judicial. Relembre neste link:

https://diariodotransporte.com.br/2016/12/30/exclusivo-viacao-itapemirim-justica-ve-irregularidades-e-kaissara-entra-na-recuperacao-judicial-do-grupo/

Mas agora, com a decisão à tona, fica claro que o juiz além de acatar manifestação do Ministério Público Federal e do Ministério Público Federal do Trabalho, que investigam o caso, entende que os indícios de uso de “laranjas” são fortes. Leia alguns trechos:

“Analisando detidamente toda a documentação é de fácil constatação que as pessoas físicas que compõem o quadro societário da Viação Caiçara Ltda não possuem condições econômicas de constituir o patrimônio societário, avaliado em mais de R$ 100 milhões, levando em consideração a cessão de linhas/itinerários em número de 68; aquisição de frota e imóveis. Para chegar a esta conclusão destaco que ambos os sócios são empregados de empresas que compõem o grupo econômico Itapemirim …

… Alio a este meu pensar, como destacou o ilustre representante do MPF, que a Kaissara para conseguir operacionalizar o negócio ‘utiliza a mesma frota, a mesma estrutura operacional (escritórios, agências, postos de venda de passagens, estruturas de apoio, garagens, linhas telefônicas, telemarketing, etc…), empregados e – até, a mesma cor de ônibus’, além dos funcionários da Viação Caiçara Ltdaterem o pagamento de seus salários efetuados pela Viação Itapemirim …

… Não me resta dúvida que a Kaissara é empresa do mesmo grupo econômico com personalidade jurídica própria, sendo que a venda/cessão das linhas se mostrou verdadeiro artifício para desviar patrimônio”.

O juiz ainda determinou a retirada de Mário Sérgio Pereira Jussim e Izaias Alves Lima, que na verdade não passavam de empregados do grupo, da sociedade empresarial, e repassou controle aos novos acionistas da Itapemirim: SSG Incorporação e Assessoria EIRELE e CSV Incorporação e Assessoria Empresarial EIRELI.

Linhas, ônibus e bens da Kaissara voltam para a Itapemirim.

A gestão deve ser comandada por Sidnei Piva de Jesus e Camila de Souza Valdívia, os “interventores judiciais”.

Com a decisão, o processo de recuperação judicial também deve ser alterado.

A Viação Caiçara (Kaissara) entra na recuperação judicial da Itapemirim, junto com outras empresas do grupo: Viação Itapemirim, Transportadora Itapemirim, ITA – Itapemirim Transportes, Imobiliária Bianca, Cola Comercial e Distribuidora e Flecha Turismo Comércio e Indústria.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

Comentários

  1. Josias disse:

    Eu vejo Que agora essa empresa veia a crescer nos funcionários fomos muito lesado diante a tamanha falta de respeito com todos funcionários com pagamento atrasado férias etc esperamos Que tudo volta a ser como antes Itapemirim agradeço a Deus primeiro por ter colocado essa situação na mão desse juiz e dessa nova administração que todos tenham sabedoria no administra espero Que troca toda essa diretoria se não vai fica até pior Desculpe meu desabafo mas nos funcionários não aguentamos mais se tratandos assim um grande abraço a todos .

    1. Kan Luo Shi disse:

      Amigo, quem fala a verdade não precisa pedir desculpas.

      1. Kan Luo Shi disse:

        Os mentirosos, os enganadores e hipócritas estes sim, devem pedir desculpas.

  2. Antônio Henrique de lima Valverde disse:

    Gostaria apenas que a diretoria fizesse o pagamento do FGTS dos funcionários que o gerente do setor de feira de Santana demitio em 12 de dezembro e até agora estão sem poder dá entrada no seguro desemprego por não ter feito a amologacao até o dia de hoje

  3. Gibea disse:

    Acho um absurdo, trabalhei de 2007 há 2011 e pedi minha conta por motivo de doença na família e quando fui ver meu FGTS na caixa essa semana tive a surpresa de saber que a Viação Itapemirim não depositou meu fundo de garantia, fico muito triste em saber que vou ter que entra na justiça para receber um benefício que é meu por direito, a final foram 4 anos de dedicação a empresa e não vou deixa passar , trabalhei é tenho o direito de saca esse fundo para compra minha casa.

  4. edson disse:

    eu sabia que a justiça alcançava a verdade, a mais verdadeira de toda essa historia que essa empresa tem costume de fazer e nada acontecia, nunca teve respeito por seus motoristas e tentou manobrar a justiça, parabéns promotoria publica.

  5. edson disse:

    ministério publico federal obg

  6. Nathanael disse:

    Gostaria de saber como fica a situação de causas ganhas na Justiça do Rio de Janeiro e que não foram pagas, e com essa história de recuperação judicial foram transferidas para o Espirito Santo, com a alegação que a Empresa é de lá. Ou seja terei que entrar na justiça novamente, só que no Estado do Espirito Santo, sendo que sou resisente no Rio e pertencia ao setor de lá. Quem arca com as custas de minhas idas ao ES pra resolver isso? Outra fiquei durante um ano sem ter nenhum deposito sequer do FGTS.

  7. Antonio disse:

    A itamirim são Paulo são Luís MA ta uma vergonha banheiro com mal cheiro sem ar condicionado nos ônibus sem nenhum conforto aos seus clientes desse jeito vai a falência mesmo.tomem vergonha diretoria da itamirim e dá alguma solução a esse problema cambada de incompetente.

  8. carlos disse:

    A Itapemirim me tirou tudo, me dispensou aos 34,6 meses para aposentar, conclusão: demitido em periodo pre-aposentadoria, não pgaram o ultimo mes fev/2016, cestas basicas e refeição, obrigado a exercer dupla jornada contra minha vontade, nela eu tinha 27,5 anos.
    Conclusão e demitiu doente, sem exame demissional, não consegui sacar o FGTS pois falta cinco anos de depósito, nem a rescisão fizeram, não pude ter o direito ao seguro desemprego. No INSS dei entrada e tive a aposentadoria negada, e esta manobra criminosa de inventar a Kaissara que era uma mini com 4 ônibus e uma linha que foi da Kaiowa, derrepente a maior da America do Sul
    Tudo isto me deixou deprimido, quando já contava com HA grave, diabetes, e havia feito cateterismo antes de um provável infarto em 2014.
    Que Deus me perdôe, mais desejo cadeia para os laranjas da Kaissara e administradores da Itapemirim.

  9. Paulo Gil disse:

    Amigos, boa noite.

    Essa transferência de linhas foi autorizada/deferida pela ANTT ???

    É mais um item a ser observado.

    Att,

    Paulo Gil

  10. Gisele disse:

    Vcs que estão trabalhando ou trabalham na Itapemirim não se enganem.
    Todas as empresas onde o Sidnei Piva e Camila entrão: ELES ENTRÃO PARA FECHAR A EMPRESA.
    Não se enganem, parece uma luz no fim do tunel qd eles chegaram na Grampos Aços, mas eles vem para administra a empresa ate ela fechar.
    vai ser aos poucos, pode durar um dois anos…
    e se vcs procurarem saber o q aconteceu com as empresas Grampos Aços, Morrillo Estamparia, Alptec, Trevoplas, Procarta. foram empresas grandes que eles chegram com discurso q vai melhorar e tudo mais e hoje so existem funcionarios q tiveram promessas de FGTS em dia e pagamento de atrasados, mas q so foram enrolado como vcs estão sendo hj.

    procurem por funcionarios nas redes sociais q trabalharam nessas empresas e saiam desse mundo de mentiaras q eles inventam pra vcs.

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