Doria transfere R$ 24 milhões para operação e manutenção do transporte coletivo em São Paulo

Sistema de ônibus em São Paulo é deficitário, segundo prefeitura e empresas

Maior parte das verbas saiu de serviços de engenharia de tráfego. Apesar de verba não ser diretamente para tarifa, diferença entre a arrecadação e os custos do sistema de ônibus influencia nos investimentos de gestão pública dos serviços

ADAMO BAZANI

Após receber transferências milionárias que devem ocorrer até o fim do ano para complementar a diferença entre a arrecadação nas catracas e os custos de operação, o sistema de transportes coletivos da capital paulista conta com mais um remanejamento de recursos públicos.

O prefeito João Doria retirou de outras áreas, como serviços de engenharia de tráfego e intervenções para combater enchentes, R$ 24,3 milhões para “Operação e manutenção do sistema municipal de transporte coletivo”.

O dinheiro não será necessariamente para subsídio tarifário, mas a transferência também tem relação com o fato de hoje os serviços de transporte coletivo custarem mais do que arrecadam.

Em sistemas de transportes superavitários, que têm sido cada vez mais raros no país por causa do modelo tarifário aplicado na maior parte das cidades brasileiras, as próprias passagens de ônibus acabam financiando a manutenção da gestão pública dos serviços de mobilidade urbana.

A transferência faz parte de um crédito adicional suplementar de R$ 35,3 milhões, publicado hoje no Diário Oficial da Cidade.

Diretamente para compensar os custos que as tarifas não cobrem, Doria tem remanejado grandes recursos.

Entre os repasses está um do último dia 29 de agosto, quando Doria transferiu R$ 262 milhões para compensações tarifárias. No dia 27 de julho, já tinham sido R$ 148 milhões.

Com o aumento do total de gratuidades entre 2013 e 2016 sem outras fontes de recursos, o congelamento da tarifa unitária em R$ 3,80 por João Doria e o atraso na licitação dos transportes, que poderia ao menos minimizar os custos da ineficiência do sistema, os subsídios neste ano devem ultrapassar R$ 3,2 bilhões.

A decisão da equipe de Michel Temer de aumentar a tributação do PIS/Cofins sobre o óleo diesel, também deve influenciar a conta dos transportes da cidade de São Paulo.

Em julho, Doria admitiu o impacto das medida federal nos subsídios e disse que os contratos preveem repasses às viações em caso de aumentos de custos.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2017/07/24/na-china-doria-admite-que-alta-do-diesel-vai-pressionar-conta-do-transporte-coletivo-em-sao-paulo/

Os contratos para a prestação de serviços de transportes têm passado por renovações por causa do atraso da licitação, que deveria ter ocorrido em 2013.

Esse atraso se atribui a decisão política da gestão do ex-prefeito Fernando Haddad de não continuar o certame naquele ano diante das manifestações populares pelo passe livre e redução de tarifas e, também, aos entraves do TCM – Tribunal de Contas do Município ao identificar, segundo o órgão, 49 irregularidades no edital lançado em 2015.

O último dos cinco aditivos contratuais das empresas de ônibus do subsistema estrutural (viações com linhas e veículos maiores) está em vigor. No caso do subsistema local (linhas dos bairros operadas por empresas que surgiram de cooperativas) e da área 4 Leste do subsistema estrutural, os contratos são emergenciais.

Reportagem exclusiva do Diário do Transporte, de julho, revelou com base em dados oficiais, que o atraso na licitação já custou R$ 25 bilhões aos paulistanos.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2017/07/12/exclusivo-atraso-na-licitacao-dos-transportes-ja-custou-r-25-bilhoes-aos-paulistanos/

No dia 30 de agosto de 2017, o secretário municipal de mobilidade e transportes, Sérgio Avelleda, disse ao Diário do Transporte, que a minuta do edital de licitação só seria publicada após a definição da mudança do artigo de uma lei que determina a substituição de coletivos a diesel por ônibus menos poluentes. As discussões na Câmara Municipal ainda ocorrem. Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2017/08/30/edital-de-licitacao-dos-transportes-de-sp-so-saira-apos-alteracao-na-lei-de-mudancas-climaticas-afirma-avelleda/

O remanejamento de verbas publicado nesta quinta-feira, 7 de setembro, também destina R$ 1,04 milhão para aposentadoria complementar de funcionários da SPTrans:

 

BREVE CRONOLOGIA DA LICITAÇÃO DOS TRANSPORTES DE SÃO PAULO:

– 1º de fevereiro de 2013: O secretário municipal de transportes, Jilmar Tatto, apresenta em audiência pública modelo de licitação, que ainda previa cooperativas, mas já falava em redução de linhas. Previa também 430 quilômetros de corredores. Relembre: https://diariodotransporte.com.br/2013/02/01/audiencia-publica-sobre-licitacao-em-sao-paulo-preve-reducao-de-linhas-para-o-centro-da-cidade/

https://diariodotransporte.com.br/2013/02/01/licitacao-em-sao-paulo-menos-linhas-para-o-centro-e-novo-monitoramento/

https://diariodotransporte.com.br/2013/02/01/licitacao-dos-transportes-430-km-de-corredores-e-abertura-de-envelopes-em-marco/

– 09 de maio de 2013: Prefeitura publicou decreto definindo áreas operacionais de ônibus da cidade para a licitação e diz que satisfação do passageiro vai influenciar remuneração das empresas.  Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2013/05/09/prefeitura-de-sao-paulo-define-no-diario-oficial-areas-de-operacao-em-licitacao/

https://diariodotransporte.com.br/2013/05/10/satisfacao-do-passageiro-vai-determinar-remuneracao-das-empresas-de-sao-paulo/

– 15 de junho de 2013: Prefeitura publica minuta do edital de licitação e previa assinatura de contratos em julho. Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2013/06/15/prefeitura-de-sao-paulo-publica-licitacao-no-diario-oficial-e-preve-assinaturas-em-julho/

– 26 de junho de 2013: Diante das manifestações contra os valores das tarifas de ônibus em todo o País e por mais qualidade nos transportes, o prefeito Fernando Haddad, pressionado politicamente, anuncia o cancelamento da licitação. Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2013/06/26/haddad-cancela-licitacao-em-sao-pauloi/

– 13 de fevereiro de 2014: Após licitação, prefeitura contrata a empresa de auditoria Ernst & Young por R$ 4 milhões para fazer uma verificação independente das contas do sistema de transportes de São Paulo.  Os trabalhos deveriam ter sido concluídos em julho, mas só foram entregues em dezembro.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2014/02/13/ernest-young-vai-fazer-auditoria-no-sistema-e-licitacao-de-corredores-deve-ser-retomada-em-marco-diz-tatto/

 

– 11 de dezembro de 2014: Concluída auditoria (verificação independente) da Ernst & Young sobre as contas do sistema de transportes de São Paulo. Entre os apontamentos, estavam a possibilidade de redução de lucros das empresas e o fim das cooperativas, que posteriormente se tornaram empresas. Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2014/12/11/auditoria-ernest-young-reducao-do-lucro-das-empresas-fim-do-modelo-de-cooperativas-e-viacoes-estrangeiras-em-sao-paulo/

– 09 de julho de 2015: Lançado o edital de licitação com as recomendações da auditoria:

https://diariodotransporte.com.br/2015/07/09/confira-o-edital-de-licitacao-dos-transportes-de-sao-paulo/

– 12 de novembro de 2015: Alegando ter encontrado 49 irregularidades nos editais, TCM – Tribunal de Contas do Município suspende licitação dos transportes em São Paulo. Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2015/11/12/tcm-suspende-licitacao-dos-transportes-de-sao-paulo/

– 14 de julho de 2016: Depois de idas e vindas entre conselheiros e secretaria de transportes, TCM libera licitação dos serviços de ônibus em São Paulo, mas com 13 pontos ainda a serem revistos.  Pela proximidade com as eleições municipais, o prefeito Fernando Haddad achou melhor que o prosseguimento da licitação fosse dado pela próxima administração.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2016/07/14/confira-na-integra-todas-as-recomendacoes-do-tcm-para-a-licitacao-dos-transportes-em-sao-paulo/

– 21 de fevereiro de 2017: Gestão do prefeito João Doria promete lançar editais no mês de maio. Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2017/02/21/prefeitura-de-sao-paulo-deve-lancar-edital-de-licitacao-dos-transportes-em-maio/

– 26 de março de 2017: O secretário de Transportes e Mobilidade da gestão Doria, Sérgio Avelleda, adiantou ao Diário do Transporte que a licitação não exigiria qual tipo de ônibus menos poluentes seria exigido dos empresários, mas a prefeitura iria estipular metas de redução de emissões: Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2017/03/27/avelleda-diz-que-prefeitura-deve-estipular-metas-de-restricao-a-poluicao-mas-nao-definir-tipo-de-onibus-nao-poluentes/

– 01 de junho de 2017: Em audiência pública, a prefeitura de São Paulo apresenta as diretrizes gerais do novo sistema de ônibus que deve ser previsto na licitação. Houve poucas mudanças em relação aos editais propostos pela gestão Haddad, entre elas, metas de redução de emissões de poluição e o CCO – Centro de Controle Operacional não será de responsabilidade das empresas. A divisão da rede em 21 centralidades, a operação em três grupos de serviços (articulação, distribuição e estrutural) e a remuneração dos empresários por índices de qualidade foram mantidas.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2017/06/02/assista-diretrizes-gerais-da-licitacao-dos-transportes-em-sao-paulo/

– 02 de junho de 2017: Doria anuncia que quer reduzir o tempo de contrato com as empresas de ônibus para 10 anos, por meio da licitação. Para isso, deveria haver uma alteração na lei municipal que determina período de 20 anos.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2017/06/02/doria-diz-que-contratos-com-empresas-de-onibus-serao-de-10-anos/

– 08 de junho de 2017:  Publicadas no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, datas de audiências públicas regionalizadas para apresentar a licitação. Após manifestações de ONGs, que consideraram a primeira audiência pouco informativa, tumultuada por ter sido feita em local pequeno para o número de interessados que compareceram, em endereço com pouco acesso de transporte público e em horário não acessível para quem trabalha (foi numa quinta, às 8h), a prefeitura marcou audiências nas subprefeituras regionais entre os dias 26 e 28 de junho.

https://diariodotransporte.com.br/2017/06/08/prefeitura-de-sao-paulo-marca-datas-de-audiencias-publicas-regionalizadas-para-licitacao-dos-transportes-por-onibus/

– 09 de junho de 2017: Secretaria de Transportes e Mobilidade contrata Fipe por R$ 5,9 milhões para fazer consultoria para a elaboração e revisão do edital de licitação.

– 26 a 28 de junho de 2017: Realizadas as audiências públicas sobre as diretrizes da proposta de licitação nas 32 prefeituras regionais.

– 12 de julho de 2017: Reportagem exclusiva do Diário do Transporte com base em dados da SPTrans, mostra que entre 2013/2014 e maio de 2017, a cidade gastou R$ 25 bilhões em renovações de contratos porque o atrasa da licitação somava quatro anos. Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2017/07/12/exclusivo-atraso-na-licitacao-dos-transportes-ja-custou-r-25-bilhoes-aos-paulistanos/

– 30 de agosto de 2017: O secretário municipal de mobilidade e transportes, Sérgio Avelleda, disse ao Diário do Transporte, que a minuta do edital de licitação só seria publicada após a definição da mudança do artigo de uma lei que determina a substituição de coletivos a diesel por ônibus menos poluentes. Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2017/08/30/edital-de-licitacao-dos-transportes-de-sp-so-saira-apos-alteracao-na-lei-de-mudancas-climaticas-afirma-avelleda/

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

3 comentários em Doria transfere R$ 24 milhões para operação e manutenção do transporte coletivo em São Paulo

  1. Amigo, bom dia.

    Na prática o buzão de Sampa é público, porém os LUCROS são particulares.

    Realmente o povo tá BEM representado.

    O que vale é que:

    “Contrato emergencial = Pizza com borda recheada de lucros”

    PREVISIVELLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLL

    Antes da análise do TCE sobre a licitação do buzão na gestão anterior eu já havia PREVISTO que aquele Edital não vingaria.

    Dito e feito o TCM foi lá e PÁU.

    O TCM fez o previsível e o lógico, todas as colocações do TCM estão corretas.

    Das duas uma.

    Ou a PMSP não sabe fazer Edital ou faz errado de propósito para manter os lucrativos emergenciais, outra:

    PREVISIVELLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLL

    Depois veio o insano e horripilante congelamento que previsivelllllllllllllllllllmente provocaria o CAOS.

    E tai ai o CAOS.

    Barsil terra de ninguém.

    Domingo passado tive a prova de que a PMSP NÃO sabe fazer edital de licitação.

    Fui com minha família no parque Vila Lobos e ao locar uma byke, verifiquei que a cor das mesmas tinha mudado.

    Fui locar a byke e descobri que as novas cores das bykes é porque mudou a empresa que opera a locação de bykes no parque.

    Agora vejam só a IDITOTISSE e o MICO que todos os frequentadores do Parque passaram.

    Eu já tinha cadastro para locação das bykes, mas a empresa que saiu levou todo o cadastro e ai fiquei debaixo de sol um tempão para me recadastrar.

    Uma coisa tão simples que bastava constar de todos os editais que todo e qualquer cadastro de usuários é de propriedade da PMSP e de uso da empresa que loca as bykes, ou outra opção era utilizar um cadastro feito no site da PMSP, sem tomarmos sol na cabeça de forma iditota.

    Pois bem se nem edital de prestação de serviço de byke em parque a PMSP sabe fazer, quiça edital de licitação de buzão.

    KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKkkk

    Só rindo para não chorar, pois passar o que eu e todos os demais usuários cadastrados passaram e vão passar ainda para se recadastrarem nínguém merece.

    Isso por pura INCOMPETÊNCIA da PMSP.

    Só com a DESVOTAÇÃO.

    Isso prova que vermelho ou azul é tudo uma cor só: PRETO.

    Não há mais nada a esperar do puder.

    Poxa vida, se não querem nada com nada RENUNCIEM é mais elegante, no mínimo.

    Peguem o dinheiro das malas e apliquem no buzão de Sampa.

    MUDA BARSIL.

    Att,

    Paulo Gil

  2. Subsídios ao transporte público são mais do que importantes. Todo transporte coletivo urbano de massas deve sim ter parte suas receitas oriundas de subsídios estatais, para que com isso tente equilibrar a disputa com os carros e motos. Na RMSP é possível efetuar a comparação entre os dois maiores sistemas de ônibus da região: o da capital, onde há subsídio tarifário e os metropolitanos da EMTU onde as receitas dos operadores vem apenas das catracas. O sistema metropolitano tem tarifas muito maiores que as da capital, mesmo comparando trajetos similares, os valores metropolitanos são maiores.

    Nas grandes cidades mundo afora o transporte coletivo urbano é subsidiado. Faz parte da política pública. Em São Paulo não pode ser diferente. Pode se questionar a eficiência do transporte, mas não a política de subsídio tarifário.
    Essa questão é muita mais ampla, pois toda vez que o poder público não elege o transporte público coletivo como preferencial, ele elege o transporte motorizado privado. Historicamente o país, e a cidade de São Paulo, sempre subsidiaram, mesmo que de forma indireta, o transporte individual. São avenidas planejadas apenas para carros, pontes e viadutos exclusivos aos carros. Na maioria das vias pode-se estacionar de graça, o que não deixa de ser um incentivo ao carro (o que não é necessariamente errado).

    Enfim, sem subsidio tarifário, que mais sofreria seriam aqueles que mais necessitam do transporte, aqueles que moram nos extremos da cidade e que para chegarem ao trabalho se utilizam de 02 ou mais ônibus para realizarem o trajeto.

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