Sambaíba é condenada a pagar R$ 2,8 mil de indenização a passageiro que foi destratado por motorista
Publicado em: 27 de junho de 2018
Usuário diz que condutor respondeu com grosseria a pedido de informação sobre linha. Ônibus estava com letreiro quebrado
ADAMO BAZANI
O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a empresa de ônibus Sambaíba, que opera na zona norte da capital paulista, a pagar indenização de três salários mínimos, ou R$ 2.862 a um passageiro que alega ter sido destratado por um motorista da companhia.
Segundo o processo, o ônibus estava com letreiro apagado pelo equipamento apresentar defeito.
Ao indagar o motorista sobre o destino do ônibus, segundo a alegação, o motorista foi grosseiro e hostil.
O passageiro então decidiu procurar a Justiça. Reuniu testemunhas e comprovou que o motorista não agiu adequadamente.
O caso aconteceu em 2013, mas somente agora a Justiça proferiu a decisão final nas instâncias de São Paulo.
A indenização foi inicialmente fixada em R$ 5 mil, mas a Sambaíba recorreu. Segundo o desembargador José Marcos Marrone, como não foi possível determinar a extensão do dano moral, foi melhor usar o princípio da razoabilidade.
A empresa queria anular a indenização, mas o desembargador seguiu o entendimento da juíza de primeira instância, Mônica Di Stasi Gantus Encinas, da 3ª Vara Cível do TJ, de que houve conduta inadequada do motorista e falha na prestação de serviços pelo fato de o letreiro estar com problema.
A Sambaíba ainda pode recorrer ao STJ – Superior Tribunal de Justiça
INVESTIR EM TREINAMENTO É LUCRATIVO:
Diferentemente do que ocorria há alguns anos, cada vez mais passageiros que sofrem acidentes em ônibus por imperícia dos motoristas têm entrado na Justiça e ganhado as causas.
O judiciário, em muitas vezes, invoca o Código de Defesa do Consumidor e artigos de responsabilização civil, no entendimento de que há uma relação de consumo no transporte de passageiros e a empresa transportadora, seja de ônibus, trem ou metrô, deve responder pela segurança do cliente (o passageiro) do início ao fim da viagem, assim como pela postura de motoristas e cobradores no trato com os usuários.
Como tem mostrado o Diário do Transporte, algumas indenizações são altas. Do ponto de vista da qualidade dos serviços, o atual quadro de entendimento judiciário é positivo. As empresas de ônibus que não se importavam em investir em treinamentos e capacitação dos motoristas por consideração ao passageiro, que é quem as sustenta, pelo menos começam agora a fazer isso pensando no próprio bolso.
Casos de assédio sexual dentro de vagões (carros) de trens e metrô e de ônibus, além de mau atendimento, também têm obrigado as empresas transportadoras a pagar indenizações.
Veja alguns casos recentes:
Empresa de ônibus do ABC é condenada a pagar R$ 20 mil a passageira que caiu na hora do desembarque
Passageira que fraturou tornozelo em acidente de ônibus receberá indenização de R$ 50 mil, em Goiânia – https://diariodotransporte.com.br/2018/06/18/passageira-que-fraturou-tornozelo-em-acidente-de-onibus-recebera-indenizacao-de-r-50-mil-em-goiania/
STJ condena CPTM a indenizar passageira em R$ 20 mil por assédio sexual –https://diariodotransporte.com.br/2018/05/15/stj-condena-cptm-a-indenizar-passageira-em-r-20-mil-por-assedio-sexual/
Vega Manaus terá de pagar pensão vitalícia e indenização para passageira que quebrou o pé em ônibus – https://diariodotransporte.com.br/2018/05/09/vega-manaus-tera-de-pagar-pensao-vitalicia-e-indenizacao-para-passageira-que-quebrou-o-pe-em-onibus/
Viação é condenada a pagar indenização por mãe e filha terem sido prensadas na porta do ônibus – https://diariodotransporte.com.br/2018/05/04/viacao-e-condenada-a-pagar-indenizacao-por-mae-e-filha-terem-sido-prensadas-na-porta-do-onibus/
CPTM é condenada a pagar R$ 50 mil a passageira vítima de assédio sexual dentro de trem –
Justiça condena Viação Itapemirim a pagar indenização por parada de 5 horas –https://diariodotransporte.com.br/2018/01/09/justica-condena-viacao-itapemirim-a-pagar-indenizacao-por-parada-de-5-horas/
Empresa de ônibus de Santo André é condenada a pagar indenização para passageira que se machucou no veículo – https://diariodotransporte.com.br/2018/02/02/empresa-de-onibus-de-santo-andre-e-condenada-a-pagar-indenizacao-para-passageira-que-se-machucou-no-veiculo/
Justiça condena empresa de ônibus a pagar indenização por não atender adequadamente passageiro com deficiência –https://diariodotransporte.com.br/2018/04/23/justica-condena-empresa-de-onibus-a-pagar-indenizacao-por-nao-atender-adequadamente-passageiro-com-deficiencia/
Empresa de ônibus é condenada a pagar indenização de R$ 3 mil por deixar idosa esperando duas vezes na rodoviária –https://diariodotransporte.com.br/2018/04/02/empresa-de-onibus-e-condenada-a-pagar-indenizacao-de-r-3-mil-por-deixar-idosa-esperando-duas-vezes-na-rodoviaria/
Empresa de ônibus de Santo André é condenada a pagar indenização para idosa que fraturou coluna – https://diariodotransporte.com.br/2017/03/24/empresa-de-onibus-de-santo-andre-e-condenada-a-pagar-indenizacao-para-idosa-que-fraturou-coluna/
Prefeitura e empresas de ônibus da Grande São Paulo são condenadas a pagar indenização por elevadores que não funcionam –https://diariodotransporte.com.br/2017/05/22/prefeitura-e-empresas-de-onibus-da-grande-sao-paulo-sao-condenadas-a-pagar-indenizacao-por-elevadores-que-nao-funcionam/
Empresa de ônibus é responsabilizada por morte de cadeirante e terá de pagar indenização – https://diariodotransporte.com.br/2017/02/21/empresa-de-onibus-e-responsabilizada-por-morte-de-cadeirante-e-tera-de-pagar-indenizacao/
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
Comentários
As empresas desse grupo na região metropolitana de de Campinas estão em péssimas condições de uso.
Como disse o amigo Marco Antonio, tá um relaxo só as empresas desse grupo aqui na região metropolitana de Campinas (RMC), principalmente a viação Boa Vista é a que está em pior situação. Mais de 100 (cem) carros rodando já faz 11 anos, a maioria com fios das campainhas expostos, painéis faltando botões e outros itens como conta-giros, marcadores de pressão de óleos diversos, letreiros/intinerários fracos ou com partes apagados, motores com um barulho insurdecedor pois o capô interno já estão detonados e provavelmente não possuem mais isolador antirruído. Os carros mais novos são de 2010, ou seja, 8 anos de uso. Diminuiram vários horários e agora os carros andam superlotados a qualquer hora do dia, motoristas estão superstressados e andam que nem loucos pelo tempo curto que têm pra realizarem as viagens. E a EMTU toma alguma atitude??? Pune ou caça a permissão dessa empresa????? A EMTU faz o que ela sabe fazer bem; NADA!!!!!!
Bem feito a empresa só pensa no lucro devem sim investir em treinamento tem muito motorista não educado e mal humorado isso se dá aos baixos salários e altas cargas de trabalho pra poder ter uma renda melhor um descaso com o proprio funcionário n tem nenhum programa de incentivo ou carreira n tem rodízio de linhas então tudo isso gera stress no motorista que ganha pouco pela responsabilidade que exerce
O que tem de motorista ignorante nesses ônibus não são poucos… Se não tem paciência pra trabalhar com o público, pede as contas e sai fora borra! Se está estressado é problema seu e de quem te colocou chifre… O pobre do passageiro não tem nada haver que isso..