Empresa de ônibus é responsabilizada por morte de cadeirante e terá de pagar indenização

De acordo com Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o ato do motorista e do cobrador é de responsabilidade da empresa de ônibus

ADAMO BAZANI

O treinamento adequado e a intensa fiscalização sobre o trabalho de motoristas e cobradores pode evitar transtornos às próprias empresas de ônibus e, principalmente, tragédias envolvendo os passageiros.

Em grande parte dos entendimentos da Justiça, tudo o que um operador faz é de responsabilidade da empresa de ônibus que o emprega. Por isso, vale a pena por uma questão financeira e, acima de tudo, de humanidade, investir no treinamento dos funcionários.

Em Minas Gerais, a 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça determinou que a empresa Transcol, que opera o transporte coletivo de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, e a Companhia de Seguros Aliança da Bahia indenizem em R$ 50 mil por danos morais a família de uma cadeirante que caiu ao descer do ônibus.

O caso aconteceu no dia 24 de outubro de 2005.

De acordo com os autos, o motorista do ônibus parou longe da calçada e o cobrador não acionou o elevador até o chão. Além disso, não prestou ajuda para descida.

A mulher caiu da cadeira de rodas e dois dias depois morreu.

A empresa de ônibus alegou que o acidente aconteceu porque a irmã da vítima, depois de descer as escadas do ônibus, não suportou o peso da cadeirante. A Transcol argumentou ainda que a causa da morte foi tromboembolismo pulmonar, ou seja, uma causa natural.

Já a Companhia de Seguros Aliança da Bahia alegou que não foi comprovada a culpa da empresa pela morte da passageira e que a culpa foi da própria vítima e seus parentes que não posicionaram bem a cadeira de rodas.

A justiça não acatou argumentação dos réus.

Em primeira instância, a Comarca de Uberlândia determinou indenização de R$ 88 mil por danos morais e pensão no valor de dois terços do salário mínimo até a data que a vítima completaria 70 anos.

A companhia de seguros e a empresa de ônibus recorreram, mas o desembargador Estevão Lucchesi entendeu que a existência de danos morais é inquestionável e que mesmo com a enfermidade pré-existente, o acidente influenciou para a morte. No entanto, reduziu o valor para R$ 50 mil e determinou pagamento de pensão de um terço de salário mínimo.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

Deixe uma resposta

%d blogueiros gostam disto: