STJ condena CPTM a indenizar passageira em R$ 20 mil por assédio sexual

Abuso ocorreu na Linha 11-Coral (Luz — Guaianases).

Caso ocorreu em 7 de fevereiro de 2014, em horário de pico, por volta das 18h

JESSICA SILVA PARA O DIÁRIO DO TRANSPORTE

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) condenou a CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) a pagar R$ 20 mil, mais honorários e despesas com processo, a uma passageira que foi vítima de assédio sexual em um trem. O caso ocorreu na Linha 11-Coral (Luz — Guaianases).

A decisão foi tomada pela 3ª Turma do STJ nesta terça-feira, 15 de maio. Sobre o caso, a ministra Nancy Andrighi, relatora do processo, disse que “o momento é de reflexão, pois não se pode deixar de ouvir o grito de socorro das mulheres, vítimas costumeiras dessa prática odiosa”.

O caso ocorreu em 7 de fevereiro de 2014, em horário de pico, por volta das 18h. Segundo trecho da decisão, a vítima “foi importunada por um homem que se postou atrás da mesma, esfregando-se na região de suas nádegas, sendo que, ao se queixar com o agressor, verificou que ele estava com o órgão genital ereto e que, por o ter xingado, foi hostilizada pelos demais passageiros, que lhe chamaram de sapatão”.

A ministra afirmou que a responsabilidade do prestador de serviços não é excluída em casos como esse.

Na época, a vítima registrou um boletim de ocorrência e relatou estar “com uma enorme insegurança ao ingressar em transportes coletivos, por conta do trauma emocional”.

A CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) informou que vai recorrer da decisão. Confira nota na íntegra:

“A CPTM ainda não foi intimada sobre essa decisão e desconhece os argumentos da Ministra Nancy Andrighi. A Companhia recorrerá da decisão e ressalta que repudia o abuso sexual dentro e fora dos trens. A CPTM intensificou o treinamento dos empregados para atendimento às vítimas de abuso sexual e as campanhas de conscientização, inclusive em parceria com o TJ-SP e MP-SP.

A segurança nas dependências da CPTM é feita por 1.300 agentes uniformizados e à paisana, além de um sistema de monitoramento com mais de 5.000 câmeras de vigilância em toda a rede. Além disso, os usuários podem fazer denúncias pelo SMS 9 7150-4949.”

Essa não foi a primeira vez que a CPTM foi condenada a indenizar uma vítima de assédio sexual. Relembre:

CPTM é condenada a pagar R$ 50 mil a passageira vítima de assédio sexual dentro de trem

2 comentários em STJ condena CPTM a indenizar passageira em R$ 20 mil por assédio sexual

  1. Não e a primeira, e nem sera a ultima.

    • Este comportamento abusivo contatei que existe em ônibus e trens lotados desde quando eu comecei usar transporte coletivo nas metrópoles do Rio de Janeiro e São Paulo. Depois, vi ser o mesmo em qualquer outra cidade brasileira. Mas, não presenciei nada que fosse muito semelhante durante os anos que morei em Paris. Mas eu não saberia dizer se isto é, basicamente, um problema climático, cultural ou de latitude conforme uma hipótese do Caetano Veloso. Rogerio Belda

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