Fim de isenção do ICMS sobre o diesel no Paraná pode deixar tarifas de ônibus até R$ 0,30 mais caras em 2019
Publicado em: 26 de dezembro de 2018
Decreto põe fim a benefício fiscal em 31 de dezembro
ADAMO BAZANI/JESSICA MARQUES
A isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do diesel chega ao fim em 1º de janeiro de 2019 para os sistemas de transportes de 21 municípios com mais de 140 mil habitantes no Paraná.
Segundo o decreto nº 12080, do Governo do Estado, publicado no Diário Oficial de 19 de dezembro de 2018, o serviço público de transporte coletivo nestas cidades vai contar até 31 de dezembro deste ano com a isenção.
Com isso, de acordo com cálculos de companhias de ônibus consultadas pelo Diário do Transporte, as tarifas podem ficar entre R$ 0,25 e R$ 0,30 mais altas no início de 2019, isso não considerando os outros aumentos de peças, pneus, lubrificantes e salários.
Os valores podem mudar de acordo com as cidades e os sistemas.
Alguns municípios do interior paranaense também vão ser atingidos como Ponta Grossa, Maringá, Londrina, Cascavel, Guarapuava e Foz do Iguaçu, por exemplo.
No caso da região metropolitana e da capital, o impacto do diesel influencia na tarifa-técnica, que é o valor pago às empresas por passageiro pagante transportado.
Em 2013, ano das manifestações contra as tarifas, o então governador do Paraná, Beto Richa, assinou um decreto-lei que isenta o ICMS do óleo diesel dos ônibus metropolitanos e urbanos. Desde então, a medida abrange 21 municípios do estado com 140 mil habitantes ou mais. A renúncia fiscal prevista para a época era de R$ 38 milhões por ano.
Na ocasião, a isenção foi considerada uma forma indireta de subsídio para manter gratuidades e a integração gratuita pelos moldes da época na RIT – Rede Integrada de Transporte – entre os ônibus de Curitiba e os intermunicipais que ligam a Capital e a Região Metropolitana.
Relembre:
https://diariodotransporte.com.br/2013/06/12/parana-regulamenta-desoneracao-do-icms-sobre-o-diesel/
No dia 17 de dezembro deste ano, o prefeito de Curitiba, Rafael Greca, disse à imprensa local que o valor da tarifa dos ônibus da capital poderia ficar até R$ 0,29 mais alto se a isenção de ICMS não for mantida e fez um apelo ao governador eleito Ratinho Júnior.
“Precisamos do Ratinho, ou a passagem vai subir R$ 0,29”, disse na ocasião.
Relembre:
O óleo diesel é o segundo maior custo que compõe as tarifas, estando apenas abaixo apenas dos salários.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
Jessica Marques para o Diário do Transporte
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