Viação Suzano assume transporte coletivo em Catanduva por 180 dias
Publicado em: 13 de julho de 2019
Contrato emergencial foi assinado nesta semana, e vale até a conclusão da licitação para concessão do serviço por prazo de 10 anos. Viação passa a operar em 31 de julho
ALEXANDRE PELEGI
A Auto Viação Suzano vai operar o serviço de transporte coletivo de Catanduva, município do interior de São Paulo, pelos próximos 180 dias.
O contrato em caráter emergencial foi assinado com a prefeitura nesta quinta-feira, 11 de julho de 2019, e vale a partir de 31 de julho deste ano. Participaram do ato a prefeita Marta do Espírito Santo Lopes e o representante da empresa, Welter França Souto Ferreira.
Como informou a prefeitura em comunicado, a Viação teve sua documentação aprovada pela Secretaria de Trânsito e Transportes Urbanos (STU). “Nos últimos dias, técnicos do setor foram conhecer a estrutura da empresa, que tem atuação nas cidades de Suzano, Santa Isabel, Arujá e Birigui”, informa o comunicado.
Como o Diário do Transporte noticiou, Catanduva convocou empresas de ônibus a apresentar propostas de execução do transporte coletivo em caráter emergencial. Relembre: Prefeitura de Catanduva (SP) convoca empresas para apresentar propostas de execução do transporte coletivo em caráter emergencial
A situação dos transportes na cidade passa por indefinições desde o ano passado. Houve troca de empresas, suspensão dos serviços, rompimentos de contratos emergenciais, como com a empresa Tambaú e até mesmo aluguel de ônibus pela Prefeitura para prestar os serviços.
A contratação emergencial vai perdurar até que a licitação da concessão do transporte urbano seja concluída.
Pelo contrato, a Viação Suzano assumirá as linhas e itinerários atuais, e a tarifa será mantida em R$ 4. Até o momento, o transporte local estava sob responsabilidade da Via Sol.
A empresa venceu em abril a concorrência para o transporte em Olímpia, cidade próxima de Catanduva, onde passará a operar no início de agosto. Relembre: Auto Viação Suzano vence concorrência do transporte coletivo em Olímpia
Pelo contrato assinado com Catanduva, a Viação Suzano deverá disponibilizar veículos do tipo convencional, sendo, no mínimo, 17 operacionais mais os reservas, todos com idade máxima de 10 anos de fabricação.
Em comunicado, a prefeitura alerta que ”os usuários do transporte coletivo serão orientados, nas próximas semanas, sobre o processo de transição entre as operações da Via Sol e da Auto Viação Suzano. Os detalhes serão definidos pela prefeita Marta com representantes das duas empresas”.
HISTÓRICO
O Diário do Transporte noticiou em 14 de dezembro que a Justiça de Catanduva recusara o pedido de liminar da prefeitura da cidade que solicitava a manutenção do contrato do transporte coletivo com a empresa Jundiá, concessionária do transporte até então. Relembre: Decisão judicial pode deixar Catanduva sem ônibus a partir de segunda-feira
Com a negativa, a empresa teve que interromper os serviços, uma vez que o contrato de concessão, válido por 10 anos e assinado em 2008, venceu em 15 de dezembro.
A Prefeitura queria postergar o atendimento do transporte coletivo pela Jundiá por mais seis meses, mas na ausência de outra empresa contratada para operar o sistema de ônibus da cidade precisou assumir com frota própria até conseguir nova empresa em caráter emergencial.
Após fazer um chamamento público no dia 18 de dezembro, a Tambaú Transportes acabou selecionada para operar no lugar da Jundiá, e o início do contrato prevê que os serviços comecem já nesta segunda-feira, dia 7 de janeiro.
A Secretaria de Trânsito e Transportes Urbanos (STU) de Catanduva informou que os ônibus cumpririam o mesmo horário e itinerários, das 5h às 23h nos dias úteis.
A tarifa de R$ 4,00 terá de ser paga nos primeiros dias apenas em dinheiro, por conta de reparos no sistema eletrônico do Terminal Urbano. Até então, o valor pago pelos catanduvenses era de R$ 3,75, logo houve um aumento de 25 centavos, 6,6%.
A Tambaú se comprometeu a colocar 17 ônibus para atender as 12 linhas locais, com um veículo reserva.
Após uma determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, a licitação para o transporte coletivo de Catanduva foi suspensa, conforme publicação do Diário Oficial do dia 6 de novembro de 2018. Relembre: Tribunal de Contas suspende licitação para transporte coletivo de Catanduva
Sobre a suspensão, a Prefeitura informou, em nota, que “paralelamente ao contrato emergencial, a Prefeitura dá prosseguimento à licitação para contratar definitivamente empresa de transporte coletivo em Catanduva. Para o novo edital, que será lançado em breve, estão sendo feitas pequenas adequações, recomendadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Entretanto, tópicos importantes do edital serão mantidos, como o período contratual, cuja exigência permanece por dez anos, frota zero quilômetro e veículos equipados com ar condicionado, sistemas de Wi-Fi e câmeras de segurança”.
A Tambaú Transportes assinou contrato emergencial com a prefeitura no dia 24 de dezembro de 2018 para assumir o transporte público no município por seis meses. Relembre: Tambaú Transportes começa a operar emergencialmente em Catanduva a partir de segunda-feira, dia 7 de janeiro
A Prefeitura de Catanduva, no interior de São Paulo, assumiu a operação do transporte coletivo a partir de 23 de janeiro de 2019. O contrato com a empresa Tambaú foi encerrado pela administração municipal. Relembre: Prefeitura de Catanduva (SP) assume transporte coletivo
A Prefeitura de Catanduva, no interior de São Paulo, decidiu alugar ônibus para operar o transporte coletivo enquanto a empresa que vai atuar de forma emergencial não assume. A chamada força-tarefa teve início em 11 de fevereiro de 2019.
No dia 14 de fevereiro de 2019, a Via Sol, do Grupo Paraty, de Araraquara (SP), passa a operar em caráter emergencial, utilizando o sistema de bilhetagem eletrônica. Com 17 ônibus, mais três veículos reservas, a empresa passou a atender as 12 linhas da cidade, das 5h às 23h, de segunda a sexta-feira. Relembre: Via Sol começa a operar em Catanduva
Em junho deste ano, a juíza Ligia Donati Cajon, da 3ª Vara Cível de Catanduva, no interior paulista negou pedido de liminar feito pelo Empresa de Ônibus Tabapuã, que tentou suspender a licitação dos transportes da cidade, que estava em curso.
A companhia de ônibus alegou que alguns itens econômicos do edital de 2018 prejudicam a concorrência e podem deixar os valores das tarifas mais altas. A exigência de maior outorga como principal critério de escolha da empresa de ônibus também foi contestada pela Tabapuã.
A abertura dos envelopes ocorreu no dia 13 de junho e, segundo a magistrada, a Tabapuã entrou com ação contra a concorrência apenas dois dias antes. Além disso, a juíza constatou que a prefeitura respondeu os questionamentos da empresa.
Contudo, a Malitur Turismo, única empresa que participou da licitação na ocasião, teve todos os documentos aprovados, mas não apresentou a comprovação de alcançar os índices de liquidez geral e corrente exigidos.
Se a Malitur fosse inabilitada, a Prefeitura teria que fazer um novo contrato emergencial até concluir uma nova licitação para o contrato de dez anos.
A empresa não foi aceita para operar o sistema de transporte coletivo pelos próximos dez anos. Por esse motivo, a Prefeitura de Catanduva convocou empresas em 27 de junho de 2019 para apresentar propostas para uma contratação emergencial de 180 dias.
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes
Comentários
Afinal, a Suzantur está bem quantas cidades agora?
Viação Suzano não é Suzantur
Essa viação suzano é dos mesmos proprietários da antiga visul???
Péssimo,quase fui atropelada por causa do motorista que não estava prestando atenção