Justiça nega pedido de suspensão da licitação dos ônibus de Catanduva e prefeitura aguarda recurso da Malitur

Publicado em: 21 de junho de 2019

Tabapuã quis que concorrência começasse do zero de novo

ADAMO BAZANI

A juíza Ligia Donati Cajon ,da 3ª Vara Cível de Catanduva, no interior paulista negou pedido de liminar feito pelo Empresa de Ônibus Tabapuã, que tenta suspender a licitação dos transportes da cidade.

A companhia de ônibus alega que alguns itens econômicos do edital de 2018 prejudicam a concorrência e podem deixar os valores das tarifas mais altas.  A exigência de maior outorga como principal critério de escolha da empresa de ônibus também foi contestada pela Tabapuã.

A abertura dos envelopes ocorreu no dia 13 de junho e, segundo a magistrada, a Tabapuã entrou com ação contra a concorrência apenas dois dias antes. Além disso, a juíza constatou que a prefeitura respondeu os questionamentos da empresa.

“Efetivamente, de pronto, não se verifica direito líquido e certo, a ser amparado, desde já por liminar a ser aqui deferida. Isso porque, a impetrante simplesmente parece não ter aceitado a resposta apresentada pelo impetrado. Mas resposta houve, em 06 de junho de 2019. A impetração se deu apenas em 11 de junho, às vésperas do recebimento dos envelopes, que se deu em 13 de junho.” – diz trecho da decisão.

Ainda há possibilidade de recurso.

De acordo com o jornal local “O Regional”, a Malitur Turismo, única empresa que participou da licitação, teve todos os documentos aprovados, mas não apresentou ainda a comprovação de alcançar os índices de liquidez geral e corrente exigidos. Ainda há tempo para isso, já que está em andamento o período recursal.

Se a Malitur foi inabilitada, a prefeitura deve fazer um novo contrato emergencial até concluir uma nova licitação para contrato de dez anos.

A outorga mínima exigida nesta licitação é de R$ 300 mil, com tarifa fixada em R$ 3,90.

A empresa deve ter 18 ônibus com acessibilidade, wi-fi, GPS e câmeras. A idade máxima da frota é de dez anos.

A situação dos transportes de Catanduva sofre indefinições desde o ano passado. Houve troca de empresas, suspensão dos serviços, rompimentos de contratos emergenciais, como com a empresa Tambaú, e até aluguel de ônibus pela prefeitura para prestar os serviços.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes