Nunes acrescenta mais R$ 160 milhões em subsídios para o sistema de ônibus da capital paulista

Publicado em: 9 de novembro de 2022

Recursos utilizados vêm do excesso de arrecadação do Município; em pouco mais de 60 dias, repasses ao transporte coletivo chegam a quase R$ 1,4 bilhão

ALEXANDRE PELEGI

A prefeitura de São Paulo, em decreto assinado pelo prefeito Ricardo Nunes nesta quarta-feira, 09 de novembro de 2022, aportou mais R$ 160 milhões em subsídios para os passageiros do sistema de ônibus da capital paulista.

Com mais essa medida, em pouco mais de 60 dias a prefeitura aportou ao sistema, como compensação tarifária, quase R$ 1,4 bilhão em subsídios.

Como mostrou o Diário do Transporte, no dia 31 de agosto deste ano o prefeito já havia liberado o montante de R$ 317 milhões. Já no dia 06 de outubro foram liberados mais R$ 412 milhões. E finalmente, na sexta-feira passada, 04 de novembro, 492 milhões.

A cobertura do crédito será feita através de recursos provenientes do excesso de arrecadação, diz o decreto.

Na mesma edição do Diário Oficial desta quarta (09), Nunes publicou o Decreto nº 61.962 que abre Crédito Adicional Suplementar de mais de R% 58 milhões (R$ 58.629.569,15) para a manutenção e operação do Sistema Municipal de Transporte Coletivo.

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SUBSÍDIOS

Clique aqui para entender o papel dos subsídios para o transporte coletivo.

Como mostrou o Diário do Transporte no dia 30 de junho deste ano, um dia depois de mais uma greve de motoristas e cobradores de ônibus o prefeito Ricardo Nunes garantiu que não autorizaria aumento da tarifa das linhas municipais neste ano. Nunes ressaltou, no entanto, que os subsídios às operações das empresas de ônibus poderiam ultrapassar R$ 4 bilhões.

Segundo o prefeito, este valor já contabiliza o reajuste nos salários e no vales-refeições de 12,47% dos motoristas e cobradores, uma das causas das paralisações.

Em 2020 e em 2021, os subsídios ficaram em torno de R$ 3,3 bilhões por ano.

Nunes disse que os R$ 4 bilhões são uma estimativa e que o valor até o fim de 2022 depende de fatores como se a quantidade de passageiros vai subir ou não, se vão ter novos aumentos do óleo diesel e a definição de outras cláusulas trabalhistas, entre outros fatores.

O primeiro subsídio liberado nesta quarta-feira (31) já é um sinal de que a estimativa do prefeito poderá ser alcançada.

Nos últimos dez anos, confirmando a estimativa de R$ 4 bilhões para 2022, os subsídios podem acumular elevação de 183,7% enquanto o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), a inflação oficial, foi de pouco mais de 77%

Veja a evolução

– 2012: R$ 1,41 bilhão

– 2013: R$ 1,64 bilhão

– 2014: R$ 2,15 bilhões

– 2015: R$ 2,13 bilhões

– 2016: R$ 2,62 bilhões

– 2017: R$ 2,92 bilhões

– 2018: R$ 3,3 bilhões

–  2019: R$ 3,3 bilhões

–  2020: R$ 3,3 bilhões

–  2021: R$ 3,3 bilhões

–  2022: R$ 4 bilhões (estimativa)

GRATUIDADE DOS IDOSOS

Com a liberação dos R$ 2,5 bilhões para suportar parte dos gastos de estados em municípios com a gratuidade no transporte público de idosos com idade acima de 65 anos, a capital receberá R$ 160,4 milhões, amenizando parte da pressão sobre os custos da operação.

A prefeitura de São Paulo informou ao Diário do Transporte que por dia em torno de 230 mil pessoas com 65 anos ou mais usam os ônibus municipais gerenciados pela SPTrans (São Paulo Transporte).

Em 09 de dezembro de 2021, ainda quando o auxílio federal era uma promessa, o prefeito Ricardo Nunes disse que anualmente, as gratuidades para os idosos custam por ano entre R$ 400 milhões e R$ 450 milhões.

Mesmo assim, o prefeito informou já ter inserido no orçamento para 2023, os recursos necessários para cobrir a gratuidade de idosos entre 60 e 64 anos que estejam inseridos no cadastro de pessoas de baixa renda.

Com isso, a gratuidade nos ônibus do transporte coletivo estará de volta na capital paulista em 1º de janeiro de 2023.

A medida foi confirmada no dia 26 de setembro de 2022, pelo prefeito Ricardo Nunes, em entrevista à rádio CBN.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes