Subsídios aos transportes públicos para o povo entender

O que são subsídios aos transportes?; Subsídios são para lucro de empresários?; Qual é a lógica dos subsídios?; De onde vem o dinheiro dos subsídios?; Como devem ser os subsídios?

ADAMO BAZANI

Recentemente, com pandemia, greves, aumento de óleo diesel, receio de reajuste nas tarifas de ônibus, trem e metrô; o tema “subsídios aos transportes públicos” se tornou comum nos noticiários.

Mas muita gente ainda não entende o que são, ou pelo menos o que deveriam ser, estes subsídios.

Alguns leitores entraram em contato com o Diário do Transporte pedindo uma matéria para explicar em linhas gerais o que são subsídios.

Assim, longe de julgamento de valor, polêmicas e opiniões, o Diário do Transporte traz uma abordagem simplificada do tema.

– O que são subsídios aos transportes? É uma forma do poder público complementar os custos de prestação dos serviços de transportes com recursos além dos que são obtidos pela tarifa.

– Subsídios são para lucro de empresários de ônibus ou do setor de trilhos? Não devem ser. São para complementar os custos para que a tarifa não seja mais alta, para a qualidade dos serviços melhorar e para o custeio de alguns benefícios sociais como gratuidades para idosos, estudantes e pessoas com deficiência.

– Qual é a lógica dos subsídios? O transporte público coletivo não beneficia somente o passageiro, mas a sociedade como um todo. Quanto melhor e mais barato for o transporte público, mais gente vai usá-lo e menos gente vai optar pelos carros e motos, diminuindo assim acidentes de trânsito, poluição e congestionamentos. Até quem está no carro e na moto é beneficiado pelo transporte público. Então, a lógica é que todos contribuam com o custeio de um serviço que beneficia a todos e não só quem usa diretamente.

– De onde vem o dinheiro dos subsídios? Do próprio povo, porque é recurso público. Há várias formas para isso. Uma delas é dos cofres das prefeituras, estados e Governo Federal, mas especialistas contestam este modelo já que os passageiros, inclusive os de mais baixa renda, pagam duas vezes: uma pela tarifa e outra pelos impostos. Em vários países, o dinheiro sai de fontes específicas, em especial do transporte individual, como com a destinação de parte de impostos já existentes ou criação de contribuições como pedágio urbano ou estacionamento em via pública.

– Como devem ser os subsídios? É possível entender que subsídios não são bichos de sete cabeças ou algo recente.

No entanto, devem ser da seguinte maneira:

Transparentes de uma forma em que qualquer cidadão possa consultar de forma fácil, sem precisar ser um especialista em contas públicas, planilhas e informática. A informação deve ser acessível a todos e não ficar escondida em planilhas ou termos indecifráveis ao cidadão comum.

– Haver uma fiscalização eficiente da sociedade como um todo e de órgãos como Ministérios Públicos, Tribunais de Contas, ONGs e conselhos. São necessários canais rápidos e eficientes para responder ao cidadão ou aos órgãos em caso de dúvidas ou desconfiança.

– Deve financiar um sistema de transportes eficientes e de qualidade. Subsídios não podem financiar a ineficiência.

Lucro de empresários deve ser a remuneração pelos serviços prestados estando clara em contrato e nada mais. Empresas de ônibus, trens e metrôs não são instituições beneficentes, elas devem lucrar (quando privadas), afinal são negócios, geram empregos e têm riscos, como incêndios nos coletivos, acidentes, necessidades de investimentos emergenciais, etc. Mas esse lucro deve ser justo, transparente, honesto, sem pegadinha e manobra. Se foram públicas, podem ser superavitárias. Nunca, entretanto, deve ser esquecido que o transporte é um serviço público e um direito social. O interesse do lucro dos prestadores de serviço não deve sobrepor à natureza social do transporte. E se o modelo for bem feito, dá pra conciliar os dois: o retorno do empresário somente pelo serviço que ele faz e seu investimento e o bem estar e qualidade nos transportes.

– É indispensável haver a cobrança de contrapartidas como qualidade, bom atendimento, tarifa justa e acessível, limpeza, segurança, profissionais qualificados, veículos sendo renovados constantemente e com boa manutenção, etc.

O Diário do Transporte espera que tenha ajudado nessa compreensão, com uma matéria simples para especialistas, mas que pode ser útil para quem não tem familiaridade com o tema, mas sofre com transportes ruins e caros.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

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Comentários

Comentários

  1. laurindo junqueira disse:

    Subsídios de 50% do custo total? Iniciativa privada ou privada da iniciativa?

  2. vagligeiro disse:

    Adamo, uma coisa que se me permite comentar e espero que não se incomode, é ignorar o fato que há cidades onde o transporte é subsidiado totalmente pela prefeitura. Vargem Grande Paulista em São Paulo, Maricá no Rio de Janeiro, Caucaia no Ceará são exemplos.

    Em um futuro, caso vocês do Diário do Transporte tenham condições, seria interessante abordar estas cidades onde o custo do transporte é pago pelo poder público, assim exemplificando melhor este bom texto sobre subsídios. Uma outra sugestão é fazer uma parceria com outros canais de notícias sobre transporte para somar entrevistas, mais informações e exemplos, assim com todos ajudando a informar melhor sobre esta questão do subsídio.

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