ANAC cancela definitivamente certificado que permitia a ITA (Itapemirim Transportes Aéreos) voar

Antes, autorização estava apenas suspensa. Se quiser voltar a operar, em

presa de Sidnei Piva terá de começar pedido do zero

ADAMO BAZANI

A ITA (Itapemirim Transportes Aéreos), empresa de Sidnei Piva, teve o Certificado de Operador Aéreo definitivamente cancelado pela ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil). Até então, a autorização de operar estava apenas suspensa.

A portaria que tira da ITA a autorização de voar foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira, 05 de maio de 2022.

A ITA parou repentinamente de transportar em 17 de dezembro de 2021, pegando de surpresa e prejudicando milhares de passageiros.

Dias depois, a ITA teve o Certificado de Operador Aéreo suspenso, com possibilidade de retorno caso a empresa tomasse medidas para reverter sua situação e provasse que teria condições de voltar.

Para a ANAC, a ITA não atendeu o necessário para manter o seu certificado.

Caso queira voltar mesmo a voar, agora ficou mais difícil para a ITA, que terá de retornar à estaca zero e entrar com novo pedido para obter o Certificado de Operador Aéreo.

Em nota, a ANAC explica que a Itapemirim deixou de responder às reclamações apresentadas no portal do Consumidor do Governo Federal. Foi um total de 6.657 reclamações

Em 17 de dezembro de 2021, quando a Itapemirim anunciou a suspensão temporária de suas operações aéreas, a ANAC suspendeu cautelarmente o COA da empresa e determinou que a aérea prestasse atendimento integral a todos os passageiros atingidos pelos cancelamentos de voos, bem como garantisse o reembolso das passagens aéreas comercializadas, cumprindo as regras da Resolução ANAC nº 400, de 2016.

Em 7 de janeiro de 2022, a Agência proibiu que a Itapemirim Transportes Aéreos retomasse a comercialização de passagens aéreas. A decisão só seria suspensa caso a empresa demonstrasse o cumprimento de ações corretivas, como reacomodação de passageiros, reembolso integral da passagem aérea aos consumidores que optaram por esta alternativa e resposta aos passageiros sobre todas as reclamações registradas na plataforma Consumidor.gov.br.

No dia 4 de maio, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), condenou a Itapemirim Transportes Aéreos a pagar multa de R$ 3 milhões pela falha na prestação do serviço. A Senacon avaliou que não foram cumpridas as regras de cancelamentos estipuladas pela ANAC.

Desde a suspensão das operações, a Itapemirim deixou de responder às reclamações apresentadas no Consumidor.gov.br, razão pela qual foi excluída da plataforma administrada pelo MJSP. Um total de 6.657 reclamações foram registradas contra a empresa. Mesmo com a exclusão, a empresa segue visível no sistema, onde é possível verificar o histórico das manifestações registradas.

O Diário do Transporte pediu um posicionamento para a ITA, que disse que vai recorrer e que continuam as negociaçoes para a venda da aérea.

A ITA – Transportes Aéreos – face ao cancelamento do. Certificado de Operador Aéreo pela Agência Nacional Aviação Civil (Anac), mantém em andamento as tratativas pelo restabelecimento da autorização para operar. A empresa informa que irá recorrer da decisão anunciada, pois segue nas negociações com investidores interessados na compra, visando manter empregos e  a adimplência com seus fornecedores.

A semana não tem sido boa para a empresa aérea criada por Sidnei Piva de Jesus.

Como mostrou o Diário do Transporte, a ITA (Itapemirim Transportes Aéreos recebeu nesta quarta-feira, 04 de maio de 2022, uma multa de pouco mais de R$ 3 milhões (R$ 3.005.657,60) da Senacon (Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A multa se deu pela falta de medidas adequadas para reparar os danos ao consumidor pela interrupção dos serviços de forma repentina.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2022/05/04/ita-recebe-multa-de-r-3-milhoes-de-orgao-do-ministerio-da-justica-nesta-quarta-04/

Nesta terça-feira (04), o Diário do Transporte mostrou que um suposto comprador da ITA, Galeb Baufaker, renunciou a aquisição da empresa aérea diante do bloquei dos bens de Sidnei Piva de Jesus.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2022/05/03/ita-confirma-desistencia-de-compra-de-aerea-por-parte-de-galeb-baufaker/

Há suspeitas de que Piva retirou ilegalmente recursos do Grupo Itapemirim, cuja principal atividade é a operação de ônibus rodoviários, para constituir a ITA.

O empresário nega.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

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Comentários

Comentários

  1. EDSON CABRAL disse:

    Este tem que reembolsar todos.
    Usou de má fé, este senhor Sidnei Piva de Jesus. Caso isto não ocorra que seja feita justiça brasileira.

  2. A PROPRIA ANAC tem de ter um departamento que, antes mesmo de autorizar uma empresa, faça uma pesquisa com documentações de regularizações, para depois passar num crivo de especialistas neste setor, para liberação, inclusive suportes de capital real para em caso de problemas, poder ressarcir clientes que tiverem sidos lesados. Portanto a ANAC é tão (ir)responsável quanto a ITA. Nós aqui de fora já sabia bem no que iria dar…só a ANAC não sabia?????

  3. NILTON JOSE GOMES DE MELO MELO disse:

    Ainda bem que a ANAC fez o que ja deveria ter sido feito a muito tempo. Esse cidadao chamado Sidnei Piva, ou é abilolado ou gosta de fazer os outros de idiota. Pintou e bordou e ainda queria repetir as mesmas asneiras com a conversa fiada de decolar novamente a aérea. Que a justiça faça ele pagar todos os prejuizos causados aos consumidores.

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