Assembleia Geral de Credores da Itapemirim decide pelo afastamento de Sidnei Piva e toda atual gestão. Aditivo é rejeitado

Resultado não significa decretação de falência

ADAMO BAZANI

A AGC (Assembleia Geral de Credores) da recuperação judicial do Grupo Itapemirim resultou nesta quarta-feira, 18 de maio de 2022, em rejeição de um plano aditivo e na decisão pelo afastamento do empresário Sidnei Piva de Jesus e de toda a atual gestão das companhias, em especial, da empresa de ônibus rodoviários, que já está com diversas linhas sem operar.

Não significa falência e sim, a manutenção do plano do plano já em vigor e um novo gestor judicial (não dono) prosseguirá à frente dos negócios.

A Justiça agora precisa validar o resultado da Assembleia para que entre em prática.

Foi indicada a empresa Transconsult para estes trabalhos que foi aprovada para tocar a gestão da Itapemirim.

O consultor responsável é Eduardo Abrahão.

De acordo com a Jucesp (Junta Comercial do Estado de São Paulo), figuram como sócios da Transconsult Consultoria em Transporte Rodoviário de Passageiros Ltda, Eduardo Jose Baptista Abrahão, Daniel Fabri Abrahão, Diego Fabri Abrahão.

A Transconsult diz que já prestou serviços para a própria Itapemirim e Kaissara, na época da família Cola, além de empresas como Util, Sampaio, Brisa, Real Expresso, Campo Belo, Reunidas Paulista, Rápido Federal, STU, Cambuí, Unesul, Cordial, Reunidas Caçador, Planalto, Gardênia, Progresso, Viação Garcia, Viação Real, Marte, Emtram, Roderotas, Motta, Ouro e Prata, entre outras.

A Viação Itapemirim, que no passado foi a maior empresa de ônibus rodoviários da América Latina, está em recuperação judicial desde março de 2016, acumulando dívidas gerais, contando com impostos, de aproximadamente R$ 2,2 bilhões, e tenta escapar da falência.

Em nota ao Diário do Transporte, Piva e a atual gestão informaram que vão recorrer

O empresário Sidnei Piva e toda a diretoria do Grupo Itapemirim acatam a decisão da Assembleia Geral de Credores, desta quarta-feira, 18/05, mas com resiliência, usarão todos os recursos legalmente disponíveis em todas as instâncias da Justiça.

 

A leitura dos participantes da AGC ouvidos pelo Diário do Transporte  é que além de o plano ter pontos considerados inviáveis, o resultado demonstra que Sidnei Piva perdeu a credibilidade junto à maioria dos credores.

“Foram muitas promessas, muitas coisas obscuras e duvidosas. Não queremos a falência da Itapemirim, mas não dá mais pra confiar neste homem”, disse um dos representantes de trabalhadores

Em pauta, o aditivo ao Plano de Recuperação Judicial apresentado pelo proprietário da Viação Itapemirim e demais empresas do grupo, Sidnei Piva de Jesus.

Piva, suspeito de ter cometido fraudes e crimes falimentares, está afastado da administração das empresas, usa tornolezeira eletrônica e ainda teve de entregar os passaportes por determinação da juíza Luciana Menezes Scorza, do Departamento de Inquéritos Policiais do Estado de São Paulo (DIPO). A defesa do empresário recorreu para desobrigá-lo do uso do rastreamento eletrônico e do afastamento, mas a 11ª Câmara de Direito Criminal do TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) negou pedido de Habeas Corpus em 23 de março de 2022.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2022/03/23/justica-nega-habeas-corpus-a-sidnei-piva-que-queria-se-livrar-de-tornozeleira-eletronica-e-afastamento-da-itapemirim/

Em 18 de abril de 2022, o juiz Joao de Oliveira Rodrigues Filho, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais, do TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) determinou o bloqueio de bens do empresário Sidnei Piva de Jesus, de diretores e de ex-diretores do grupo.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2022/04/19/itapemirim-justica-bloqueia-bens-de-sidnei-piva-da-mulher-de-executivos-como-adilson-furlan-jean-carlos-pejo-rodrigo-vilaca-e-de-empresas/

O empresário nega as acusações e, em notas anteriores, a Itapemirim responsabilizou concorrentes e até mesmo a imprensa pela situação da empresa.

Conforme mostrou o Diário do Transporte, após determinação judicial, Piva entregou, com atraso, o aditivo ao Plano de Recuperação do Grupo Itapemirim.

A 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais, do TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo), determinou que se o empresário atrasasse mais, poderia ser decretada a falência do Grupo Itapemirim, cuja recuperação judicial se arrasta desde março de 2016 e as dívidas totais chegam a R$ 2,2 bilhões, contando com tributos, funcionários, ex-funcionários, bancos, fornecedores, entre outros.

Pela proposta, Piva seria reconduzido à gestão do Grupo. Entretanto, isso dependeria de outra decisão judicial e não apenas da votação.

O aditivo ainda propõe que as dívidas com empregados e fornecedores seriam pagas com a venda do Parque Rodoviário de Cachoeiro de Itapemirim (ES), avaliado em cerca de R$ 100 milhões. A venda seria por meio de um agente financeiro e não por leilões para agilizar o processo, de acordo com a argumentação da proposta.

O agente econômico para a venda não deverá ter influência por parte das empresas do grupo.

Os recursos com a venda devem ser transferidos em até 90 dias para os credores.

O empresário também sugere a transferência de linhas de ônibus que renderia recursos.

Vendas por meio de leilões de imóveis e ônibus arrecadaram até agora pouco mais de R$ 135 milhões, mas apenas R$ 32 milhões foram para credores.

As dívidas da Itapemirim com diversos tipos de credores, entre os quais, trabalhadores, bancos, fornecedores; somam R$ 257 milhões (não contabilizando as dívidas tributárias).

Já em tributos alcançam R$ 2,2 bilhões, mas a empresa contesta o valor e diz que possui créditos tributários junto à Receita Federal.

A situação da Itapemirim se complicou nos últimos dias.

Ainda no fim da madrugada de 20 de abril de 2022, às 5h12, o Diário do Transporte trouxe em primeira mão a decisão da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) de suspender todas as 95 linhas interestaduais da Itapemirim.

As linhas continuarão a ser operadas até 20 de maio de 2022 para não prejudicar os passageiros com viagens já agendadas, mas a ANTT esclareceu que o usuário que não se sentir seguro em viajar pela empresa tem o direito de pedir o dinheiro de volta ou alocação em outra companhia de ônibus de transporte regular que faz trajetos semelhantes.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2022/04/20/antt-suspende-todas-as-linhas-da-itapemirim/

Para tentar reverter a situação, a empresa comunicou um novo CEO da área rodoviária.

Jaime Garcês M. Filho, entrou no lugar de Florisvaldo Aparecido Hudnik, que se desligou em 13 de abril de 2022.

De Goiânia, Garces tem cerca de 30 anos de experiência no transporte rodoviário, com atuação na careira, por exemplo, como CEO da TCB (Transporte Coletivo Brasil) – Transbrasil, que também faz transportes interestaduais.

Ao Diário do Transporte, o executivo confirmou que o intuito é reerguer a  Itapemirim/Kaissara, com investimentos e experiência.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2022/04/21/em-meio-a-crise-itapemirim-anuncia-novo-ceo-com-atuacao-na-transbrasil-no-curriculo/

ÁREA:

A ITA (Itapemirim Transportes Aéreos), empresa criada por Sidnei Piva, não está na recuperação judicial, mas credores acusam o empresário de ter desviado recursos que seriam para pagamentos de dívidas na recuperação para a constituição da companhia aérea de maneira ilegal.

Piva nega ilegalidade nas movimentações de recursos.

A ITA só voou por cerca de seis meses e, no dia 17 de dezembro de 2021, pegou milhares de passageiros de surpresa ao parar repentinamente as operações.

Em 05 de maio de 2022, a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) publicou portaria cancelando definitivamente o Certificado de Operador Aéreo da ITA.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2022/05/05/anac-cancela-definitivamente-certificado-que-permitia-a-ita-itapemirim-transportes-aereos-voar/

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

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Comentários

Comentários

  1. Luiz disse:

    Acredito que se o passivo trabalhista, dos fornecedores e bancário são de 257M, e o resto em tributo (cerca de 2B), caso o governo forneça um perdão de 99% dessa dívida, dá pra cogitar uma recuperação menos difícil…

  2. carlos souza disse:

    Outra orcrim,como o próprio universo,que sempre foi exclusividade desse sistema criminoso,fraudulento e ilegal.Só mesmo pro pobre povo não sofrer jamais.Aqui em RG-RS,a Noiva do Mar morreu pelo mesmo motivo:capacho desse sistema criminoso.

  3. Marcelo Ferreira Barroso disse:

    Com tudo isso só vai adiando quem tem que receber que já está em trânsito em julgado isso está parecendo mais uma manobra política do que uma ACG pois era para resolver e voltar a pagar ou dar falência agora quanto mais teremos que espera para pagar a gente ………

  4. Paulo Oliveira da Cruz disse:

    Boa noite a empresa ainda tem jeito de recuperação. Lógico que com o afastamento desse incompetente Piva. Esse rapaz fez igual aquela bomba soltada em iróxima. Mais a cidade se recuperou. É o que vai acontecer com a viação Itapemirim se Deus quiser 🙏

  5. Cristiano disse:

    Vergonhosa a nossa justiça são milhares de pais e mães de famílias esperando receber seus direitos e o ladrão ainda fala em recorrer tinha que sair preso por todo ato criminoso fraudulento até quando nosso país viverá submisso a tanta corrupção me parece que nunca

  6. Pedro paulo disse:

    Piva si não sabe administrar empresa da lugar pra quem sabe

  7. Claudio Rodrigues disse:

    Que pena ver a viação Itapemirim nesta trabalhei nela quando ainda estava numa situação excelente isso nos anos 1990 saí em 2.016 já estava em recuperação judicial mais torço para que ela consiga se erguer.

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