ITA recebe multa de R$ 3 milhões de órgão do Ministério da Justiça nesta quarta (04)

Empresa aérea de Sidnei Piva de Jesus parou de voar sem prévio aviso adequado aos passageiros, prejudicando milhares de usuários

ADAMO BAZANI

A ITA (Itapemirim Transportes Aéreos), do empresário Sidnei Piva de Jesus, recebeu nesta quarta-feira, 04 de maio de 2022, uma multa de pouco mais de R$ 3 milhões (R$ 3.005.657,60) da Senacon (Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A notificação foi publicada em Diário Oficial da União.

Além de ter parado de operar repentinamente em 17 de dezembro de 2021, sem prévio aviso adequado deixando milhares de passageiros sem saber o que fazer, a atuação da Itapemirim Transportes Aéreos na assistência a estes usuários não foi satisfatória e a empresa não tomou todas as medidas previstas nestes casos, no entendimento da secretaria.

Na publicação oficial, o órgão considera “a gravidade e a extensão da lesão causada aos consumidores em todo o país, a vantagem auferida e a condição econômica da empresa”.

A companhia aérea deve pagar em 30 dias, mas tem cinco dias para recorrer.

Se abrir mão do recurso, pode ter um desconto de 25%, mas se não pagar, o valor será incluído na dívida ativa da empresa com a União.

Nesta terça-feira (04), o Diário do Transporte mostrou que um suposto comprador da ITA, Galeb Baufaker, renunciou a aquisição da empresa aérea diante do bloquei dos bens de Sidnei Piva de Jesus.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2022/05/03/ita-confirma-desistencia-de-compra-de-aerea-por-parte-de-galeb-baufaker/

Há suspeitas de que Piva retirou ilegalmente recursos do Grupo Itapemirim, cuja principal atividade é a operação de ônibus rodoviários, para constituir a ITA.

O empresário nega.

O Grupo Itapemirim está em recuperação judicial desde março de 2016 e as dívidas somam R$ 2,2 bilhões.

A emporesa diz que vai recorrer

Referente à multa anunciada pela Senacon, a ITA – Transportes Aéreos – sempre respeita decisões de órgãos oficiais, porém exercerá o direito à ampla defesa para contrapor à medida adotada.

ITA – TRANSPORTES AÉREOS

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

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