Itapemirim é homologada na licitação do transporte de São José dos Campos (SP) para o lote 01

Empresa opera ônibus rodoviários

Publicação oficial foi neste sábado, 07 de agosto de 2021; Lote 02 terá nova data para apresentação de propostas; Sindicato dos rodoviários reclama do resultado

ADAMO BAZANI

Colaborou Alexandre Pelegi

A prefeitura de São José dos Campos, no interior paulista, homologou a Itapemirim Group (Viação Itapemirim) na licitação do transporte coletivo da cidade.

A homologação foi nesta sexta-feira, 06 de agosto de 2021, e foi publicada oficialmente neste sábado (07).

O lote 1 abrange as regiões norte, oeste e sul; e abrigará o trecho sul do projeto Linha Verde (corredor de ônibus elétricos que foram adquiridos pelo poder público municipal)  – Veja mais abaixo os detalhes.

A empresa, comandada por Sidnei Piva, foi a única a participar da operação licitação do sistema da cidade.

A prefeitura criou dois lotes operacionais.  A Itapemirim apresentou proposta para os dois lotes, mas pela regra da concorrência, o mesmo grupo empresarial só pode ficar com um lote apenas. A companhia então optou pelo Lote 01. A escolha do lote é uma prerrogativa dada pelas regras do edital.

Enquanto a empresa cumpre as etapas finais de sua formalização na cidade, o Sindicato dos Condutores de São José dos Campos aponta possíveis irregularidades no grupo Itapemirim.

A entidade quer que a Itapemirim seja impedida de assumir as operações.

O sindicato cita polêmicas envolvendo a Itapemirim, como os pedidos de credores da recuperação judicial para a destituição da diretora da empresa e a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) de Nova Friburgo (RJ), que apura possíveis irregularidades na contratação emergencial da companhia, que também quer operar o transporte municipal na cidade fluminense.

Um grupo de sindicalistas entregou na Câmara Municipal uma espécie de dossiê sobre o Grupo da Itapemirim e o ex-vereador e ex-secretário de Transportes de São José dos Campos (SP), Wagner Balieiro, entrou na Justiça para que a empresa seja inabilitada e um novo processo de concorrência aberto.

O Diário do Transporte mostrou que prefeitura de São José dos Campos marcou para 08 de setembro de 2021 uma nova tentativa de licitação de concessão do Lote 2 da prestação dos serviços operacionais do sistema de transporte público do município.

O aviso foi publicado neste sábado, 07 de agosto de 2021, no Diário Oficial do Estado.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2021/08/07/sao-jose-dos-campos-marca-para-9-de-setembro-licitacao-do-lote-2-do-sistema-de-transporte-coletivo/

LOTE 01

O lote 1 abrange as regiões norte, oeste e sul; e abrigará o trecho sul do projeto Linha Verde (corredor de ônibus elétricos).

No caso da Linha Verde, os ônibus elétricos da 22 metros feitos pela BYD e Marcopolo, a concessionária do Lote 1 vai assumir os custos de operação, incluindo manutenção do material rodante e energia, quando o trecho Sul da Linha Verde estiver pronto para operação.

Porém, a infraestrutura e a compra destes ônibus, chamados pelo poder público de VLP (Veículos Leves sobre Pneus), são investimentos da prefeitura.

Valor do contrato do lote 01: R$ 993.359.672,00 (novecentos e noventa e três milhões, trezentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e setenta e dois reais e zero centavos)

Como mostrou o Diário do Transporte, Viação Itapemirim foi a única a entregar propostas na concorrência realizada em 07 de julho de 2021.

Para o lote 1, a tarifa de remuneração proposta pelo Grupo foi de R$ 4,98. O lote inclui a operação dos ônibus elétricos no Corredor Verde.

Para o lote 2, que a empresa acabou desistindo em respeito às normas do edital, o valor ofertado foi de R$ 4,72.

No Diário Oficial do Estado de 31 de julho, a prefeitura o resultado da fase de documentação da Concorrência Pública Internacional. A Itapemirim Group Ltda foi habilitada pela Comissão licitante e segue no processo.

A homologação ocorreu em 06 de agosto de 2021 e foi publicada oficialmente no dia seguinte.

LOTE 2:

O Lote 2 abrange as regiões leste e sudeste do município, e tem valor de contrato de R$ 861.061.437,00 (oitocentos e sessenta e um milhões, sessenta e um mil, quatrocentos e trinta e sete reais e zero centavos).

A Tarifa Técnica de Remuneração para este Lote a ser proposta pela Concorrente deve ser inferior à Tarifa Técnica de Referência de R$ 4,94

Na tentativa de licitação anterior, realizada no dia 06 de maio de 2021, foi dada como deserta – nenhuma empresa ou consórcio apresentou proposta.

Em 07 de agosto de 2021, a prefeitura de São José dos Campos marcou para 08 de setembro de 2021 uma nova tentativa de licitação de concessão do Lote 2 da prestação dos serviços operacionais do sistema de transporte público do município.

OUTROS SERVIÇOS:

Além da concorrência para a operação do sistema de ônibus, São José dos Campos optou por licitar em separado outros serviços que compõem o sistema:

A primeira concorrência, para concessão do sistema de Bilhete Único, foi realizada no dia 22 de julho, e não houve interessados.

As outras concorrências são as seguintes:

Concorrência Pública Internacional 006/SGAF/2021, para concessão de serviços complementares à operação do sistema de transporte público coletivo do município consistentes em serviços de gestão financeira, controle de bilhetagem, fornecimento de Data Warehouse e Datalake, bem como fornecimento de hardware e software integrado para pagamento e fornecimento de WI-FI embarcado.

Sessão Pública para entrega de propostas: 09 de agosto de 2021 às 09h00.

Concorrência Pública Internacional 007/SGAF/2021, para fornecimento, instalação, customizações, suporte contínuo do serviço de gestão de dados, serviços associados para o transporte público coletivo do município.

Sessão Pública para entrega de propostas passou de 10 de agosto para 25 de agosto de 2021 às 09h00.

Os editais completos das licitações podem ser retirados através do site: http://www.sjc.sp.gov.br.

Adamo Bazani e Alexandre Pelegi, jornalistas especializados em transportes

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