São Roque (SP) contrata Jundiá e rompe contrato do transporte coletivo com a empresa Mirage
Publicado em: 12 de fevereiro de 2021
Contratação é emergencial e vai custar R$ 7 milhões
ADAMO BAZANI/WILLIAN MOREIRA
A Prefeitura de São Roque, no interior de São Paulo, publicou oficialmente nesta sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021, a contratação em caráter emergencial a Jundiá Transportadora Turística Ltda.
O contrato será de R$ 7 milhões (R$ 7.059.068,16) por 180 dias para a empresa registrada em nome de Andre Luis Abi Chedid e Erika Abi Chedid Carney, de acordo com a Jucesp (Junta Comercial do Estado de São Paulo).
A empresa tem sede em Sorocaba.
No ato de dispensa de licitação, a prefeitura justifica a contratação emergencial de nova empresa para o atendimento do serviço de transporte público municipal tendo em vista a importância que esse serviço possui para a cidade e principalmente para a população menos favorecida que mora nas localidades mais distantes da área central.
Como mostrou o Diário do Transporte, a prefeitura anunciou nesta quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021, a nulidade e rescisão do contrato de prestação do transporte coletivo municipal operado pela empresa Mirage Transportes.
De acordo com o decreto nº 9.474, a prefeitura considerou o interesse público e “os princípios constitucionais que devem nortear e orientar os atos e contratos da administração pública, os quais impõe que licitações e contratos não sejam dotados de irregulares.”
Outro ponto que apoia a decisão do Município está relacionado aos critérios técnicos, jurídicos e à orientação do MP (Ministério Público) sobre irregularidades no contrato de concessão da operação do serviço entre a Viação São Roque e a Mirage. A Mirage atualmente executava o atendimento, mas o contrato em si avaliado previa apenas a transferência do controle societário e não de todas as atribuições o que, na ocasião, já seria motivo para anulação do contrato com a prefeitura.
No documento é também apontado que a Mirage teve seu amplo direito de defesa concedido durante todo o processo.
Uma greve realizada em setembro de 2020 motivou um decreto no dia 15 daquele mesmo determinando a intervenção da gestão publica local na empresa, requisitando os bens e serviços para assegurar a continuidade do serviço.
Relembre:
Prefeitura de São Roque (SP) decreta intervenção na Mirage Transportes
Apesar do rompimento do contrato, a prefeitura afirma que não haverá interrupção da circulação dos ônibus.
Veja abaixo o decreto na íntegra:
Willian Moreira em colaboração especial para o Diário do Transporte
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Comentários
A Mirage tinha ônibus bem conservados, mas como não resido em São Roque, nunca consegui acompanhar a situação real da operação da mesma. Noto que a mesma tinha horários espaçados e pouca densidade na ocupação.
A Jundiá opera(va?) na vizinha Mairinque e em Alumínio (esta última não sei se ainda opera de forma plena, como aluguel ou outra forma, dado que Alumínio hoje tem frota de operação gratuita, sem catraca). Os ônibus, ao menos aos que vi algumas vezes, eram frotas antigas, mas em estado razoável. Lembrando que as três cidades tem regiões rurais e com estradas de terra, o que significa ter ônibus mais maltratados devido as condições viárias.
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