Buscoop (4Bus) recebe autorização para operar mercados nas regiões Centro-Oeste e Nordeste

Buscoop (4Bus), de Santa Catarina.

ANTT nega, revoga e arquiva vários pedidos de empresas de ônibus

ALEXANDRE PELEGI

A Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021, Decisões e Portarias atendendo e indeferindo pedidos de empresas de ônibus do transporte rodoviário interestadual de passageiros.

Na expressiva maioria dos casos, a Agência se posicionou de forma negativa, indeferindo, rejeitando, revogando ou arquivando.

Veja a seguir:

 

Decisão nº 97: Negar o Pedido de Reconsideração apresentado pela Empresa Gontijo de Transportes Ltda mantendo os termos da Portaria nº 829, de 7 de outubro de 2020.

Pela Portaria nº 829 a ANTT atendeu a Guerino Seiscento Transportes a incluir vários mercados em cidades do Paraná, São Paulo e Minas Gerais, além de Brasília. Relembre: ANTT autoriza novos mercados para Viação Águia Branca, Guerino Seiscento e Unesul Transportes

 

Decisão nº 103: Negar o Pedido de Reconsideração apresentado pela Empresa Gontijo de Transportes Ltda mantendo os termos da Portaria nº 1.076, de 01 de dezembro de 2020.

Pela Portaria nº 1.076 a ANTT atendeu pedido da Real Expresso Limitada para a inclusão dos seguintes mercados:

I- De: Barretos/SP para: Goiânia/GO e Brasília/DF; e

II- De: Itumbiara/GO para: Barretos/SP e Campinas/SP

 

Decisão nº 104: Negar o Pedido de Reconsideração apresentado pela Empresa Gontijo de Transportes Ltda mantendo os termos da Portaria nº 854, de 20 de outubro de 2020.

Pela Portaria nº 854 a ANTT autorizou a Cantelle Viagens e Turismo Ltda a incluir vários mercados em cidades de São Paulo, Goiás, Bahia, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul. Relembre: ANTT atende inclusão de novos mercados para as empresas Gontijo, Viação Garcia e Brasil Sul

 

Decisão nº 105: Negar o Pedido de Reconsideração apresentado pela Empresa Gontijo de Transportes Ltda mantendo os termos da Portaria nº 848 de 19 de outubro de 2020.

Pela Portaria nº 848 a ANTT autorizou pedido da Viação Rio Oeste Ltda a operar  em várias cidades do Tocantins, Goiás, Pará e Maranhão. Relembre: ANTT rejeita pedidos da Eucatur e da Realsul Transportes para conversão de linhas autorizadas judicialmente em linhas administrativas

 

Decisão nº 106: Negar o Pedido de Reconsideração apresentado pela Empresa Gontijo de Transportes Ltda mantendo os termos da Portaria Portaria nº 825, de 05 de outubro de 2020.

Pela Portaria nº 825 a Guerino Seiscento foi autorizada pela ANTT a atuar em várias cidades de Goiás, Minas Gerais, São Paulo e Mato Grosso do Sul. Relembre: ANTT autoriza novos mercados para Viação Águia Branca, Guerino Seiscento e Unesul Transportes

 

Decisão nº 107: Negar o Pedido de Reconsideração apresentado pela Empresa Gontijo de Transportes Ltda mantendo os termos da Portaria nº 549, de 04 de agosto de 2020.

Pela Portaria nº 549 a empresa EVT Transportes Ltda foi autorizada a operar entre Ninheira (MG) e São Paulo, além de cidades do interior do estado (Guarulhos, Osasco, Atibaia e outras). Relembre: ANTT rejeita e autoriza vários pedidos de mercados para empresas como Viação Águia Branca, Ouro e Prata, Viação Garcia, Trans Acreana, Guerino Seiscento, Real Expresso, Planalto, Auto Viação Progresso, Viação Santa Cruz, Expresso Itamarati e Princesa do Norte, entre outras

 

Decisão nº 108: Negar o Pedido de Reconsideração apresentado pela Empresa Gontijo de Transportes Ltda mantendo os termos da Portaria nº 1.049, de 19 de novembro de 2020.

Pela Portaria nº 1.049 a Expresso Itamarati S.A foi autorizada a incluir os seguintes mercados:

I – De: Araputanga/MT, São José dos Quatro Marcos/MT, Mirassol D’Oeste/MT e Cáceres/MT Para: Costa Rica/MS, Chapadão do Sul/MS, Cassilândia/MS e Aparecida do Taboado/MS; e

II – De: Cuiabá/MT, Jaciara/MT e Alto Garças/MT Para: Rio Claro/SP, Limeira/SP e Jundiaí/SP.

 

Decisão nº 109: Negar o pedido de reconsideração interposto pela empresa JJ Tur Transporte e Turismo Eireli mantendo os termos da Decisão nº 216, de 06 de novembro de 2020. Por esta Decisão, a ANTT havia voltado a negar seguimento a requerimentos de mercados novos de várias empresas de ônibus.

 

Decisão nº 110: Negar o pedido de reconsideração da empresa JS Turismo Ltda ME mantendo os termos da Decisão nº 200, de 07 de outubro de 2020.

 

PORTARIAS

Portaria nº 76: Indeferir o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela empresa Viação Xavante Ltda por inobservância ao disposto no art. 4º, caput, da Deliberação 134, de 21 de março de 2018 c/c art. 1º, inciso V da Deliberação 254, de 5 de maio de 2020.

 

Portaria nº 78: Indeferir o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S A por inobservância ao disposto no art. 4º, caput, da Deliberação 134, de 21 de março de 2018 c/c art. 1º, inciso V da Deliberação 254, de 5 de maio de 2020.

 

Portaria nº 86: Arquivar o pedido de autorização para operar os mercados pleiteado pela empresa Cooperativa de Transporte Rodoviário de Passageiros, Serviços e TecnologiaBUSCOOP (4Bus) por inobservância ao prazo indicado no §1º do artigo 26 da Resolução ANTT nº 4.770/2015.

 

Portaria nº 91: Indeferir o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela empresa Viacao Xavante Ltda por inobservância ao disposto no art. 4º, caput, da Deliberação 134, de 21 de março de 2018 c/c art. 1º, inciso V da Deliberação 254, de 5 de maio de 2020.

 

Portaria nº 92: Indeferir o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela Expresso Satelite Norte Limitada por inobservância ao disposto no art. 4º, caput, da Deliberação 134, de 21 de março de 2018 c/c art. 1º, inciso V da Deliberação 254, de 5 de maio de 2020.

 

Portaria nº 93: Indeferir o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela Consórcio Guanabara de Transportes por inobservância ao disposto no art. 4º, caput, da Deliberação 134, de 21 de março de 2018 c/c art. 1º, inciso V da Deliberação 254, de 5 de maio de 2020.

 

Portaria nº 94: Revogar a Decisão nº 86, de 29 de janeiro de 2021, publicada no DOU de 03.02.2021 que indeferiu o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela Expresso Satélite Norte Limitada.

Art. 2º Indeferir o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela Expresso Satélite Norte Limitada por inobservância ao disposto no art. 4º, caput, da Deliberação 134, de 21 de março de 2018 c/c art. 1º, inciso V da Deliberação 254, de 5 de maio de 2020.

 

Portaria nº 95: Revogar a Decisão nº 87, de 29 de janeiro de 2021, publicada no DOU de 03.02.2021 que indeferiu o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela Expresso Satélite Norte Limitada.

Indeferir o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela Expresso Satélite Norte Limitada por inobservância ao disposto no art. 4º, caput, da Deliberação 134, de 21 de março de 2018 c/c art. 1º, inciso V da Deliberação 254, de 5 de maio de 2020.

 

Portaria nº 96: Arquivar o pedido de autorização para operar os mercados pleiteado pela empresa EMS Transportes e Turismo Eireli por inobservância ao prazo indicado no §1º do artigo 26 da Resolução ANTT nº 4.770/2015.

 

Portaria nº 97: Indeferir o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela Expresso Satélite Norte Limitada por inobservância ao disposto no art. 4º, caput, da Deliberação 134, de 21 de março de 2018 c/c art. 1º, inciso V da Deliberação 254, de 5 de maio de 2020.

 

Portaria nº 98: Arquivar o pedido de autorização para operar os mercados pleiteado pela Cooperativa de Transporte e Turismo do Nordeste COOPERBUSNORDESTE por descumprimento ao art. 25 da Resolução 4.770/2015.

 

Portaria nº 99: Indeferir o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela Empresa Auto Viação Progresso SA por inobservância ao disposto no art. 4º, caput, da Deliberação 134, de 21 de março de 2018 c/c art. 1º, inciso V da Deliberação 254, de 5 de maio de 2020.

 

Portaria nº 100: Indeferir o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela Expresso Satélite Norte Limitada por inobservância ao disposto no art. 4º, caput, da Deliberação 134, de 21 de março de 2018 c/c art. 1º, inciso V da Deliberação 254, de 5 de maio de 2020.

 

Portaria nº 101: Arquivar o pedido de autorização para operar os mercados pleiteado pela empresa Cooperativa de Transporte e Turismo do Nordeste COOPERBUSNORDESTE por descumprimento ao art. 25 da Resolução 4.770/2015.

 

Portaria nº 102: Indeferir o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela Expresso Satélite Norte Limitada por inobservância ao disposto no art. 4º, caput, da Deliberação 134, de 21 de março de 2018 c/c art. 1º, inciso V da Deliberação 254, de 5 de maio de 2020.

 

AUTORIZADOS

Portaria nº 104: Deferir o pedido da Cooperativa de Transporte Rodoviario de Passageiros, Serviços d Tecnologia BUSCOOP (4Bus) para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional – LOP, de número 186:

I – DE ANAPOLIS (GO) PARA: MIRACEMA DO TOCANTINS (TO) E PALMAS (TO);

II – DE ARAGUAINA (TO) E GURUPI (TO) PARA: ANAPOLIS (GO) E GOIANIA (GO);

III – DE FORTALEZA (CE) PARA: ANAPOLIS (GO), ARAGUAINA (TO), GRAJAU (MA), GURUPI (TO), MIRACEMA DO TOCANTINS (TO) E PALMAS (TO);

IV – DE GOIANIA (GO) PARA: GRAJAU (MA), MIRACEMA DO TOCANTINS (TO) E PALMAS (TO);

V – DE GRAJAU (MA) PARA: ANAPOLIS (GO), ARAGUAINA (TO), GURUPI (TO), MIRACEMA DO TOCANTINS (TO), PALMAS (TO) E TERESINA (PI);

VI – DE PIRIPIRI (PI) PARA: ANAPOLIS (GO), ARAGUAINA (TO), FORTALEZA (CE), GOIANIA (GO), GRAJAU (MA), GURUPI (TO), MIRACEMA DO TOCANTINS (TO), PALMAS (TO), PRESIDENTE DUTRA (MA) E SOBRAL (CE);

VII – DE PRESIDENTE DUTRA (MA) PARA: ANAPOLIS (GO), ARAGUAINA (TO), FORTALEZA (CE), GOIANIA (GO), GURUPI (TO), MIRACEMA DO TOCANTINS (TO), PALMAS (TO), SOBRAL (CE) E TERESINA (PI);

VIII – DE SOBRAL (CE) PARA: ANAPOLIS (GO), ARAGUAINA (TO), GOIANIA (GO), GRAJAU (MA), GURUPI (TO), MIRACEMA DO TOCANTINS (TO) E PALMAS (TO);

IX – DE TERESINA (PI) PARA: ANAPOLIS (GO), ARAGUAINA (TO), FORTALEZA (CE), GOIANIA (GO), GURUPI (TO), MIRACEMA DO TOCANTINS (TO), PALMAS (TO) E SOBRAL (CE).

Negar o pedido de impugnação da Expresso Guanabara Ltda.

 

Portaria nº 109: Deferir o pedido da Brasil Sul Linhas Rodoviárias Ltda. para a supressão da linha PONTA GROSSA(PR) – OSÓRIO(RS), prefixo nº 09-0402-00, com a paralisação dos mercados a seguir em sua Licença Operacional – LOP, de número 19, a partir de 04/05/2021, em atendimento ao § 1º, art. 45 da Resolução nº 4.770/2015:

I – De: Ponta Grossa (PR) Para: Osório (RS) e

II – De: Curitiba (PR) Para: Sombrio (SC)

 


Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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