ANTT rejeita e autoriza vários pedidos de mercados para empresas como Viação Águia Branca, Ouro e Prata, Viação Garcia, Trans Acreana, Guerino Seiscento, Real Expresso, Planalto, Auto Viação Progresso, Viação Santa Cruz, Expresso Itamarati e Princesa do Norte, entre outras

Publicado em: 20 de agosto de 2020

Foto: Adamo Bazani.

Agência também autorizou várias empresas a operarem em regime de fretamento

ALEXANDRE PELEGI

A Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, publicou uma série de Portarias relativas a pedidos de inclusão de mercados feitos por várias empresas de transporte rodoviário interestadual.

Todas as decisões foram publicadas na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 20 de agosto de 2020.

Veja abaixo os pedidos que foram analisados pela Agência:

AUTORIZADOS

Portaria nº 524

Deferir o pedido da empresa Real Expresso Limitada para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional – LOP, de número 54:

I – De: Anápolis (GO) Para: Marília (SP) e Santo Antônio da Platina (PR);

II – De: Brasília (DF) e Goiânia (GO) Para: Balneário Camboriú (SC), Joinville (SC), Osório (RS), Santo Antonio da Platina (PR);

III – De: Itumbiara (GO) Para: Joinville (SC), Osório (RS) e Santo Antônio da Platina (PR);

IV – De: Lins (SP), Marília (SP), Ourinhos (SP) e São José do Rio Preto (SP) Para: Joinville (SC); e,

V – De São José do Rio Preto (SP) Para Santo Antônio da Platina (PR).

Negar os pedidos de impugnação das empresas Reunidas Transportes S.A, Auto Viação Catarinense Ltda, Auto Viação 1001 Ltda, e Viação Cometa S.A

Portaria nº 462

Autorizado o pedido da empresa Lopes & Oliveira TranSPortes e Turismo Ltda para a inclusão dos seguintes mercados em sua Licença Operacional – LOP de número 138:

I- De: Água Boa/MT Para: Abelardo Luz/SC, Andradina/SP, Aparecida do Taboado/MS, Campo Mourão/PR, Capitão Leonidas Marques/PR, Carazinho/RS, Concórdia/SC, Erechim/RS, Faxinal Dos Guedes/SC, Francisco Beltrão/PR, Getúlio Vargas/RS, Ilha Solteira/SP, Maringá/PR, Passo Fundo/RS, Pato Branco/PR, Presidente Prudente/SP, Tupi Paulista/SP, Ubiratã/PR e Xanxerê/SC;

II- De: Barra do Garças/MT Para: Abelardo Luz/SC, Andradina/SP, Aparecida do Taboado/MS, Campo Mourão/PR, Capitão Leonidas Marques/PR, Carazinho/RS, Concórdia/SC, Erechim/RS, Faxinal dos Guedes/SC, Francisco Beltrão/PR, Getúlio Vargas/RS, Ilha Solteira/SP, Maringá/PR, Passo Fundo/RS, Pato Branco/PR, Presidente Prudente/SP, Tupi Paulista/SP e Xanxerê/SC;

III- De: Caçu/GO e Canarana/MT e Nova Xavantina/MT Para: Abelardo Luz/SC, Andradina/SP, Aparecida do Taboado/MS, Campo Mourão/PR, Capitão Leonidas Marques/PR, Carazinho/RS, Cascavel/PR, Concórdia/SC, Erechim/RS, Faxinal dos Guedes/SC, Francisco Beltrão/PR, Getúlio Vargas/RS, Maringá/PR, Passo Fundo/RS, Pato Branco/PR, Presidente Prudente/SP, Realeza/PR, Tupi Paulista/SP e Xanxerê/SC;

IV- De: Cascavel/PR e Realeza/PR Para: Água Boa/MT, Barra do Garças/MT, Canarana/MT e Nova Xavantina/MT

V- De: Itajá/GO Para: Abelardo Luz/SC, Andradina/SP, Aparecida do Taboado/MS, Campo Mourão/PR, Capitão Leonidas Marques/PR, Carazinho/RS, Cascavel/PR, Concórdia/SC, Erechim/RS, Faxinal dos Guedes/SC, Francisco Beltrão/PR, Getúlio Vargas/RS, Maringá/PR, Passo Fundo/RS, Pato Branco/PR, Presidente Prudente/SP, Realeza/PR, Tupi Paulista/SP e Xanxerê/SC.

VI- De: Jataí/GO Para: Abelardo Luz/SC, Andradina/SP, Aparecida do Taboado/MS, Campo Mourão/PR, Capitão Leonidas Marques/PR, Carazinho/RS, Cascavel/PR, Concórdia/SC, Erechim/RS, Faxinal dos Guedes/SC, Francisco Beltrão/PR, Getúlio Vargas/RS, Ilha Solteira/SP, Maringá/PR, Passo Fundo/RS, Pato Branco/PR, Realeza/PR, Tupi Paulista/SP, Ubiratã/PR e Xanxerê/SC;

VII- De: Querencia/MT e Ribeirão Cascalheira/MT Para: Abelardo Luz/SC, Andradina/SP, Aparecida do Taboado/MS, Campo Mourão/PR, Capitão Leonidas Marques/PR, Carazinho/RS, Cascavel/PR, Concórdia/SC, Erechim/RS, Faxinal dos Guedes/SC, Francisco Beltrão/PR, Getúlio Vargas/RS, Ilha Solteira/SP, Maringá/PR, Passo Fundo/RS, Pato Branco/PR, Presidente Prudente/SP, Realeza/PR, Tupi Paulista/SP, Ubiratã/PR e Xanxerê/SC;

VIII- De: Tupi Paulista/SP Para: Abelardo Luz/SC, Aparecida do Taboado/MS, Campo Mourão/PR, Capitão Leonidas Marques/PR, Carazinho/RS, Cascavel/PR, Concórdia/SC, Erechim/RS, Faxinal dos Guedes/SC, Francisco Beltrão/PR, Getúlio Vargas/RS, Maringá/PR, Passo Fundo/RS, Pato Branco/PR, Realeza/PR, Ubiratã/PR e Xanxerê/SC.

Negar os pedidos de impugnação das empresas: Auto Viação Catarinense Ltda, Viação Ouro e Prata S/A, e Expresso Itamarati S.A.

Portaria nº 467

Autorizado o pedido da Auto Viação Progresso S/A para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional – LOP, de número 26:

I – De: Recife/PE Para: São Miguel dos Campos/AL e Propriá/SE.

II – De: Palmares/PE Para: Propriá/SE.

Portaria nº 488

Autorizado pedido da empresa Princesa do Norte S.A para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional – LOP, de número 90:

I- De: Assis/SP para: Curitiba/PR, Ponta Grossa/PR e Wenceslau Braz/PR;

Negar o pedido de impugnação apresentado pela empresa Auto Viação Catarinense Ltda

Portaria nº 492

Autorizado pedido da empresa Empresa Princesa do Norte S.A para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional – LOP, de número 90:

I – De: Adamantina/SP e Tupã/SP Para: Curitiba/PR, Ponta Grossa/PR e Santo Antonio da Platina/PR.

II – De: Lucélia/SP, Osvaldo Cruz/SP, Parapuã/SP e Pompeia/SP Para: Curitiba/PR e Ponta Grossa/PR.

Portaria nº 508

Autorizado pedido da empresa Trans Acreana Ltda para expedição da Licença Operacional – LOP, de número 170, com a inclusão dos mercados a seguir:

I – De: Rio Branco (AC) Para: Boca do Acre (AM).

Portaria nº 509

Autorizado pedido da Auto Viação Progresso S/A para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional – LOP, de número 26:

I – De: João Pessoa (PB) para: Goianinha (RN) e Parnamirim (RN).

Portaria nº 545

Deferir o pedido da empresa Viação Santa Cruz Ltda para a inclusão dos seguintes mercados em sua Licença Operacional – LOP, de número 71:

I – De: Santos (SP), São Bernardo do Campo (SP), Santo André (SP) e São Caetano do Sul (SP) Para: Varginha (MG).

Negar os pedidos de impugnação das empresas Viação Cometa S/A e Consórcio Guanabara de Transportes

Portaria nº 547

Deferir o pedido da Auto Viação Progresso S/A para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional – LOP, de número 26:

I – De: Salvador (BA) Para: Palmares (PE) e Goiana (PE);

II – De: Propriá (SE) Para: Goiana (PE) e João Pessoa (PB); e,

III – De: Aracaju (SE) Para: Goiana (PE).

Negar pedidos de impugnação das empresas Rota Transportes Rodoviários Ltda e Viação Águia Branca S.A

Portaria nº 549

Considerando o Mandado de Segurança nº 1042311-42.2019.4.01.3400, conforme consta do processo nº 00424.146429/2019-80, e o que consta do processo nº 50500.400069/2019-95, resolve:

Deferir o pedido da empresa EVT Transportes Ltda para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional – LOP, de número 182:

I- De: Ninheira/MG Para: Osasco/SP, São Paulo/SP, Guarulhos/SP e Atibaia/SP;

II – De: Indaiabira/MG Para: Osasco/SP, São Paulo/SP, Guarulhos/SP e Atibaia/SP;

III – De: Taiobeiras/MG Para: Osasco/SP, São Paulo/SP, Guarulhos/SP e Atibaia/SP;

IV – De: Salinas/MG Para: Osasco/SP, São Paulo/SP, Guarulhos/SP e Atibaia/SP

V – De: Montes Claros/MG Para: Osasco/SP, Guarulhos/SP e Atibaia/SP

VI – De: Caetanópolis/MG Para: Osasco/SP, São Paulo/SP, Guarulhos/SP e Atibaia/SP

Negar o pedido de impugnação da Empresa Gontijo de Transportes Limitada

Portaria nº 554

Deferir o pedido da Viação Garcia Ltda para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional – LOP, de número 87:

I – De: Foz do Iguaçu/PR Para: Limeira/SP.

Rejeitar os pedidos de impugnação das empresas Auto Viação Catarinense Ltda; Viação Cometa S.A e Nordeste Transportes Ltda

Portaria nº 563

Deferir o pedido da empresa Viação Santa Cruz Ltda para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional – LOP, de número 71:

De: Santos (SP), Santo André (SP) e São Caetano do Sul (SP) Para: Itajubá (MG), Piranguinho (MG), Pouso Alegre (MG) e Santa Rita do Sapucaia (MG).

Negar o pedido de impugnação apresentado pela Viação Cometa S/A

Portaria nº 565

Considerando o Mandado de Segurança nº 1042311-42.2019.4.01.3400, conforme consta do processo nº 00424.146429/2019-80, e o que consta do processo nº 50500.400067/2019-04, resolve:

Deferir o pedido da empresa EVT Transportes Ltda para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional – LOP, de número 182:

I – De: Cordeiros/BA Para: Osasco/SP, São Paulo/SP, Guarulhos/SP, Atibaia/SP, Pouso Alegre/MG, Perdões/MG, Betim/MG, Belo Horizonte/MG, Sete Lagoas/MG, Montes Claros/MG, Salinas/MG e Divisa Alegre/MG;

II – De: Piripá/BA Para: Osasco/SP, São Paulo/SP, Guarulhos/SP, Atibaia/SP, Pouso Alegre/MG, Perdões/MG, Belo Horizonte/MG, Montes Claros/MG, Salinas/MG e Divisa Alegre/MG;

III – De: Tremedal/BA Para: Osasco/SP, São Paulo/SP, Guarulhos/SP, Atibaia/SP, Pouso Alegre/MG, Perdões/MG, Belo Horizonte/MG, Montes Claros/MG, Salinas/MG e Divisa Alegre/MG;

IV – De: Belo Campo/BA Para: Osasco/SP, São Paulo/SP, Guarulhos/SP, Atibaia/SP, Pouso Alegre/MG, Perdões/MG, Belo Horizonte/MG, Montes Claros/MG, Salinas/MG e Divisa Alegre/MG;

V – De: Cândido Sales/BA Para: Osasco/SP, São Paulo/SP, Guarulhos/SP e Betim/MG;

VI – De: Divisa Alegre/MG Para: Osasco/SP, São Paulo/SP e Guarulhos/SP;

Negar provimento aos pedidos de impugnação das empresas Expresso Guanabara Ltda e Gontijo de Transportes Ltda

Portaria nº 568

Deferido o pedido da empresa Viação Santa Cruz Ltda para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional – LOP nº 71:

I – De: São Paulo (SP) e Bragança Paulista (SP) para: Inconfidentes (MG).

Negar o pedido de impugnação apresentado pela Auto Viação Bragança Ltda

Portaria nº 569

Autorizado o pedido da Viação Santa Cruz Ltda para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional – LOP, de número 71:

I – De: Campinas/SP Para: Boa Esperança/MG e Campos Gerais/MG.

Portaria nº 576

Autorizado o pedido da empresa Real Expresso Limitada para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional – LOP, de número 54:

I – De: Goiânia (GO) Para: Aparecida (SP) e Resende (RJ).

II – De: Itumbiara (GO) Para: Aparecida (SP), Resende (RJ), São Jose dos Campos (SP) e Taubaté (SP).

Negar os pedidos de impugnação das empresas Auto Viação Catarinense Ltda; Auto Viação 1001 Ltda, Viação Cometa S/A, Expresso Brasileiro Viação Ltda, e Empresa Gontijo De Transportes Ltda

Portaria nº 587

Autorizado o pedido da empresa Nordeste Transportes Ltda para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional – LOP nº 83:

I – De: Belo Horizonte /MG, Betim/MG e Lavras/MG Para: Atibaia/SP, Bragança Paulista/SP e Campinas/SP;

Negar os pedidos de impugnação das empresas Consórcio Guanabara de Transportes, Viação Salutaris e Turismo S/A, Viação Cometa S/A, Expresso Guanabara S/A, Empresa Gontijo de Transportes Limitada, e Esmeralda Transportes Ltda

Portaria nº 597

Deferir o pedido da empresa Irmãos Mingoti & Cia Ltda para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional – LOP, de número 174:

I – De: Santa Rosa (RS), Horizontina (RS), Três de Maio (RS), Palmeira das Missões (RS), Sarandi (RS), Carazinho (RS), Passo Fundo (RS) e Erechim (RS)

Para: Itajaí (SC); Florianópolis (SC); Itapema (SC) e Balneário Camboriú (SC).

Rejeitar os pedidos de impugnação das empresas Reunidas Turismo S/A, Unesul De Transportes Ltda, Auto Viação Catarinense Ltda, e JBL Turismo Ltda-ME

Portaria nº 599

Deferir o pedido da Expresso Itamarati S.A para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional – LOP, de número 75:

I – De: Vila Rica/MT, Cana Brava do Norte/MT, Confresa/MT, Porto Alegre do Norte/MT, Água Boa/MT, Barra do Garças/MT, Canarana/MT, Nova Xavantina/MT, Querência/MT e Ribeirão Cascalheira/MT Para: Aparecida Do Taboado/MS, Cassilândia/MS, Paranaíba /MS, Fernandópolis/SP, Jales/SP, Santa Fé do Sul/SP, São José do Rio Preto/SP, Votuporanga/SP, Caçu/GO, Itajá/GO e Rio Verde/GO;

Ii – De: Paranaíba/MS Para: Rio Verde/GO;

Iii – De: Rio Verde/GO Para: Aparecida dDo Taboado/MS, Cassilândia/MS, Fernandópolis/SP, Jales/SP, Santa Fé do Sul/SP, São José do Rio Preto/SP, e Votuporanga/SP; e

Iv – De: Jataí/GO Para: Jales/SP, Santa Fé do Sul/SP e Votuporanga/SP.

Rejeitar o pedido de impugnação da empresa Reunidas Turismo S.A

Portaria nº 614

Autorizado o pedido da Planalto Transportes Ltda para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional – LOP, de número 100:

I- De: Americana/SP e Campinas/SP Para: Alvorada/TO, Ceres/GO, Goiânia/GO, Gurupi/TO, Jaraguá/GO, Porangatu/GO e Uruaçu/GO.

II – De: Araraquara/SP E Barretos/SP Para: Aliança Do Tocantins/TO, Alvorada/TO, Ceres/GO, Goiânia/GO, Gurupi/TO, Jaraguá/GO, Porangatu/GO E Uruaçu/G O.

III – De: Itumbiara/GO Para: Alvorada/TO.

IV – De: Jundiaí/SP, Planura/MG, Prata/MG, Rio Claro/SP E São Carlos/SP Para: Aliança Do Tocantins/TO, Alvorada/TO, Ceres/GO, Goiânia/GO, Gurupi/TO, Jaraguá/GO, Palmas/TO, Porangatu/GO, Porto Nacional/TO E Uruaçu/GO.

V – De: São Paulo/SP Para: Aliança Do Tocantins/TO, Alvorada/TO, Ceres/GO, Goiânia/GO, Jaraguá/GO, Porangatu/GO e Uruaçu/GO.

Rejeitar pedidos de impugnação das empresas Reunidas Turismo S/A, Real Expresso Ltda, Rotas de Viação do Triângulo Ltda, Gontijo de Transportes Ltda, e Expresso Guanabara Ltda,

Portaria nº 623

Autorizado o pedido da empresa Viação Ouro e Prata S/A para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional – LOP, de número 98:

I – De: Carazinho/RS Para: Coxim/MS, Jaciara/MT, Naviraí/MS, Rio Verde De Mato Grosso/MS E Sonora/MS

II – De: Cascavel/PR Para: Soledade/RS.

III – De: Chapecó/SC Para: Coxim/MS, Naviraí/MS, Rio Verde De Mato Grosso/MS, Soledade/RS e Sonora/MS

IV – De: Cuiabá/MT Para: Coxim/MS, Rio Verde De Mato Grosso/MS e Sonora/MS

V – De: Eldorado/MS Para: Cuiabá/MT, Jaciara/MT E Rondonópolis/MT

VI – De: Francisco Beltrão/PR Para: Mundo Novo/MS E Naviraí/MS.

VII – De: Guaíra/PR Para: Cuiabá/MT, Quilombo/SC, São Lourenço Do Oeste/SC, Lajeado/RS e Porto Alegre/RS.

VIII – De: Itaituba/Pa Para: Matupá/MT E Terra Nova Do Norte/MT.

IX – De: Jaciara/MT Para: Coxim/MS, Pato Branco/PR e Rio Verde De Mato Grosso/MS.

X – De: Mundo Novo/MS Para: Cuiabá/MT, Rondonópolis/MT e Sinop/MT.

XI – De: Naviraí/MS Para: Cuiabá/MT, Jaciara/MT, Rondonópolis/MT e Sinop/MT.

XII – De: Nova Mutum/MT Para: Coxim/MS, Naviraí/MS, Rio Verde De Mato Grosso/MS e Sonora/MS.

XIII – De: Novo Progresso/PA e Santarém/PA Para: Matupá/MT e Terra Nova do Norte/MT

XIV – De: Palotina/PR Para: Eldorado/MS e Mundo Novo/MS.

XV – De: Pato Branco/PR Para: Coxim/MS, Mundo Novo/MS, Naviraí/MS, Rio Verde De Mato Grosso/MS, Soledade/RS e Sonora/MS.

XVI – De: Rondonópolis/MT Para: Rio Verde De Mato Grosso/MS, Coxim/MS e Sonora/MS.

XVII – De: Rurópolis/PA Para: Cuiabá/MT, Guarantã Do Norte/MT, Lucas Do Rio Verde/MT, Matupá/MT, Nova Mutum/MT, Sinop/MT, Sorriso/MT e Terra Nova do Norte/MT.

XVIII – De: Sarandi/RS Para: Coxim/MS, Jaciara/MT, Naviraí/MS, Rio Verde De Mato Grosso/MS e Sonora/MS.

XIX- De: Sinop/MT Para: Coxim/MS, Rio Verde De Mato Grosso/MS e Sonora/MS.

XX – De: Sonora/MS Para: Lucas Do Rio Verde/MT e Sorriso/MT.

XXI – De: Sorriso/MT- Para: Coxim/MS, Naviraí/MS e Rio Verde De Mato Grosso/MS.

XXII – De: Trairão/PA Para: Cuiabá/MT, Guarantã Do Norte/MT, Lucas Do Rio Verde/MT, Matupá/MT, Nova Mutum/MT, Sinop/MT, Sorriso/MT e Terra Nova Do Norte/MT.

Rejeitar os pedidos de impugnação das empresas Transportes Andorinha S/A, Unesul de Transportes Ltda, Viação São Luiz Ltda e Expresso Guanabara Ltda

Portaria nº 631

Deferir o pedido da Auto Viação Progresso S/A para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional – LOP, de número 26:

I – De: Miranda Do Norte/MA, Peritoró/MA E Codó/MA Para: Picos/PI, Marcolândia/PI, Araripina/PE, Ouricuri/PE, Salgueiro/PE, Serra Talhada/PE, Custodia/PE, Arcoverde/PE, Caruaru/PE E Recife/PE.

II – De: Caruaru/PE Para: Teresina/PI.

III – De: Salgueiro/PE, Serra Talhada/PE, Custodia/PE, Arcoverde/PE, Caruaru/PE e Recife/PE Para: Valença Do Piaui/PI.

IV – De: Salgueiro/PE, Serra Talhada/PE e Caruaru/PE Para: Picos/PI.

V – De: Caruaru/PE e Recife/PE Para: Marcolândia/PI.

Rejeitar os pedidos de impugnação das empresas Expresso Guanabara Ltda, e Viação Itapemirim S/A

Portaria nº 637,

Deferir o pedido da Empresa Princesa do Norte S.A, CNPJ nº 81.159.857/0001-50, para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional – LOP, de número 90:

I- De: Araçatuba (SP) Para: Florianópolis (SC), Joinville (SC), Balneário Camboriú (SC) e Itapema (SC).

II- De: Lins (SP), Marília (SP) e Ourinhos (SP) Para: Joinville (SC).

III- De: Jaguariaíva (PR) Para: Florianópolis (SC), Joinville (SC), Itajaí (SC), Balneário Camboriú (SC) e Itapema (SC).

Negado o pedido de impugnação da Auto Viação Catarinense

Portaria nº 641

Autorizado o pedido da Expresso Itamarati S.A para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional – LOP, de número 75:

I- De: Água Boa/MT, Canarana/MT, Confresa/MT, Nova Xavantina/MT, Barra Do Garças/MT, Cana Brava Do Norte/MT, Porto Alegre Do Norte/MT , Ribeirão Cascalheira/MT, Vila Rica/MT, Querencia/MT e Aragarças/GO Para: Americana/SP, Araraquara/SP, Campinas/SP, Catanduva/SP, Jundiaí/SP, Limeira/SP, Rio Claro/SP, São Carlos/SP e São Paulo/SP;

II-De: Araraquara/SP para: Aparecida Do Taboado/MS, Paranaíba/MS;

III- De: Cassilândia/MS para: Catanduva/SP;

IV- De: Jataí/GO para: Americana/SP, Araraquara/SP, Catanduva/SP, Jales/SP, Jundiaí/SP, Limeira/SP, Rio Claro/SP, Santa Fé Do Sul/SP, São Carlos/SP e Votuporanga/SP;

V- De: Jundiaí/SP e Limeira/SP para: Aparecida Do Taboado/MS e Paranaíba/MS;

VI- De: Rio Claro/SP para: Aparecida do Taboado/MS e Paranaíba/MS.

Rejeitar o pedido de impugnação da Expresso Guanabara S/A

Portaria nº 646

Atendido o pedido da empresa Viação Marlim Ltda para expedição da Licença Operacional – LOP, de número 191, com a inclusão dos mercados a seguir:

I – De: Cruzeiro Do Sul (AC), Tarauacá (AC), Feijó (AC), Manoel Urbano (AC), Sena Madureira (AC) e Rio Branco (AC) Para: Porto Velho (RO) e Humaitá (AM);

II – De: Porto Velho (RO) Para: Humaitá (AM);

III – De: Rio Branco (AC) Para: Boca do Acre (AM);

IV – De: Senador Guiomard (AC) Para: Juina (Mt), Porto Velho (RO), Ariquemes (RO), Jaru (RO), Ouro Preto do Oeste (RO), Ji-Parana (RO), Cacoal (RO), Pimenta Bueno (RO), Vilhena (RO), Comodoro (MT), Sapezal (MT) e Brasnorte (MT);

V – De: Rio Branco (AC) Para: Juina (MT), Ariquemes (RO), Jaru (RO), Ouro Preto do Oeste (RO), Ji-Parana (RO), Cacoal (RO), Pimenta Bueno (RO), Vilhena (RO), Comodoro (MT), Sapezal (MT) e Brasnorte (MT);

VI – De: Porto Velho (RO), Ariquemes (RO), Jaru (RO), Ouro Preto Do Oeste (RO), Ji-Parana (RO), Cacoal (RO), Pimenta Bueno (RO) e Vilhena (RO) Para: Comodoro (MT), Sapezal (MT), Brasnorte (MT) e Juina (MT).

Portaria nº 661

Autorizado o pedido da empresa Real Expresso Limitada, para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional – LOP, de número 54:

I -De: Anápolis (GO) para: Araxá (MG), Betim (MG), Luz (MG), Nova Serrana (MG) e Pará de Minas (MG);

II – De: Goiânia (GO) para: Betim (MG);

III – De: Itumbiara (GO) para: Araxá (MG), Luz (MG), Nova Serrana (MG) e Pará de Minas (MG). Negar o pedido de impugnação da Gontijo de Transportes Ltda

Portaria nº 679, DE 17 DE AGOSTO DE 2020

Autorizado o pedido da Guerino Seiscento Transportes S.A para a implantação dos mercados abaixo como seções na linha Curitiba (PR) – Penápolis (SP), prefixo 09-0301-00:

– De: Londrina (PR) e Ponta Grossa (PR) para: Penápolis (SP).

Portaria nº 673

Autorizado o pedido da Expresso Marly Ltda para a paralisação do mercado Brasília (DF) – Aparecida de Goiânia (GO) de sua Licença Operacional – LOP de número 03, a partir de 05/10/2020.

Portaria nº 686

Autorizado o pedido da Viação Central Bahia de Transportes Ltda para a supressão da linha SÃO LUIS DO CURU(CE) – SANTA INÊS(MA), prefixo 03-0081-00 e suas seções.

Portaria nº 687

Deferir o pedido da empresa Viação Central Bahia de Transportes Ltda para a supressão da linha ITAPAGÉ(CE) – PARAÍSO DO TOCANTINS(TO), prefixo 03-0080-00 e suas seções.

PEDIDOS REJEITADOS PELA ANTT

Portaria nº 418

Não conhecer o pedido interposto pela Viação São Bento Ltda, e no mérito negar provimento, mantendo os termos da decisão que autorizou a implantação das linhas Montes Claros (MG) – Campinas (SP) e Patos de Minas (MG) – Ribeirã0 Preto (SP) operada pela emPResa Edson Agência DF, Viagens e Turismo Ltda.

Portaria nº 466

Indeferido o pedido de autorização para operar os mercados pleiteado pela empresa Transito Livre Transporte e Turismo Eireli, por inobservância ao prazo indicado no §1º do art. 26 da Resolução ANTT nº 4.770/2015.

Portaria nº 471

Indeferido o pedido de autorização para operar os mercados pleiteado pela empresa Cooperativa de Transporte Complementar Interestadual – COOTRANSCOM, por inobservância ao prazo indicado no §1º do art. 26 da Resolução ANTT nº 4.770/2015 e em decorrência da Deliberação nº 339, de 21 de julho de 2020 .

Portaria nº 472

Indeferido o pedido de autorização para operar os mercados pleiteado pela empresa Planalto Transportes Ltda, por inobservância ao prazo indicado no §1º do art. 26 da Resolução ANTT nº 4.770/2015.

Portaria nº 474

Indeferido o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela empresa Cooperativa de Transporte Complementar Interestadual – COOTRANSCOM, por inobservância ao prazo indicado no §1º do art. 26 da Resolução ANTT nº 4.770/2015 e em decorrência da Deliberação nº 339, de 21 de julho de 2020, que aplicou a penalidade de cassação à empresa.

Portaria nº 475

Indeferido o pedido de autorização para operar os mercados pleiteado pela empresa Felipe Alexandre Gonçalves Henriques Eireli por inobservância ao prazo indicado no §1º do art. 26 da Resolução ANTT nº 4.770/2015.

Portaria nº 489

Indeferido o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela Unesul de Transportes Ltda, por inobservância ao disposto no artigo 1º, inciso V da Deliberação nº 254, de 5 de maio de 2020 e no parágrafo único do artigo 10 da Resolução nº 5.893, de 2 de junho de 2020.

Portaria nº 491

Indeferido o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela empresa Trânsito Livre Transporte e Turismo Eireli por inobservância ao prazo indicado no §1º do art. 26 da Resolução ANTT nº 4.770/2015.

Portaria nº 510

Indeferido o pedido de autorização para operar os mercados pleiteado pela Empresa de Transportes Andorinha S/A, por inobservância ao disposto no artigo 1º, inciso V da Deliberação nº 254, de 5 de maio de 2020 e no parágrafo único do artigo 10 da Resolução nº 5.893, de 2 de junho de 2020.

Portaria nº 525

Indeferido o pedido de autorização para operar os mercados pleiteado pela empresa Auto Viação Venâncio Aires Ltda por inobservância ao disposto no artigo 1º, inciso V da Deliberação nº 254, de 5 de maio de 2020 e no parágrafo único do artigo 10 da Resolução nº 5.893, de 2 de junho de 2020.

Portaria nº 548

Indeferido o pedido de autorização para operar os mercados pleiteado pela empresa Viação União Santa Cruz Ltda por inobservância ao disposto no artigo 1º, inciso V da Deliberação nº 254, de 5 de maio de 2020 e no parágrafo único do artigo 10 da Resolução nº 5.893, de 2 de junho de 2020.

Portaria nº 590

Indeferido o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela empresa WDD Turismo Eireli, por inobservância ao prazo indicado no §1º do art. 26 da Resolução ANTT nº 4.770/2015, bem como ao disposto nos artigos 25 e 72 da Resolução ANTT nº 4.770/2015, visto que a empresa não possui Termo de Autorização – TAR vigente.

Portaria nº 596

Indeferido o pedido de autorização para operar mercados pleiteados pela Viação Continental de Transportes Ltda, por inobservância ao disposto no artigo 1º, inciso V da Deliberação nº 254, de 5 de maio de 2020 e no parágrafo único do artigo 10 da Resolução nº 5.893, de 2 de junho de 2020.

Portaria nº 598

Indeferir o pedido de autorização para operar mercados pleiteados pela empresa Viação Continental de Transportes Ltda, CNPJ nº 21.642.756/0001-04, por inobservância ao disposto no artigo 1º, inciso V da Deliberação nº 254, de 5 de maio de 2020 e no parágrafo único do artigo 10 da Resolução nº 5.893, de 2 de junho de 2020.

FRETAMENTO

Portaria nº 668

Autorizar as empresas relacionadas para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.