ANTT atende inclusão de novos mercados para as empresas Gontijo, Viação Garcia e Brasil Sul

Publicado em: 29 de outubro de 2020

Agência atendeu ainda aos pedidos das empresas Real Expresso, Cantelle Viagens, Expresso Satélite Norte, Consórcio Federal de Transportes, Viação Santa Cruz Ltda e Rotas de Viação do Triângulo. Além disso, autorixou novas empresas a atuarem nos regimes regular e de fretamento

ALEXANDRE PELEGI

A Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 29 de outubro de 2020, novas Portarias atendendo a pedidos de empresas de ônibus de transporte rodoviário interestadual.

Veja a seguir as novas decisões da Agência:

Portarias nº 850 , nº 851 e nº 861- Deferiu pedidos da Real Expresso Limitada para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional – LOP, de número 54:

I – De: Brasília (DF) Para: Goiânia (GO)

I – De: Brasília (DF) para: Anápolis (GO), Alexânia (GO) e Abadiânia (GO).

I – De: Uberlândia (MG) Para: São Paulo (SP).

Portaria nº 853 – Atendeu o pedido da empresa Brasil Sul Linhas Rodoviárias Ltda para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional – LOP, de número 19:

I – De: Londrina (PR) Para: Mafra (SC) e Novo Hamburgo (RS).

II – De: Arapongas (PR) Para: Mafra (SC), Lages (SC), Vacaria (RS), Caxias do Sul (RS), Novo Hamburgo (RS) e Porto Alegre (RS).

III – De: Apucarana (PR) e Ponta Grossa (PR) Para: Mafra (SC), Lages (SC), Vacaria (RS), Caxias do Sul (RS) e Novo Hamburgo (RS).

IV – De: Curitiba (PR) Para: Lages (SC), Vacaria (RS), Caxias do Sul (RS) e Novo Hamburgo (RS).

V – De: Lages (SC) Para: Vacaria (RS), Caxias do Sul (RS), Novo Hamburgo (RS) e Porto Alegre (RS).

Portaria nº 854 – Autorizou a Cantelle Viagens e Turismo Ltda para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional – LOP, de número 94:

I – De: Abelardo Luz/SC Para: Alvorada do Norte/GO, Araguari/MG, Assis Chateaubriand/PR, Barreiras/BA, Brasília/Df, Catalão/GO, Cianorte/PR, Correntina/BA, Cristalina/GO, Cruz Alta/RS, Formosa/GO, Frederico Westphalen/RS, Irai/RS, Luis Eduardo Magalhães/BA, Luziânia/GO, Maringá/PR, Palmeira Das Missões/RS, Panambi/RS, Posse/GO, Toledo/PR. Uberlândia/MG, Umuarama/PR, Penápolis/SP, Presidente Prudente/SP e São José do Rio Preto/SP;
II – De: Barreiras/BA e Luis Eduardo Magalhães/BA Para: Catalão/GO, Cristalina/GO, Luziania/GO, Penápolis/SP;
III – De: Chapecó/SC Para: Capitão Leonidas Marques/PR, Cianorte/PR, Cruz Alta/RS, Frederico Westphalen/RS, Irai/RS, Maringá/PR, Palmeira das Missões/RS, Panambi/RS e Umuarama/PR e Penápolis/SP;
IV – De: Clevelândia/PR Para: Alvorada do Norte/GO, Araguari/MG, Barreiras/BA, Brasilia/Df, Catalão/GO, Correntina/BA, Cristalina/GO, Formosa/GO, Luis Eduardo Magalhaes/BA, Luziânia/GO, Posse/GO, Uberlândia/MG, Cruz Alta/RS, Iraí/RS, Palmeira Das Missões/RS, Panambí/RS, Penápolis/SP, Presidente Prudente/SP e São José do Rio Preto/SP;
V – De: Cruz Alta/RS Para: Capitão Leonidas Marques/PR, Cascavel/PR, Francisco Beltrão/PR, Pato Branco/PR, Toledo/PR e Cruz Alta/RS;
VI – De: Francisco Beltrão/PR Para: Frederico Westphalen/RS, Iraí/RS, Palmeira das Missões/RS, Panambí/RS e Penápolis/SP;
VII – De: Frederico Westphalen/RS Para: Pato Branco/PR, Realeza/PR, Penápolis/SP e Xanxerê/SC;
VIII – De: Iraí/RS Para: Pato Branco/PR e Toledo/PR;
IX – De: Palmeira Das Missões/RS e Panambí/RS Para: Pato Branco/PR, Toledo/PR, Capitão Leonidas Marques/PR e Penápolis/SP;
X – De: Penápolis/SP Para: Assis Chateaubriand/PR, Cianorte/PR, Formosa/GO, Pato Branco/PR, Toledo/PR, Umuarama/PR e Xanxerê/SC;
XI – De: Presidente Prudente/SP Para: Cianorte/PR e Umuarama/PR;
XII – De: São José do Rio Preto/SP Para: Assis Chateaubriand/PR, Cianorte/PR, Toledo/PR e Umuarama/PR;
XIII – De: Xanxerê/SC Para: Assis Chateaubriand/PR, Capitão Leonidas Marques/PR, Maringá/PR, Realeza/PR e Umuarama/PR.

Negar os pedidos de impugnação das empresas Reunidas Turismo S.A, Unesul de Transportes Ltda, Auto Viação Catarinense Ltda, Viação Cometa S/A, Expresso Guanabara S/A, Viação Ouro e Prata S/A, e Empresa Gontijo De Transportes Limitada.

Portaria nº 855 – Deferiu o pedido da empresa Expresso Satelite Norte Limitada para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional – LOP, de número 04:

I- De: Araguaína/TO e Filadélfia/TO para: Balsas/MA, Carolina/MA e Riachão/MA;

Negar o pedido de impugnação da empresa Jamjoy Viação Ltda

Portaria nº 856 – Deferiu o pedido da Viação Garcia Ltda para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional – LOP nº 87:

I – De: Londrina (PR) Para: Franca (SP).

Portaria nº 857 – Atendeu o pedido da empresa Consórcio Federal de Transportes para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional – LOP, de número 52:

I – De: Goiânia (GO) e Anápolis (GO) para: Barreiras (BA);

II – De: Brasília (DF) e Alvorada do Norte (GO) para: Luís Eduardo Magalhães (BA).

Portaria nº 858 – Deferiu o pedido da empresa Rotas de Viação do Triângulo para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional – LOP, de número 40:

I – De: Água Clara/MS Para: Americana/SP Andradina/SP, Araçatuba/SP, Araraquara/SP, Birigui/SP, Campinas/SP, José Bonifácio/SP, Jundiaí/SP, Limeira/SP, Penápolis/SP, Rio Claro/SP, Santo André/SP, Santos/SP, São Bernardo dos Campos/SP, São Carlos/SP, São José do Rio Preto/SP e São Paulo/SP;

II – De: Anápolis/Go Para: Camapuã/MS, Água Clara/MS, Andradina/SP, Araçatuba/SP, Birigui/SP, Centralina/MG, Jose Bonifácio/SP, Penápolis/SP, Ribas do Rio Pardo/MS, Três Lagoas/MS, Tupaciguara/MG, Franca/SP, Canápolis/MG, Capinópolis/MG e Ituiutaba/MG;

III – De: Andradina/SP Para: Água Clara/MS, Campo Grande/MS, Dourados/MS, Ponta Porã/MS e Ribas do Rio Pardo/MS;

IV – De: Aparecida de Goiânia/Go Para: Água Clara/MS, Andradina/SP, Araçatuba/SP, Birigui/SP, Campo Grande/MS, Dourados/MS, Jose Bonifácio/SP, Penápolis/SP, Ponta Porã/MS, Ribas do Rio Pardo/MS, Três Lagoas/MS;

V – De: Araçatuba/SP Para: Água Clara/MS, Dourados/MS, Ponta Porã/MS, Ribas do Rio Pardo/MS E Três Lagoas/MS;

VI – De: Birigui/SP Para: Água Clara/MS, Campo Grande/MS, Dourados/MS, Ponta Porã/MS, Ribas do Rio Pardo/MS E Três Lagoas/MS;

VII – De: Bom Jesus De Goias/Go Para: Campinas/SP, Centralina/MG, Jundiaí/SP, Ribeirão Preto/SP, São Paulo/SP, Monte Alegre De Minas/MG, Uberaba/MG E Uberlândia/MG;

VIII – De: Brasília/Df Para: Camapuã/MS, Água Clara/MS, Andradina/SP, Araçatuba/SP, Birigui/SP, Jose Bonifácio/SP, Morrinhos/Go, Penápolis/SP, Canápolis/MG, Capinópolis/MG, Ituiutaba/MG, Ribas do Rio Pardo/MS E Três Lagoas/MS;

IX – De: Campo Grande/MS Para: Araraquara/SP, Birigui/SP, Jose Bonifácio/SP, Jundiaí/SP, Limeira/SP, Penápolis/SP, Rio Claro/SP, Santo André/SP, Santos/SP, São Bernardo dos Campos/SP, São Carlos/SP e São José do Rio Preto/SP;

X – De: Centralina/MG Para: Água Clara/MS, Araçatuba/SP, Birigui/SP, Campo Grande/MS, Dourados/MS, Jose Bonifácio/SP, Penápolis/SP, Ponta Porã/MS, Ribas do Rio Pardo/MS, Três Lagoas/MS, Andradina/SP, Araras/SP;

XI – De: Coxim/MS Para: Americana/SP, Andradina/SP, Araçatuba/SP, Araraquara/SP, Birigui/SP, Campinas/SP, José Bonifácio/SP, Jundiaí/SP, Limeira/SP, Penápolis/SP, Rio Claro/SP, Santo André/SP, Santos/SP, São Bernardo dos Campos/SP, São Carlos/SP e São José do Rio Preto/SP;

XII – De: Cuiabá/Mt Para: Água Clara/MS, Andradina/SP, Araçatuba/SP, Araraquara/SP, Birigui/SP, Jose Bonifácio/SP, Penápolis/SP, Ribas do Rio Pardo/MS, Santo André/SP, São Bernardo dos Campos/SP e Três Lagoas/MS;

XIII – De: Frutal/MG Para: Água Clara/MS, Andradina/SP, Araçatuba/SP, Birigui/SP, Campo Grande/MS, Dourados/MS, Jose Bonifácio/SP, Penápolis/SP, Ribas do Rio Pardo/MS, Três Lagoas/MS e Ponta Porã/MS;

XIV – De: Goiânia/Go Para: Paraíso Das Águas/MS, Água Clara/MS, Andradina/SP, Araçatuba/SP, Birigui/SP, Jose Bonifácio/SP, Penápolis/SP, Ribas do Rio Pardo/MS, Três Lagoas/MS, Guará/SP e Tupaciguara/MG;

XV – De: Itumbiara/Go Para: Água Clara/MS, Andradina/SP, Araçatuba/SP, Campo Grande/MS, Dourados/MS, Jose Bonifácio/SP, Penápolis/SP, Ponta Porã/MS, Ribas do Rio Pardo/MS, Três Lagoas/MS, Guará/SP, Ituverava/SP, Tupaciguara/MG e Araras/SP;

XVI – De: Jaciara/Mt Para: Água Clara/MS, Andradina/SP, Araçatuba/SP, Birigui/SP, Jose Bonifácio/SP, Penápolis/SP, Ribas do Rio Pardo/MS, Santo André/SP, Santos/SP, São Bernardo dos Campos/SP e Três Lagoas/MS;

XVII – De: Jose Bonifácio/SP Para: Água Clara/MS, Campo Grande/MS, Dourados/MS, Ponta Porã/MS, Ribas do Rio Pardo/MS e Três Lagoas/MS;

XVIII – De: Monte Alegre De Minas/MG Para: Água Clara/MS, Andradina/SP, Birigui/SP, Campo Grande/MS, Dourados/MS, Penápolis/SP, Ponta Porã/MS, Ribas do Rio Pardo/MS e Três Lagoas/MS

XIX – De: Penápolis/SP Para: Água Clara/MS, Dourados/MS, Ponta Porã/MS e Ribas do Rio Pardo/MS;

XX – De: Prata/MG Para: Água Clara/MS, Andradina/SP, Araçatuba/SP, Birigui/SP, Campo Grande/MS, Dourados/MS, Jose Bonifácio/SP, Penápolis/SP, Ponta Porã/MS, Ribas do Rio Pardo/MS e Três Lagoas/MS;

XXI – De: Ribas do Rio Pardo/MS Para: Americana/SP, Andradina/SP, Araçatuba/SP, Araraquara/SP, Birigui/SP, Campinas/SP, Jose Bonifácio/SP, Jundiaí/SP, Limeira/SP, Penápolis/SP, Rio Claro/SP, Santo André/SP, Santos/SP, São Bernardo dos Campos/SP, São Carlos/SP, São José do Rio Preto/SP e São Paulo/SP;

XXII – De: Rio Verde Do Mato Grosso/MS Para: Americana/SP, Andradina/SP, Araçatuba/SP, Araraquara/SP, Birigui/SP, Campinas/SP, Jose Bonifácio/SP, Jundiaí/SP, Limeira/SP, Penápolis/SP, Rio Claro/SP, Santo André/SP, Santos/SP, Ão Bernardo Dos Campos/SP, São Carlos/SP, São José do Rio Preto/SP e São Paulo/SP;

XXIII – De: Rio Verde/Go Para: Centralina/MG, Jundiaí/SP, São Paulo/SP E Monte Alegre de Minas/MG;

XXIV – De: Rondonópolis/Mt Para: Água Clara/MS, Andradina/SP, Araçatuba/SP, Birigui/SP, Jose Bonifácio/SP, Penápolis/SP, Ribas do Rio Pardo/MS, Santo André/SP, Santos/SP São Bernardo dos Campos/SP, e Três Lagoas/MS;

XXV – De: Santa Helena/Go Para: Campinas/SP, Centralina/MG, Jundiaí/SP, Ribeirão Preto/SP, São Paulo/SP Monte Alegre de Minas/MG, Uberaba/MG e Uberlândia/MG

XXVI – De: São Gabriel Do Oeste/MS Para: Americana/SP, Andradina/SP, Araçatuba/SP, Araraquara/SP, Birigui/SP, Campinas/SP, Jose Bonifácio/SP, Jundiaí/SP, Limeira/SP, Penápolis/SP, Rio Claro/SP, Santo André/SP, Santos/SP, São Bernardo dos Campos/SP, São Carlos/SP, São José do Rio Preto/SP, São Paulo/SP, Água Clara/MS, Campo Grande/MS, Dourados/MS, Ponta Porã/MS e Ribas do Rio Pardo/MS;

XXVII – De: Sonora/MS Para: Americana/SP, Andradina/SP, Araçatuba/SP, Araraquara/SP, Birigui/SP, Campinas/SP, Jose Bonifácio/SP, Jundiaí/SP, Limeira/SP, Penápolis/SP, Rio Claro/SP, Santo André/SP, Santos/SP, São Bernardo dos Campos/SP, São Carlos/SP, São José do Rio Preto/SP, São Paulo/SP

XXVIII – De: Três Lagoas/MS Para: Americana/SP, Araraquara/SP, Birigui/SP, Campinas/SP, José Bonifácio/SP, Jundiaí/SP, Limeira/SP, Penápolis/SP, Rio Claro/SP,Santo André/SP, Santos/SP, São Bernardo dos Campos/SP, São Carlos/SP, São José do Rio Preto/SP;

XXIX – De: Igarapava/SP Para: Uberaba/MG e Uberlândia/MG;

XXX – De: Várzea Grande Para: Água Clara/MS, Andradina/SP, Araçatuba/SP, Birigui/SP, Campo Grande/MS, Coxim/MS, Jose Bonifácio/SP, Penápolis/SP, Ribas do Rio Pardo/MS, Rio Verde do Mato Grosso/MS, Santo André/SP, São Bernardo dos Campos/SP, São Gabriel do Oeste/MS, São José do Rio Preto/SP, São Paulo/SP, Sonora/MS e Três Lagoas;

Portaria nº 859 – Deferiu o pedido da Empresa Gontijo De Transportes Limitada para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional – LOP, de número 36:

I – De: Conceição da Barra (ES) – Rio de Janeiro (RJ)

Negar os pedidos de impugnação das empresas Auto Viação Catarinense Ltda, Auto Viação 1001 Ltda e Viação Cometa S/A

Portaria nº 862

Deferir o pedido da Viação Santa Cruz Ltda para a inclusão do mercado a seguir em sua Licença Operacional – LOP, de número 71:

I – De: São Paulo (SP) Para: São Thomé das Letras (MG).

Negar pedido de impugnação da empresa União Transporte Interestadual de Luxo Ltda – UTIL

AUTORIZAÇÕES PARA O TRANSPORTE REGULAR

Pela Portaria nº 863 a ANTT autorizou as empresas relacionadas para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização.

. ENIO ALFREDO WROBEL EIRELI

. RAPIDO EXPRESSO TRANSPORTES EIRELI

. RICARDO E MOAB VIAGENS E TURISMO LTDA – ME

. TRANSMONICI TRANSPORTE E TURISMO LTDA-ME

. VIACAO CRUZEIRO DO SUL LTDA

. WDD TURISMO LTDA

AUTORIZAÇÕES PARA O TRANSPORTE POR FRETAMENTO

Pela Portaria nº 864 a Agência autorizou as empresas relacionadas para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

. 3S MINAS LOCADORA DE VEICULOS E FRETAMENTO LTDA

. A. L. C. NUNES TRANSPORTES LOCACAO E TURISMO EIRELI

. A.E. TRANSPORTE E TURISMO LTDA

. ABILIO TRANSPORTES LTDA

. AKO TURISMO LTDA

. ANA PAULA M. DE ALMEIDA TRANSPORTE EIRELI

. AUTO ONIBUS OTILIA PASSOS TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA

. CAMARGOS LOCACAO E TRANSPORTES LTDA

. CAPIBARIBE VIAGENS TURISMO E LOCADORA LTDA – ME

. CECHIN TURISMO EIRELI

. COPERTAI TRANSPORTES LTDA

. DOM PEDRO TRANSPORTES EIRELI

. FOCO BRASIL TRANSPORTES EIRELI

. IBIAPINA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EIRELI – ME

. L ANNE PEREIRA & CIA LTDA-ME

. LETICIA O MENDES TURISMO EIRELI

. LYON TRANSPORTES EIRELI

. MARIANA PINTO – TRANSPORTES LTDA

. PEDRA TRANSPORTE E TURISMO LTDA – ME

. PINGUIM LOCACAO DE VEICULOS LTDA

. RENASCER TRANSPORTE E TURISMO LTDA

. RIO VERDE ONIBUS – EIRELI – ME

. SOUZA E SILVA TRANSPORTES VIAGEM E TURISMO LTDA

. TRANSPORTES MPS LTDA

. TRANSREAL TRANSPORTES, TURISMO E CARGAS EIRELI

. TURS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA

. VANDERLEI DE A. FREITAS TRANSPORTES EIRELI – ME

. VIAÇÃO PERNAMBUCANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA

. VIAÇÃO SÃO CRISTÓVÃO LTDA.

. VITÓRIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ME

. W A TRANSPORTES E TURISMO LTDA

. WJ TURISMO EIRELI

DECISÕES

Decisão nº 199

Torna sem efeito a Decisão SUPAS nº 81, de 14 de setembro de 2020, que arquivou o pedido da empresa Transmargoo Turismo e Fretamento Eireli, de protocolo 50500.035954/2020-22.

Decisão nº 200

Nega seguimento aos requerimentos de mercados novos relacionados no Anexo I e determinar o arquivamento por descumprimento ao disposto no art. 4º da Deliberação 134, de 31 de março de 2018.

PRINT DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – 29 OUTUBRO 2020