PASSE ESCOLAR: Confira como solicitar benefício em cidades da Região Metropolitana de São Paulo

Publicado em: 13 de outubro de 2020

Nos ônibus intermunicipais, a EMTU liberou o Passe Livre e Meia Tarifa aos estudantes e professores. Foto: Adamo Bazani.

Em algumas cidades, uso do bilhete ainda está suspenso

JESSICA MARQUES

A EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos) determinou a liberação dos benefícios do Passe Livre e Meia Tarifa aos estudantes e professores a partir da última quarta-feira, 07 de outubro de 2020.

Assim, estudantes das cinco regiões metropolitanas (São Paulo, Baixada Santista, Campinas, Vale do Paraíba/Litoral Norte e Sorocaba) já podem utilizar a gratuidade ou meia tarifa nos ônibus intermunicipais.

“A liberação dos dois benefícios será automática para todos os estudantes que já contavam com a isenção total do pagamento da tarifa ou os que pagavam a condução com 50% de desconto antes da pandemia”, informou a EMTU, em nota.

Os alunos que poderão usar o Passe Livre e o Meia Tarifa deverão estar matriculados nos cursos médios, regular ou supletivo, técnico, profissionalizante, superior, pós graduação, entre outros. A exceção é para os cursos Infantil e fundamental regular ou supletivo”, detalhou também.

Relembre: EMTU libera o uso do Passe Livre e Meia Tarifa a partir desta quarta (07)

Em algumas cidades da Região Metropolitana de São Paulo, o uso do benefício ainda está suspenso. Em outras, o bilhete já foi liberado.

AULAS

Em setembro, o Governo do Estado de São Paulo confirmou a data de 07 de outubro para o retorno presencial das aulas na rede estadual. Nos municípios, a decisão é de cada prefeitura.

Por sua vez, para as escolas que atendem alunos do Ensino Fundamental, uma data posterior foi estipulada, 03 de novembro.

Relembre: Governo do Estado de São Paulo confirma volta às aulas em 07 de outubro

PASSE ESCOLAR POR CIDADE

Confira como solicitar o passe escolar, por município:

GUARULHOS

O passe escolar de Guarulhos, na Região Metropolitana de São Paulo, já está liberado. O benefício pode ser utilizado nos ônibus municipais.

Conforme informado pela Prefeitura ao Diário do Transporte, na cidade não há previsão para a retomada das aulas.

Relembre: Passe escolar de Guarulhos (SP) já está liberado e Prefeitura detalha como obter benefício

SANTO ANDRÉ

O passe escolar utilizado em ônibus municipais de Santo André, no ABC Paulista, já está disponível para estudantes de ensino superior.

A Prefeitura informou ao Diário do Transporte que os interessados deverão entrar em contato com a AESA – Associação da Empresas do Sistema de Transporte de Santo André. Além disso, podem consultar as informações necessárias no site aesa.net.com.br.

Para os demais estudantes, a suspensão do benefício foi prorrogada até 16 de outubro de 2020.

Relembre: Passe escolar de Santo André está disponível para estudantes de ensino superior

SÃO BERNARDO DO CAMPO

O passe escolar e a gratuidade para idosos nos ônibus municipais seguem suspensos em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista. As informações foram divulgadas pela Prefeitura ao Diário do Transporte.

Entretanto, a Prefeitura informou que vai analisar solicitações de alunos do ensino superior que estudam em outro município, caso as aulas presenciais já tenham retornado.

Relembre: Passe escolar e gratuidade em ônibus para idosos seguem suspensos em São Bernardo do Campo

SÃO CAETANO DO SUL

Sem previsão de volta às aulas, o passe escolar segue suspenso em São Caetano do Sul, no ABC Paulista. Ao Diário do Transporte, a Prefeitura informou que os estudantes podem fazer um cadastro para benefício o no site da empresa VIPE (Viação Padre Eustáquio), contudo, devem aguardar a liberação.

“Por enquanto, os passes escolares estão suspensos, devido à pandemia. Em São Caetano do Sul nenhuma escola, pública ou privada, está autorizada a abrir presencialmente, e ainda não há previsão de retorno. Quando as aulas retomarem, o cartão voltará a ser concedido”, informou a Prefeitura, em nota.

Há dois tipos de passe escolar na cidade: para alunos que sejam moradores da cidade têm 100% de desconto da tarifa e para alunos que estudem na cidade, seja em escolas municipais ou estaduais, que recebem 50% de desconto.

Relembre: Sem previsão de volta às aulas, São Caetano do Sul está com passe escolar suspenso

DIADEMA

Em Diadema, também no ABC Paulista, a liberação do passe escolar será realizada assim que as aulas retornarem, o que não há previsão para ocorrer.

“Ainda não há data agendada. A Prefeitura está analisando a situação da cidade juntamente com a Secretaria de Saúde e o Consórcio Intermunicipal, de forma que a vida, de todos os estudantes e funcionários, seja preservada”, informou a Prefeitura, em nota.

Com relação a alunos de escolas estaduais e instituições de ensino superior, é preciso se cadastrar por meio do aplicativo CittaMobi, que pode ser baixado pelo Apple Store e ou Google Play ou ainda por meio do site www.soudiadema.com.br. Nestes casos, o benefício já está disponível.

“Farão jus à isenção, todos os alunos matriculados em estabelecimento público ou privado de Ensino Básico, Fundamental, Médio, Regular ou Supletivo e os matriculados nos cursos de Ensino Superior reconhecidos pelo Ministério da Educação, definidos pela Lei Municipal nº 5.512/2015 – que dispõe sobre isenção de pagamento de tarifa pela utilização dos ônibus do sistema de transportes coletivo municipal a estudante e docentes”, informou a Prefeitura, também em nota.

O estudante não contemplado pela Lei Municipal nº 3.512/2015, poderá ser contemplados pelo passe escolar 50% – fazendo o Cadastro por meio do aplicativo CittaMobi ou site www.soudiadema.com.br.

Relembre: Passe escolar em Diadema segue suspenso, mas estudantes do ensino superior podem solicitar benefício

MAUÁ

Em Mauá, o passe escolar já está liberado para estudantes do ensino superior. A Prefeitura não informou detalhes sobre a obtenção do benefício.

RIBEIRÃO PIRES

Em Ribeirão Pires, a Prefeitura informou que apenas o passe escolar para as linhas intermunicipais está liberado.

Confira a nota, na íntegra:

Nesta segunda-feira, dia 5/10, representantes da Secretaria de Educação Municipal de Ribeirão Pires, da APEOESP (Sindicado dos Professores do Ensino do Estado de São Paulo), o Sineduc (Sindicato dos Professores das Escolas Públicas Municipais), da Secretaria de Educação do Estado (Diretoria Regional de Mauá), das escolas particulares e do ensino técnico (ETEC) se reuniram para confirmar, de forma conjunta, o não retorno das atividades presenciais nas unidades de ensino da cidade neste ano de 2020.

Ribeirão Pires mantém, portanto, a suspensão das aulas presenciais para as redes públicas municipal, estadual, bem como para escolas particulares – decisão válida para todos os segmentos, inclusive EJA.

Os profissionais de ensino da cidade seguirão trabalhando em planejamento pedagógico e estrutural para a retomada das atividades presenciais a partir de 2021, sempre observando os contextos da saúde diante da pandemia do coronavírus.

Para a rede municipal, o planejamento prevê em 2021 aulas de reforço no contraturno escolar, bem como a adoção de protocolos rigorosos que garantam a segurança dos estudantes e de suas famílias.

Para este ano, na rede municipal, está mantido o programa de ensino à distância, com atividades sendo disponibilizadas por meio de plataforma online ou com a disponibilização de conteúdos impressos para a retirada pelos pais/responsáveis nas unidades escolares.

RIO GRANDE DA SERRA

Em Rio Grande da Serra, também na região do ABC, ainda não há previsão para retomada de aulas presenciais.

“É certo que não vai ocorrer em 2020 por decisão da Prefeitura, nos âmbitos municipal, estadual e privado. Em Rio Grande da Serra são atendidas crianças de 0 a 5 anos de idade, que utilizam transporte escolar da Prefeitura”, detalhou a administração municipal.

Jessica Marques para o Diário do Transporte

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