Passe escolar de Guarulhos (SP) já está liberado e Prefeitura detalha como obter benefício

Publicado em: 12 de outubro de 2020

Benefício é para estudantes que residem em Guarulhos. Foto: Adamo Bazani.

Benefício pode ser utilizado em ônibus municipais

JESSICA MARQUES

O passe escolar de Guarulhos, na Região Metropolitana de São Paulo, já está liberado. O benefício pode ser utilizado nos ônibus municipais.

Conforme informado pela Prefeitura ao Diário do Transporte, na cidade não há previsão para a retomada das aulas.

Entretanto, o benefício já pode ser utilizado por alunos de instituições de ensino superior ou de escolas estaduais.

Em setembro, o Governo do Estado de São Paulo confirmou a data de 07 de outubro para o retorno presencial das aulas nas redes municipais e estaduais de ensino.

Já as escolas que atendem alunos do Ensino Fundamental, uma data posterior foi estipulada, 03 de novembro.

Relembre: Governo do Estado de São Paulo confirma volta às aulas em 07 de outubro

TIRA-DÚVIDAS SOBRE PASSE ESCOLAR EM GUARULHOS

O Diário do Transporte esclareceu com a Prefeitura de Guarulhos as principais dúvidas sobre a obtenção e uso do passe escolar no município.

Confira:

Diário do Transporte – Na cidade, há previsão para a retomada das aulas em escolas municipais? Para quando e com quais regras?

Prefeitura de Guarulhos – Não. O decreto municipal nº 37266, publicado no dia 29 de setembro, determina que as aulas em Guarulhos – tanto nas escolas públicas quanto particulares – permanecerão paralisadas até o dia 30 de outubro, quando será feita uma nova avaliação em relação à pandemia na cidade e se definirá quando poderá ou não acontecer o retorno às aulas.

Mesmo não existindo data, quando retornar as aulas serão seguidos rígidos protocolos e os estabelecimentos de ensino da cidade estarão preparados para isso. Envolve utilização obrigatória de máscaras, higienização constante entre outras ações que visam a segurança tanto dos alunos quando dos profissionais da educação. A saúde está em primeiro lugar e exatamente por isso as aulas ainda não retornaram.

Como será a liberação do passe escolar para uso nos ônibus municipais para estes estudantes?

Passe escolar já se encontra liberado.

Com relação a alunos de escolas estaduais e instituições de ensino superior, como estes estudantes podem obter o passe escolar municipal?

Todo estudante ou professor de unidade escolar devidamente regulamentada pelo Ministério da Educação, desde que resida há mais de 1 (um) quilômetro de distância da unidade escolar. Quem é beneficiado pelo transporte escolar gratuito não tem direito ao cartão escolar.

Não garantem este benefício: cursos de idiomas, cursos de qualificação profissional com duração inferior a 2 (dois) anos e cursinhos preparatórios para vestibular (sem formação curricular).

O interessado pode obter o Bilhete Único Escolar na Central do Bilhete Único – Guarupass, localizada à Rua Silvestre de Vasconcelos Calmon, 136 – Vila Pedro Moreira, de segunda a sexta-feira, das 08h às 16h30. Existe necessidade de agendamento prévio pelo site.

Nestes casos (alunos de escolas estaduais e instituições de ensino superior), o benefício já está disponível?

Sim.

Qual é o procedimento para obtenção do benefício por alunos que estudam em outro município, mas precisam utilizar um ônibus municipal como parte do trajeto até a instituição de ensino?

O mesmo do aluno que estuda em escolas da cidade.

No município, quais são as regras para estudantes no que diz respeito à obtenção de gratuidade e meia tarifa no transporte coletivo municipal por ônibus?

Passe livre estudantil, lei 7.808 de 20 de dezembro de 2019.

A lei estipula as seguintes condições para o benefício:

1)  O estudante precisa estar cadastrado junto às secretarias municipais de Educação e de Desenvolvimento e Assistência Social;

2) Estar regularmente matriculado na rede pública de ensino de Guarulhos;

3) Ser beneficiário do programa Bolsa Família, com faixa etária de seis a 17 anos, observada a frequência mínima escolar;

4) Ser residente em Guarulhos, observada a distância mínima de 1 km (um quilômetro) da escola;

5) Não ser beneficiário de outra gratuidade nos transportes públicos municipais;

6) Renda familiar per capita de até 1,5 (um inteiro e cinco décimos) do salário mínimo nacional.

Documentação necessária

Para requerer a expedição do Cartão Passe Livre Estudantil, o estudante deverá comparecer ao posto de atendimento da Guarupass acompanhado do responsável legal, munido dos seguintes documentos:

1 – Formulário específico fornecido pelo posto de atendimento ou obtido através da página oficial da Prefeitura de Guarulhos, www.guarulhos.sp.gov.br – na área da Secretaria de Transportes e Mobilidade Urbana (STMU), devidamente preenchido e carimbado pela unidade escolar em que está matriculado;

2 – Declaração emitida pelo sistema de cadastro da Secretaria Escolar Digital da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, se matriculado em escola estadual;

3 – Comprovante de matrícula, se aluno de escola municipal;

4 – Originais da carteira de identidade ou certidão de nascimento e do CPF;

5 – Declaração ou original do comprovante de residência em nome do aluno ou dos pais, emitido no período máximo de três meses;

6 – Folha resumo do CadÚnico fornecida pela Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social que comprove renda familiar per capita de até 1,5 (um inteiro e cinco décimos) do salário mínimo nacional.

Jessica Marques para o Diário do Transporte

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Comentários

  1. Margarida Couto Mascarenhas disse:

    Isso é uma vergonha quem não é beneficiários do bolsa família e tem dois filhos na escola têm que pagar a passagem

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