Catanduva abre licitação para o transporte público
Publicado em: 16 de julho de 2019
Até conclusão da concorrência, Viação Suzano opera emergencialmente na cidade do interior paulista
ADAMO BAZANI
A prefeitura de Catanduva, no interior de São Paulo, lançou nesta terça-feira, 16 de julho de 2019, aviso de licitação para o sistema de transporte coletivo por ônibus na cidade.
De acordo com o comunicado, as propostas de empresas eventualmente interessadas em prestar serviços devem ser entregues no dia 16 de agosto de 2019.
O tempo de contrato será de dez anos e a vence a empresa que oferecer menor tarifa de remuneração.
O início das operações, por 45 dias, poderá ser feito com idade média de frota de sete anos, mas cada ônibus não poderá ter mais de dez anos de fabricação.
O sistema deverá ser operado com, no mínimo, 18 veículos, incluindo-se os carros reservas (reserva técnica). Os veículos utilizados deverão ser ônibus convencionais com, no mínimo 44 lugares, de forma a atender plenamente a demanda da linha.
Para operar de forma provisória, no prazo máximo de até 45 (quarenta e cinco) dias corridos contados da ordem de serviços, a concessionária poderá se utilizar exclusivamente de veículos com idade individual de até 10 anos;
- Idade máxima individual dos veículos de até 10 anos;
- Idade média da frota de até 7 anos;
Os ônibus terão de possuir sistema de monitoramento oire GPS, além de câmeras, e a empresa terá de disponibilizar um aplicativo de celular para o passageiro ter a previsão de demora nos pontos.
– Todos os ônibus deverão ser equipados com: aplicativos de localização e registro de percurso (do tipo GPS), conectados à rede de internet; com moden e roteador de WiFi, para acesso permanente da fiscalização, do público usuário e, certamente, dos escritórios da concessionária, bem como em painéis nos terminais, mostrando os horários previstos para chegada e partida dos carros.
3.1.7 – Os veículos deverão ser equipados com todos os dispositivos de segurança recomendados em lei e nos manuais de operação e manutenção, assim como com câmeras televisivas de observação, conectadas com sistema de gravação cujas imagens deverão ser armazenadas por no mínimo, 30 (trinta) dias.
O sistema de Catanduva é formado pelas seguintes linhas:
Linhas Principais
- Gabriel Hernandes / Nova Catanduva
- Flamingo
- Vl Engrácia / Curi
- Amêndola
- Euclides / Solo
- Pachá
- Salles / Tarraf / Theodoro
- Alto da Boa vista / Fipa
- Alpino / Vila Celso
- Julia Caparroz
- Nosso Teto
Linhas Secundárias
- Vila Engrácia / Curi / Distrito Industrial Pedro Boso
- Amêndola / Fafica
- Amêndola / Coqueiros / Km7
- Julia Caparroz / Lorensid / Jd da Torre
Enquanto o processo não é definido, como mostrou o Diário do Transporte, a Auto Viação Suzano vai operar o serviço de transporte coletivo de Catanduva, município do interior de São Paulo, pelos próximos 180 dias.
O contrato em caráter emergencial foi assinado com a prefeitura em 11 de julho de 2019, e vale a partir de 31 de julho deste ano. Participaram do ato a prefeita Marta do Espírito Santo Lopes e o representante da empresa, Welter França Souto Ferreira. Até então as operações eram de responsabilidade da Via Sol, que não quis renovar o contrato emergencial de fevereiro de 2019.
Como informou a prefeitura em comunicado, a Viação Suzano teve sua documentação aprovada pela Secretaria de Trânsito e Transportes Urbanos (STU). “Nos últimos dias, técnicos do setor foram conhecer a estrutura da empresa, que tem atuação nas cidades de Suzano, Santa Isabel, Arujá e Birigui”, informa o comunicado.
Relembre:
HISTÓRICO
O Diário do Transporte noticiou em 14 de dezembro de 2018 que a Justiça de Catanduva recusara o pedido de liminar da prefeitura da cidade que solicitava a manutenção do contrato do transporte coletivo com a empresa Jundiá, concessionária do transporte até então. Relembre: Decisão judicial pode deixar Catanduva sem ônibus a partir de segunda-feira
Com a negativa, a empresa teve que interromper os serviços, uma vez que o contrato de concessão, válido por 10 anos e assinado em 2008, venceu em 15 de dezembro.
A Prefeitura queria postergar o atendimento do transporte coletivo pela Jundiá por mais seis meses, mas na ausência de outra empresa contratada para operar o sistema de ônibus da cidade precisou assumir com frota própria até conseguir nova empresa em caráter emergencial.
Após fazer um chamamento público no dia 18 de dezembro, a Tambaú Transportes acabou selecionada para operar no lugar da Jundiá, e o início do contrato prevê que os serviços comecem já nesta segunda-feira, dia 7 de janeiro.
A Secretaria de Trânsito e Transportes Urbanos (STU) de Catanduva informou que os ônibus cumpririam o mesmo horário e itinerários, das 5h às 23h nos dias úteis.
A tarifa de R$ 4,00 terá de ser paga nos primeiros dias apenas em dinheiro, por conta de reparos no sistema eletrônico do Terminal Urbano. Até então, o valor pago pelos catanduvenses era de R$ 3,75, logo houve um aumento de 25 centavos, 6,6%.
A Tambaú se comprometeu a colocar 17 ônibus para atender as 12 linhas locais, com um veículo reserva.
Após uma determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, a licitação para o transporte coletivo de Catanduva foi suspensa, conforme publicação do Diário Oficial do dia 6 de novembro de 2018. Relembre: Tribunal de Contas suspende licitação para transporte coletivo de Catanduva
Sobre a suspensão, a Prefeitura informou, em nota, que “paralelamente ao contrato emergencial, a Prefeitura dá prosseguimento à licitação para contratar definitivamente empresa de transporte coletivo em Catanduva. Para o novo edital, que será lançado em breve, estão sendo feitas pequenas adequações, recomendadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Entretanto, tópicos importantes do edital serão mantidos, como o período contratual, cuja exigência permanece por dez anos, frota zero quilômetro e veículos equipados com ar condicionado, sistemas de Wi-Fi e câmeras de segurança”.
A Tambaú Transportes assinou contrato emergencial com a prefeitura no dia 24 de dezembro de 2018 para assumir o transporte público no município por seis meses. Relembre: Tambaú Transportes começa a operar emergencialmente em Catanduva a partir de segunda-feira, dia 7 de janeiro
A Prefeitura de Catanduva, no interior de São Paulo, assumiu a operação do transporte coletivo a partir de 23 de janeiro de 2019. O contrato com a empresa Tambaú foi encerrado pela administração municipal. Relembre: Prefeitura de Catanduva (SP) assume transporte coletivo
A Prefeitura de Catanduva, no interior de São Paulo, decidiu alugar ônibus para operar o transporte coletivo enquanto a empresa que vai atuar de forma emergencial não assume. A chamada força-tarefa teve início em 11 de fevereiro de 2019.
No dia 14 de fevereiro de 2019, a Via Sol, do Grupo Paraty, de Araraquara (SP), passa a operar em caráter emergencial, utilizando o sistema de bilhetagem eletrônica. Com 17 ônibus, mais três veículos reservas, a empresa passou a atender as 12 linhas da cidade, das 5h às 23h, de segunda a sexta-feira. Relembre: Via Sol começa a operar em Catanduva
Em junho deste ano, a juíza Ligia Donati Cajon, da 3ª Vara Cível de Catanduva, no interior paulista negou pedido de liminar feito pelo Empresa de Ônibus Tabapuã, que tentou suspender a licitação dos transportes da cidade, que estava em curso.
A companhia de ônibus alegou que alguns itens econômicos do edital de 2018 prejudicam a concorrência e podem deixar os valores das tarifas mais altas. A exigência de maior outorga como principal critério de escolha da empresa de ônibus também foi contestada pela Tabapuã.
A abertura dos envelopes ocorreu no dia 13 de junho e, segundo a magistrada, a Tabapuã entrou com ação contra a concorrência apenas dois dias antes. Além disso, a juíza constatou que a prefeitura respondeu os questionamentos da empresa.
Contudo, a Malitur Turismo, única empresa que participou da licitação na ocasião, teve todos os documentos aprovados, mas não apresentou a comprovação de alcançar os índices de liquidez geral e corrente exigidos.
Se a Malitur fosse inabilitada, a Prefeitura teria que fazer um novo contrato emergencial até concluir uma nova licitação para o contrato de dez anos.
A empresa não foi aceita para operar o sistema de transporte coletivo pelos próximos dez anos. Por esse motivo, a Prefeitura de Catanduva convocou empresas em 27 de junho de 2019 para apresentar propostas para uma contratação emergencial de 180 dias.
No dia 11 de julho de 2019, a prefeitura assinou contrato emergencial com a Auto Viação Suzano. A duração estabelecida foi de 180 dias, com início em 31 de julho. Até então as operações eram de responsabilidade da Via Sol, que não quis renovar o contrato emergencial de fevereiro de 2019.
Relembre:
Adamo Bazani e Alexandre Pelegi, jornalistas especializados em transportes
Comentários
Dificilmente a Prefeitura arrumara uma empresa tradicional para operar
Pois a gratuidade no município é grande e o número de passageiros é baixo
Com certeza veremos mais alguma dessas empresas aventureiras que ninguém conhece nunca ouviu falar e nascem da noite para o dia na esperança de se tornarem grandes operadores um dia quem sabe.
Resta saber se possuem lastro para suportarem as exigências contratuais ou se no meio do caminho abandonarão o serviço.
Vamos aguardar.