Prefeitura de Rondonópolis cede e decide subsidiar empresa de transporte coletivo até dezembro

Publicado em: 29 de junho de 2019

Contrato com a Cidade de Pedra venceu em 2014, após 10 anos de concessão; empresa seguiu prestando serviços no município. Foto: prefeitura de Rondonópolis/MT

Cidade de Pedra comunicara que deixaria de operar no dia 1º de julho, diante dos prejuízos com a operação

ALEXANDRE PELEGI

O prefeito Zé Carlos do Pátio, de Rondonópolis, interior de Mato Grosso, chegou a um acordo com a TCCP – Transporte Coletivo Cidade de Pedra, viação que opera o transporte coletivo local.

A empresa, que opera na cidade de forma precária, vem reclamando há tempos que o serviço não é lucrativo, conforme alegou seu gerente-geral Paulo Sérgio da Silva. Relembre: Prefeito de Rondonópolis (MT) promete esforço para contratar nova empresa para o transporte coletivo municipal

Para evitar a suspensão do transporte, a prefeitura vai subsidiar a Cidade de Pedra até o mês de dezembro.

A expectativa é que até lá a licitação dos transportes esteja concluída. A concessão atual está vencida há mais de três anos, e esta não foi a primeira vez que a TCCP ameaçou desistir do serviço de transporte.

Para demonstrar que a decisão era para valer, a TCCP entregou aviso prévio a todos os seus funcionários no começo do mês de junho, após comunicar a prefeitura que deixará de operar na cidade no dia 1º de julho. Relembre: Cidade de Pedra dá aviso prévio a seus funcionários em Rondonópolis (MT)

Com o acordo costurado pela prefeitura o serviço funcionará normalmente na próxima segunda-feira, 1º de julho. O acordo, no entanto, depende de aval da Câmara Municipal.

Em entrevista ao jornal A Tribuna, o diretor da empresa, Paulo Sérgio da Silva, explicou que a prefeitura irá subsidiar quase todas as gratuidades do serviço até o mês de dezembro, o que não inclui a do idoso.

O prefeito autorizou ainda a cobrança de 25% da integração, antes gratuita até o período de uma hora.

Na declaração à Tribuna, Paulo Sérgio explicou que o subsídio inclui ainda o município custear 100% do passe estudantil. No total, ele estima um valor de R$ 230 mil ao mês, o que garante a estabilidade da empresa e o emprego de 150 trabalhadores até o final do ano.

Agora a prefeitura deverá buscar a autorização legislativa para pagar o subsídio.

HISTÓRICO

No começo de fevereiro, uma comissão criada para tratar do transporte coletivo no município, propôs, além do aumento da tarifa para R$ 4,10, a concessão de isenção do ISS. Relembre: Comissão em Rondonópolis propõe tarifa a R$ 4,10 e isenção de ISS para concessionária do transporte

Estas eram algumas das propostas da Cidade de Pedra, que cobrava uma série de ações do Município para manter o serviço em funcionamento.

A comissão sugeriu também que a prefeitura aumentasse o repasse para a TCCP referente ao passe-livre estudantil. Antes de 38% no valor da passagem, o repasse passa agora para 50%.

Representantes da viação enviaram documento ao prefeito Zé Carlos do Pátio reivindicando ajuda do Executivo para continuar em funcionamento. Além da isenção do ISS, a Cidade de Pedra pede subsídio financeiro de R$ 350 mil por mês. Do contrário, a empresa afirmava em março deste ano que entregaria a concessão e iria retirar os veículos de circulação, o que parece agora estar mais perto de acontecer.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Rodoviário de Rondonópolis e Região (STTRR), Luiz Gonçalves da Costa, está não só preocupado com a situação dos trabalhadores, que perderão seus empregos, como com a ausência do transporte para a cidade: “Até o dia 30, a Prefeitura deverá se organizar para que uma outra empresa assuma o transporte ou tomar outra providência para que a cidade não fique sem o transporte coletivo”, alertou em entrevista à Tribuna.

O acordo soluciona, pelo menos provisoriamente, a situação trabalhista. Nesta semana a Justiça do Trabalho chegou a autorizar o bloqueio de cerca de R$ 1,5 milhão da Cidade de Pedra por solicitação do Ministério Público do Trabalho (MPT). O objetivo seria resguardar os créditos trabalhistas dos 150 empregados dispensados no início do mês. 

SEM LICITAÇÃO

A prefeitura de Rondonópolis tentou licitar o transporte coletivo do município por três vezes em 2018. Nas três ocasiões nenhuma empresa apresentou proposta.

Relembre: Rondonópolis (MT) finaliza edital para concessão do transporte coletivo

Concorrência do transporte público de Rondonópolis não desperta interesse de empresas

Em outubro do ano passado, a concorrência pública nº 11 foi declarada deserta. O edital havia sido publicado em 31 de agosto de 2018, e a sessão para apresentação das propostas ocorreu no dia 18 do mesmo mês.

Segundo o edital, a concessionária do transporte coletivo teria que cumprir metas de ampliação no número de veículos, além de atender a população com acessibilidade para pessoas com deficiências.

A concessão engloba todas as linhas atuais e tem prazo de 10 anos, podendo ser prorrogado pelo mesmo período e por uma única vez, através de aditamento ao Contrato de Concessão.

A frota necessária é de 80 ônibus, sendo 73 operacionais e sete reservas, sendo que, inicialmente, 40% deve contar com ar condicionado. Esse porcentual será aumentado com o tempo de concessão. Todos os veículos precisam dar acessibilidade a pessoas com deficiências, sendo que 10% da frota poderá ser composta de micro-ônibus.

A última tentativa aconteceu em 27 de dezembro de 2018, por meio da concorrência pública 11/2018, que foi declarada novamente “deserta”.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

Compartilhe a reportagem nas redes sociais:

Deixe uma resposta