Rondonópolis (MT) finaliza edital para concessão do transporte coletivo

Publicado em: 11 de janeiro de 2018

Prefeitura reduz exigências para o concessionário para tornar licitação mais atrativa para empresa do setor. Minuta será objeto de audiências públicas na Câmara Municipal

ALEXANDRE PELEGI

Rodrigo Metello, secretário municipal de Transporte e Trânsito (Setrat) de Rondonópolis, cidade do Mato Grosso com mais de 220 mil habitantes, anunciou a conclusão do novo modelo licitatório que será usado para a contratação de uma nova empresa para o transporte público municipal.

Já enviada para a Secretaria de Administração do município, a minuta seguirá para a Câmara Municipal, onde será tema de debates em audiência pública pelos vereadores. Após esta sequência de ações, exigidas por lei, será aberto o processo licitatório.

O contrato de concessão atual venceu no mês de abril de 2014, e desde então a empresa Cidade de Pedra vem operando na cidade de forma precária. A empresa, inclusive, reclama que o serviço não é lucrativo, conforme alega o gerente-geral da Cidade de Pedra, Paulo Sérgio da Silva.

De acordo com ele, a empresa tem operado no vermelho. Ele reclama do trânsito local, e de que a Prefeitura, se efetivamente quiser que a cidade tenha um transporte coletivo eficiente, precisa antes oferecer condições de trânsito melhores para os ônibus.

O secretário Rodrigo Metello afirmou que a estratégia de reduzir as exigências para o concessionário foi adotada com base na realidade de Rondonópolis. Ele afirma que a cidade é muito espalhada, com um perímetro urbano igual ao de cidades que têm mais que o dobro da população. Desta forma, há muito mais usuários do transporte público do que em outras cidades, afirma Rodrigo, o que torna o serviço muito caro.

Já o gerente-geral da empresa Cidade de Pedra, Paulo Sérgio, afirma o contrário do que o secretário diz: há poucos usuários utilizando os ônibus no município, o que explica os prejuízos que a empresa vem acumulando. Por seu raciocínio, se mais pessoas utilizassem o transporte público, as tarifas poderiam ser reduzidas, os itinerários poderiam ser aumentados e os intervalos entre os ônibus poderiam cair para 15 minutos. Com a falta de prioridade para o uso das ruas, as pessoas acabam optando pelo carro.

REDUÇÃO DE EXIGÊNCIAS DO NOVO EDITAL

Uma das principais mudanças previstas na nova minuta da licitação é a redução da exigência para a climatização da frota de ônibus. Pela minuta, pelo menos 20% da nova frota deverão ter ar-condicionado. Anteriormente, a exigência era para que a frota toda fosse climatizada. Na proposta de concessão, a empresa começará com 20% e, a cada dois anos, será obrigada a climatizar 10% dos ônibus.

Ações como tomadas UBS e Wi-Fi nos ônibus, bem como outros itens de conforto para os usuários, foram retiradas do edital preparado pelo Setrat.  Elas poderão ser implantadas por iniciativa da empresa que vencer a licitação, mas sem custo para o poder público, nem impacto sobre a tarifa.

Até o momento, três empresas já demonstraram interesse em participar da licitação, segundo informou Rodrigo Metello.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes