Cidade de Pedra dá aviso prévio a seus funcionários em Rondonópolis (MT)

Publicado em: 8 de junho de 2019

Foto: Divulgação

Viação alega não possuir mais condições financeiras para continuar com o serviço de transporte coletivo na cidade sem receber subsídios públicos

ALEXANDRE PELEGI

A TCCP – Transporte Coletivo Cidade de Pedra, viação que opera o transporte coletivo em Rondonópolis, estado de Mato Grosso, ameaça retirar seus ônibus de circulação.

Como noticiado no Diário do Transporte em fevereiro deste ano, a Cidade de Pedra, que vem operando na cidade de forma precária, reclama que o serviço não é lucrativo, conforme alega seu gerente-geral Paulo Sérgio da Silva. Relembre: Prefeito de Rondonópolis (MT) promete esforço para contratar nova empresa para o transporte coletivo municipal

A concessão está vencida há mais de três anos, e esta não é a primeira vez que a TCCP ameaça desistir do serviço de transporte.

Essa semana a empresa deu uma demonstração de que a ameaça agora é para valer: todos os seus 150 funcionários receberam aviso prévio, que vence dia 30 de junho. A TCCP já havia protocolado documento junto à Prefeitura, à Câmara Municipal, Ministério Público e Sindicato, comunicando a descontinuidade do serviço de transporte a partir do próximo dia 30, e alertando que o transporte coletivo terá de ser assumido pela prefeitura por meio próprio ou por outra empresa de transporte.

A Cidade de Pedra alega não possuir mais condições financeiras para continuar com o serviço “sem receber subsídios públicos”, segundo informa A Tribuna de Mato Grosso.

No começo de fevereiro, uma comissão criada para tratar do transporte coletivo no município, propôs, além do aumento da tarifa para R$ 4,10, a concessão de isenção do ISS. Relembre: Comissão em Rondonópolis propõe tarifa a R$ 4,10 e isenção de ISS para concessionária do transporte

Estas eram algumas das propostas da Cidade de Pedra, que cobrava uma série de ações do Município para manter o serviço em funcionamento.

A comissão sugeriu também que a prefeitura aumentasse o repasse para a TCCP referente ao passe-livre estudantil. Antes de 38% no valor da passagem, o repasse passa agora para 50%.

Representantes da viação enviaram documento ao prefeito Zé Carlos do Pátio reivindicando ajuda do Executivo para continuar em funcionamento. Além da isenção do ISS, a Cidade de Pedra pede subsídio financeiro de R$ 350 mil por mês. Do contrário, a empresa afirmava em março deste ano que entregaria a concessão e iria retirar os veículos de circulação, o que parece agora estar mais perto de acontecer.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Rodoviário de Rondonópolis e Região (STTRR), Luiz Gonçalves da Costa, está não só preocupado com a situação dos trabalhadores, que perderão seus empregos, como com a ausência do transporte para a cidade: “Até o dia 30, a Prefeitura deverá se organizar para que uma outra empresa assuma o transporte ou tomar outra providência para que a cidade não fique sem o transporte coletivo”, alertou em entrevista à Tribuna.

HISTÓRICO

A prefeitura de Rondonópolis tentou licitar o transporte coletivo do município por três vezes em 2018. Nas três ocasiões nenhuma empresa apresentou proposta.

Relembre: Rondonópolis (MT) finaliza edital para concessão do transporte coletivo

Concorrência do transporte público de Rondonópolis não desperta interesse de empresas

Em outubro do ano passado, a concorrência pública nº 11 foi declarada deserta. O edital havia sido publicado em 31 de agosto de 2018, e a sessão para apresentação das propostas ocorreu no dia 18 do mesmo mês.

Segundo o edital, a concessionária do transporte coletivo teria que cumprir metas de ampliação no número de veículos, além de atender a população com acessibilidade para pessoas com deficiências.

A concessão engloba todas as linhas atuais e tem prazo de 10 anos, podendo ser prorrogado pelo mesmo período e por uma única vez, através de aditamento ao Contrato de Concessão.

A frota necessária é de 80 ônibus, sendo 73 operacionais e sete reservas, sendo que, inicialmente, 40% deve contar com ar condicionado. Esse porcentual será aumentado com o tempo de concessão. Todos os veículos precisam dar acessibilidade a pessoas com deficiências, sendo que 10% da frota poderá ser composta de micro-ônibus.

A última tentativa aconteceu em 27 de dezembro de 2018, por meio da concorrência pública 11/2018, que foi declarada novamente “deserta”.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

Comentários

  1. Olmir disse:

    Situação lamentável,….. o que falta…. sensibilidade e noções seguramente. De sempre a favor do que for mais justo e correto, para os mais diversos produtos e serviços, em especial ao concedidos, o transporte coletivo urbano, de modo geral no país é coisa dos absurdos, de toda ordem e sorte até do que sequer podemos imaginar, até para servir a promoção de políticos e picaretas Brasil afora, quase geral……Mas sempre a favor da melhor qualidade possível, a exemplo de modernização constante da frota, itens como ar condicionado, equipamentos amplos e modernos, wifii e outros itens desde que cobertos pela planilha.

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