Comissão em Rondonópolis propõe tarifa a R$ 4,10 e isenção de ISS para concessionária do transporte

Publicado em: 9 de fevereiro de 2019

Empresa TCCP – Transporte Coletivo Cidade de Pedra pediu ajuda à prefeitura para continuar operando no município

ALEXANDRE PELEGI

Concessão de isenção do ISS e aumento da tarifa de R$ 3,80 para R$ 4,10, o que representa quase 8% de reajuste.

Estas são algumas das propostas da comissão criada para tratar do transporte coletivo em Rondonópolis, no estado de Mato Grosso, cidade com 230 mil habitantes.

A comissão foi criada pela prefeitura para encontrar saídas para a crise no transporte coletivo, operado pela empresa TCCP – Transporte Coletivo Cidade de Pedra, de Campo Grande (MS).

A comissão se reunirá com o prefeito Zé Carlos do Pátio na próxima terça-feira, dia 12 de fevereiro de 2019.

Além do benefício da isenção do ISS e do reajuste tarifário, a Comissão sugerirá ao prefeito a implantação de mais corredores exclusivos para a circulação dos ônibus, cobrando da empresa frequência do transporte a cada meia hora. A gratuidade para quem realmente precisa é outra questão que será discutida no encontro.

A Cidade de Pedra deverá apresentar na reunião a planilha de custos da operação, para demonstrar a gravidade da crise que alega estar atravessando.

Como noticiado no Diário do Transporte no início desta semana, a Cidade de Pedra, que vem operando na cidade de forma precária, reclama que o serviço não é lucrativo, conforme alega seu gerente-geral Paulo Sérgio da Silva. Relembre: Prefeito de Rondonópolis (MT) promete esforço para contratar nova empresa para o transporte coletivo municipal

Recentemente representantes da viação enviaram documento ao prefeito Zé Carlos do Pátio reivindicando ajuda do Executivo para continuar em funcionamento. Além da isenção do ISS, a Cidade de Pedra pede subsídio financeiro de R$ 350 mil por mês. Do contrário, afirma que entregará a concessão e vai retirar os veículos de circulação.

A comissão que definiu as propostas para o transporte coletivo é presidida pelo secretário de Transporte e Trânsito, Rodrigo Metello, e integrada por membros da Câmara Municipal, da empresa Cidade de Pedra, do STTRR – Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transporte Terrestre de Rondonópolis e Região – STTRR, além de outras entidades da sociedade civil.

HISTÓRICO

A prefeitura de Rondonópolis tentou licitar o transporte coletivo do município por duas vezes em 2018. Nas duas ocasiões nenhuma empresa apresentou proposta.

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Da última vez, em outubro do ano passado, a concorrência pública nº 11 foi declarada deserta. O edital havia sido publicado em 31 de agosto de 2018, e a sessão para apresentação das propostas ocorreu no dia 18 do mesmo mês.

Segundo o edital, a concessionária do transporte coletivo teria que cumprir metas de ampliação no número de veículos, além de atender a população com acessibilidade para pessoas com deficiências.

A concessão engloba todas as linhas atuais e tem prazo de 10 anos, podendo ser prorrogado pelo mesmo período e por uma única vez, através de aditamento ao Contrato de Concessão.

A frota necessária é de 80 ônibus, sendo 73 operacionais e sete reservas, sendo que, inicialmente, 40% deve contar com ar condicionado. Esse porcentual será aumentado com o tempo de concessão. Todos os veículos precisam dar acessibilidade a pessoas com deficiências, sendo que 10% da frota poderá ser composta de micro-ônibus.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes