Bruno Covas retira mais R$ 16 milhões de corredores e terminais de ônibus
Publicado em: 5 de novembro de 2018
Desta vez, dinheiro vai para custeio de saúde. Desde o início de 2017, foram remanejados em torno de R$ 900 milhões que seriam para vias que podem diminuir tempo de viagem do paulistano
ADAMO BAZANI
O prefeito Bruno Covas autorizou mais um remanejamento milionário de recursos entre áreas diferentes para cumprir compromissos e evitar grandes endividamentos.
Serão R$ 348,47 milhões originalmente reservados para diversas ações a serem destinados agora para custeio de saúde, em especial para manutenção e operação do atendimento ambulatorial básico e de hospitais.
E, mais uma vez, os projetos de corredores e terminais de ônibus estão entre as fontes de recursos.
O decreto 58.493, assinado pelo prefeito Bruno Covas, foi publicado no Diário Oficial do Município da última sexta-feira, 02 de novembro de 2018, e autoriza o remanejamento de R$ 16,11 milhões que originalmente seriam destinados para corredores e terminas de ônibus.
Somente os corredores deixam de contar com R$ 9,8 milhões. Já os terminais perdem R$ 6,31 milhões com esta transferência
Total Remanejado de várias ações: R$ 348,47 milhões (R$ 348.474.286,37)
Destino: Manutenção e Operação para Atendimento Ambulatorial Básico, de Especialidades e de Serviços Auxiliares de Diagnóstico e Terapia e Manutenção e Operação de Hospitais.
CORREDORES DE ÔNIBUS:
Total: R$ 9,8 milhões (R$ 9.800.965,90)
Construção de Corredores de Ônibus / Obras e Instalações – R$ 4,27 milhões (R$ 4.270.965,90)
Ampliação, Reforma e Requalificação de Corredores de Ônibus /Obras e Instalações – R$ 5,33 milhões (R$ 5.330.000,00)
Construção de Corredores de Ônibus / Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – R$ 200 mil (R$ 200.000)
TERMINAIS DE ÔNIBUS:
Total: R$ 6,31 milhões (R$ 6.314.805,57)
Construção de Terminais de Ônibus / Obras e Instalações – R$ 5,53 milhões (R$ 5.539.140,00)
Construção de Terminais de Ônibus / obras e instalações – R$ 775,66 mil (R$ 775.665,57)
Remanejamentos de corredores + terminais = R$ 16,11 milhões (R$ 16.115.771,47)
Já não é a primeira vez que as duas intervenções de mobilidade, apontadas como as principais alternativas para deixar os deslocamentos da população menos demorados nos ônibus, cedem verbas para outras áreas.
Desde o início da gestão, iniciada por João Doria, que se elegeu governador de São Paulo, somente dos corredores de ônibus foram remanejados para outras áreas em torno de R$ 900 milhões. Entre janeiro de 2017 e junho de 2018, foram R$ 874 milhões. Saiu dinheiro dos corredores para ações de saúde e educação, mas também para outras intervenções, como reforma do Autódromo de Interlagos e o Programa Asfalto Novo, uma das principais bandeiras de mídia de João Doria antes de deixar a prefeitura para as eleições estaduais.
Relembre:
Dos 17 mil km de vias de São Paulo, apenas cerca de 130 km são ocupados por corredores de ônibus, dos quais, somente 8 km são BRT (Bus Rapid Transit), referentes ao trecho entre os terminais Sacomã e Mercado, do Expresso Tiradentes, realmente segregados dos demais veículos, sem conversões de carros e compartilhamento com outros veículos, como táxis.
Enquanto, em geral, a média de velocidade dos corredores de ônibus à esquerda em São Paulo varia entre 12 km/h e 25 km/h, a velocidade comercial dos ônibus no Expresso Tiradentes varia entre 46 km/h e 48 km/h.
No plano de metas da prefeitura, está a previsão de mais 72 km de corredores de ônibus até o final de 2020. Entretanto, até agora, foram inaugurados 3,3 km de corredores efetivamente novos.
O mais recente trecho entregue foi de 530 metros do Corredor Berrini, em 15 de setembro.
No Orçamento de 2019, a prefeitura de São Paulo deve reservar R$ 205 milhões que serão destinados à construção de novos corredores de ônibus e requalificação dos corredores já existentes. Deste total, R$ 76 milhões virão por meio da SIURB – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras.
As outras fontes do orçamento para os corredores são o Fundo Municipal de Desenvolvimento do Trânsito, Secretaria de Mobilidade Urbana e Transportes, Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e Fundo de Desenvolvimento Urbano.
Relembre:
Muitos dos corredores que ainda não saíram do papel foram apresentados em 2011, pelo então prefeito Gilberto Kassab.
Na gestão Haddad, em 2014, o TCM – Tribunal de Contas do Município barrou uma licitação que englobaria em torno de 150 quilômetros de corredores.
O órgão de contas contestou a metodologia da licitação que seria única.
A licitação foi desmembrada, mas alguns projetos de corredores continuaram com problemas sendo apontados pelo TCM e TCU – Tribunal de Contas da União.
No dia 25 de outubro de 2018, a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB) informou ao Diário do Transporte que deve rescindir contratos antigos de obras e projetos de corredores de ônibus que estão parados e foram relacionados em uma lista divulgada um dia antes pelo TCU – Tribunal de Contas da União que traz suspeitas de irregularidades como sobrepreço e materiais escolhidos inadequados.
Os corredores que devem ter os contratos rescindidos ainda neste ano, para os quais posteriormente serão realizadas novas licitações, são Radial Leste 1, Radial Leste 2, Aricanduva, na zona Leste, e Capão Redondo, na Zona Sul.
Segundo a pasta, já foram suspensos os contratos dos trechos do Corredor Radial Leste e no caso do trecho 1, o contrato deve ser rescindido. O contrato do Radial Leste 2 foi rescindido em 11 de julho. A pasta também deve rescindir o contrato para elaboração dos projetos e execução das obras do Corredor Aricanduva e estuda a rescisão do contrato atual para realizar nova licitação dos projetos executivos no caso do Corredor Capão Redondo.
Relembre:
TERMINAS:
Em relação aos terminais de ônibus, a aposta da prefeitura é a concessão para a iniciativa privada.
No final de outubro, a prefeitura cancelou as audiências públicas das licitações de quatro terminais: Cidade Tiradentes, Pirituba, Santo Amaro e Vila Nova Cachoeirinha, que formam a segunda leva de espaços a serem concedidos, de acordo com os planos da prefeitura.
Relembre:
O primeiro terminal que deve ser concedido é o Princesa Isabel, que fica na região conhecida como “cracolândia”, no centro da cidade.
A estimativa inicial era de conclusão da concorrência em 18 de outubro, mas depois de questionamentos de empresas e consórcios eventualmente interessados, o edital foi refeito e as propostas devem ser entregues em 14 de dezembro. Relembre:
Além de se livrar dos encargos de manutenção dos terminais, com as concessões, a prefeitura quer passar para a iniciativa privada a incumbência de revitalizar as áreas que ficam no entorno, num raio de 600 metros.
A empresa ou consórcio terão de fazer intervenções como melhoria de iluminação, calçadas com acessibilidade, asfaltamento e implantação de ciclovias, sinalização, jardins e lixeira.
Em troca, por 35 anos, será possível explorar as áreas dos terminais com a construção de imóveis que podem abrigar estabelecimentos comerciais, de saúde, de ensino e até moradias.
Segundo a prefeitura, a conta dos terminais no atual modelo de operação e gestão não fecha, gerando prejuízos para a cidade. Por ano, os terminais geram, em média, receitas de R$ 7,1 milhões, mas custam aos cofres públicos, R$ 130 milhões.
A cidade de São Paulo possui 27 terminais municipais de ônibus: Amaral Gurgel, Antônio Estêvão de Carvalho, Aricanduva, Bandeira, Campo Limpo, Capelinha, Casa Verde, Cidade Tiradentes, Grajaú, Guarapiranga, Jardim Ângela, João Dias, Lapa, Mercado, Parelheiros, Parque Dom Pedro II, Penha, Pinheiros, Pirituba, Princesa Isabel, Sacomã, São Miguel, Santo Amaro, Sapopemba, Varginha, Vila Carrão, Vila Nova Cachoeirinha.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
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Comentários
Pena que não dá para fazer uma lei que OBRIGUE todo funcionário do TCM – incluíndo fiscais e juízes, e claro, da prefeitura também, a andarem de ônibus.
Assim eles pensariam melhor sobre remanejamentos.
Assim como já aconteceu com o Haddad que não cumpriu nem um terço dos corredores que prometeu em campanha, esta dupla Dória / Covas segue pelo mesmo caminho.
Infelizmente a maioria dos eleitores se esquecem que os candidatos prometem em campanha, para cobra-los de seus compromissos!!!