Jacob Barata Filho recebeu informação da Caruana sobre quebra de sigilo e quase fugiu, apontam documentos do MPF

Jacob Barata Filho, em sala da Polícia Federal, momentos depois de tentar embarcar para Portugal.

Nesta quinta, atos de juízes e procuradores repudiaram as decisões do ministro do STF, Gilmar Mendes, que soltaram o empresário e outros réus. Em diálogo com secretária, empresário que foi preso no Aeroporto Tom Jobim, pouco antes de embarcar para Portugal, disse que não tinha data para voltar

ADAMO BAZANI

Investigações realizadas pela Polícia Federal e Ministério Público Federal na Operação Ponto Final, um desdobramento da Lava-Jato, que investiga um esquema de propinas envolvendo donos de companhias de ônibus, políticos e gestores públicos no Rio de Janeiro, mostram que, por pouco, o empresário Jacob Barata Filho não embarcou para Portugal horas antes de ser preso, no dia 02 de julho.

A ida para Portugal quase aconteceu, segundo documentos obtidos pela PF e pelo MPF nas investigações, por causa da interferência da “Caruana S.A. Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento”. Conhecida no mercado como Banco Caruana, a instituição se dedica a financiar ônibus. Um dos sócios, José Garcia Netto, o Netinho, é irmão de Ângelo Roque Garcia que chegou a ter participações em empresas de ônibus, como a Suzantur, até 2011, que opera serviços de fretamento e transporte urbano nas cidades de Mauá e Santo André, no ABC Paulista, e São Carlos, no interior de São Paulo. A Suzantur não é citada na Operação Ponto Final.

Os documentos foram divulgados nesta quinta-feira, 24 de agosto de 2017, pelo Jornal Hoje, da TV Globo.

Os procuradores do Ministério Público Federal e os agentes da Polícia Federal encontraram na bagagem de Jacob Barata Filho, que é sócio do Banco Guanabara, uma cópia da ordem  judicial de quebra de sigilo bancário.

Este tipo de documento é enviado pelo Banco Central somente a altos escalões dos bancos no mercado e a cópia da ordem encontrada  com Jacob Barata Filho estava endereçada à Caruana Sociedade de Crédito.

Jacob Barata Filho tinha pressa para sair do Brasil e não sabia quando ia voltar, apontam outros documentos das investigações exibidos pela TV.

A decisão foi em cima da hora e Barata Filho não avisou sequer os advogados, apenas a secretária, com quem anunciou que era para comprar a passagem de ida e era para esquecer a volta.

O empresário disse que iria viajar apenas com a filha “Bia”.

Bia é Beatriz Barata Filho, a mesma que se casou em julho de 2013, com o filho do controlador do Grupo Vega de Transportes, Francisco Feitosa Filho, e teve como padrinho de casamento o ministro do STF – Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes.

Gilmar Mendes, em menos de 24 horas, mandou soltar duas vezes Jacob Barata Filho, herdeiro de Jacob Barata, conhecido como “Rei do Ônibus” do Rio de Janeiro. Na primeira vez, a decisão de Gilmar Mendes foi derrubada pelo juiz federal Marcelo Bretas, responsável pela Lava Jato no Rio, mas o ministro acolheu novamente o pedido de habeas corpus feito pela defesa do empresário de ônibus.

Em nota à reportagem, a defesa de Jacob Barata Filho diz que o “encadeamento” de fatos apresentado na denúncia do Ministério Público Federal está incorreto e nega tentativa de fuga.

“O encadeamento de fatos trazidos na denúncia está incorreto e não autoriza a história fantasiosa sobre uma tentativa de fuga que nunca existiu.

A lógica correta dos fatos é:

  1. O fato de Jacob ter tomado conhecimento do ofício não influenciou o cumprimento da ordem judicial e nem interferiu na sua efetividade. Além disso, conforme esclarecido, Jacob tomou conhecimento do ofício de forma regular.
  2. A viagem foi marcada quase dez dias depois e com datas de ida e de volta. Jacob frequentemente viaja para Portugal.”

Também em nota, o ministro Gilmar Mendes diz que sua decisão que beneficiou Jacob Barata Filho e mais oito réus não fere a lei e não se enquadra no artigo 252 do Código de Processo Penal.

Também diz que o contato que teve com a família de Jacob Barata só ocorreu no dia do casamento, não havendo mais nenhum contato pessoal ou com os negócios da família Barata.

A defesa do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, apontado como principal beneficiário do esquema de corrupção, diz que as informações são falsas.

A Caruana afirmou que desconhece o teor dos documentos e da investigação e que sempre agiu dentro da lei e e ética nos negócios.

As decisões de Gilmar Mendes beneficiaram o empresário Jacob Barata Filho, o  presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro – Fetranspor, Lélis Teixeira, Cláudio Sá Garcia de Freitas, Marcelo Traça Gonçalves, Enéas da Silva Bueno, Octacílio de Almeida Monteiro, Rogério Onofre, ex-presidente do Detro, que teria recebido R$ 41 milhões neste período para amenizar as fiscalizações sobre as empresas; a mulher dele, Dayse Deborah Alexandra Neves, acusada de enviar para doleiros o dinheiro da propina, e o policial civil aposentado, David Augusto Sampaio, acusado de ser homem de confiança do ex governador Sérgio Cabral no esquema.

A Operação Ponto Final investiga pagamento de propinas de R$ 266 milhões, ente 2010 e 2016. Somente Cabral, de acordo com as investigações, teria recebido R$ 128 milhões em propinas. Toda a vez que havia reajuste de tarifa de ônibus, o ex-governador e seu grupo recebiam prêmios em dinheiro, segundo a Polícia Federal e Ministério Público Federal.

A procuradoria aponta diversos indícios de ligação de Gilmar Mendes com Jacob Barata Filho que iriam além de ser padrinho no casamento.

– Gilmar Mendes e a esposa Guiomar Mendes foram padrinhos de casamento de Beatriz Barata (filha de Jacob Barata Filho, neta de Jacob Barata) e Francisco Feitosa Filho (do Grupo Vega de Transportes)

– Auto Viação Metropolitana, na qual Jacob Barata Filho tem 2,5% de participação, também tem como sócia a empresa FF Agropecuária que, tem como presidente Francisco Feitosa de Albuquerque Lima, irmão de Guiomar Feitosa Lima de Albuquerque Lima Mendes, esposa de Gilmar Mendes.

– Relações por meio de advogados comuns entre as duas famílias

– Jacob Barata Filho tem em sua agenda de celular o contato gravado da esposa de Gilmar Mendes, Guiomar Mendes.

– Os contatos entre Jacob Barata e Chico Feitosa são recentes, mesmo depois do divórcio com Beatriz Barata

ATOS CONTRA GILMAR MENDES:

Esta quinta-feira, 24 de agosto, foi marcada por diversos protestos de juízes e procuradores contra as decisões de Gilmar Mendes que beneficiaram Jacob Barata Filho.

Na tarde desta quinta-feira, juízes federais fizeram um protesto.

Também nesta quinta-feira, a Associação Nacional dos Procuradores da República – ANPR divulgou uma carta aberta endereçada aos ministros do STF, criticando Gilmar Mendes. No documento, os procuradores relembram os pedidos de suspeição contra Gilmar feitos pelo Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, na soltura de Eike Batista, cujo habeas corpus foi concedido por Gilmar Mendes, em 28 de abril, e na liberdade de Jacob Barata Filho, cujas duas decisões de habeas corpus foram em 18 de agosto.

Acompanhe carta-aberta na íntegra:

Excelentíssimos Senhores Ministros,

 

Em nossa língua pátria, “supremo” é o que está acima de todos os demais. É o grau máximo.  Em nossa Constituição, evidentemente não por acaso, a Corte que Vossas Excelências compõem é a cúpula do Poder Judiciário. É a responsável, portanto, por dizer por último e em definitivo o direito. Seus componentes – Vossas Excelências –  estão acima de corregedorias, e respondem apenas a suas consciências. E assim tem de ser, em verdade, posto nosso sistema jurídico.

 

Isto traz, todavia, permitam-nos dizer, enorme responsabilidade, pois nos atos, nas decisões, no comportamento e nos exemplos, Vossas Excelências são e têm de ser fator de estabilidade. Vossas Excelências são, em larga medida, a imagem e a pedra em que se assenta a justiça no País.

 

De outra banda, o Tribunal – em sábia construção milenar da civilização – é sempre um coletivo. Cada um de seus componentes diz o direito, mas é o conjunto, a Corte, que o forma e configura, pela composição e debate de opiniões. O erro é da natureza humana. Mas espera-se – e sem duvida nenhuma logra-se – que o conjunto de mulheres e homens acerte mais, aproxime-se mais da Justiça. É lugar comum, portanto – e seria incabível erro pretender argumentar isso com o STF, que tantas vezes na história recente provou ter perfeita consciência de seu papel fundamental no País; aqui vai o ponto apenas porque necessário para a compreensão dos objetivos da carta – que a instituição, o Tribunal, é maior do que qualquer de seus componentes.

 

Postas estas premissas, instamos a que Vossas Excelências tomem o pedido público que se segue como um ato de respeito, pois assim o é. É do respeito ao Supremo Tribunal  Federal e do respeito  por cada um de seus componentes que exsurge a constatação de que apenas o Supremo pode conter, pode corrigir, um Ministro da própria Corte, quando seus atos e exemplos põem em dúvida a credibilidade de todo o Tribunal e da Justiça. Não se pretende aqui papel de censores de Membros do Supremo. Não existem corregedores do Supremo. Há a própria Corte. Só o próprio Tribunal pode exercer este papel.

 

Excelentíssimos Ministros, não é de hoje que causa perplexidade ao País a desenvoltura com que o Ministro Gilmar Mendes se envolve no debate público, dos mais diversos temas, fora dos autos, fugindo, assim, do papel e do cuidado que se espera de um Juiz, ainda que da Corte Suprema. Salta aos olhos que, em grau e assertividade, e em quantidade de comentários, Sua Excelência se destaca e destoa por completo do comportamento público de qualquer de seus pares. Magistrados outros, juízes e membros do Ministério Público, de instâncias inferiores, já responderam a suas corregedorias por declarações não raro bem menos assertivas do que as expostas com habitualidade por Sua Excelência. Não existem corregedores para os Membros do Supremo. Há apenas a própria Corte. Mas a Corte é a Justiça, e não se coaduna com qualquer silogismo razoável propor que precisamente o Supremo e seus componentes estivessem eventualmente acima das normas que regem todos os demais juízes.

 

Nos últimos tempos Sua Excelência, o Ministro Gilmar Mendes, parece ter voltado a uma de suas predileções – pode-se assim afirmar, tantas foram às vezes que assim agiu -, qual seja, atacar de forma desabrida e sem base instituições e a membros do Poder Judiciário e do Ministério Público, do Procurador-Geral da República a Juízes e Procuradores de todas as instâncias. 

 

Notas públicas diversas já foram divulgadas para desagravar as constantes vítimas do tiroteio verbal – que comumente não parece ser desprovido de intenções políticas – do Ministro Gilmar Mendes. Concentremo-nos, então, na última leva de declarações rudes e injustas – atentatórias, portanto, ao dever de urbanidade –  de Sua Excelência, que acompanham sua atuação como relator de Habeas Corpus de presos na Operação Ponto Final, executada no Rio de Janeiro. 

 

Relator do Caso no Supremo, o Ministro Gilmar Mendes não só se dirigiu de forma desrespeitosa ao Juiz Federal que atua no caso, afirmando que, “em geral, é o cachorro que abana o rabo”, como lançou injustas ofensas aos Procuradores da República que oficiam na Lava Jato do Rio de Janeiro, a eles se referindo como “trêfegos e barulhentos”. Na mesma toada, insinuou que a a posição sumulada – e perfeitamente lógica – de não conhecimento de recursos em habeas corpus quando ainda não julgado o mérito pelas instâncias inferiores estaria sendo usada como proteção para covardia de tomar decisões. Com esta última declaração Sua Excelência conseguiu a proeza de lançar, de uma só vez, sombra de dúvida sobre a dignidade de todas as instâncias inferiores e mesmo a seus colegas de Tribunal, vale dizer, lançou-se em encontro à credibilidade de todo o Poder Judiciário. 

 

Estas declarações trazem desde logo  um grave desgaste ao STF e à Justiça brasileira. Nestas críticas parece ter esquecido o Ministro o dever de imparcialidade constante nos artigos 252 e 254 do Código de Processo Penal bem como na Convenção Americana de Direitos Humanos (art. 8º), no Pacto de Direitos Civis e Políticas e na Declaração Universal dos Direitos do Homem.

 

Ademais, as declarações são absolutamente injustas. 

 

Senhores Ministros, em nome dos Procuradores da República de todo o Brasil reforçamos aqui  o apoio aos membros da Força-Tarefa da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, que realizam um trabalho grandioso no combate à corrupção naquele Estado, que notoriamente já foi muito vilipendiado por violentos ataques aos cofres públicos. O trabalho da Força-Tarefa, que atua com elevada técnica, competência e esmero, já revelou o grande esquema da atuação de organização criminosa no Estado do Rio de Janeiro e continua obtendo resultados expressivos, com recuperação, aos cofres públicos, de centenas de milhões de reais desviados; bloqueio de outras centenas milhões em contas e bens apreendidos; bem como condenações e prisões de agentes públicos e particulares responsáveis pelo enorme prejuízo que esquema de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro que a criminalidade organizada estatal causou às instituições e à população do Estado do Rio de Janeiro.

 

É sempre importante lembrar que, muito do que foi comprovado pela Força-Tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro é consequência da relação promíscua e patrimonialista de agentes públicos e empresários, que resultaram em enorme prejuízo aos cofres públicos e a demonstração de que para as instituições sejam republicanas e imparciais é fundamental que não se confundam relações pessoais com as coisas públicas.

 

Da mesma forma, a Justiça Federal e o Juiz Federal que cuida do caso no Rio de Janeiro têm sido  exemplares em técnica, isenção, imparcialidade e coragem, em trabalho observado e aplaudido por todo o Brasil.

 

Adjetivos descabidos lançados às instituições é comportamento comum em excessos cometidos por agentes políticos que confundem o público e o privado. Não são esperados, contudo, de um Juiz.

 

Um fato a mais, todavia, separa as declarações e atos do Ministro Gilmar Mendes neste caso de outros em que se lançou a avaliações públicas não cabíveis. Um conjunto sólido e público de circunstâncias indica insofismavelmente a suspeição do Ministro para o caso, vale dizer, sua atuação (insistente) na matéria retira credibilidade e põe em dúvida a imparcialidade e a aparência de imparcialidade da Justiça. 

 

Gilmar Mendes foi padrinho de casamento (recente) da filha de um dos beneficiados, com a liberdade por ele concedida. Confrontado com este fato por si só sobejamente indicativo de proximidade e suspeição, por meio de sua assessoria o Ministro Gilmar Mendes disse que “o casamento não durou nem seis meses”, como se o vínculo de amizade com a família, cuja prova cabal é o convite para apadrinhar o casamento, se dissolvesse com o fim dele. A amizade – que determina a suspeição – foi a causa do convite, e não o contrário.

 

Em decorrência  deste e de outros fatos – advogado em comum  com o investigado, sociedade e notórias relações comerciais do investigado com um cunhado do Ministro, tudo isto coerente e indicativo de proximidade e amizade – o  Procurador-Geral da República, após representação no mesmo sentido dos Procuradores da República que atuam no caso,  apresentou nesta semana pedidos de impedimento e de suspeição do Ministro Gilmar Mendes ao STF. Conforme a arguição, há múltiplas causas que configuram impedimento, suspeição e incompatibilidade do ministro para atuar no processo, considerando que há entre eles vínculos pessoais que impedem o magistrado de exercer com a mínima isenção de suas funções no processo

 

Já disse a Corte Europeia de Direitos Humanos que “não basta que o juiz atue imparcialmente, mas é preciso que exista a aparência de imparcialidade; nessa matéria inclusive as aparências têm importância.” Viola a aparência de imparcialidade da Suprema Corte brasileira a postura do ministro que, de um lado, e no mesmo processo, lança ofensas e sombras sobre agentes públicos, inclusive seus colegas, ataca decisões judiciais de que discorda, e finda por julgar pai de apadrinhado e sócio de cunhado.

 

Espera-se o devido equilíbrio – e aparência de equilíbrio e de imparcialidade, que são também essenciais – no comportamento de um Juiz, com a responsabilidade de julgar de forma equidistante dos fatos e das pessoas diretamente beneficiadas no caso. Da mesma forma é sempre o caminho correto o devido respeito entre as instituições do Ministério Público e do Poder Judiciário, e entre instâncias do próprio Poder Judiciário.

 

Senhores Ministros, apenas o Supremo pode corrigir o Supremo, e apenas a Corte pode – e deve, permitam-nos dizer – conter ação e comportamento de Ministro seu que põe em risco a imparcialidade. Um caso que seja em que a Justiça não restaure sua inteira imparcialidade, põe em risco a credibilidade de todo Poder Judiciário. 

 

Não é a primeira vez que é arguida a suspeição do Ministro Gilmar Mendes, e mais uma vez Sua Excelência – ao menos por enquanto – recusa-se a reconhecer ele mesmo a situação que é evidente a todos.

 

O exemplo e o silêncio dos demais Ministros e da Corte não são mais suficientes. Com a devida vênia, a responsabilidade para com o Poder Judiciário impõe enfrentar o problema.

 

A ação do Supremo no caso é essencial para que a imagem e a credibilidade de todo o sistema judiciário brasileiro não saiam indelevelmente abalados. A eventual inação, infelizmente, funcionará como omissão.

 

A ANPR representa mais de 1.300 Procuradoras e Procuradores da Republica, e confia, como sempre, no Supremo Tribunal Federal.

  

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DA REPÚBLICA (ANPR)

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

Compartilhe a reportagem nas redes sociais:
Comentários

Comentários

  1. Antonio Idevano dos Santos disse:

    Quem tem gilmar não está preocupado com isso.

  2. Sérgio Santo André disse:

    Banco Caruana, hummm, acho que já ouvi esse nome…aqui no ABC….

  3. luciano disse:

    conclusao vai a corda vai arrebentar para nós q somos menores por causa desse caruana

Deixe uma resposta