Gilmar Mendes atende a novo pedido de Jacob Barata Filho e suspende ação penal contra “Rei do Ônibus”
Publicado em: 8 de agosto de 2018
Defesa do maior empresário de ônibus do Rio de Janeiro quer tirar definitivamente processo da responsabilidade do juiz da Lava Jato, Marcelo Bretas
ADAMO BAZANI
Após conceder três habeas corpus em duas ações penais desde 2017 ao empresário de ônibus do Rio de Janeiro, Jacob Barata Filho, o ministro do STF, Gilmar Mendes, que foi padrinho de casamento da filha do dono de viações, atendeu a mais um pedido da defesa do frotista.
Na noite desta terça-feira, 07 de agosto de 2018, Gilmar Mendes suspendeu em decisão liminar (provisória) uma das ações penais contra o empresário Jacob Barata Filho.
A ação se refere à tentativa de Jacob Barata Filho de ter deixado o país com quantidade de dinheiro vivo superior à permitida, o que para o MPF – Ministério Público Federal comprova crime de operação de câmbio não autorizada que resulta em evasão de divisas.
Na ocasião, Jacob Barata Filho tentava embarcar, no dia 02 de julho de 2017, para Portugal com R$ 40 mil em moeda estrangeira.
A prisão ocorreu um dia antes da deflagração oficialmente prevista da Operação Ponto Final, um desdobramento da Operação Lava-Jato, que investiga crimes de corrupção envolvendo o sistema de transportes do Rio de Janeiro.
MPF – Ministério Público Federal e PF – Polícia Federal suspeitam que Jacob Barata Filho quis fugir por ter recebido informação privilegiada. Em sua bagagem estava um comunicado de quebra de sigilo bancário direcionado à Caruana Financeira, uma instituição que atua no financiamento de ônibus em todo o País. Somente bancos e instituições financeiras recebem o documento que não pode ser repassado a pessoas físicas, muito menos para as investigadas.
O Caruana nega irregularidades e Jacob Barata Filho, a tentativa de fuga e os crimes de corrupção e financeiros pelos quais é acusado.
Os advogados de Jacob Barata Filho argumentam que a 7ª Vara da Justiça Federal, sob comando do juiz Marcelo Bretas (responsável pela Lava Jato no Rio) não pode tocar a ação porque inicialmente, o processo foi distribuído para a 5ª Vara da Justiça Federal, sendo remetido para o foro de Bretas depois de contestação do MPF. Segundo os advogados, não houve justificativa para a mudança e não existe comprovada relação entre a acusação de crime de evasão de divisas e da corrupção investigada na Lava Jato (Ponto Final), sob responsabilidade de Bretas.
O juiz Marcelo Bretas e o ministro Gilmar Mendes já chegaram a “bater boca” em processo, quando em uma das ocasiões, Gilmar Mendes concedeu dois habeas corpus consecutivos beneficiando Jacob Barata em menos de 24 horas.
O pedido de Jacob Barata atendido por Gilmar Mendes nesta terça, já havia sido negado pela presidente do STJ – Superior Tribunal de Justiça, Laurita Vaz.
Para justificar uma decisão imediata e, assim, atender ao pedido da defesa de Jaco Barata Filho, Gilmar Mendes disse que estava marcada uma audiência para hoje, 08 de agosto de 2018.
Por causa da decisão de Gilmar Mendes, esta ação contra Jacob Barata Filho fica suspensa até que o Supremo decida sobre o mérito do pedido da defesa, o que não tem data para acontecer.
DECISÕES POLÊMICAS:
Relator do caso, o ministro Gilmar Mendes causou polêmicas nas decisões que acabaram beneficiando o empresário de ônibus Jacob Barata Filho.
No dia 07 de agosto de 2018, de forma liminar, o ministro Gilmar Mendes atendeu mais um pedido da defesa de Barata Filho e suspendeu a ação penal na qual o dono de empresa de ônibus é julgado pelo fato de ter tentado sair do país com dinheiro vivo (R$ 40 mil em moedas estrangeiras), o que, segundo o Ministério Público Federal configuraria evasão de divisas. Os advogados de Jacob Barata Filho argumentam que a 7ª Vara da Justiça Federal, sob comando do juiz Marcelo Bretas (responsável pela Lava Jato no Rio) não pode tocar a ação porque inicialmente, o processo foi distribuído para a 5ª Vara da Justiça Federal, sendo remetido para o foro de Bretas depois de contestação do MPF. Segundo os advogados, não houve justificativa para a mudança e não existe comprovada relação entre a acusação de crime de evasão de divisas e da corrupção investigada na Lava Jato (Ponto Final), sob responsabilidade de Bretas. O fato aconteceu em 02 de julho de 2017, quando a deflagração da Operação Ponto Final teve de ser antecipada, sob risco de o empresário conseguir escapar do cumprimento do mandado de prisão no dia.
Em março de 2018, Mendes já havia acolhido pedido da defesa de Barata para ter acesso aos depoimentos, como noticiou o Diário do Transporte. Relembre
Mas as três decisões em prol da liberdade de Jacob Barata em 2017, preso duas vezes, chamaram mais as atenções.
Gilmar Mendes, em menos de 24 horas, entre os dias 17 e 18 de agosto de 2017, decidiu pela liberdade do empresário de ônibus. A primeira decisão foi derrubada pelo juiz federal Marcelo Bretas, responsável pela Lava Jato no Rio de Janeiro. O magistrado expediu novos mandados de prisão aos empresários beneficiados por Gilmar. O ministro então derrubou os novos mandados.
Quando foi preso pela primeira vez, em 02 de julho de 2017, Jacob Barata Filho estava prestes para ir a Portugal. A prisão ocorreu dentro do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro.
Jacob Barata estava com os comunicados de quebra de sigilo bancário. Este tipo de documento não pode ser direcionado a pessoas físicas, muito menos a investigados. Por pouco, Jacob Barata Filho não conseguiu embarcar.
Há suspeita de que as informações foram vazadas para Jacob Barata Filho pela “Caruana S.A. Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento”. Conhecida no mercado como Banco Caruana, a instituição se dedica a financiar ônibus. O nome do banco também esteve envolvido no polêmico descredenciamento das Viações Cidade de Mauá e Leblon em 2013, na gestão do ex-prefeito de Mauá, Donisete Braga (PT) e do seu secretário de Mobilidade Urbana, Paulo Eugenio Pereira Júnior (PT). No lugar das empresas entrou em operação a empresa Suzantur, que teve como sócio até 2011, Ângelo Roque Garcia, irmão de José Garcia Netto, o Netinho, um dos donos do Caruana.
A financeira nega irregularidades nos dois casos. Relembre:
Em 14 de novembro de 2017, Barata Filho voltou a ser preso pela Policia Federal, desta vez na Operação Cadeia Velha, mas foi solto em 01º de dezembro também por Gilmar Mendes.
As decisões levaram o então Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, a apresentar pedido de suspeição de Gilmar no caso.
Para isso, a procuradoria relacionou alguns fatos que provariam supostas relações entre Gilmar Mendes e Jacob Barata Filho.
– Gilmar Mendes foi padrinho do casamento de Beatriz Perissé Barata (filha de Jacob Barata Filho) com o empresário de ônibus Francisco Feitosa Filho (do Grupo Vega) em julho de 2013. O casal está separado.
– Gilmar Mendes e a esposa Guiomar Mendes foram padrinhos de casamento de Beatriz Barata (filha de Jacob Barata) e Francisco Feitosa (do Grupo Vega de Transportes)
– Auto Viação Metropolitana, na qual Jacob Barata Filho tem 2,5% de participação, também tem como sócia a empresa FF Agropecuária que, tem como presidente Francisco Feitosa de Albuquerque Lima, irmão de Guiomar Feitosa Lima de Albuquerque Lima Mendes, esposa de Gilmar Mendes.
– Relações por meio de advogados comuns entre as duas famílias
– Jacob Barata Filho tem em sua agenda de celular o contato gravado da esposa de Gilmar Mendes, Guiomar Mendes.
– Os contatos entre Jacob Barata e Chico Feitosa são recentes, mesmo depois do divórcio com Beatriz Barata
O ministro Gilmar Mendes reagiu às criticas dos procuradores e disse não haver nenhuma suspeição
“A minha mulher é tia do noivo. Era madrinha. Eu a acompanhei. Só. Não tenho qualquer relacionamento com a família (Barata). A primeira vez que os vi e isso foi só. Além disso, o casamento se desfez em seguida. O casal se separou. Eu não tenho nenhuma relação.” – disse o ministro logo depois da repercussão do caso.
Os advogados de Jacob Barata Filho também se manifestaram contra as afirmações sobre as supostas relações entre o ministro do STF e o empresário, dizendo que todos os êxitos judiciais até agora em favor do dono de empresas de ônibus foram obtidos dentro do ordenamento jurídico.
EMPRESAS LIGADAS AO GRUPO GUANABARA, DE JACOB BARATA FILHO- (dados podem ter sofrido alterações)
Ceará
– Em Fortaleza (urbanos):
Via Urbana;
Auto Viação Dragão do Mar;
Viação Metropolitana (ViaMetro);
Viação Fortaleza;
Empresa Vitória (Caucaia)
(Rodoviários)
Expresso Guanabara
Distrito Federal
(Rodoviários):
Rápido Federal
Viação Real Expresso
Minas Gerais
UTIL – União Transporte Interestadual de Luxo
- Juiz de Fora
Viação Brisa
Pará
– Em Belém (urbanos)
Belém Rio Transportes
Transportadora Arsenal
– Em Castanhal(urbanos)
Expresso Modelo
São Paulo
– Em Guarulhos (urbanos):
Guarulhos Transportes
Empresa de Ônibus Guarulhos S/A
Em São José dos Campos (urbanos)
Viação Saens Peña
Rio de Janeiro
– Cidade do Rio de Janeiro (Rodoviários):
Viação Sampaio
– Cidade do Rio de Janeiro (urbanos):
Auto Viação Alpha
Auto Viação Jabour
Auto Viação Tijuca
Empresa de Transportes Braso Lisboa
Fácil Transportes e Turismo
Rodoviária Âncora Matias
Transportes Única Petrópolis
Transportes Estrela
Transurb S/A
Viação Ideal
Viação Normandy do Triângulo (Linhas intermunicipais e municipais do Rio de Janeiro)
Viação Nossa Senhora do Amparo
Viação Nossa Senhora das Graças
Viação Nossa Senhora da Penha (Mesquita)
Viação Pendotiba
Viação Verdun
Portugal
Empresas de ônibus: Vimeca/Lisboa Transportes e Scotturb
Hotéis
Hotéis Fênix
Outras empresas
Concessionárias Guanabara Diesel
Concessionária Ceará Diesel
Banco Guanabara
Libercard
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
Comentários
O Gilmar Mendes vai queimar no fogo do inferno. LADRÃO E CORRUPTO.
Gilmar mendes sempre soltando ladrões de colarinho branco mas duvido que ele solte o zé ninguém que roubou 2 pacotes de bolacha pra dar pro filho!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!