Entre 29 de setembro e 03 de outubro, Agência concedeu linhas sub judice, autorizou a Penha a incluir seções em oito linhas e liberou 38 novos fretamentos
ALEXANDRE PELEGI
Entre segunda-feira, 29 de setembro, e sexta-feira, 03 de outubro de 2025, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou uma série de deliberações no Diário Oficial da União relativas ao transporte rodoviário interestadual de passageiros. A semana foi marcada por contrastes: de um lado, a suspensão da abertura extraordinária de novos mercados por falhas no sistema eletrônico da Agência; de outro, autorizações pontuais de linhas sub judice, ampliações operacionais de grandes empresas como Penha e Águia Branca e a liberação de 38 fretadores. O conjunto de decisões reforça o cenário atual, em que a ANTT avança em medidas específicas, mas mantém postura cautelosa quanto à expansão ampla do mercado.
O principal destaque foi a suspensão da abertura extraordinária de novos mercados, anunciada menos de uma semana antes, medida que havia criado grande expectativa no setor. A decisão, publicada em 30 de setembro, foi motivada por instabilidades no sistema eletrônico utilizado para receber os pedidos das empresas, o que impediu o correto funcionamento do processo previsto. Com isso, a ANTT decidiu postergar o cronograma até que os ajustes técnicos sejam realizados. Leia mais aqui.
Autorizações e decisões judiciais
Durante a semana, a Agência publicou decisões liberando pleitos por decisão judicial e administrativa:
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Rápido Expresso de Goiânia e W.A. Fonseca (Palmas-TO) tiveram liberação por meio de liminares, revertendo indeferimentos prévios ou bloqueios judiciais. Leia mais
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Real Maia conseguiu autorização para operar simultaneamente no trecho Palmas (TO) – Fortaleza (CE). Leia mais
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Viasul obteve autorização para linha entre Gramado (RS) e Joinville (SC). Leia mais.
Decisões de sexta-feira, 03 de outubro: Penha e Águia Branca
Na sexta-feira, duas decisões foram particularmente expressivas:
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Penha (Nossa Senhora da Penha / Grupo Comporte) foi autorizada a incluir novas seções em oito linhas interestaduais que ligam estados do Sul e Sudeste. As inclusões envolveram trechos importantes como Curitiba – São Paulo, Curitiba – Florianópolis e Curitiba – Balneário Camboriú, entre outros, conforme as decisões SUPAS nº 1.405 a 1.412. Leia mais
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Águia Branca recebeu autorização (SUPAS nº 1.403) para operar, em caráter autônomo, a linha São Paulo (SP) – Rio de Janeiro (RJ), com emissão do Termo de Autorização (TAR) nº SPRJ0006261. Até então, a empresa atuava no eixo RJ–SP apenas por seções ligadas a outras rotas, como Vitória–SP e RJ–Curitiba. A decisão fixa prazo de até 30 dias para início da operação, prorrogável uma vez por igual período. Leia mais
Negativas e restrições
A Real Maia teve indeferido o pedido para operação simultânea no trecho Belém (PA) – Marabá (PA). Leia mais
A Princesa do Norte, do Grupo Comporte, também sofreu negativa: a ANTT rejeitou a solicitação de operar duas linhas simultâneas até Santos (SP).
Além disso, a Agência seguiu mantendo a política restritiva a novos mercados, enquanto ajustes técnicos não forem concluídos. Leia mais
Fretamento em expansão
Na modalidade de fretamento interestadual, a ANTT liberou 38 novas empresas. Entre elas está a Sogil, de Gravataí (RS), tradicional no transporte urbano da Região Metropolitana de Porto Alegre, que agora expande sua atuação para o segmento de fretamento interestadual. Leia mais e mais
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes