Justiça determina que Prefeitura de Presidente Prudente (SP) rompa contrato com empresa de ônibus
Publicado em: 2 de dezembro de 2021
Segundo a decisão, o município deve continuar administrando o transporte coletivo até realizar uma contratação emergencial
JESSICA MARQUES
A Justiça determinou que a Prefeitura de Presidente Prudente, no interior do estado de São Paulo, rompa o contrato com a empresa de ônibus Presidente Urbano.
A decisão foi publicada nesta quinta-feira, 02 de dezembro de 2021, pelo juiz da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Presidente Prudente, Darci Lopes Beraldo.
Conforme consta na decisão, a empresa fez um pedido de rescisão contratual, para que a Prefeitura pudesse assumir a operação do serviço. Na ação, a Prudente Urbano alega que o contrato de concessão ficou inviável.
Além disso, a empresa cita que o serviço já estava sendo operado por meio de intervenção municipal e que se a Prefeitura assumisse a operação, evitaria a interrupção do serviço.
Também de acordo com a decisão, o município deve continuar administrando o transporte coletivo até realizar uma contratação emergencial.
A Prefeitura publicou nesta quinta-feira, 1º de dezembro de 2021, edição extra do Diário Oficial com chamamento por dispensa de licitação para contratar uma empresa de ônibus de forma emergencial para assumir a operação das linhas municipais.
Relembre:
Prefeitura de Presidente Prudente abre contratação emergencial para o transporte coletivo
A empresa havia pedido urgência no processo, o que foi negado, mas a ação já havia gerado instabilidade, o que motivou a Prefeitura a abrir a contratação emergencial.
Em outubro, a Prefeitura havia prorrogado a intervenção na empresa até 03 de novembro.
Relembre:
Jessica Marques para o Diário do Transporte
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Comentários
Já devia ter saído do ônibus velho está empresa e uma vergonha