Justiça determina que Prefeitura de Presidente Prudente (SP) rompa contrato com empresa de ônibus

Na ação, a Prudente Urbano alega que o contrato de concessão ficou inviável. Foto: Divulgação.

Segundo a decisão, o município deve continuar administrando o transporte coletivo até realizar uma contratação emergencial

JESSICA MARQUES

A Justiça determinou que a Prefeitura de Presidente Prudente, no interior do estado de São Paulo, rompa o contrato com a empresa de ônibus Presidente Urbano.

A decisão foi publicada nesta quinta-feira, 02 de dezembro de 2021, pelo juiz da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Presidente Prudente, Darci Lopes Beraldo.

Conforme consta na decisão, a empresa fez um pedido de rescisão contratual, para que a Prefeitura pudesse assumir a operação do serviço. Na ação, a Prudente Urbano alega que o contrato de concessão ficou inviável.

Além disso, a empresa cita que o serviço já estava sendo operado por meio de intervenção municipal e que se a Prefeitura assumisse a operação, evitaria a interrupção do serviço.

Também de acordo com a decisão, o município deve continuar administrando o transporte coletivo até realizar uma contratação emergencial.

A Prefeitura publicou nesta quinta-feira, 1º de dezembro de 2021, edição extra do Diário Oficial com chamamento por dispensa de licitação para contratar uma empresa de ônibus de forma emergencial para assumir a operação das linhas municipais.

Relembre:

Prefeitura de Presidente Prudente abre contratação emergencial para o transporte coletivo

A empresa havia pedido urgência no processo, o que foi negado, mas a ação já havia gerado instabilidade, o que motivou a Prefeitura a abrir a contratação emergencial.

Em outubro, a Prefeitura havia prorrogado a intervenção na empresa até 03 de novembro.

Relembre:

Presidente Prudente (SP) prorroga intervenção na Presidente Urbano; Dívida com Banco Guanabara é citada em ato

Jessica Marques para o Diário do Transporte

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Comentários

Comentários

  1. Isaias disse:

    Já devia ter saído do ônibus velho está empresa e uma vergonha

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