Viação Itapemirim não responde à notificação da prefeitura de Nova Friburgo sobre intenção de desistir de operar ônibus urbanos na cidade

Em resposta ao Diário do Transporte, prefeitura diz que se empresa não se posicionar, será considerado ato de abandono unilateral do contrato, o que vai acarretar em sanções previstas em leis federais

ADAMO BAZANI

A prefeitura de Nova Friburgo (RJ) ainda está sem resposta do Grupo Itapemirim à notificação feita pela gestão Johnny Maycon pedindo esclarecimentos sobre a intenção anunciada pela empresa de não assumir os transportes por ônibus municipais.

A informação é da própria prefeitura em resposta aos questionamentos do Diário do Transporte na tarde desta quinta-feira, 19 de agosto de 2021 (veja a íntegra mais abaixo).

Como mostrou a reportagem, no último sábado (14), o prefeito Johnny Maycon, por meio das redes sociais, tinha dado até ontem, quarta-feira (18), para que a companhia voltasse atrás e cumprisse o contrato assinado no dia 25 de junho de 2021, que prevê as operações da Itapemirim na cidade.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2021/08/16/prefeito-de-nova-friburgo-da-ate-quarta-feira-18-ultimato-a-itapemirim-e-fala-que-vai-alertar-sao-jose-dos-campos-sobre-postura-de-empresa-que-desistiu-de-contrato/

Na sexta-feira (13), a Itapemirim informou por meio de nota que, diante da manifestação da Nova Faol, atual operadora, em continuar o serviço mesmo depois do prazo limite determinado pela Justiça e diante da não objeção do Ministério Público em ser celebrado um contrato emergencial com a Nova Faol, “não faz mais sentido a continuidade de um complexo processo de transição, uma vez que a situação de crise que motivou o contrato emergencial já foi superada”

A Itapemirim ainda informou ao Diário do Transporte que tem todo o interesse em participar de um processo licitatório do sistema da cidade “se este for realizado no futuro”

A reportagem pediu posicionamento da Itapemirim nesta quinta-feira (19) sobre a informação da prefeitura, mas a empresa não quis se manifestar.

A gestão municipal ainda informou ao DT, que, esgotados todos os prazos sem a resposta da Itapemirim, será configurado ato de abandono de contrato, o que pode acarretar em sanções conforme prevê leis federais.

Veja na Íntegra:

A Itapemirim Group não enviou resposta à notificação encaminhada pelo Município de Nova Friburgo, na qual solicitou-se posicionamento formal da empresa a respeito do contrato firmado no dia 25 de junho deste ano para a operacionalização do transporte público coletivo no Município.

A notificação remetida à empresa registrava textualmente que a ausência de resposta dentro do prazo estabelecido significaria o abandono unilateral do contrato firmado, sujeitando a empresa aos procedimentos previstos contratualmente e amparados pela legislação federal.

Eventuais sanções ou multas a serem aplicadas serão determinadas quando da conclusão de tais procedimentos, em obediência às leis pertinentes.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

Compartilhe a reportagem nas redes sociais:
Assine

Receba notícias do site por e-mail

Comentários

Comentários

Deixe uma resposta