Oitivas da CPI de Nova Friburgo (RJ) que investiga contratação da Itapemirim começam nesta sexta (20)

Publicado em: 19 de agosto de 2021

Inicialmente, serão ouvidas seis testemunhas, mas número pode chegar a nove

JESSICA MARQUES

As oitivas da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Transporte de Nova Friburgo, no Rio de Janeiro, vão começar nesta sexta-feira, 20 de agosto de 2021.

A comissão investiga a contratação da empresa de transporte público, a Itapemirim. Esta etapa está prevista para começar às 9h da manhã, no plenário da Câmara Municipal.

Segundo a Câmara, a princípio serão ouvidas seis testemunhas, mas poderá chegar a nove.

Na ocasião, a presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, a vereadora Priscilla Pitta, abrirá as oitivas ao público, respeitando a Ordem de Serviço, por conta da pandemia, que limita a capacidade do espaço.

De acordo com a vereadora, o trabalho desta CPI não tem como objeto investigar a empresa, mas o modo como ela foi contratada. Segundo a vereadora, “neste primeiro momento, a comissão analisa o Processo Administrativo Nº 1.840/2021 (Transporte Público Contratação Emergencial); que é o foco do inquérito, porém, nada impede que, no decorrer do curso, possam aparecer novos processos para serem apurados”, explica a parlamentar.

Segundo o advogado da comissão, Jorge Gonçalves da Silva, “o que levou ao início das oitivas foi a pertinência da imposição do contrato emergencial, uma vez que há legislação que proíbe a dispensa de licitação em contrato de concessão pública, inclusive a própria Lei Orgânica veta essa prática. São oito meses deste imbróglio, que já poderia ter sido solucionado com a lisura de um processo licitatório”, afirma.

ESCLARECIMENTOS

A prefeitura de Nova Friburgo (RJ) informou ao Diário do Transporte que ainda está sem resposta do Grupo Itapemirim à notificação feita pela gestão Johnny Maycon pedindo esclarecimentos sobre a intenção anunciada pela empresa de não assumir os transportes por ônibus municipais.

Relembre:

Viação Itapemirim não responde à notificação da prefeitura de Nova Friburgo sobre intenção de desistir de operar ônibus urbanos na cidade

Jessica Marques para o Diário do Transporte