Jaboticabal (SP) decide acabar com “Tarifa Zero” e ratifica contratação de empresa que vai receber R$ 2,50 por passageiro até concessão

Ônibus em Jaboticabal

Prefeitura vai subsidiar gratuidades e complementações num limite de R$ 175 mil por mês

ADAMO BAZANI

A prefeitura de Jaboticabal, no interior de São Paulo, decidiu acabar com o Programa Tarifa Zero dos ônibus municipais.

Na edição do Diário Oficial deste sábado, 08 de maio de 2021, o prefeito Emerson Rodrigo Camargo, publicou a ratificação da contratação de uma empresa que vai receber R$ 2,50 por passageiro.

O regime de contrato é a título precário, por seis meses.

A prefeitura pretende iniciar neste ano de 2021 um processo de concessão dos serviços.

A empresa contratada é a Pitangueiras Transporte Leone Ltda, que prestou serviços pelo Tarifa Zero.

De acordo com a publicação oficial, a prefeitura vai arcar com benefícios tarifários e complementações de subsídios num limite de R$ 175 mil por mês.

Como mostrou o Diário do Transporte, a Câmara Municipal de Jaboticabal aprovou nessa segunda-feira, 19 de abril de 2021, Projeto de Lei da Prefeitura nº 29/2021 pedindo a revogação do Fundo Municipal de Transporte e Trânsito Urbano (Lei nº 5038/2019), e do programa Tarifa Zero (Lei nº 5039/2019).

A prefeitura alegou nos motivos que “o sistema de transporte coletivo de passageiros urbano de Jaboticabal necessita de uma ampla revisão ou até mesmo formulação… o programa Tarifa Zero teria como fonte de custeio o Fundo Municipal de Transporte Urbano – FMTU… por outro lado, a Secretaria da Fazenda afirma que o FMTU não recebeu nenhuma receita prevista para sua finalidade, não havendo, disponibilidade financeira na conta bancária”.

A matéria foi aprovada por nove votos a três em primeira e segunda votação.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2021/04/21/camara-de-jaboticabal-aprova-pl-da-prefeitura-que-pede-fim-do-programa-tarifa-zero-no-transporte-coletivo/

O contrato com a empresa de transporte foi rompido pela prefeitura no mesmo dia da sessão da Câmara (19). Os vereadores indicaram à prefeitura a necessidade de uma licitação emergencial para o retorno do serviço de ônibus à cidade.

Os ônibus do programa “Tarifa Zero” pertenciam à empresa Pitangueiras Transporte Leone, que venceu em outubro de 2020 uma concorrência em caráter emergencial.

Em fevereiro deste ano, no entanto, funcionários da empresa fizeram uma série de protestos alegando atraso nos salários. Já a empresa afirmava que a prefeitura não estava pagando pela prestação do serviço.

TARIFA ZERO

A prefeitura de Jaboticabal vinha preparando o Programa de Tarifa Zero na cidade desde 2019, como mostrou o Diário do Transporte.

No início de novembro daquele ano, o então prefeito José Carlos Hori disse passar por dificuldades com a questão na cidade. “Tivemos problemas no serviço da minha cidade. Telefonei para amigos e fui conhecer municípios em busca de uma solução. Conheci o modelo da França e de outros países europeus. Cheguei até o Tarifa Zero, que é fantástico. O empresário pagará menos, o funcionário terá transporte de graça e, ainda, receberá mais no final do mês, já que não será descontado 6% de seu salário. A população em geral também sai ganhando porque catraca em Jaboticabal será coisa do passado”, afirmou Hori. Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2019/11/04/prefeitura-de-jaboticabal-sp-prepara-projeto-para-criar-onibus-gratuito/

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

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