Eletromobilidade

São José dos Campos (SP) publica concorrência para separar gestão financeira da operação em novo sistema de transportes coletivos

Operação do VLP será concedida ao lote 01, mas investimentos foram da prefeitura

Modelo será por PPP. Município prevê descontos tarifários e ônibus por aplicativo sob demanda

ADAMO BAZANI

A prefeitura de São José dos Campos, no interior paulista, publicou nesta terça-feira, 06 de abril de 2021, aviso da minuta do edital para a gestão financeira do novo sistema de transportes coletivos da cidade que será implantado por meio de uma licitação.

A novidade em relação à boa parte das concessões de transportes públicos é que o sistema vai se tratar de duas concessões: uma da operação em si dos ônibus, linhas e equipamentos e outra é a concessão da gestão financeira.

Essa gestão será por meio de uma PPP (Parceria Público Privada).

Na publicação oficial, a prefeitura diz que o procedimento possibilitará ter acesso à “disponibilidade de tecnologias de informação que viabilizem sistemas de transportes inteligentes, novos modelos de concessão que dialoguem com a iniciativa privada e o aprimoramento da gestão dos serviços”

A minuta ficará disponível por 30 dias para que empresas e cidadãos encaminhem sugestões e críticas até a elaboração do edital final.

O modelo de transportes para São José dos Campos foi elaborado após estudos da FGV (Fundação Getúlio Vargas) e, além de separar a operação da gestão do sistema, prevê descontos tarifários conforme linhas e horários e a implantação de ônibus sob demanda, por aplicativo, como complementares ao sistema principal no subsistema de alimentação.

A cidade será dividida em dois lotes por região, sendo que a concessão do lote 01 vai ter linahs comuns e também englobar a operação da Linha Verde, composta por modelos elétricos de 22 metros que trafegarão em corredor exclusivo.

A concessão é por dez anos, tanto da operação como da gestão.

Os contratos de operação, somando o lote 1 e o lote 2, serão de R$ 1,85 bilhão (R$ 1.854.421.109).

A frota total é estimada em 513 veículos de transporte coletivo para 112 linhas.

LOTE 01

O lote 1 abrange as regiões norte, oeste e sul; e abrigará o trecho sul do projeto Linha Verde (corredor de ônibus elétricos).

No caso da Linha Verde, os ônibus elétricos da 22 metros feitos pela BYD e Marcopolo, a concessionária do Lote 1 vai assumir os custos de operação, incluindo manutenção do material rodante e energia, quando o trecho Sul da Linha Verde estiver pronto para operação.

Porém, a infraestrutura e a compra destes ônibus, chamados pelo poder público de VLP (Veículos Leves sobre Pneus), são investimentos da prefeitura.

Valor do contrato do lote 01: R$ 993.359.672,00 (novecentos e noventa e três milhões, trezentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e setenta e dois reais e zero centavos)

A Tarifa Técnica de Remuneração para o Lote 1 a ser proposta pelos licitantes deve ser inferior à Tarifa Técnica de Referência de R$ 5,24

Frota do lote 01: 271 veículos, sendo seis articulados; 188 padrons; 67 mini/midi; 10 vans/micro

Linhas do lote 01: 56 linhas

LOTE 02:

O lote 2 abrange as regiões leste e sudeste.

Valor do contrato do lote 2: R$ 861.061.437,00 (oitocentos e sessenta e um milhões, sessenta e um mil, quatrocentos e trinta e sete reais e zero centavos).

A Tarifa Técnica de Remuneração para o Lote 2 a ser proposta pela Concorrente deve ser inferior à Tarifa Técnica de Referência de R$ 4,94

Frota do lote 02: 242 veículos, sendo seis articulados; 178 padrons; 22 mini/midi; 36 vans/micro

Linhas do lote 02: 58 linhas

IDADE DA FROTA:

A frota total incluirá 513 veículos de transporte coletivo para 112 linhas:

– 12 veículos tipo articulado, que podem operar até dez anos

–  366 veículos tipo padron, que podem operar até dez anos

– 89 veículos tipo mini-ônibus/midi-ônibus, que podem operar até cinco anos

– 46 veículos tipo van/micro-ônibus, que podem operar até dez anos

HISTÓRICO

O modelo de transportes para São José dos Campos foi elaborado após estudos da FGV (Fundação Getúlio Vargas) e, além de separar a operação da gestão do sistema, prevê descontos tarifários conforme linhas e horários e a implantação de ônibus sob demanda, por aplicativo, como complementares ao sistema principal no subsistema de alimentação.

A cidade será dividida em dois lotes por região, sendo que a concessão do lote 01 vai ter linahs comuns e também englobar a operação da Linha Verde, composta por modelos elétricos de 22 metros que trafegarão em corredor exclusivo.

A concessão é por dez anos, tanto da operação como da gestão.

Os contratos de operação, somando o lote 1 e o lote 2, serão de R$ 1,85 bilhão (R$ 1.854.421.109).

A frota total é estimada em 513 veículos de transporte coletivo para 112 linhas.

LOTE 01

O lote 1 abrange as regiões norte, oeste e sul; e abrigará o trecho sul do projeto Linha Verde (corredor de ônibus elétricos).

No caso da Linha Verde, os ônibus elétricos da 22 metros feitos pela BYD e Marcopolo, a concessionária do Lote 1 vai assumir os custos de operação, incluindo manutenção do material rodante e energia, quando o trecho Sul da Linha Verde estiver pronto para operação.

Porém, a infraestrutura e a compra destes ônibus, chamados pelo poder público de VLP (Veículos Leves sobre Pneus), são investimentos da prefeitura.

Valor do contrato do lote 01: R$ 993.359.672,00 (novecentos e noventa e três milhões, trezentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e setenta e dois reais e zero centavos)

A Tarifa Técnica de Remuneração para o Lote 1 a ser proposta pelos licitantes deve ser inferior à Tarifa Técnica de Referência de R$ 5,24

Frota do lote 01: 271 veículos, sendo seis articulados; 188 padrons; 67 mini/midi; 10 vans/micro

Linhas do lote 01: 56 linhas

LOTE 02:

O lote 2 abrange as regiões leste e sudeste.

Valor do contrato do lote 2: R$ 861.061.437,00 (oitocentos e sessenta e um milhões, sessenta e um mil, quatrocentos e trinta e sete reais e zero centavos).

A Tarifa Técnica de Remuneração para o Lote 2 a ser proposta pela Concorrente deve ser inferior à Tarifa Técnica de Referência de R$ 4,94

Frota do lote 02: 242 veículos, sendo seis articulados; 178 padrons; 22 mini/midi; 36 vans/micro

Linhas do lote 02: 58 linhas

IDADE DA FROTA:

A frota total incluirá 513 veículos de transporte coletivo para 112 linhas:

– 12 veículos tipo articulado, que podem operar até dez anos

–  366 veículos tipo padron, que podem operar até dez anos

– 89 veículos tipo mini-ônibus/midi-ônibus, que podem operar até cinco anos

– 46 veículos tipo van/micro-ônibus, que podem operar até dez anos

Em 06 de abril de 2021, a  prefeitura de São José dos Campos, publicou aviso da minuta do edital para a gestão financeira do novo sistema de transportes coletivos da cidade que será implantado por meio de uma licitação.

Em 15 de dezembro de 2020, foi publicado o PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse) sobre a nova licitação do transporte coletivo.

Foi mais uma etapa do processo iniciado em janeiro de 2019, quando a prefeitura e a FGV (Fundação Getúlio Vargas) firmaram um contrato para os estudos, análise, acompanhamento e reformulação de todo o sistema de transporte coletivo municipal e assim elaborar o edital da nova concessão que acontecerá em 2021.

A diferença principal em relação ao modelo de concessão atual, no qual o Consórcio 123 venceu apresentando a maior outorga para o município, é que o vencedor será escolhido por oferecer a menor tarifa técnica que deverá ser inferior que a atual praticada.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2020/12/16/sao-jose-dos-campos-sp-apresenta-pmi-para-licitacao-do-sistema-de-transporte-coletivo/

FGV E ESTUDO DE LICITAÇÃO EM DUAS ETAPAS:

Como mostrou o Diário do Transporte, O Centro de Política e Economia do Setor Público da Fundação Getulio Vargas (FGV Cepesp) anunciou que firmou parceria com a prefeitura de São José dos Campos, no interior de São Paulo, para desenvolver um novo modelo de concessão, operação e gestão dos transportes públicos.

Uma das propostas, segundo nota da FGV, é a separar, em duas licitações, a contratação da operação do transporte público, da tecnologia necessária para gestão do serviço.

Segundo o Cepesp, atualmente, o modelo de concessão de ônibus nas cidades brasileiras é caracterizado por um único procedimento licitatório, no qual a concessionária vencedora do certame é responsável tanto pela operação dos ônibus quanto pela tecnologia por trás da gestão do serviço.

Outra proposta divulgada pelo centro nesta semana, é a criação de um serviço de “ônibus sob demanda” por aplicativo.

A ideia é que por meio de ferramentas de tecnologia para gestão (big data e machine learning) haja a oferta em algumas regiões da cidade de um serviço customizado e flexível que se adeque às necessidades do usuário, inclusive nas periferias.

“Hoje algumas cidades no Brasil já implementaram este serviço nas áreas centrais, mas a inovação do caso joseense é que os ônibus sob demanda também atenderão as regiões mais periféricas da cidade”. –  diz a FGV na nota.

O sistema de rotas flexíveis e horários que podem mudar de acordo com a demanda seria possível, segundo as análises iniciais divulgadas pela instituição,  com a implantação de um novo sistema de governança que separe a provisão de tecnologia do serviço dos ônibus.

“Por meio da utilização de dados compartilhados pela cidade, o objetivo é criar uma modalidade que irá prever rotas flexíveis, frequências e paradas que permitam à rede de transporte público se adaptar às demandas dos passageiros e oferecer serviços mais personalizados e flexíveis de acordo com as necessidades dos usuários.”

MODALIDADES DE TRANSPORTES EM UMA PLATAFORMA:

Para o novo modelo que está sendo elaborado pelo centro da FGV, também é estudada a possibilidade de criar uma plataforma que integre tanto do ponto de vista operacional como tarifário as diferentes formas de deslocamento com a participação dos diversos prestadores de serviços de mobilidade.

“O próximo passo do projeto será uma migração para o modelo integrado de “Mobility as a Service – MaaS”, que irá compilar todas as modalidades de transporte em uma única plataforma, do ponto de vista operacional e tarifário. Qualquer operador na área de transporte em São José dos Campos, de forma direta ou indireta, poderá aderir à plataforma, incluindo companhias de rede de transporte, táxis, operadores de estacionamento de ruas, aplicativos de mapeamento e rotas, bicicletas e scooters compartilhadas. A adesão à plataforma não será mandatória, porém planeja-se conceder incentivos para a adesão que permitirão que o sistema viabilize o deslocamento de todos os cidadãos da cidade. Apesar de a ideia já estar na agenda de várias cidades, até agora nenhuma delas foi capaz de implementar um modelo com tamanha flexibilidade.”

DESCONTOS TARIFÁRIOS:

A FGV informou ainda que os pesquisadores vão usar trabalho de campo e análises de mercado para possibilitar descontos e reduções nas tarifas de transportes coletivos, não descartando a possibilidade de o transporte individual financiar, pelo menos em parte, essa redução de custos para os deslocamentos nos ônibus e nos meios de transportes não motorizados.

“Os pesquisadores do FGV Cepesp usarão uma combinação de experimentos de campo com machine learning para pensar em alternativas de desconto tarifário a partir de uma perspectiva social, premiando o transporte ativo e fazendo com que o transporte individual motorizado retribua à sociedade o que tem causado de perdas para ela. O objetivo é gerar um compartilhamento entre os modais de transporte que, no médio prazo, garanta igualdade e sustentabilidade na mobilidade de São José dos Campos.”

CORREDOR VERDE:

Enquanto a concessão do sistema está indefinida, a prefeitura anunciou a criação de um sistema de corredores de ônibus 100% elétricos.

O corredor Linha Verde, considerado a principal obra de mobilidade da cidade, terá numa primeira etapa, 14,5 quilômetros, e vai ligar as regiões sul e leste, consideradas as mais populosas, passando pelo centro da cidade.

Como mostrou o Diário do Transporte em 29 de abril, a prefeitura assinou o contrato de fornecimento de 12 ônibus articulados de 22 metros de comprimento cada para o sistema. Na ocasião, o poder público havia informado que os veículos curtiram R$ 34,732 milhões, sendo que R$ 9,2 milhões provenientes da outorga do serviço de concessão da zona azul.

No mesmo dia, a prefeitura também assinou contrato com o Consórcio Projeto Linha Verde, formado pelas empresas Compec Galasso e Geosonda, que serão responsáveis pelas obras da primeira fase do projeto, que terá início na Estrada do Imperador (região sul) até o Terminal Intermunicipal (região central).

O contrato tem valor de R$ 55,832 milhões, sendo R$ 30 milhões de aporte do governo estadual, segundo a prefeitura.

O sistema será classificado como TRM (Transporte Rápido de Massa) e vai contemplar um “eixo sustentável” de 75 mil metros quadrados que e inclui, além do corredor expresso para os ônibus, quatro praças ao longo do trajeto.

Diário do Transporte noticiou  em 13 de novembro de 2020, que as fabricantes BYD e Marcopolo anunciaram a conclusão da primeira unidade que passará por processo de homologação.

O modelo é o BYD 11B piso baixo (chassi)/Marcopolo Attivi Express (carroceria).

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2020/11/13/byd-e-marcopolo-concluem-o-primeiro-onibus-100-eletrico-de-22-metros-do-pais-para-sao-jose-dos-campos-sp/

ANULAÇÃO:

O processo licitatório para concessão do sistema de transportes públicos de São José dos Campos, no interior paulista, foi anulado. O comunicado oficial da prefeitura foi publicado em 17 de fevereiro de 2021.

VALORES ANTERIORES À MAIS RECENTE PROPOSTA DE EDITAL:

Pelos dez anos, os contratos dos dois lotes somariam R$ 1,6 bilhão aproximadamente:

Lote 1: R$860.875.893,90;

Lote 2: R$741.370.943,35.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes


 

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Comentários

Comentários

  1. David Washington castor furtado disse:

    Quem vai assumir por que divulga vaga de emprego ser de wstremat necessidade. Para o povo joseense

  2. Jorge disse:

    E os cobradores que nao sao aptos para mudar suas abilitacoe vai ser demitidos e muitos outros a cidade ja esta sem emprego e vai ser mais pais e mae de chefes de familia

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