Eletromobilidade
São José dos Campos (SP) publica concorrência para separar gestão financeira da operação em novo sistema de transportes coletivos
Publicado em: 6 de abril de 2021
Modelo será por PPP. Município prevê descontos tarifários e ônibus por aplicativo sob demanda
ADAMO BAZANI
A prefeitura de São José dos Campos, no interior paulista, publicou nesta terça-feira, 06 de abril de 2021, aviso da minuta do edital para a gestão financeira do novo sistema de transportes coletivos da cidade que será implantado por meio de uma licitação.
A novidade em relação à boa parte das concessões de transportes públicos é que o sistema vai se tratar de duas concessões: uma da operação em si dos ônibus, linhas e equipamentos e outra é a concessão da gestão financeira.
Essa gestão será por meio de uma PPP (Parceria Público Privada).
Na publicação oficial, a prefeitura diz que o procedimento possibilitará ter acesso à “disponibilidade de tecnologias de informação que viabilizem sistemas de transportes inteligentes, novos modelos de concessão que dialoguem com a iniciativa privada e o aprimoramento da gestão dos serviços”
A minuta ficará disponível por 30 dias para que empresas e cidadãos encaminhem sugestões e críticas até a elaboração do edital final.
O modelo de transportes para São José dos Campos foi elaborado após estudos da FGV (Fundação Getúlio Vargas) e, além de separar a operação da gestão do sistema, prevê descontos tarifários conforme linhas e horários e a implantação de ônibus sob demanda, por aplicativo, como complementares ao sistema principal no subsistema de alimentação.
A cidade será dividida em dois lotes por região, sendo que a concessão do lote 01 vai ter linahs comuns e também englobar a operação da Linha Verde, composta por modelos elétricos de 22 metros que trafegarão em corredor exclusivo.
A concessão é por dez anos, tanto da operação como da gestão.
Os contratos de operação, somando o lote 1 e o lote 2, serão de R$ 1,85 bilhão (R$ 1.854.421.109).
A frota total é estimada em 513 veículos de transporte coletivo para 112 linhas.
LOTE 01
O lote 1 abrange as regiões norte, oeste e sul; e abrigará o trecho sul do projeto Linha Verde (corredor de ônibus elétricos).
No caso da Linha Verde, os ônibus elétricos da 22 metros feitos pela BYD e Marcopolo, a concessionária do Lote 1 vai assumir os custos de operação, incluindo manutenção do material rodante e energia, quando o trecho Sul da Linha Verde estiver pronto para operação.
Porém, a infraestrutura e a compra destes ônibus, chamados pelo poder público de VLP (Veículos Leves sobre Pneus), são investimentos da prefeitura.
Valor do contrato do lote 01: R$ 993.359.672,00 (novecentos e noventa e três milhões, trezentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e setenta e dois reais e zero centavos)
A Tarifa Técnica de Remuneração para o Lote 1 a ser proposta pelos licitantes deve ser inferior à Tarifa Técnica de Referência de R$ 5,24
Frota do lote 01: 271 veículos, sendo seis articulados; 188 padrons; 67 mini/midi; 10 vans/micro
Linhas do lote 01: 56 linhas
LOTE 02:
O lote 2 abrange as regiões leste e sudeste.
Valor do contrato do lote 2: R$ 861.061.437,00 (oitocentos e sessenta e um milhões, sessenta e um mil, quatrocentos e trinta e sete reais e zero centavos).
A Tarifa Técnica de Remuneração para o Lote 2 a ser proposta pela Concorrente deve ser inferior à Tarifa Técnica de Referência de R$ 4,94
Frota do lote 02: 242 veículos, sendo seis articulados; 178 padrons; 22 mini/midi; 36 vans/micro
Linhas do lote 02: 58 linhas
IDADE DA FROTA:
A frota total incluirá 513 veículos de transporte coletivo para 112 linhas:
– 12 veículos tipo articulado, que podem operar até dez anos
– 366 veículos tipo padron, que podem operar até dez anos
– 89 veículos tipo mini-ônibus/midi-ônibus, que podem operar até cinco anos
– 46 veículos tipo van/micro-ônibus, que podem operar até dez anos
HISTÓRICO
O modelo de transportes para São José dos Campos foi elaborado após estudos da FGV (Fundação Getúlio Vargas) e, além de separar a operação da gestão do sistema, prevê descontos tarifários conforme linhas e horários e a implantação de ônibus sob demanda, por aplicativo, como complementares ao sistema principal no subsistema de alimentação.
A cidade será dividida em dois lotes por região, sendo que a concessão do lote 01 vai ter linahs comuns e também englobar a operação da Linha Verde, composta por modelos elétricos de 22 metros que trafegarão em corredor exclusivo.
A concessão é por dez anos, tanto da operação como da gestão.
Os contratos de operação, somando o lote 1 e o lote 2, serão de R$ 1,85 bilhão (R$ 1.854.421.109).
A frota total é estimada em 513 veículos de transporte coletivo para 112 linhas.
LOTE 01
O lote 1 abrange as regiões norte, oeste e sul; e abrigará o trecho sul do projeto Linha Verde (corredor de ônibus elétricos).
No caso da Linha Verde, os ônibus elétricos da 22 metros feitos pela BYD e Marcopolo, a concessionária do Lote 1 vai assumir os custos de operação, incluindo manutenção do material rodante e energia, quando o trecho Sul da Linha Verde estiver pronto para operação.
Porém, a infraestrutura e a compra destes ônibus, chamados pelo poder público de VLP (Veículos Leves sobre Pneus), são investimentos da prefeitura.
Valor do contrato do lote 01: R$ 993.359.672,00 (novecentos e noventa e três milhões, trezentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e setenta e dois reais e zero centavos)
A Tarifa Técnica de Remuneração para o Lote 1 a ser proposta pelos licitantes deve ser inferior à Tarifa Técnica de Referência de R$ 5,24
Frota do lote 01: 271 veículos, sendo seis articulados; 188 padrons; 67 mini/midi; 10 vans/micro
Linhas do lote 01: 56 linhas
LOTE 02:
O lote 2 abrange as regiões leste e sudeste.
Valor do contrato do lote 2: R$ 861.061.437,00 (oitocentos e sessenta e um milhões, sessenta e um mil, quatrocentos e trinta e sete reais e zero centavos).
A Tarifa Técnica de Remuneração para o Lote 2 a ser proposta pela Concorrente deve ser inferior à Tarifa Técnica de Referência de R$ 4,94
Frota do lote 02: 242 veículos, sendo seis articulados; 178 padrons; 22 mini/midi; 36 vans/micro
Linhas do lote 02: 58 linhas
IDADE DA FROTA:
A frota total incluirá 513 veículos de transporte coletivo para 112 linhas:
– 12 veículos tipo articulado, que podem operar até dez anos
– 366 veículos tipo padron, que podem operar até dez anos
– 89 veículos tipo mini-ônibus/midi-ônibus, que podem operar até cinco anos
– 46 veículos tipo van/micro-ônibus, que podem operar até dez anos
Em 06 de abril de 2021, a prefeitura de São José dos Campos, publicou aviso da minuta do edital para a gestão financeira do novo sistema de transportes coletivos da cidade que será implantado por meio de uma licitação.
Em 15 de dezembro de 2020, foi publicado o PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse) sobre a nova licitação do transporte coletivo.
Foi mais uma etapa do processo iniciado em janeiro de 2019, quando a prefeitura e a FGV (Fundação Getúlio Vargas) firmaram um contrato para os estudos, análise, acompanhamento e reformulação de todo o sistema de transporte coletivo municipal e assim elaborar o edital da nova concessão que acontecerá em 2021.
A diferença principal em relação ao modelo de concessão atual, no qual o Consórcio 123 venceu apresentando a maior outorga para o município, é que o vencedor será escolhido por oferecer a menor tarifa técnica que deverá ser inferior que a atual praticada.
Relembre:
FGV E ESTUDO DE LICITAÇÃO EM DUAS ETAPAS:
Como mostrou o Diário do Transporte, O Centro de Política e Economia do Setor Público da Fundação Getulio Vargas (FGV Cepesp) anunciou que firmou parceria com a prefeitura de São José dos Campos, no interior de São Paulo, para desenvolver um novo modelo de concessão, operação e gestão dos transportes públicos.
Uma das propostas, segundo nota da FGV, é a separar, em duas licitações, a contratação da operação do transporte público, da tecnologia necessária para gestão do serviço.
Segundo o Cepesp, atualmente, o modelo de concessão de ônibus nas cidades brasileiras é caracterizado por um único procedimento licitatório, no qual a concessionária vencedora do certame é responsável tanto pela operação dos ônibus quanto pela tecnologia por trás da gestão do serviço.
Outra proposta divulgada pelo centro nesta semana, é a criação de um serviço de “ônibus sob demanda” por aplicativo.
A ideia é que por meio de ferramentas de tecnologia para gestão (big data e machine learning) haja a oferta em algumas regiões da cidade de um serviço customizado e flexível que se adeque às necessidades do usuário, inclusive nas periferias.
“Hoje algumas cidades no Brasil já implementaram este serviço nas áreas centrais, mas a inovação do caso joseense é que os ônibus sob demanda também atenderão as regiões mais periféricas da cidade”. – diz a FGV na nota.
O sistema de rotas flexíveis e horários que podem mudar de acordo com a demanda seria possível, segundo as análises iniciais divulgadas pela instituição, com a implantação de um novo sistema de governança que separe a provisão de tecnologia do serviço dos ônibus.
“Por meio da utilização de dados compartilhados pela cidade, o objetivo é criar uma modalidade que irá prever rotas flexíveis, frequências e paradas que permitam à rede de transporte público se adaptar às demandas dos passageiros e oferecer serviços mais personalizados e flexíveis de acordo com as necessidades dos usuários.”
MODALIDADES DE TRANSPORTES EM UMA PLATAFORMA:
Para o novo modelo que está sendo elaborado pelo centro da FGV, também é estudada a possibilidade de criar uma plataforma que integre tanto do ponto de vista operacional como tarifário as diferentes formas de deslocamento com a participação dos diversos prestadores de serviços de mobilidade.
“O próximo passo do projeto será uma migração para o modelo integrado de “Mobility as a Service – MaaS”, que irá compilar todas as modalidades de transporte em uma única plataforma, do ponto de vista operacional e tarifário. Qualquer operador na área de transporte em São José dos Campos, de forma direta ou indireta, poderá aderir à plataforma, incluindo companhias de rede de transporte, táxis, operadores de estacionamento de ruas, aplicativos de mapeamento e rotas, bicicletas e scooters compartilhadas. A adesão à plataforma não será mandatória, porém planeja-se conceder incentivos para a adesão que permitirão que o sistema viabilize o deslocamento de todos os cidadãos da cidade. Apesar de a ideia já estar na agenda de várias cidades, até agora nenhuma delas foi capaz de implementar um modelo com tamanha flexibilidade.”
DESCONTOS TARIFÁRIOS:
A FGV informou ainda que os pesquisadores vão usar trabalho de campo e análises de mercado para possibilitar descontos e reduções nas tarifas de transportes coletivos, não descartando a possibilidade de o transporte individual financiar, pelo menos em parte, essa redução de custos para os deslocamentos nos ônibus e nos meios de transportes não motorizados.
“Os pesquisadores do FGV Cepesp usarão uma combinação de experimentos de campo com machine learning para pensar em alternativas de desconto tarifário a partir de uma perspectiva social, premiando o transporte ativo e fazendo com que o transporte individual motorizado retribua à sociedade o que tem causado de perdas para ela. O objetivo é gerar um compartilhamento entre os modais de transporte que, no médio prazo, garanta igualdade e sustentabilidade na mobilidade de São José dos Campos.”
CORREDOR VERDE:
Enquanto a concessão do sistema está indefinida, a prefeitura anunciou a criação de um sistema de corredores de ônibus 100% elétricos.
O corredor Linha Verde, considerado a principal obra de mobilidade da cidade, terá numa primeira etapa, 14,5 quilômetros, e vai ligar as regiões sul e leste, consideradas as mais populosas, passando pelo centro da cidade.
Como mostrou o Diário do Transporte em 29 de abril, a prefeitura assinou o contrato de fornecimento de 12 ônibus articulados de 22 metros de comprimento cada para o sistema. Na ocasião, o poder público havia informado que os veículos curtiram R$ 34,732 milhões, sendo que R$ 9,2 milhões provenientes da outorga do serviço de concessão da zona azul.
No mesmo dia, a prefeitura também assinou contrato com o Consórcio Projeto Linha Verde, formado pelas empresas Compec Galasso e Geosonda, que serão responsáveis pelas obras da primeira fase do projeto, que terá início na Estrada do Imperador (região sul) até o Terminal Intermunicipal (região central).
O contrato tem valor de R$ 55,832 milhões, sendo R$ 30 milhões de aporte do governo estadual, segundo a prefeitura.
O sistema será classificado como TRM (Transporte Rápido de Massa) e vai contemplar um “eixo sustentável” de 75 mil metros quadrados que e inclui, além do corredor expresso para os ônibus, quatro praças ao longo do trajeto.
O Diário do Transporte noticiou em 13 de novembro de 2020, que as fabricantes BYD e Marcopolo anunciaram a conclusão da primeira unidade que passará por processo de homologação.
O modelo é o BYD 11B piso baixo (chassi)/Marcopolo Attivi Express (carroceria).
Relembre:
ANULAÇÃO:
O processo licitatório para concessão do sistema de transportes públicos de São José dos Campos, no interior paulista, foi anulado. O comunicado oficial da prefeitura foi publicado em 17 de fevereiro de 2021.
VALORES ANTERIORES À MAIS RECENTE PROPOSTA DE EDITAL:
Pelos dez anos, os contratos dos dois lotes somariam R$ 1,6 bilhão aproximadamente:
Lote 1: R$860.875.893,90;
Lote 2: R$741.370.943,35.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
Compartilhe a reportagem nas redes sociais:
Comentários
Quem vai assumir por que divulga vaga de emprego ser de wstremat necessidade. Para o povo joseense
E os cobradores que nao sao aptos para mudar suas abilitacoe vai ser demitidos e muitos outros a cidade ja esta sem emprego e vai ser mais pais e mae de chefes de familia