Metrô adia licitação do projeto básico da linha 19-Celeste (Guarulhos/São Paulo)
Publicado em: 25 de fevereiro de 2021
Serviço deve ligar o Bosque Maia ao Anhangabaú. Metrô tenta licitar o projeto desde fevereiro de 2020, mas teve edital anulado pelo TCE
ADAMO BAZANI
O Metrô de São Paulo publicou oficialmente nesta quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021, o adiamento da sessão pública de entrega de propostas na concorrência para elaboração do projeto básico da linha 19-Celeste, prevista para ligar o Bosque Maia, em Guarulhos, ao Anhangabaú, na região central da capital paulista.
O trecho Bosque Maia (Guarulhos) – Anhangabaú deve ter 15 estações em 19,4 km, de acordo com o Projeto Funcional.
A data da sessão pública que estava marcada para o dia 03 de março de 2021 foi adiada para o dia 18 de março de 2021.
HISTÓRICO:
Essa concorrência tem sido marcada por suspensões e pedidos de impugnação.
Em 15 de fevereiro de 2020, o Metrô publicou o aviso de licitação para a prestação de serviços técnicos especializados de arquitetura e engenharia para elaboração do projeto básico da Linha 19-Celeste.
Relembre:
Em 24 de março de 2020, a Companhia do Metropolitano adiou a data de entrega de propostas para 06 de maio de 2020. A data inicial era 06 de abril de 2020, mas devido ao avanço do coronavírus no Brasil, principalmente em São Paulo, todo o tipo de aglomeração e atividade não essencial foi suspenso.
Relembre:
Em 01º de maio de 2020, a Companhia do Metrô de São Paulo remarcou mais uma vez a data pata entrega de propostas da licitação elaboração do projeto básico da linha 19-Celeste , desta vez para 27 de maio de 2020.
Relembre:
Em 16 de maio de 2020, seguindo determinação do TCE (Tribunal de Contas) do Estado de São Paulo, o Metrô suspendeu a licitação.
Em despacho proferido na época pelo Conselheiro Relator Sidney Estanislau Beraldo, o órgão de contas decidiu, em exame prévio do edital da licitação, em representação feita pelo SINAENCO – Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva, prorrogar o prazo por mais cinco dias para o Metrô apresentar justificativas.
Relembre:
Mas em 12 de setembro de 2020, o TCE publicou oficialmente a anulação do edital que selecionaria a empresa ou consórcio responsável pela elaboração de serviços de engenharia e arquitetura, projeto básico da futura Linha 19-Celeste do Metrô de São Paulo.
O pedido de anulação foi feito pelo Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva, que alegou “inadequada a adoção do menor preço para serviços de natureza eminentemente intelectual”, sem determinar qualificações técnicas para escolher a empresa.
Em análise do pedido, o TCE entendeu que o edital estava incompleto, apresentando “vício insanável”, acatando o pedido para sua anulação.
“Circunscrito estritamente às questões analisadas, considero que o edital apresenta vício insanável relacionado à inadequação do critério de julgamento pelo menor preço, o que impõe sua anulação”, cita parte da decisão, assinada pelo relatório e voto do conselheiro Sidney Estanislau Beraldo.
O Metrô, por meio de nota ao Diário do Transporte, disse na ocasião que o critério de seleção pela melhor proposta financeira é permitido na Lei de Estatais, mas acatando a decisão do TCE, faria nova licitação.
Veja a nota na íntegra.
“O critério de seleção da melhor proposta financeira para a elaboração do projeto básico da Linha 19 é permitido pela Lei de Estatais (13.303). O TCE considerou que a proposta técnica deve ser considerada juntamente à financeira e o Metrô está acatando a determinação, elaborando um novo edital que deve ser publicado até o fim do ano.”
Relembre:
Em 03 de dezembro de 2020, o plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) publicou negativa ao pedido de reconsideração do Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva (Sinaenco) que tentava que o edital de licitação para elaboração do projeto básico da linha 19-Celeste tivesse mais de um lote, com a participação de mais empresas na execução dos trabalhos.
Entretanto, permaneceu a decisão que obrigava o Metrô a refazer o edital, o que segundo a estatal, na época, já estava sendo cumprido.
Relembre:
Em 16 de dezembro de 2020, o Metrô publicou novo aviso de licitação para a realização do projeto-básico da linha 19-Celeste, após ter refeito o edital.
A entrega das propostas foi marcada para 03 de março de 2021.
Relembre:
No dia 25 de fevereiro de 2021, o Metrô publicou o adiamento da sessão pública de entrega de propostas na concorrência para elaboração do projeto básico da linha 19-Celeste
A data da sessão pública que estava marcada para o dia 03 de março de 2021 foi adiada para o dia 18 de março de 2021.
SOBRE A LINHA 19-CELESTE
A Linha 19-Celeste é um projeto do Metrô de São Paulo que em sua primeira fase ligará a região central de São Paulo, no Anhangabaú, até a cidade de Guarulhos, no Bosque Maia, contando com 15 estações em 19,4 km de extensão segundo o Projeto Funcional.
Essa será a segunda linha do Metrô em Guarulhos, já que a Linha 2-Verde tem projeto de expansão para chegar às proximidades da Rodovia Presidente Dutra.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
Comentários
Uma dúvida, analisando esse projeto da linha 19, não seria mais interessante prolongar a linha 4 do metrô da estação da Luz até Guarulhos, a linha poderia ser chamada de “Guarulhos/Centro – São Paulo/Vila Sônia).