Termina hoje gratuidade para idosos entre 60 e 64 anos na SPTrans, EMTU, Metrô e CPTM

Micrão metropolitano gerenciado pela EMTU

Ações na justiça tentaram impedir sem sucesso medida em conjunto de Bruno Covas e João Doria

ADAMO BAZANI

Desde esta segunda-feira, 01º de fevereiro de 2021, idosos com idades entre 60 anos e 64 anos estão sendo obrigados a pagar as tarifas de ônibus municipais da capital paulista gerenciados pela SPTrans (São Paulo Transporte), ônibus e trólebus metropolitanos gerenciados pela EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos), CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) e Metrô.

O fim do benefício foi uma medida em conjunto entre as gestões do prefeito de São Paulo, Bruno Covas, e do governador João Doria, tomada no dia 23 de dezembro de 2020.

Segundo prefeitura e estado, em torno de 186 mil pessoas com idades entre 60 e 64 anos usam cada um destes sistemas, o que representaria um impacto de R$ 338 milhões por serviço.

De acordo com a SPTrans, os idosos poderão receber de graça pelos Correios o Bilhete Único Comum.

Para isso, é necessário atualizar o cadastro no site http://bilheteunico.sptrans.com.br/cadastro.aspx , conferir os dados e selecionar a opção de receber o novo cartão em casa. O prazo de envio por Correio é de até 10 dias, sem custo para o passageiro.

Acesse aqui e veja o passo a passo:

https://diariodotransporte.com.br/2021/01/18/idosos-entre-60-e-64-anos-que-perdem-gratuidade-poderao-receber-bilhete-unico-da-sptrans-em-casa/

A gratuidade para idosos com 65 anos ou mais permanece porque é garantida por lei federal, no Estatuto do Idoso.

HISTÓRICO:

Em 23 de dezembro pouco antes do Natal, a Prefeitura de São Paulo e o Governo de João Doria, modificaram as regras da concessão ao benefício das viagens gratuitas aos idosos entre 60 e 64 anos, o que pegou todos de surpresa e causou queixas de entidades representativas.

Doria revogou uma portaria de 2014 e Bruno Covas fez uma manobra que é conhecida como “jabuti”: escondeu o fim da gratuidade dentro de outro projeto, o que possibilitou a aprovação na Câmara Municipal sem debate.

EMTU, CPTM e METRÔ:

Em primeira instância o Luis Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara da Fazenda Pública Central da Capital, em 07 de janeiro de 2021 determinou a manutenção da gratuidade para estes passageiros no transporte metropolitano de São Paulo, atendendo ação do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical e da CNTM (Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas).

Mas em 12 de janeiro de 2021 e o presidente do TJSP  (Tribunal de Justiça de São Paulo), Geraldo Francisco Pinheiro Franco, atendeu recurso do governador João Doria para acabar com gratuidades nos transportes metropolitanos para idosos entre 60 e 64 anos: ônibus, trólebus e VLT (EMTU), Metrô e CPTM

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2021/01/12/justica-atende-recurso-de-doria-e-gratuidades-para-idosos-entre-60-e-64-anos-sao-retiradas-novamente-na-emtu-cptm-e-metro/

Em 14 de janeiro de 2021, o juiz Luis Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara de Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou pedido do Ministério Público do Estado de São Paulo para manter a gratuidade para idosos entre 60 e 64 anos nos transportes metropolitanos (ônibus gerenciados pela EMTU, Metrô e CPTM).

A ação foi movida pela promotora Mônica Lodder e contestava os argumentos do Estado de São Paulo para acabar com o benefício a partir de 01º de fevereiro de 2021.

O magistrado deixou claro que é a favor da manutenção da gratuidade e que em outro processo decidiu pela permanência do benefício, mas o governo do Estado recorreu e o presidente do TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo), Geraldo Francisco Pinheiro Franco, atendeu recurso do governador João Doria.

Pelo fato de já ter havido uma decisão superior no TJ contra as gratuidades, o magistrado de primeira instância não pode fazer nada.

Meu entendimento exposto na ação popular n. 1000277-05.2021.8.26.0053 subsiste. Pelos motivos lá expostos entendo haver verossimilhança do direito e perigo de dano irreparável, requisitos presentes para a concessão da tutela de urgência. No entanto, em recurso de suspensão da liminar interposto perante o Presidente do e. TJSP decidiu-se pela  impossibilidade da ordem judicial (recurso n. 2002288-52.2021.8.26.0000). Neste contexto, ressalvado meu entendimento, uma vez que a instância superior definiu em caso análogo por manter os efeitos do decreto-estadual impugnado, indefiro a tutela de urgência.

SPTRANS:

Em 14 de janeiro de 2021, presidente do TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo), Geraldo Francisco Pinheiro Franco (atendeu a Prefeitura de São Paulo que recorreu de uma decisão que tinha suspendido a medida da gestão municipal que extingue a gratuidade nos ônibus urbanos da capital (SPTrans) a partir de 1º de fevereiro para idosos entre 60 e 64 anos.

A aceitação do recurso derrubou a decisão em primeira instância do juiz Otavio Tioiti Tokuda, da 10ª Vara da Fazenda Pública da Capital, do Tribunal de Justiça de São Paulo, que determinou em  08 de janeiro de 2021, a manutenção da gratuidade para passageiros com idades entre 60 e 64 anos também nos ônibus municipais da capital paulista gerenciados pela SPTrans (São Paulo Transporte)

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2021/01/15/ustica-atende-covas-e-permite-fim-da-gratuidade-para-idosos-entre-60-e-64-nos-onibus-da-capital-paulista-sptrans/

DOIS SISTEMAS JUNTOS:

A Defensoria Pública de São Paulo ingressou com uma ação civil pública em 26 de janeiro de 2021, contra a Prefeitura de São Paulo e o Governo do Estado pedindo a continuidade do beneficio de acesso gratuito ao transporte público para idosos com idades entre 60 e 64 anos.

A ação tem como alvo os sistemas de transportes operado pelas duas esferas governamentais, sendo a SPTrans no âmbito municipal e EMTU, CPTM e Metrô, cobrando também que os Bilhetes Únicos do modelo especial já emitidos e em validade não sejam bloqueados.

A justificativa da Defensoria é que este público já havia adquirido o direito a gratuidade antes da alteração na lei, promovida em dezembro de 2020. Por essa razão o bloqueio dos cartões violam o principio da segurança jurídica, com a redução ou supressão das situações jurídicas já implantadas.

Outro ponto observado na ação é o artigo 5º, inciso XXXVI, da Constituição Federal onde se determina que “a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada”, impedindo novas leis com efeitos retroativos.

A ação está em tramitação na 9ª Vara da Fazenda Pública e é assinada por um grupo de seis Defensoras e Defensores Públicos, de três Núcleos Especializados: Renata Tibyriçá, Rodrigo Gruppi (Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência), Estela Guerrini, Luiz Fernando Baby (Defesa do Consumidor), Rafael Negreiros e Vanessa Chalegre (Habitação e Urbanismo).

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

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Comentários

Comentários

  1. Alfredo Dias disse:

    Gostaria que deixassem uma explicacacao. Qual a razão que o bilhete unico não serve para os ônibus da cptm/ emtu. PERTENCE OU NAO ao governo de São Paulo utilizo integração de ônibus de SP de trem e de ônibus da cptm/emtu é o bilhete unico mensal só cobre duas e se for o cartão bom tb só cobre duas

    1. Miguel de Oliveira disse:

      este políticos não vale nada ater o direitos de quem já pagou amais de quarenta anos os idosos tirá o direitos adquerido eles já tinha traçado este plano só deixou pasa as eleição mais eleição está por vim ai vcs vai se dpciona isto é bem feito nada e para sempre e um dia após o outro tá ?

  2. CECCONI disse:

    Então essas pessoas com idade de 60 à 64 anos não podem ser atendidas nas delegacias especializadas de proteção ao idoso. Então à lei não foi feita para todos sempre há modificações.

    1. LUIS CARLOS MARTZ disse:

      Os governos MUNICIPAL da cidade de São Paulo e o governo do estado de São Paulo são tão covardes que preferiram fazer os IDOSOS de 60 a 64 anos voltarem a pagar conduções do que aumentar a PASSAGEM de ônibus e enfrentar o quebra quebra que tem acontecido em São Paulo SEMPRE que dão aumento. Pura covardia.

  3. Roberto Rodrigues de Melo disse:

    É inacreditável a insensibilidade do governador Doria e do prefeito Bruno Covas, em plena pandemia retirar um direito conquistado por idosos, que trabalharam a vida toda para construir essa cidade, eu queto saber se esse valor economizando, retirado de idosos, será descontado das verbas de subsídios milionários, que é entregue aos empresários do transporte isso é como bater carteira e um estelionato político, esses dois jamais terão meu voto, e farei campanha contra .

    1. Eli disse:

      Tô com tigo,meu voto é da minha família já perderem,e vão perder em mto lugar,não sabem fazer nada para o povo são ladrões.

  4. Selma deToledo disse:

    Lamentável a retirada do benefício enquanto que eles se deram aumento estratosférico. Pelo menos os mais pobres deveriam permanecer com o benefício. Aposentado no Brasil ganha merreca.

  5. Marcos Borges disse:

    Esse é o.jeito.PSDB de DESGOVERNAR a cidade. Esse é o “PRESENTE ” que o “grande” governador e o.”grande ” prefeito deram pra galera de 60.a 64 anos.Continuem votando no PSDB viu? É “pra manter isso aí “.

  6. MARIA APARECIDA SANTOS SOARES disse:

    Isso é um descaso com os idosos governador Doria e Bruno covas se tornarão uma decepção pois idosos tbem votam nessa hora somos tds importantes para eles qdo precisamos nos apunhalam pelas costas esse é o nosso parabéns aos nossos governantes isso é uma lástima eles ñ precisam utilizar o transporte público infelizmente ñ podemos voltar atrás de nossos votos mto tristeeee😌😌😌😅😅

    1. Vital nonato fernandez disse:

      Que bom seria de uma lei ou um decreto em que os eleitores poderia voltar atraz no seu voto, que bom que seria

  7. Ester Pires Maciel disse:

    Inacreditável, uma falta de respeito com quem tanto já contribuiu! Acho um absurdo a falta de humanidade desses, venha nós!!
    Jamais terram voto meu , e da minha família 😔

  8. Maristela disse:

    Lamentável ,36 anos trabalhados,na PMSP.aposentada com 2 salário mínimo, agora nem condições para fazer tratamento no servidor público, muito triste,, agora aos 64 anos..quem será por nós?

  9. JOSÉ LUIZ VILLAR COEDO disse:

    O Dinheiro economizado será usado para “PATRULHAR” REDES SOCIAIS para CAÇAR quem fala mal do “GESTOR e ADIDO COMERCIAL E CHINA COMUNISTA NO BRASIL” ! Dizem que o Doria ABRIU LICITAÇÃO para isso! Mais de 15.000.000,00 de REAIS! SÓ PRA ISSO! ACORDA SP! ACORDA BRASIL! Aproveitemos que “Nhonho” e o Alcolumbre caíram fora das Presidencias do Congresso Nacional e tomemos alguns atitude! IMPEACHMENT DE DORIA JA!

  10. JOSÉ LUIZ VILLAR COEDO disse:

    Por mais que eu DETESTE O BOLSONARO ! DETESTO MUITO MAIS AINDA ESSE COMUNISMO MALDITO DO PSDB E TMB DO PT! TEMOS QUE FORTALECER A PESSOA DO PRESIDENTE DA REPUBLICA ATUAL ! POR MAIS LOUCO QUE ISSO SEJA! O DORIA ESTÁ PASSANDO DE TODOS OS LIMITES! Ta parecendo os desgraçados do Nero ou do Stalin ou do Hitler! Mania de perseguiçao… LOUCO! Oremos pelo Brasil e que nosso Presidente pare ze andar com esses vagabundos oportunistas GOSPEL que atrapalham e muito a vida dele … desde a Campanha dele em 2.018! SE NÃO FIZERMOS ALGO… A CHINA VAI MANDAR AQUI DE VEZ! OLHEM O QUE OCORREU NOS EUA… O “CATOLICO” …BIDDEN NÃO TINHA CHANCE… HJ…TÁ LA PRA TRABALHAR P/ O CAPETA! QUANDO EU FALO DORIA … FALO DE BRUNO COVAS E DO COMUNISMO CAVIAR DO PSDB TODO!

  11. Maria José disse:

    Meus Deusa gente não têm dinheiro nem para comprar remédio e agora temos que pagar passagem para ir no médico vamos fazer como é morre em casa eu acho isso que o governo quer e depois fala que morremos de covid

    1. Maria disse:

      Que absurdo dois vermes

  12. ELI GOMES disse:

    Esses dois vermes traidores só esperou passar a ELEIÇÃO PRA premiar os IDOSOS.
    Cortando a gratuidade dos idosos pra pagar o aumento SALARIAL dessess VERMES. Esses dois vermes traidores é pior que o coronavirus.

    1. Maria disse:

      Verdade só quis ganhar pra fazer isso uma vergonha o q esles estão fazendo com os direitos dos idosos

    2. Maria goretti de carvalho disse:

      E essas 2 múmias foram eleitas pelos idosos pq jovem não vota nessa corja. Vamos torcer a continuar pelo menos pra quem já tem o bilhete

    3. Maria goretti de carvalho disse:

      E essas 2 múmias foram eleitas pelos idosos pq jovem não vota nessa corja. Vamos torcer para continuar pelo menos pra quem já tem o bilhete

  13. Paulo Roberto nascimento disse:

    Eu acho isso vergonhoso tirar a Gratuidade dos idosos porque muitos dele não tem como pagar a passagen sendo que muitos recebe uma aposentadoria que não dá pra nada muitos dele vai ao médicos diariamente o que o Governador João Doria fez junto com o Prefeito Bruno Covas foi corvadia mesmo

  14. EDNA BOLIANI SERRA disse:

    Acho uma vergonha tirar o direito adquirido, por pessoal que já deram o seu melhor para todos em geral. Foi adquirido deve permanecer. Volto a dizer uma vergonha 😡😠😤

  15. CLAUDIOPEDROFICIAL disse:

    Tudo feito na calada da noite de 23/12/20..Pelos pilantras JOÃO DORIA e BRUNO COVAS RECÉM eleito PREFEITO de São Paulo…Que não falou é ficou quieto antes das eleições depois que passou às eleições e ele COVAS ganhou houve o complô dos vigaristas…Graças à DEUS eu não VOTEI Nesses merdas que estáo afundando São Paulo..tirando um benefício que ajuda mto os idosos 60 a 64 anos a economizar um pouco de dinheiro para se alimentar melhor…teriam que fazer mais benefícios para ESSA categoria mto sofrida que pagou e paga impostos para a mordomia desses BOSTAS governar mau a nossa querida SÃO PAULO…ESPERO QUE VOLTE ESSE BENEFÍCIO DE NOVO QUE UM RAIO CAI NA CABEÇA DESSES INCOMPETENTES…AMÉM

  16. Joaquim Samuel Neves Aizza disse:

    Muitos idosos vão comer no bom prato o Doria e covas pensaram até nisso para economizar pro bolso deles miseráveis DEUS está vendo

  17. Gilberto dos. Santos cruz disse:

    Se o doria quer ganhar votos do bolsonaro ja saiu atras. E agora. Presidente. Se o sr quiser agir em favor. Dos idosos derruba essa. Lei. Fale com ministros da suprema corte. Enquadre todos. Os. Idosos acima. De 60. anos. Na. Lei federal. Estatuto do idoso

  18. Fernando Anderson disse:

    A dupla Batman e Robin cavaleiros das trevas conseguiu ferrar os idosos de 60/64 anos um direito adquirido pela alesp

  19. Luis ramos pereira disse:

    To com vcs eucachei deploravel, humilhanteassa atitude desses safados nao imaginaria nunca que eles fariam isso , agora que fis carteirnha o bom cortaram nao estou aposentado to com 60 me ajudaria tanto vota nesses gilio das putas olha que eles fasem pilantras enventam monte de bosta pra foder os idosos traidores do povo mas vao pagar com Deus inclusive um ta com cancer eles fasem leis frageis fasem lei federal isso nao tinha acontecido vamos pro pau emptmam desses covardes!!

  20. Paulo Roberto nascimento disse:

    Olha não sou favor do Bolsonaro, mais agora já pensou se ele entrar nesta pra ajudar os idosos acabaria com João Doria este Governador canalha por fazer isso com os idosos ainda mais o Prefeito Bruno Covas que conseguiu ganha pra Prefeito com votos dos idosos

  21. annapaulla0208@hotmail.com disse:

    Nossa que triste !esse Doria mexendo com todo benéficio do pobre coitado ,eu estou chocada com esses governantes que roubam tanto e ainda rouba dos pobres coitado!não temos direito a nada !estou indignada tive o benefício do ipva por ter tido câncer e esse sem amor do Doria tirou de nós! Nem se quer preparou a nós para pagarmos!

  22. José Nascimento Andrade disse:

    Eles fizeram isto porque os pais deles não pegam ônibus canalha..O deles tá guardados
    .

  23. José disse:

    Estes dois corruptos traidores faz muito bem em mostrar o que eles realmente são capaz de fazer com uma nação, matam,e suga o sangeu, por favor paulistanos e paulistas não vamos esquecer de quanta covardia estão fazendo com nós ,eles nunca mais….

  24. José Carlos bizzarri disse:

    Que vergonha em Sr Doria Sr Bruno Covas
    Renuncia

  25. José Carlos bizzarri disse:

    Que vergonha Sr Doria Sr Bruno Covas
    Renuncia

  26. Maria Ângela disse:

    Que vergonha Doria e Covas, o povo deu voto para vcs trabalharem e não fazer o que vcs estão fazendo depois de 7 anos de gratuidade de transporte em plena pandemia gastando com reforma desperdiçando dinheiro público, aqui em santa Cecília centro de São Paulo e todos os lugares só mendigos pobreza e vcs tirando mais, mas vai ter volta vc não vai chegar não a presidência do nosso Brasil o povo não quer, cai fora vcs dois ….tomem vergonha….

  27. Clemente Mendes de Abreu disse:

    E o aumento de salários de 46% desses sujeitos não pode ser suspenso não?

    São canalhas desprezíveis.

  28. Mireya Rosa disse:

    Puxa depois de tanto problemas com a epidemia mais eso safado aprotan o Pior
    de que tem mais de 60 ano no pode trabalhar não entra em lugar num como acompanhante mais pode pagar pasaje pode tenho Fê em Deus que acabou com a vida de político safado brasileiro não votar mais nessa dupla do mal

  29. Vera Lucia Coelho disse:

    Cambada de traidores não votei e nunca votarei nesses traidores… Caras de pau.. enganaram o povo!! Pilantras.

  30. Silvio Rodrigues Nunes disse:

    Se, Bruno covas,aproveite bem o seu mandato,nunca mais será eleito em sua vida,,pois não passa de um fanfarrão,mentiroso…o que o Srs fizeram afetará somente pessoas nescessitadas,fica minha pergunta,,,quem tem 60anos de idade não é idoso??acho que seu vô está morrendo de vergonha do que junto você e esse dória fizeram,, o cancer e o corona não atingiu seu sentimento não,,,deveria ter impitima pra governador e prefeito também..com o salário garantido é só 35,000,00 vocês vão sobreviver.. enquanto isso periferia,,aonde você pediu seus votos esquece,,

  31. Eliane de Almeida Dias disse:

    Infelizmente esse é nosso Brasil,em Brasília eles tem varios benefícios pago pelo povo (Nas próximas eleições voltem neles de novo ,povo que se esquece rápido……..

  32. denise disse:

    Mais um absurdo e maldade do atual governo doria queremos impeachman doria fora!!

    1. Ednna Santos disse:

      Isso aí é bem feito pra quem votou neles

  33. Janio disse:

    Bruno covas Joao Doria voces sao mentiroso esafados sao inútil Deus vai pesar a mãos sobre voces

  34. Ednna Santos disse:

    TD um bando ladrão safado .ainda bem que eu não voltei em ninguém desses ladrão que estão no poder

  35. vitor m da Costa disse:

    Estão deixando os idosos na rua da margura isto e pra lembrar q nos votamos neles pela melhoria mais olha só oq nos deu em troca eu sou contra de retirar este beneficio de pessoas q precisa deste serviços para ir em um hospital fazer tratamentos parabéns Bruno covas parabéns Dori ninguém da sua família precisa destes serviços

  36. Catarina Aparecida Dicenzi disse:

    Pq esses dois traíras não fizeram isto antes , nem com a doença este INFELIZ consegue ficar do lado dos idosos , vivemos em terra quê a justiça além de sem cega é fraca , aobde estão os direitos adquiridos , mas pra ELES do bom é do melhor .O outro foi até Miami e manda é bloqueia o povo, o Bruno se ele sentiu dor ele edta mentindo rico se entocha de morfina

  37. Carlos Eduardo Marciano disse:

    É bom para nós aprendemos a escolher melhor os nossos candidatos,no próximo ano teremos eleições é hora de por em ação toda a nossa indignação. O Sr João dória está de olho na presidência do Brasil é hora de darmos a resposta a esse indivíduo

  38. Sônia Soares De Oliveira disse:

    Os políticos do Brasil estão agindo a reveria. Tá na hora do povo acordar ir pras ruas pra reivindicar o que é nosso por lei e direito.estamos perdendo tudo.enquantoos políticos tem seus salários ajustados com valores exorbitantes.o povo passando fome, gente morrendo nós hospitais,por falta de caráter desses calhordas que entraram numa briga política por poder, fazendo com que as compras das vacinas tenha todo um processo moroso. Esse é o Brasil que queriam os grandes empresários? Pois tá aí se regozigem com o sofrimento de uma nação que sofre

  39. Miro disse:

    Porquê o aumento de 46 por cento de aumentos de salários ,de governador,assessores,prefeito e essa corja toda se alegam que os cofres estão no vermelho….cambada de csnalhas….

  40. Edilson Oliveira disse:

    Moro no bairro pirituba e não tenho nenhuma renda. Após passar 9 dias em absoluto jejum não sei como mas inexplicavelmente me vi numa fila de pessoas em situação de rua no largo São Francisco. Só consigo imaginar que foi por Deus que fui parar naquela fila para não morrer de fome. Vivo me perguntando como cheguei naquele local e não encontro resposta alguma. Depois desse dia, e isso se deu assim que começou a pandemia, passei a ir todos os dias aquele local para me alimentar, pois felizmente tinha o bilhete do idoso. Agora esses malditos nos tiraram esse benefício. Não poderei mais ir fazer minha refeição diária. Podem estar certos que irei morrer de fome e digo isso com a maior certeza que já tive nesta vida. E sabem qual será a causa morte que será atestada para isentar e não envergonhar estes dois ladrões de consciência? Comida 19! Afinal de contas depois que essa pandemia começou alguém morreu de outra causa?

    1. Carlos Roberto Augusto disse:

      Eles estão contribuindo com a morte dos idosos ex:sem condução pra ir a um hospital,sem condução pra ir procurar emprego enfim sem dinheiro pra se alimentar e com a covid fudeu aposto que os avós e pais deles não passam pelo que nós passamos pois eles conseguem manter-se com o dinheiro do povo são aproveitadores ladrão e corruptos cambada de filhas da puta .

  41. Tereza disse:

    Não votei em ninguem, justamente pelo fato de muitos seres humanos não serem verdadeiros, são uns grandes traidores, igualzinho Judas Scariotes. E pq eles não fizeram as campanhas deles prometendo o fim do bilhete único???

  42. Diva Ap Jdos Santos Araújo disse:

    O Bosonario de via intervir o colocar este artigo do passe livre em td Brasil aí eu queria ver se o Dora ou Covas fazeriam iste absurdo vamos defensores públicos mostra que você estão do nosso lado entra com acap6 para o Bosolario adotar a lei do passem livre para quebrar a cara deste Governador é deste prefeito sem do dos que ja6 contribuiram tanto pó nosso país idoso também vota agi Bosonario a nosso favor se tem algum deputado,senadorou autoridade nós ajudem

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