Gilmar Mendes concede liminar para soltar Alexandre Baldy, secretário da gestão Doria

Publicado em: 8 de agosto de 2020

Baldy se licenciou do cargo. Foto: Adamo Bazani.

Secretário dos Transportes Metropolitanos de João Doria se licenciou e é acusado de corrupção na área da Saúde entre 2012 e 2018, antes de assumir a pasta em São Paulo

ADAMO BAZANI / JESSICA MARQUES

O ministro do STF – Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, autorizou a soltura do secretário licenciado dos Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo, da gestão João Doria, Alexandre Baldy. A decisão liminar foi publicada na noite desta sexta-feira, 07 de agosto de 2020.

“Ante o exposto, defiro o pedido liminar para suspender a ordem de prisão temporária decretada em relação ao reclamante. Expeça-se alvará de soltura. Comunique-se com urgência. Determine-se vista dos autos à PGR”, decidiu Gilmar Mendes.

A defesa de Baldy entrou com reclamação contra a decisão do juiz federal Marcelo Bretas, responsável pelos processos da Lava Jato no Rio de Janeiro, que determinou que Baldy fosse preso.

Também nesta sexta-feira, 07, o desembargador da Justiça Federal do Rio de Janeiro, Abel Gomes, negou pedido de habeas corpus da defesa de Alexandre Baldy, mas a defesa recorreu ao STF.

A prisão de Baldy ocorreu na quinta-feira, 06 de agosto de 2020, na Operação Dardanários, um desdobramento da Operação Lava-Jato.

A Polícia Federal apura supostos crimes relacionados a recursos da área da Saúde Pública que teriam sido cometidos entre os anos de 2012 e 2018, épocas que coincidem com a atuação de Baldy como secretário estadual de Indústria e Comércio do Estado de Goiás, na gestão de Marconi Periilo; como deputado federal por Goiás;  e como Ministro das Cidades do Presidente Michel Temer.

Os contratos pelos quais teriam sido realizados os desvios de recursos públicos, segundo sustenta o MPF – Ministério Público Federal, foram firmados nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro.

Na decisão que autorizou a prisão, o juiz da 7º Vara Federal do Rio de Janeiro, Marcelo Bretas, responsável pelos processos da Lava Jato no Estado, escreveu que Baldy “adotou a prática habitual de cometimento de vários ilícitos penais ao longo dos seguidos cargos públicos que ocupou”.

Durante a operação, a PF encontrou em dinheiro vivo, R$ 245 mil em endereços residenciais  atribuídos a Baldy: R$ 110 mil em Goiânia; R$ 90 mil em Brasília e R$ 45 mil em São Paulo.

No decerto desta sexta-feira, que autoriza o afastamento, o Governo do Estado ressalta que Baldy não será remunerado.

Como mostrou o Diário do Transporte, nesta quinta-feira, 06, a gestão Doria anunciou para ocupar o comando da STM – Secretaria dos Transportes Metropolitanos temporariamente, o secretário-executivo da Pasta, Paulo José Gali.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2020/08/06/baldy-pede-licenca-e-paulo-galli-assume-temporariamente-transportes-metropolitanos-em-sao-paulo/

A PF apura possível combinação entre empresários e agentes públicos, que tinham por finalidade contratações dirigidas.

Em nota, a STM – Secretaria dos Transportes Metropolitanos, diz que agentes da Polícia Federal estiveram também na sede da pasta em São Paulo e ressaltou que a operação não relação com a atuação dos transportes.

Na manhã de (6), a Polícia Federal esteve na sede da Secretaria dos Transportes Metropolitanos, em São Paulo, cumprindo mandado de busca e apreensão da Operação Dardanários, que foi expedido pela 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Importante ressaltar que tal operação não tem relação com a atual gestão do Governo de São Paulo. A STM colaborou junto à PF enquanto estiveram no prédio. Após as buscas, nenhum documento ou equipamento foi levado pela Polícia Federal.

Em nota, o governador João Doria diz que os supostos episódios não têm relação com a gestão em São Paulo e diz que acredita que Baldy vai esclarecer os fatos.

Os fatos que levaram as acusações contra Alexandre Baldy não têm relação com a atual gestão no Governo de São Paulo. Portanto, não há nenhuma implicação na sua atuação na Secretaria de Transportes Metropolitanos. Na condição de Governador de São Paulo, tenho convicção de que Baldy saberá esclarecer os acontecimentos e colaborar com a Justiça.

Em nota, a assessoria de Baldy classificou a prisão de “desnecessária e exagerada” e que serão tomadas providência para revertê-la.

Alexandre Baldy tem sua vida pautada pelo trabalho, correção e retidão. Foi desnecessário e exagerado determinar uma prisão por supostos fatos de 2013, ocorridos em Goiás, dos quais Alexandre sequer participou.

Alexandre sempre esteve à disposição para esclarecer qualquer questão, jamais havendo sido questionado ou interrogado, com todos os seus bens declarados, inclusive os que são mencionados nesta situação. A medida é descabida e as providências para a sua revogação serão tomadas.

Adamo Bazani e Jessica Marques, jornalistas especializados em transportes

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Comentários

  1. RodrigoZika disse:

    Doria tratou como se não fosse nada, que piada.

  2. Raphael disse:

    Alguém duvida ainda que Gilmar Mendes é advogado de político corrupto?

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