Doria amplia para 22 de junho caducidade de consórcio da Linha 6-Laranja
Publicado em: 24 de maio de 2020
Move São Paulo continuará responsável pelo canteiro até esta data. Baldy disse que Acciona assumiria neste domingo, 24 de maio
ADAMO BAZANI/JESSICA MARQUES
Colaborou Willian Moreira
O Governo do Estado de São Paulo, em edição do Diário Oficial deste sábado, 23 de maio de 2020, ampliou a prorrogação para o prazo de caducidade do contrato do Consórcio Move SP das obras da Linha 6-Laranja do Metrô (Brasilândia – São Joaquim), que estão paradas desde setembro de 2016.
O novo prazo agora é 22 de junho conforme o decreto.
De acordo com o secretário de Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo, Alexandre Baldy, a caducidade foi estendida por solicitação da Acciona, que informou não ter conseguido trazer executivos ao Brasil devido à pandemia de Covid-19 no país e na Espanha.
Em entrevista a portais de mobilidade entre os quais o Diário do Transporte, o Secretário dos Transportes Metropolitanos, Alexandre Baldy, havia dito que o consórcio espanhol Acciona assumiria a construção para depois a operação da linha neste domingo, 24 de maio de 2020, o prazo inicial previsto.
Oficialmente o Governo do Estado diz que está tudo certo para o grupo espanhol assumir a linha, mas nos bastidores, há informações de impasses e até mesmo um sinal de desinteresse do Acciona pela linha se não forem modificadas certas cláusulas do contrato diante da crise da pandemia do novo coronavírus.
Anteriormente, o Governo do estado de São Paulo havia ampliado para 24 de maio de 2020 o prazo da caducidade do contrato de concessão da Linha 6-Laranja de metrô com o Consórcio Move São Paulo, formado pelas empresas Odebrecht, Queiroz Galvão e UTC.
Relembre: Governo Doria amplia por 60 dias prazo de caducidade da Linha 6-Laranja
As obras estão paradas desde 02 de setembro de 2016.
A linha 6-Laranja (Vila Brasilândia/São Joaquim) terá as obras retomadas pela espanhola Acciona, que só poderá agora assumir após a caducidade vencida.
O anúncio de que a Acciona assumiria o contrato foi feito em 07 de fevereiro de 2020 pelo governador de São Paulo, João Doria, e pelo secretário dos Transportes Metropolitanos, Alexandre Baldy, no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista.
Relembre: Linha 6-Laranja do Metrô terá obras retomadas pela Acciona
Os investimentos totais da linha são de mais de R$ 12 bilhões, segundo Baldy. O governo será responsável por 50% dos investimentos, segundo o secretário.
O Governo do Estado tem disponível junto ao BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social em torno de R$ 1,7 bilhão em financiamentos, segundo o secretário.
Baldy ainda disse que o contrato de PPP – Parceria Público Privada prevê a construção, os trens e a operação da linha. Caso a Acciona atrase, o tempo a mais que os quatro anos será descontado da concessão.
A caducidade do contrato com o Consórcio Move São Paulo, formado pelas empresas Odebrecht, Queiroz Galvão e UTC, que era responsável pelas obras, tinha a previsão para começar a valer no dia 09 de fevereiro, depois de uma prorrogação de prazo, como havia mostrado o Diário do Transporte.
Relembre:
No dia 13 de novembro de 2019, o Diário do Transporte visitou, a convite da Secretaria dos Transportes Metropolitanos, o canteiro de obras da futura estação Freguesia do Ó, na Zona Norte.
Na ocasião, estavam na visita técnicos da empresa espanhola Acciona, e o secretário Alexandre Baldy havia declarado que pretendia definir o contrato de retomada das obras antes de fevereiro de 2020. Já na época, eram noticiados possíveis impasses por parte do grupo espanhol que poderiam travar o negócio.
Relembre:
A Acciona, conglomerado espanhol formado por mais de 100 empresas e com sede em Madri, atua no Brasil desde 1996, onde conta com mais de 1500 profissionais em unidades em São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Pernambuco.
Deteve por 10 anos a concessão da chamada Rodovia do Aço (BR-393), além de ter participado das obras do Porto do Açu, no Rio de Janeiro, além de dois lotes do Rodoanel Norte, em São Paulo.
Venceu licitações para a construção de linhas e estações de metrô em São Paulo (SP) e Fortaleza (CE).
HISTÓRICO:
O governo de São Paulo declarou no dia 12 de dezembro de 2018 a caducidade da PPP (Parceria Público-Privada) do projeto, conforme noticiado pelo Diário do Transporte. Relembre: Declarada oficialmente a caducidade da PPP da linha 6 Laranja do Metrô
O contrato é do Consórcio Move São Paulo, responsável pela construção da linha 6 Laranja do Metrô (Vila Brasilândia/São Joaquim).
O Consórcio Move São Paulo, formado pelas empresas Odebrecht, Queiroz Galvão e UTC, assumiu o contrato de construção em 2015, mas entregou até a paralisação dos serviços, em 02 de setembro de 2016, apenas 15% das obras.
A ligação entre a região de Brasilândia, na zona noroeste, e a estação São Joaquim, na região central de São Paulo, deve atender a mais de 630 mil pessoas por dia. Quando assinado em dezembro de 2013, a linha 6-Laranja foi comemorada por ser a primeira PPP – Parceria Público Privada plena do país. O consórcio Move faria a obra e seria também o responsável pela operação da linha por 25 anos. O custo total do empreendimento era de R$ 9,6 bilhões, sendo que deste valor R$ 8,9 bilhões seriam divididos entre governo e consórcio.
Até o momento, foram gastos R$ 1,7 bilhão no empreendimento e o BNDES disponibilizou R$ 1,75 bilhão para retomar a obra.
A linha deve ter 15 km com as seguintes estações: Brasilândia, Vila Cardoso, Itaberaba-Hospital Vila Penteado, João Paulo I, Freguesia do Ó, Santa Marina, Água Branca, Pompéia, Perdizes, Cardoso de Almeida, Angélica, Pacaembu, Higienópolis-Mackenzie, 14 Bis, Bela Vista, São Joaquim.
Considerada a linha das universidades, por atender regiões onde estão vários estabelecimentos de ensino, a linha 6-Laranja deve ter integração com a linha 1-Azul e 4-Amarela do Metrô e 7-Rubi e 8-Diamante, da CPTM.
A previsão para inauguração da linha 6 neste contrato com o Consórcio era 2020. A data agora é uma incerteza.
Entretanto, antes mesmo do problema com o Consórcio Move São Paulo, a linha 6-Laranja era uma promessa, até então sem esperanças concretas, como hoje.
Em 2011, alguns moradores de Higienópolis, bairro nobre da região central da capital paulista, se posicionaram contra a construção da Estação Angélica, temendo “degradação” e o acesso de “pessoas diferenciadas” do padrão do local, o que gerou muita polêmica.
No ano de 2012, o então governador Geraldo Alckmin anunciou o projeto de PPP – Parceira Público Privada para a linha, que na estimativa da época, custaria em torno de R$ 8 bilhões.
Até então, a previsão era de a licitação ser lançada em janeiro de 2013 e as obras começarem no mesmo ano.
O contrato foi assinado em dezembro de 2013.
Somente em abril de 2015, o Consórcio Move São Paulo iniciou as obras, com a previsão de término em 2020.
Já enfrentando problemas financeiros e de imagem, por causa do envolvimento das construtoras Odebrecht, Queiroz Galvão e UTC nos crimes investigados pela Operação Lava-Jato, em junho de 2016, o Consórcio Move São Paulo aumentou em mais um ano a previsão de entrega da linha, para 2021. Mas em 02 de setembro de 2016, as obras foram paralisadas.
Desde então, houve tentativas de “vender” a concessão, mas todas sem sucesso.
Em 04 de outubro de 2017, o grupo chinês formado pelas empresas China Railway Capital Co. Ltd. e China Railway First Group Ltd. anunciou que iria se associar a um grupo de investidores japoneses liderados pela Mitsui para assumir integralmente o contrato de concessão da linha 6, mas a negociação com o Consórcio Move São Paulo não foi para a frente.
Relembre:
Em 18 de janeiro de 2018, o Grupo Ruas Invest, ligado a empresas de ônibus da capital paulista e que tem participações nas linhas 4-Amarela e 5-Lilás do Metrô, anunciou que tinha a intenção de se associar a empresas asiáticas e comprar 15% da concessão da linha 6 Laranja do Metrô.
Relembre:
Mas com a frustação do negócio, em 02 de fevereiro de 2018, o governo do Estado de São Paulo notificou o Consórcio Move São Paulo sobre até então a que seria somente a possibilidade de caducidade do contrato.
Relembre:
No dia 29 de outubro de 2018, durante a inauguração da estação São Paulo/Morumbi, da linha 04-Amarela, o secretário de estado dos Transportes Metropolitanos, Clodoaldo Pelissioni, informou sobre a possibilidade de o conselho que acompanha e faz a gestão de PPPs recomendar definitivamente a caducidade do contrato com o Consórcio Move São Paulo. Relembre:
No dia 01º de novembro de 2018, o Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas/CGPPP deu aval para a caducidade do contrato. O colegiado ainda recomendou a realização dos cálculos para cobrar das empreiteiras eventuais indenizações e ressarcimentos. Na reunião, ainda foi sugerido que a Companhia do Metrô e o Governo do Estado “conjuguem esforços” para cuidar dos canteiros abandonados por oito meses, até a realização de uma nova licitação.
Já em 12 de dezembro de 2018, o governador Márcio França por meio do decreto 63.915/2018, declarou de forma oficial a caducidade do contrato entre o Metrô e Consórcio Move São Paulo S.A.
O Estado deve realizar outra licitação para concluir a ligação, denominada linha dos universitários por causa das instituições de ensino que ficam ao longo do trajeto.
De acordo com o decreto, publicado no dia 13 de dezembro no Diário Oficial do Estado, o Consórcio será obrigado a cuidar da vigilância dos canteiros bem como garantir a estabilidade das obras já realizadas e impedir a degradação do que já foi feito. Em nota, a STM – Secretaria de Transportes Metropolitanos informou que o Consórcio Move São Paulo foi multado em R$ 259,2 milhões.
A Companhia do Metrô de São Paulo publicou em 29 de junho de 2019, aviso de licitação para selecionar empresas que possam fornecer equipamentos e realizar serviços de instrumentação geotécnica da linha 6 – Laranja, prevista para lugar a Vila Brasilândia, na zona Noroeste, à estação São Joaquim na região central.
O objetivo é verificar as condições dos canteiros, dos cerca de 15% do projeto que foram entregues pelo Consórcio Move São Paulo, formado pelas empresas Odebrecht, Queiroz Galvão e UTC, que parou as intervenções, e também as condições de solo.
O governo de São Paulo, até então sob o comando de Marcio França, rival político de Doria, declarou no dia 12 de dezembro de 2018 a caducidade do contrato da PPP (Parceria Público-Privada). Já a atual gestão estuda se pode ou não reverter a decisão.
De acordo com a matéria “Introdução à Geotecnia”, da UFPR – Universidade Federal do Paraná, a instrumentação geotécnica fornece dados que ajudam os engenheiros em qualquer estágio de um projeto. Os instrumentos são utilizados para a caracterização das condições locais. Parâmetros comuns de interesse são: poro-pressão de campo, permeabilidade do solo e estabilidade de taludes.
O edital deve estar disponível a partir desta segunda-feira, 01º de julho, e a entrega das propostas das interessadas foi marcada para o dia 25 de julho.
Relembre:
No dia 16 de julho de 2019, o Metrô publicou aviso de licitação para selecionar empresas que possam fornecer seguro para cobrir as obras paralisadas da linha 6 – Laranja, prevista para ligar a Vila Brasilândia, na zona Noroeste, à estação São Joaquim na região central.
De acordo com o aviso, o edital completo estaria disponível no site do Metrô a partir desta quarta-feira, 17 de julho de 2019. A entrega de propostas foi marcada para o dia 31 de julho.
A modalidade escolhida é por pregão eletrônico.
A STM – Secretaria dos Transportes Metropolitanos informou em 12 de agosto de 2019, que o governo de São Paulo ampliou para 11 de novembro o prazo para vigorar a caducidade do contrato de concessão da Linha 6-Laranja de metrô com o Consórcio Move São Paulo, formado pelas empresas Odebrecht, Queiroz Galvão e UTC.
As obras estão paradas desde 02 de setembro de 2016.
Segundo a nota oficial da STM, o “adiamento foi feito porque três grupos empresariais internacionais formalizaram propostas para aquisição da participação do consórcio Move São Paulo na Parceria Público-Privada (PPP) para implantação e operação da linha. A prorrogação visa exclusivamente dar o tempo necessário para que as negociações sejam concluídas.”
Na semana anterior, o governador de São Paulo, João Doria, e o secretário dos Transportes Metropolitanos, Alexandre Baldy, estiveram na China e uma das empresas que demonstrou interesse foi o gigante do setor de ferrovias Grupo CRCC – China Railway Construction Corporation.
No dia 13 de novembro de 2019, o Diário do Transporte visitou, a convite da Secretaria dos Transportes Metropolitanos, o canteiro de obras da futura estação Freguesia do Ó, na Zona Norte.
Na ocasião, estavam na visita técnicos da empresa espanhola Acciona, e o secretário Alexandre Baldy havia declarado que pretendia definir o contrato de retomada das obras antes de fevereiro de 2020. Já na época, eram noticiados possíveis impasses por parte do grupo espanhol que poderiam travar o negócio.
Relembre:
No dia 14 de janeiro de 2020, o Diário do Transporte noticiou que a Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos – STM e a Companhia do Metropolitano de São Paulo – Metrô assinaram em dezembro de 2019 um aditivo de prorrogação ao convênio visando a conjugação de esforços para o desenvolvimento de atividades necessárias à conservação, manutenção, segurança e gestão da infraestrutura da Linha 6-Laranja já implantada.
Segundo a publicação no Diário Oficial do Estado de 14 de janeiro de 2020, a prorrogação por 24 meses, a um valor de R$ R$ 12.930.837,00 ocorre “em razão da decretação da caducidade da concessão de serviço público objeto do contrato de concessão patrocinada”.
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Adamo Bazani, jornalista especializado em Transportes
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Comentários
Tudo ladrão , roubaram meu imóvel que lutei e trabalhei 70 anos para ter , e até hoje não me pagaram . Este é o
país que vivemos . O que nós desapropriados temos haver , se esse ou aquele consórcio não cumpriu com suas
obrigações . O processo de desapropriação é o mais injusto que existe . Sou a favor do progresso , mas se meu imóvel faz parte do projeto , e ele ,vai contribuir para a melhoria de toda uma cidade como São Paulo , acho justo ser indenizado corretamente , e não a safadeza desde o início com uma avaliação muito abaixo da realidade do mercado . Anos e anos perdidos em novas avaliações , até se conseguir uma sentença favorável e justa . E para depois o processo ser paralisado e até hoje não ter a finalização do mesmo . Uma vergonha .
a Freguesia do ó , é uma região esquecida pelos governantes , os políticos da região não fazem nada de bom para quem mora lá,os políticos da região só pensam na hora eleição no voto, a freguesia do ó já era ter metrô, hospital,