Grupo asiático formaliza proposta para retomar obras da linha 6 do Metrô de São Paulo e assumir toda a operação

Publicado em: 4 de outubro de 2017

Consórcio quer 100% das operações. China Railway Capital Co. Ltd, China Railway First Group Ltd e Mitsui, gigantes do setor, estão no negócio

ADAMO BAZANI

A Secretaria de Transportes Metropolitanos, do Governo do Estado de São Paulo, informou que recebeu na tarde desta quarta-feira, 04 de outubro de 2017, proposta oficial de um consórcio de empresas asiáticas para adquirir 100% da concessão da linha 6-laranja do Metrô (São Joaquim-Vila Brasilândia).

Com isso, as obras devem ser retomadas no início de 2018, após aprovação do BNDES.

A proposta foi apresentada ao Consórcio Move SP, que desistiu de continuar na PPP – Parceria Público Privada, após problemas financeiros.

Integram o Consórcio Move SP o Fundo de Investimento em Participações, com 47,7%, OM Linha 6, com 19,6%, Queiroz Galvão Desenvolvimento e Negócios, com 19,6% e UTC Particpações, com 13,1%

A proposta é de empresas chinesas e de investidores japoneses que vão se associar.

O Diário do Transporte recebeu da secretaria nota que explica quais devem ser os próximos passos:

A Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos (STM) informa que recebeu nesta quarta-feira, 4 de outubro, da concessionária Move São Paulo a formalização de proposta de um consórcio de empresas asiáticas para aquisição de 100% da concessão da linha 6-Laranja de metrô de São Paulo.

O grupo chinês formado pelas empresas China Railway Capital Co. Ltd. e China Railway First Group Ltd. se associarão a um grupo de investidores japoneses liderados pela Mitsui para assumir integralmente o contrato de concessão da linha 6.

As empresas solicitaram prazo de 90 dias para apresentação de todos os documentos necessários para a transferência da concessão, tais como garantias para empréstimos de longo prazo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), estruturação financeira, documentação societária e atestado de competência técnica.

O contrato deve ser assinado ao fim desse período e a previsão é de que as obras possam ser retomadas em janeiro de 2018.

“Estamos muito satisfeitos com o êxito dessa negociação, com a perspectiva de retomar em breve as obras de implantação dessa linha de vital importância para a melhoria da mobilidade e da qualidade de vida, especialmente dos moradores das zona norte e oeste de São Paulo e de milhares de universitários das muitas instituições de ensino localizadas próximas ao trajeto”, afirma o secretário Clodoaldo Pelissioni.

A implantação da linha 6-Laranja teve início em janeiro de 2015 e, em 2 de setembro do ano passado, por decisão unilateral, a Move São Paulo, atualmente única responsável pela implantação do trecho, informou a paralisação integral das obras civis, alegando dificuldades na obtenção de financiamento de longo prazo junto ao BNDES.

Neste período, a STM tomou todas as medidas legais cabíveis para que a Move São Paulo retomasse e concluísse as obras da linha 6, que ligará Brasilândia, na zona norte da capital, à estação São Joaquim, na região central. Até o momento a pasta já aplicou multas que somam R$ 27,8 milhões.

Nos termos do contrato de concessão, a concessionária é a única responsável pela obtenção dos financiamentos necessários ao desenvolvimento dos serviços delegados. Não há pendências do Governo do Estado junto à concessionária que impeçam a retomada das obras, cuja execução atingiu 15%. Foram aportados pelo Governo do Estado até o momento R$ 694 milhões para pagamento de obras civis e R$ 979 milhões para pagamento das desapropriações de 371 ações.

HISTÓRICO:

A ligação entre a região de Brasilândia, na zona noroeste, e a estação São Joaquim, na região central de São Paulo, deve atender a mais de 630 mil pessoas por dia. Quando assinado em dezembro de 2013, a linha 6-Laranja foi comemorada por ser a primeira PPP – Parceria Público Privada plena do país. O consórcio Move faria a obra e seria também o responsável pela operação da linha por 25 anos. O custo total do empreendimento era de R$ 9,6 bilhões, sendo que deste valor R$ 8,9 bilhões seriam divididos entre governo e consórcio.

A previsão inicial para inauguração da linha 6 era 2020. A data agora é uma incerteza.

Considerada a linha das universidades, por atender regiões onde estão vários estabelecimentos de ensino, a linha 6-Laranja deve ter integração com a linha 1-Azul e 4-Amarela do metrô e 7-Rubi e  8-Diamante, da CPTM.

Até o momento, foram gastos R$ 1,7 bilhão no empreendimento.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes