Depois de negociação frustrada entre asiáticos e Grupo Ruas, STM notifica Odebrecht, Queiroz Galvão e UTC quanto à caducidade do contrato de construção da linha 6 Laranja
Publicado em: 2 de fevereiro de 2018
Consórcio Move São Paulo tem 30 dias para retomar as obras, caso contrário, nova licitação será realizada
ADAMO BAZANI
A STM – Secretaria de Transportes Metropolitanos, do Governo do Estado de São Paulo, informou no final da tarde desta sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018, que notificou hoje o Consórcio Move São Paulo, formado pelas empresas Odebrecht, Queiroz Galvão e UTC, que terá a partir de segunda-feira, 5 de fevereiro, 30 dias para retomar as obras de construção da linha 6-Laranja do Metrô (Brasilândia – São Joaquim). Se o prazo não for atendido, segundo a STM, “será dado início ao processo de caducidade do contrato por descumprimento das cláusulas estabelecidas e terá início uma nova licitação.”
Em nota, a STM diz que a razão do procedimento é que não foram para a frente as negociações entre empresas asiáticas e o Grupo RuasInvest, ligado a empresas de ônibus da Capital, que iam formar um consórcio para assumir a linha.
Isso porque não houve êxito na transação comercial entre as empreiteiras e o grupo China Railway Engineering Corporation Ltd. (CREC), que se associaria à japonesa Mitsui e à brasileira RUASInvest para adquirir a concessão da linha. Segundo informações da Move São Paulo, a negociação não atendeu às expectativas internas do conselho de administração do grupo chinês.
Por meio de fontes ligadas ao setor de ônibus, o Diário do Transporte tinha a informação de que o negócio poderia não se concretizar.
Na mesma nota, o secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos, Clodoaldo Pelissioni, diz lamentar que a compra da concessão do Move São Paulo pelos asiáticos e pelo Grupo Ruas não tenha se concretizado.
“Acompanhávamos de perto essa transação entre as empresas privadas pois era de interesse público. Lamentamos que a compra da concessão não tenha se concretizado pois declarar a caducidade e dar início a um novo processo licitatório vai fazer com que as obras demorem mais tempo para serem retomadas e concluídas”, afirma o secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos, Clodoaldo Pelissioni.
A STM também faz um retrospecto dos entraves da construção da linha
A implantação da linha 6-Laranja teve início em janeiro de 2015 e, em 2 de setembro de 2016, por decisão unilateral, a Move São Paulo, atualmente única responsável pela implantação do trecho, informou a paralisação integral das obras civis, alegando dificuldades na obtenção de financiamento de longo prazo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), especialmente após o envolvimento das empreiteiras brasileiras na Operação Lava Jato.
Desde então, a STM tomou todas as medidas legais cabíveis para que a Move São Paulo retomasse e concluísse as obras da linha 6, que ligará Brasilândia, na zona norte da capital, à estação São Joaquim, na região central. Até o momento a pasta já aplicou à concessionária três multas que totalizam R$ 72,8 milhões e estão em andamento outras seis autuações que somam R$ 43 milhões.
Nos termos do contrato de concessão, a concessionária é a única responsável pela obtenção dos financiamentos necessários ao desenvolvimento dos serviços delegados. Não há pendências do Governo do Estado junto à concessionária que impeçam a retomada das obras, cuja execução atingiu 15%. Foram aportados pelo Governo do Estado até o momento R$ 694 milhões para pagamento de obras civis e R$ 979 milhões para pagamento das desapropriações de 371 ações.
A entrada do Grupo RuasInvest nas negociações da linha 6 chegou a ser anunciada pelo Metrô no mês passado. Relembre:
O grupo de empresários de ônibus já atua na operação da linha 4-Amarela do Metrô junto com a CCR e arrematou, também em parceria com a CCR, a concessão da linha 5 Lilás.
Relembre:
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes.
Comentários
Amigos, boa noite.
Xiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiii, mais uma zica.
Melhor mudar o nome dessa linha.
De Laranja para ABACAXi.
Sem contar os 2 Aerotrens inacabados.
Se bobear vão aterrar tudo, igual fizeram na Avenida Juscelino Kubitschek há anos atrás.
MUDA BARSIL.
Att,
PAulo Gi
Meu Deus. Quanta incompentencia. Se não tiver aqueles quisquer, para alguns, nada sai do papel.
Toda essa demora pra isso? Piada.
A pior área de atuação do desgovernador Geraldo Malckimin é a dos transportes, se é que existe uma boa. Pilantra!
Essa linha já era para estar pronta.Em 2012 havia o dinheiro para fazer e o BNDES estava disposto a emprestar. O Alkimin, no entanto,decidiu fazê-la por PPP integral. A primeira licitação deu vazia .Fizeram outra e ganhou a Oldebrecht, única concorrente, em 2014, quando já se sabia do envolvimento da empresa nos escândalos. Por mais que se aposte nas PPPs para expandir o metrô,isso parece não estar decolando, dando certo.Isso parece estar claro, a menos que tenham algum(s) grandes investidores privados dispostos a colocar capital próprio para fazer, 3,4 linhas ao mesmo tempo, o que eu acho praticamente impossível. O metrô é uma obra cara e de retorno privado demorado,apesar do retorno social e econômico indireto, e que ainda vai precisar de de subsídio público para funcionar. E,mesmo com PPPs , vai precisar de recursos do tesouro estadual e empréstimos do BNDES para a empresa, durante a obra.Na prática, 100% de recursos estatais.,apesar dos empréstimos a serem pagos pela empresa no futuro.Mas o problema de SP e outras cidades é expandir o metrô agora, que é uma obra cara. Para isso, não vejo saída a não ser taxar mais o transporte individual e os recursos serem vinculados a um fundo específico, para a expansão do metrô, que poderia ter uma validade de 50 anos. Com 8 milhões de veículos, cobrando-se R$ 3 por dia de cada veículo, daria quase R$ 6bi por ano. Num fundo específico,isso facilitaria a atração de investidores privados para PPS,com o dinheiro do fundo mais do capital privado, e poderíamos expandir de 10 a 13km por ano, sem comprometer o equilíbrio fiscal e tirar recursos de outras áreas com educação,saúde e segurança. Só que as pessoas estão descrentes, e com razão. Então, não tem jeito.
Boa tarde trabalhei nessa obra por quatro meses paralizaram a obra ficou dito pelo pessoal do consorcio que quando.voltar a obra vamos retomar nossos postos de trabalho caso alguém tenha alguma
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