Reunião deve oficializar caducidade do contrato da linha 6 Laranja do Metrô nesta semana para abertura de nova licitação
Publicado em: 29 de outubro de 2018
Consórcio Move São Paulo paralisou em 2016 obras da linha que deve fazer a ligação entre a Vila Brasilândia, na zona noroeste, e estação São Joaquim, na região central
ADAMO BAZANI
Esta semana deve ser decisiva para uma das intervenções na área de mobilidade urbana sobre trilhos mais aguardadas na Capital Paulista, a linha 6-Laranja, que deve ligar a Vila Brasilândia, na zona noroeste à estação São Joaquim, na Liberdade, região central de São Paulo.
Segundo o secretário de transportes metropolitanos do Estado de São Paulo, Clodoaldo Pelissioni, o Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas (CGPPP) deve se reunir e dar o aval à caducidade do contrato com o Consórcio Move São Paulo, que em 2 de setembro de 2016, paralisou as obras.
“O conselho-gestor de PPPs vai se reunir [até o final desta semana] para aprovar a caducidade [do contrato]. Nós não temos nenhum problema legal em frente, então, com certeza nós poderemos fazer a rescisão e retomar a licitação. Nós temos de fazer uma nova licitação” – disse Pelissioni após a inauguração da estação São Paulo-Morumbi, da linha 4-Amarela do Metrô, no último sábado, 27 de outubro de 2018.
Ouça:
O Consórcio Move São Paulo, formado pelas empresas Odebrecht, Queiroz Galvão e UTC, alegou dificuldades na obtenção de financiamento de longo prazo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), especialmente após o envolvimento destas empreiteiras nos crimes investigados pela Operação Lava Jato.
As empresas moveram uma ação na justiça contra o processo de caducidade.
A última estimativa do Governo do Estado, antes da ação judicial, era concluir o processo de caducidade em maio, como mostrou o Diário do Transporte. Relembro:
O Consórcio Move São Paulo, formado pelas empresas Odebrecht, Queiroz Galvão e UTC, assumiu o contrato de construção em 2015, mas entregou até a paralisação dos serviços, em 02 de setembro de 2016, apenas 15% das obras.
A ligação entre a região de Brasilândia, na zona noroeste, e a estação São Joaquim, na região central de São Paulo, deve atender a mais de 630 mil pessoas por dia. Quando assinado em dezembro de 2013, a linha 6-Laranja foi comemorada por ser a primeira PPP – Parceria Público Privada plena do país. O consórcio Move faria a obra e seria também o responsável pela operação da linha por 25 anos. O custo total do empreendimento era de R$ 9,6 bilhões, sendo que deste valor R$ 8,9 bilhões seriam divididos entre governo e consórcio.
Até o momento, foram gastos R$ 1,7 bilhão no empreendimento e o BNDES disponibilizou R$ 1,75 bilhão para retomar a obra.
A linha deve ter 15 km com as seguintes estações: Brasilândia, Vila Cardoso, Itaberaba-Hospital Vila Penteado, João Paulo I, Freguesia do Ó, Santa Marina, Água Branca, Pompéia, Perdizes, Cardoso de Almeida, Angélica, Pacaembu, Higienópolis-Mackenzie, 14 Bis, Bela Vista, São Joaquim.
Considerada a linha das universidades, por atender regiões onde estão vários estabelecimentos de ensino, a linha 6-Laranja deve ter integração com a linha 1-Azul e 4-Amarela do Metrô e 7-Rubi e 8-Diamante, da CPTM.
A previsão para inauguração da linha 6 neste contrato com o Consórcio era 2020. A data agora é uma incerteza.
Entretanto, antes mesmo do problema com o Consórcio Move São Paulo, a linha 6-Laranja era uma promessa, até então sem esperanças concretas, como hoje.
Em 2011, alguns moradores de Higienópolis, bairro nobre da região central da capital paulista, se posicionaram contra a construção da Estação Angélica, temendo “degradação” e o acesso de “pessoas diferenciadas” do padrão do local, o que gerou muita polêmica.
No ano de 2012, o então governador Geraldo Alckmin anunciou o projeto de PPP – Parceira Público Privada para a linha, que na estimativa da época, custaria em torno de R$ 8 bilhões.
Até então, a previsão era de a licitação ser lançada em janeiro de 2013 e as obras começarem no mesmo ano.
O contrato foi assinado em dezembro de 2013.
Somente em abril de 2015, o Consórcio Move São Paulo iniciou as obras, com a previsão de término em 2020.
Já enfrentando problemas financeiros e de imagem, por causa do envolvimento das construtoras Odebrecht, Queiroz Galvão e UTC nos crimes investigados pela Operação Lava-Jato, em junho de 2016, o Consórcio Move São Paulo aumentou em mais um ano a previsão de entrega da linha, para 2021. Mas em 02 de setembro de 2016, as obras foram paralisadas.
Desde então, houve tentativas de “vender” a concessão, mas todas sem sucesso.
Em 04 de outubro de 2017, o grupo chinês formado pelas empresas China Railway Capital Co. Ltd. e China Railway First Group Ltd. anunciou que iria se associar a um grupo de investidores japoneses liderados pela Mitsui para assumir integralmente o contrato de concessão da linha 6, mas a negociação com o Consórcio Move São Paulo não foi para a frente.
Relembre:
Em 18 de janeiro de 2018, o Grupo Ruas Invest, ligado a empresas de ônibus da capital paulista e que tem participações nas linhas 4-Amarela e 5-Lilás do Metrô, anunciou que tinha a intenção de se associar a empresas asiáticas e comprar 15% da concessão da linha 6 Laranja do Metrô.
Relembre:
Mas com a frustação do negócio, em 02 de fevereiro de 2018, o governo do Estado de São Paulo notificou o Consórcio Move São Paulo sobre até então a que seria somente a possibilidade de caducidade do contrato.
Relembre:
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
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