TJ suspende contrato do Metrô de SP com Consórcio Kobra para instalação de 88 portas de plataforma

Contrato inclui a elaboração de projeto executivo, fornecimento e implantação de portas de plataforma, simulador de testes e centros de monitoramentos para as linhas operadas pela Estatal

ALEXANDRE PELEGI

Decisão da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça suspendeu liminarmente o contrato firmado entre o Metrô de SP e o Consórcio Kobra para a instalação de portas de plataforma nas Linhas 1-Azul, 2-Verde e 3-Vermelha operadas pela estatal paulista.

O Consórcio foi homologado como vencedor do certame em junho de 2019, como mostrou o Diário do Transporte. Relembre: Metrô de São Paulo homologa Consórcio Kobra para instalação de portas de plataforma por R$ 342 milhões

São ao todo 88 equipamentos, que ampliam a segurança dos passageiros ao evitar quedas nos trilhos.

O valor dos serviços, que incluem elaboração de projeto executivo, fornecimento e implantação dos equipamentos, é de R$ 342,4 milhões (R$ 342.407.421,97), com base no preço de 1º de novembro de 2018.

Os serviços devem ser feitos em 60 meses.

O Consórcio Kobra é formado pelas empresas Husk Eletrometalurgica Ltda., MG Engenharia e Construção Ltda, Samjung Tech Co Ltda e Woori Technology Inc.

Em maio de 2019 a Companhia do Metropolitano negou na fase habilitação/seleção da concorrência internacional provimento aos recursos administrativos interpostos pelos licitantes Consórcio PSD-SP, Consórcio TELAR/SERVENG/DONGWOO e Consórcio GILGEN-ZUMM. Relembre: Metrô de SP nega recursos e confirma Consórcio Kobra como vencedor de licitação de portas de plataforma para linhas operadas pela estatal

Os dois consórcios PSD-SP e TELAR/SERVENG/DONGWOO apelaram na Justiça, alegando irregularidades no processo de contratação.

Em decisão do juiz Carlos von Adamek, publicada no Diário Eletrônico da Justiça desta terça-feira, 19 de maio de 2020, foi concedida a parcial antecipação da tutela recursal para o fim de obstar o prosseguimento de quaisquer atos de execução do contrato administrativo celebrado entre a Companhia do Metropolitano de São Paulo Metrô e o Consórcio KOBRA. A decisão perdura até o julgamento conjunto dos recursos interpostos na ação popular e nos mandados de segurança.

A ação popular e o mandado de segurança foram impetrados pela TELAR ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A, empresa líder do Consórcio TELAR (Telar/Serveng/Dongwoo), e o mandado de segurança foi impetrado pelo Consórcio PSD-SP. Como houve medida liminar concedida em qualquer um desses processos, no caso, o mandado de segurança impetrado pelo Consórcio PSD-SP, “tal liminar deve ter seus efeitos estendidos para todos os outros processos conexos”, visto que os 3 “possuem o mesmo objetivo, qual seja de defender os interesses da população da Cidade de São Paulo, especialmente dos usuários de transporte metroviário”.

Desta forma, o juiz afirmou que “já havia sido reconhecida a presença de ilegalidade na celebração do contrato entre o METRÔ e o Consórcio KOBRA, o que ocorreu ainda em mais 2 feitos“.

A 12ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo já havia julgado parcialmente procedente o pedido, “apenas para declarar a inabilitação e, por consequência, invalidar a Contratação do Consórcio KOBRA na Concorrência Internacional”, uma vez que a documentação do Consórcio “não apresenta segurança para sua contratação“.

A licitação foi lançada em setembro de 2018, conforme noticiado pelo Diário do Transporte.

Relembre: Metrô lança licitação para portas de plataforma em 36 estações das linhas 1, 2 e 3

As estações que devem receber os equipamentos são:

Linha 1-Azul – (46)

Parada Inglesa – 2

Jardim São Paulo – 2

Santana – 2

Carandiru – 2

Portuguesa-Tietê – 2

Armênia – 2

Tiradentes – 2

Luz – 4

São Bento – 2

Sé (plataformas das linhas 1-azul e 3-Vermelha) – 4

Liberdade – 2

São Joaquim – 2

Vergueiro – 2

Paraíso (plataformas das linhas 1-Azul e 2-Verde) – 2

Ana Rosa (linha 1-Azul) – 2

Vila Mariana – 2

Santa Cruz – 2

Praça da Árvore – 2

Saúde – 2

São Judas – 2

Conceição – 2

Linha 2-Verde – (4)

Consolação – 2

Paraíso – 2

Linha 3-Vermelha – (38)

Marechal Deodoro – 2

Santa Cecília – 2

República – 4

Anhangabaú – 2

Praça da Sé – 4

Pedro II – 2

Brás -4

Bresser-Mooca – 2

Belém – 2

Tatuapé – 4

Carrão – 2

Penha – 2

Guilhermina-Esperança – 2

Patriarca – 2

Artur Alvim – 2

Total = 88

Segundo o Metrô, as novas estações já são projetadas para receberem o equipamento e algumas linhas do sistema já possuem portas de plataforma.

“As novas estações já são projetadas pelo Metrô preparadas para receberem esses equipamentos. Atualmente, todas as 9 estações da Linha 4-Amarela, construídas pelo Metrô, assim como as estações Vila Matilde (Linha 3-Vermelha), Adolfo Pinheiro (Linha 5-Lilás), Vila Prudente, Tamanduateí e Sacomã (Linha 2-Verde), além das 6 estações em funcionamento na Linha 15-Prata, já têm esse tipo de porta nas plataformas.”

Leia a decisão na íntegra:

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes