Metrô SP suspende processo de anulação e retoma contrato com consórcio Kobra para instalação de portas de plataforma
Publicado em: 15 de maio de 2021
Processo licitatório teve início em junho de 2018, e foi seguido por batalhas judiciais que atrasaram todo o cronograma de implantação
ALEXANDRE PELEGI
A Companhia do Metrô de São Paulo anunciou em aviso publicado no Diário Oficial deste sábado, 15 de maio de 2021, que retomará o contrato assinado com o Consórcio Kobra para instalação das portas de plataforma em estações do sistema.
São previstos 88 equipamentos, que evitam queda de pessoas e objetos nos trilhos, em estações das linhas 1-Azul, 2-Verde e 3-Vermelha, operadas pela estatal.
No mesmo ato, a Companhia anuncia a suspensão do procedimento que visava a anulação do contrato que havia assinado conforme determinado anteriormente pela Justiça.
A contratação do Consórcio Kobra para as linhas do Metrô de SP inclui, além do fornecimento e implantação de portas de plataforma, também a elaboração de projeto executivo, simulador de testes e centros de monitoramentos para as linhas metroviárias da Companhia.
O motivo da suspensão da anulação da suspensão e da retomada do contrato já firmado com o Consórcio Kobra é a impossibilidade jurídica de contratação do Consórcio PSD-SP (formado pelas empresas MPE Engenharia e Serviços S.A. e Zhuzhou CRRC Times Eletric Co. LTD), uma vez que “as sanções de inidoneidade e suspensão aplicadas à MPE – Montagens e Projetos Especiais S.A, tiveram seus efeitos estendidos à MPE Engenharia e Serviços S.A., líder do Consórcio PSD-SP, em procedimento administrativo instaurado pela Companhia para esta finalidade, em observância ao princípio do devido processo legal”.
Como mostrou o Diário do Transporte, a Companhia do Metropolitano de São Paulo publicou em 05 de janeiro de 2021, a formalização dos procedimentos para a anulação do contrato com o Consórcio Kobra.
A medida tinha como base decisão do TJSP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo)
O Consórcio foi homologado como vencedor de uma concorrência em junho de 2019. Relembre:
Em 19 de maio de 2020, decisão da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça suspendeu liminarmente o contrato firmado entre o Metrô de SP e o Consórcio Kobra, portanto, na ocasião, ainda cabia recurso
Relembre:
TJ suspende contrato do Metrô de SP com Consórcio Kobra para instalação de 88 portas de plataforma
Ainda em maio de 2019 a Companhia do Metropolitano negou na fase habilitação/seleção da concorrência internacional provimento aos recursos administrativos interpostos pelos licitantes Consórcio PSD-SP, Consórcio TELAR/SERVENG/DONGWOO e Consórcio GILGEN-ZUMM. Relembre: https://diariodotransporte.com.br/2019/05/14/metro-de-sp-nega-recursos-e-confirma-consorcio-kobra-como-vencedor-de-licitacao-de-portas-de-plataforma-para-linhas-operadas-pela-estatal/
Os dois consórcios PSD-SP e TELAR/SERVENG/DONGWOO apelaram na Justiça, alegando irregularidades no processo de contratação.
Mas desta vez, a decisão foi por acórdão finalizado.
O Consórcio Kobra é formado pelas empresas Husk Eletrometalurgica Ltda., MG Engenharia e Construção Ltda, Samjung Tech Co Ltda e Woori Technology Inc.
No comunicado de 05 de janeiro de 2021, o Metrô ainda diz que os procedimentos de anulação são para o lançamento de uma nova concorrência, mas ainda sem previsão de data.
Em 16 de março a Companhia informou que voltaria a julgar as propostas apresentadas pelos consórcios de empresas que participaram da licitação, em resposta a um questionamento do Diário do Transporte.
Isso porque nesse dia a Companhia publicou no Diário Oficial a informação de que a empresa MPE, líder do Consórcio PSD-SP, uma das participantes da licitação, estava impedida de participar de licitação pela “aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica”, com sanção de inidoneidade.
A licitação foi lançada em setembro de 2018, conforme noticiado pelo Diário do Transporte.
Relembre: Metrô lança licitação para portas de plataforma em 36 estações das linhas 1, 2 e 3
As estações que devem receber os equipamentos são:
Linha 1-Azul – (46)
Parada Inglesa – 2
Jardim São Paulo – 2
Santana – 2
Carandiru – 2
Portuguesa-Tietê – 2
Armênia – 2
Tiradentes – 2
Luz – 4
São Bento – 2
Sé (plataformas das linhas 1-azul e 3-Vermelha) – 4
Liberdade – 2
São Joaquim – 2
Vergueiro – 2
Paraíso (plataformas das linhas 1-Azul e 2-Verde) – 2
Ana Rosa (linha 1-Azul) – 2
Vila Mariana – 2
Santa Cruz – 2
Praça da Árvore – 2
Saúde – 2
São Judas – 2
Conceição – 2
Linha 2-Verde – (4)
Consolação – 2
Paraíso – 2
Linha 3-Vermelha – (38)
Marechal Deodoro – 2
Santa Cecília – 2
República – 4
Anhangabaú – 2
Praça da Sé – 4
Pedro II – 2
Brás -4
Bresser-Mooca – 2
Belém – 2
Tatuapé – 4
Carrão – 2
Penha – 2
Guilhermina-Esperança – 2
Patriarca – 2
Artur Alvim – 2
Total = 88
Segundo o Metrô, as novas estações já são projetadas para receberem o equipamento e algumas linhas do sistema já possuem portas de plataforma.
“As novas estações já são projetadas pelo Metrô preparadas para receberem esses equipamentos. Atualmente, todas as 9 estações da Linha 4-Amarela, construídas pelo Metrô, assim como as estações Vila Matilde (Linha 3-Vermelha), Adolfo Pinheiro (Linha 5-Lilás), Vila Prudente, Tamanduateí e Sacomã (Linha 2-Verde), além das 6 estações em funcionamento na Linha 15-Prata, já têm esse tipo de porta nas plataformas.”
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes
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