Prefeitura de Novo Hamburgo (RS) cancela licitação dos ônibus

Publicado em: 11 de outubro de 2019

Foto: Wellington Machado

Após processo ser cancelado por decisão judicial, processo será todo revisto Decisão visa rever o edital para evitar judicialização. Novo edital deverá ser lançado ainda em outubro

ALEXANDRE PELEGI

A Prefeitura de Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul, cancelou a licitação para selecionar empresa e ou consórcio de empresas para a Concessão do Serviço de Transporte Coletivo por Ônibus do Município.

Como mostrou o Diário do Transporte, foi a segunda tentativa em 2019 para resolver a situação do transporte municipal.

A licitação lançada em 30 de julho marcou a data de abertura das propostas para o dia 30 de agosto de 2019. Relembre: Novo Hamburgo (RS) lança nova licitação do transporte coletivo

A concorrência anterior, realizada em 18 de junho de 2019, não teve empresas interessadas. Relembre: Licitação de ônibus de Novo Hamburgo (RS) não tem interessados

Desta vez, duas empresas de fora do município apresentaram propostas: Stadtbus, de Santa Cruz do Sul, e Viação Santo Ângelo, de Curitiba (PR).

As atuais empresas que atuam no transporte coletivo de Novo Hamburgo não participaram do processo. O sistema de transporte tem hoje 4 empresas atuando no município: Viação Hamburguesa, Courocap e Viação Futura, na área urbana, e Viação Feitoria, esta operando na ligação da área rural ao centro da cidade.

Na tarde desta quinta-feira, 10 de outubro de 2019, a prefeitura foi informada que, por meio de ação movida por uma das atuais prestadoras, uma decisão judicial recomendou a suspensão do processo licitatório. A informação foi confirmada pela prefeitura em sua página no Facebook na tarde desta sexta-feira, 11:

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O assessor jurídico especial da prefeitura, o advogado Ruy Noronha, segundo o Jornal NH, informou que a prefeitura vai retomar o processo nos próximos dias, recomeçando a licitação do zero. Desta forma, todo o processo deverá ser refeito: audiência pública e, posteriormente, a republicação do edital.

O edital será readequado para evitar a judicialização, segundo o advogado, que afirmou ainda que uma ação “levaria anos na Justiça” e para a cidade “interessa resolver a situação o quanto antes”.

Enquanto o processo não finaliza, a prefeitura deverá firmar contrato emergencial com as atuais concessionárias do transporte urbano durante a próxima semana.

Desta forma, o assessor jurídico da prefeitura acredita que, com a readequação do edital a ser feita pela Administração Municipal, será possível contar com a participação das atuais empresas que já atuam na cidade.

HISTÓRICO

A prefeitura afirmou ao relançar a concorrência em julho deste ano que, após o certame ter sido deserto, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) apresentou novo projeto para a licitação do transporte público na cidade em audiência pública no dia 25 de julho. “A Prefeitura está fazendo mais uma tentativa na busca de viabilizar a licitação do transporte público no município”, afirmou a titular da pasta, Roberta Gomes de Oliveira.

Ainda segundo a Seduh, o edital foi ajustado principalmente na eliminação da exigência de outorga, além de adequações em relação ao prazo de renovação da frota e ar-condicionado.

Principais mudanças no edital em relação ao anterior:

– Renovação da frota: passou de 7 para 10 anos;

– Frota com ar-condicionado: reduziu de 45% para 20%;

– Valor do contrato: reduziu de R$ 23.375.563,35 para R$ 20.843.240,84;

– Percentual de outorga: reduziu de 30% para 0%.

Segundo o Jornal NH, um dos impasses que determinou a suspensão da licitação está no percentual de 20% para veículos com ar condicionado. Para cumprir a medida, o número de ônibus não seria compatível com a exigência.

Em 30 de março de 2019, a Prefeitura reajustou a tarifa de ônibus para R$ 3,85. Na ocasião, o Executivo firmou um acordo com as concessionárias estabeleceu um novo contrato emergencial para a operação do serviço, com vigência de 180 dias.

O reajuste na tarifa foi uma exigência das empresas para continuarem operando na cidade, conforme noticiado pelo Diário do Transporte. O Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano do Vale do Sinos, que representa as quatro viações que atendem ao transporte urbano, anunciaram que paralisariam as atividades a partir de 31 de março de 2019.

Viação Hamburguesa, Courocap, Viação Futura e Viação Feitoria reclamavam do baixo reajuste da tarifa de ônibus. Decreto publicado pela Prefeitura no final de dezembro determinou o aumento da tarifa de R$ 3,50 para R$ 3,60, valor que passou a vigorar no dia 1º de janeiro deste ano.  Relembre: Novo Hamburgo (RS) reajusta tarifa de ônibus para R$ 3,85 e estabelece novo contrato emergencial com empresas

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

Comentários

  1. Paulo Gil disse:

    Amigos, boa noite.

    Barbaridade tchê!

    Até no sul do Barslei?

    É o fim de tudo.

    Nem o sul salva mais

    Att,

    Paulo Gil

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