Novo Hamburgo (RS) reajusta tarifa de ônibus para R$ 3,85 e estabelece novo contrato emergencial com empresas

Publicado em: 28 de março de 2019

Tarifa atualmente está em R$ 3,60 e aumento ocorre neste sábado

JESSICA MARQUES

A Prefeitura de Novo Hamburgo, no interior do Rio Grande do Sul, anunciou nesta quinta-feira, 28 de março de 2019, que vai reajustar a tarifa de ônibus dos atuais R$ 3,60 para R$ 3,85. O aumento está previsto para ocorrer a partir deste sábado, 30.

Além disso, o Executivo firmou um acordo com as concessionárias estabeleceu um novo contrato emergencial para a operação do serviço, com vigência de 180 dias.

Conforme noticiado pelo Diário do Transporte, a Prefeitura já publicou um aviso sobre o lançamento do Edital de Concorrência Pública para concessão do sistema municipal de transporte coletivo de passageiros.

O prazo do contrato será válido por 20 anos, sem possibilidade de renovação. A data de abertura dos envelopes será no dia 16 de abril, terça-feira, às 14 horas.

Relembre: https://diariodotransporte.com.br/2019/03/14/novo-hamburgo-abre-edital-para-concessao-do-transporte-coletivo/

“Devido à notificação feita pelas empresas que operam o transporte coletivo na cidade, comunicando que encerrariam as operações no dia 31 de março caso as tarifas não fossem reajustadas, foi publicado no dia 13, o edital de contratação emergencial nº 01/2019, para a prestação de serviços de transporte público coletivo de passageiros pelo período de seis meses, enquanto transcorre o processo licitatório”, informou a Prefeitura, em nota.

A administração municipal justifica, portanto, que se não houvesse o reajuste da tarifa acordado com as empresas, os moradores de Novo Hamburgo ficariam sem transporte até que a licitação fosse finalizada.

“Nenhuma empresa manifestou interesse em operar os serviços por esse curto espaço de tempo. O município chegou a negociar com um grupo da capital, que reivindicou uma passagem de R$ 4,10, considerado inviável”, explicou a Prefeitura.

Desta forma, o serviço de transporte, que atende aproximadamente 40 mil passageiros por dia, vai continuar a operar no município, segundo a Prefeitura. As concessionárias responsáveis pelo sistema são Hamburguesa, Courocap, Futura e Feitoria.

“As atuais concessionárias não voltaram atrás na decisão de parar as atividades caso não houvesse reajuste, justificando tal atitude no fato de estarem operando com prejuízo”, informou a Prefeitura. “Durante as negociações com as concessionárias e utilizando uma planilha de cálculo do Tribunal de Contas do Estado (TCE) se chegaria a uma passagem no valor de R$ 4,31.”

PROCESSO LICITATÓRIO

A Prefeitura informou, em nota, que diversos aspectos do sistema de transporte coletivo serão alterados após o processo licitatório.

Confira os pontos destacados pela administração municipal:

O Edital de Concorrência Pública Nº 02/2019, publicado no site de editais da Prefeitura (clique aqui), prevê que a empresa ou consórcio de empresas coloque à disposição uma frota de 140 ônibus, sendo 127 operantes e 13 reservas. E 45% dos veículos terão ar-condicionado, logo na largada da operação, além de película protetora solar. O sistema de refrigeração, para comodidade dos passageiros, chegará a cem por cento até o final do quinto ano de contrato. Também não serão permitidos ônibus com mais de dez anos de fabricação em tráfego pelas linhas circulares, ou seja, interior dos bairros, e radiais ou transversais, fazendo a ligação entre vários pontos da cidade.

A partir do novo contrato, toda a frota para o transporte público de passageiros em Novo Hamburgo deverá dispor de elevador para acesso de pessoas com necessidades especiais. Também está previsto um espaço interior para acomodar os cães-guias de deficientes visuais.

A bilhetagem eletrônica, assim como a publicidade, ficará a cargo da empresa ou consórcio vencedor da licitação. Os itinerários serão realizados com integração tarifária entre as linhas e pontos de embarque e desembarque.

Também está prevista a bilhetagem com reconhecimento facial. E, ainda no quesito segurança, câmeras de videomonitoramento e botão de pânico estarão instalados nos veículos.

Logística

A nova logística permitirá ao usuário pagar apenas pela primeira tarifa quando utilizar duas vezes a mesma linha circular, no interior do bairro, retornando no prazo máximo de 50 minutos.

Outra situação, também no mesmo prazo de 50 minutos e com pagamento único da primeira tarifa, diz respeito ao uso de linha circular seguida de radial ou vice-versa.

Já quando o usuário utilizar uma linha radial para ir de um bairro ao Centro, por exemplo, e depois embarcar em outra linha radial a fim de se deslocar a outro bairro, pagará tarifa integral na primeira viagem, mas no segundo trecho o custo será de 50%.

Conforme o edital, serão 61 linhas, das quais 15 são circulares (duas em Lomba Grande), 39 radiais e sete transversais. As circulares, por dentro dos bairros, as radiais, para unir cada bairro ao Centro e vice-versa, e as transversais unem dois bairros, passando ou não pela área central.

Será estimulado o sistema de recarregamento de cartões de passagem em totens espalhados por lojas, postos de gasolina e lotéricas, dentre outros pontos comerciais. Também está previsto o uso de aplicativo para celular que permite visualizar a operação do sistema viário, de modo a poder acompanhar online o percurso do ônibus e o tempo que levará até a parada de interesse.

Audiência pública prevista em lei

Realizada em 26 de fevereiro deste ano, na Casa das Artes, a segunda audiência pública sobre transporte coletivo foi um dos últimos passos antes da publicação do edital relativo ao tema. A necessidade de audiência pública está estabelecida em observação às leis federais nº 8.987/1995 e nº 8.666/1993, além dos termos previstos no artigo 39 da Lei Orgânica Municipal.

Jessica Marques para o Diário do Transporte