Sete empresas de ônibus, inclusive a Suzantur, oferecem proposta para a licitação de São Carlos
Publicado em: 22 de fevereiro de 2019
Companhia que atua no ABC Paulista e opera provisoriamente na cidade chegou a falar que não tinha interesse na concorrência
ADAMO BAZANI
A concorrência do transporte público de São Carlos, no interior de São Paulo, recebeu nesta sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019, em sessão pública, as propostas de sete empresas.
A informação foi divulgada pela prefeitura.
Entre as participantes está a Suzantur, que opera na cidade de maneira provisória desde 2016. Ao longo de sua polêmica atuação no município, a Suzantur havia sinalizado não ter interesse em fazer parte da disputa.
De acordo com nota da prefeitura, foram entregues propostas pelas seguintes empresas: Arco Real Logística Serviços de Transportes (São Paulo/SP), Cesar Reis Transportes e Locação de Veículos LTDA (Osasco/SP), Expresso Via Brasil Locadora de Veículos LTDA (São Bernardo do Campo/SP), Leaphar Locadora de Veículos (Caratinga/MG), MJM Transportes e Serviços (Ribeirão Preto/SP), Tambau Transportes e Serviços LTDA (São Paulo/SP) e Transportadora Turística Suzano – Suzantur (Mauá/SP).
Agora, a Comissão Permanente de Licitações de São Carlos enviou para Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito analisar toda a documentação entregue nesta sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019.
Somente depois desta verificação é que será divulgada a habilitação e qualificação das empresas.
A prefeitura ainda informou que após a divulgação das empresas habilitadas, haverá ainda um período de cinco dias úteis para recursos.
Passada esta fase de eventuais recursos, a prefeitura vai marcar a data para abertura dos envelopes com as propostas de preço, ou seja, os valores de tarifa propostos.
Os participantes querem também conferir os documentos, de acordo com nota da prefeitura de São Carlos.
“Como os representantes das empresas solicitaram vistas e cópias dos documentos apresentados na sessão desta sexta-feira (22), a Comissão de Licitação irá disponibilizar na próxima segunda-feira, dia 25 de fevereiro, das 8h às 18h, toda a documentação.”
A concessão será por dez anos prorrogáveis por mais dez.
Serão ao todo no sistema, 105 veículos, sendo que 94 para operando nos horários de pico e 11 devem ser reserva. A frota deve ser composta por 87 ônibus convencionais e 18 micro-ônibus.
A idade média da frota deve ser de quatro anos e os ônibus não poder ter mais de oito anos.
A empresa ou consórcio que vencerem também vão operar a bilhetagem eletrônica.
HISTÓRICO:
Em 2014, uma liminar na Justiça impediu a renovação de contrato com a empresa Athenas Paulista, que tinha vencido a licitação em 2004. A concorrência previa dez anos de prestação de serviços, podendo ser renovados.
Em 16 de abril de 2016, a juíza Gabriela Müller, do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou que a prefeitura de São Carlos abrisse uma licitação dos transportes até o dia 16 de maio de 2016.
No entanto, o certame não foi realizado e após uma intervenção do Tribunal de Contas que exigia troca de empresa, ainda em 2016, a prefeitura abriu um chamamento para a contratação emergencial dos serviços de transportes.
Em uma coletiva em 22 de julho de 2016, a administração municipal anunciou que a empresa que se habilitou para os serviços foi a Suzantur. O contrato foi assinado em 25 de julho de 2016.
https://diariodotransporte.com.br/2016/07/24/suzantur-deve-assumir-linhas-de-sao-carlos/
A Suzantur assumiu o serviço de transporte coletivo em São Carlos em agosto de 2016. Tratava-se de um contrato emergencial de seis meses.
Posteriormente, o contrato foi considerado irregular pelo Tribunal de Contas do Estado – TCE em uma decisão de primeira instância.
Em 19 de janeiro de 2017, o então chefe de Gabinete da Procuradoria Jurídica da Prefeitura Municipal, Ademir Souza e Silva, anunciou que a Suzantur ficaria mais 180 dias na cidade porque ,pela segunda vez, a licitação dos serviços de transportes da cidade tinha sido suspensa.
De acordo com o representante do poder público, a decisão ocorreu porque o edital elaborado pela gestão do prefeito anterior apresentava diversas falhas.
Desde 31 de janeiro de 2017, a empresa prestava serviços sem contrato.
No dia 09 de maio de 2017, a prefeitura anunciou a abertura do processo para contratação emergencial para a exploração e prestação de serviço de transporte de passageiros por ônibus no município.
A operação já era na ocasião por meio de autorização.
Relembre:
Em maio de 2017, o Ministério Público do Estado de São Paulo processou o ex-prefeito Paulo Altomani (PSDB), o ex-secretário de transporte e trânsito, Márcio Marino, e a Suzantur apontando irregularidades na contratação emergencial.
Relembre:
Em julho de 2017, a empresa de ônibus moveu uma ação na Justiça contra a prefeitura, solicitando o pagamento referente a cinco meses de subsídio como complementação tarifária. O valor já atingia R$ 4 milhões (que corrigido para a ocasião, segundo a empresa, estaria na casa dos R$ 9 milhões). Em setembro do mesmo ano, para pressionar a prefeitura, a Suzantur afirmou que poderia paralisar os serviços caso o repasse da verba do subsídio não fosse feito.
A prefeitura de São Carlos, no mês de outubro ainda de 2017, publicou o Decreto n° 262, autorizando a contratação de outra empresa para substituir a Suzantur. O contrato, também emergencial, valeria por um período de seis meses.
Mesmo com o Decreto da Prefeitura, não houve contratação de nenhuma empresa para assumir a operação do transporte coletivo na cidade.
A prefeitura de São Carlos moveu contra a Suzantur uma ação direta de inconstitucionalidade para suspender o pagamento de subsídios.
Em novembro de 2017, o Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu liminar suspendendo temporariamente o pagamento mensal de R$ 797 mil em subsídios, previsto em contrato referente às gratuidades e descontos nas passagens para idosos, pessoas com deficiência e estudantes.
A prefeitura usou no processo a conclusão Tribunal de Contas do Estado TCE, que considerou o contrato irregular.
Como a Suzantur operava sem contrato, a prefeitura entendia à época que não havia mais contrato para seguir, inclusive a obrigatoriedade de subsídios.
O desembargador Ferreira Rodrigues considerou, na ocasião, inconstitucional o pagamento de subsídios na situação atual dos transportes da cidade.
No dia 15 de janeiro de 2018, a Prefeitura divulgou nota dizendo que suspeita que a Suzantur teria manipulado os números de passageiros transportados para sonegar parte do ISSQN – Imposto sobre Serviços sobre Qualquer Natureza.
Em seu site, a administração municipal disse que instaurou “processo administrativo para fins de fiscalização e apuração de eventual fraude de informações na prestação de serviços e sonegação no recolhimento do ISSQN pela empresa Transportadora Turística Suzano LTDA.”
Na página oficial, a Prefeitura disse na ocasião ter constatado diferenças significativas se comparados os meses de maio de 2016, quando o sistema ainda era operada pela Athenas Paulista, que foi descredenciada, e maio de 2017, já com a atuação da Suzantur.
Neste período, empresa de ônibus e prefeitura entraram em mais atrito e em 23 de janeiro de 2018, o poder público decretou intervenção nos transportes.
No entanto, a medida não deu certo, agravando os problemas operacionais que já existiam com a Suzantur.
A prefeitura havia assumido a operação e os ativos da empresa de transporte, passando a utilizar os veículos e equipamentos para dar continuidade ao serviço, mas os problemas operacionais se agravaram.
A Suzantur (Transportadora Turística Suzano Ltda.) retomou a gestão do transporte coletivo de São Carlos a partir de meia-noite do dia 8 de março de 2018.
A Suzantur e a Prefeitura de São Carlos mostraram interesse em acabar com a intervenção da empresa no transporte coletivo da cidade já em 6 de março. A tentativa de acordo foi manifestada em uma audiência de conciliação na Vara da Fazenda Pública.
Enquanto as operações da Suzantur continuam de forma provisória e os conflitos entre viação e poder público se amenizaram, a prefeitura tentava retomar a licitação.
Em setembro de 2018, a administração municipal lançou de novo a concorrência.
Relembre:
Em 08 de janeiro de 2019, a prefeitura anunciou que inabilitou as quatro empresas que apresentaram propostas na licitação para renovar os serviços de ônibus: MJM Transportes e Serviços, Realidade Transportes e Turismo, Leaphar Locadora de Veículos e a Sancetur – Santa Cecília Transporte e Turismo.
Em linhas gerais, de acordo com a Comissão Permanente de Licitações de São Carlos, as empresas descumpriram itens do edital.
A MJM não teria comprovado patrimônio líquido superior a superior a R$ 3 milhões e atestado de capacidade técnica.
A Sancetur teria deixado de apresentar a CND – Certidão Negativa de Débitos Estadual não inscritos em dívida ativa e havia não conformidades em seu balanço patrimonial, de acordo com a prefeitura.
Já a Realidade não apresentou atestado de capacidade técnica que abrangesse a totalidade exigida de veículos.
A Leaphar foi desclassificada, segundo a comissão, por ter incongruências em seu balanço patrimonial e também por ter quebrado o sigilo da concorrência ao tornar pública sua proposta de tarifa de R$ 3,45 antes da abertura dos envelopes.
A prefeitura prometeu relançar o edital no dia 12 de janeiro de 2019, mas o documento só foi publicado uma semana depois, no dia 19.
A abertura dos envelopes com as propostas de possíveis interessadas deve ocorrer no dia 22 de janeiro, de acordo com o aviso da concorrência.
Em nota, a prefeitura informou na ocasião que haverá exigências, como frota com 105 veículos, sendo que 94 para operando nos horários de pico e 11 devem ser reserva. A frota deve ser composta por 87 ônibus convencionais e 18 micro-ônibus.
A idade média da frota deve ser de quatro anos e os ônibus não poder ter mais de oito anos.
A empresa ou consórcio que vencerem também vão operar a bilhetagem eletrônica.
A prefeitura ainda informau na nota que poderá ou não financiar por meio de subsídios as gratuidades para passageiros com idades entre 60 e 65 anos, além de outros benefícios como descontos ou gratuidades para estudantes e categorias profissionais que ganham entre um e dois salários-mínimos.
A concessão será por dez anos prorrogáveis por mais dez.
No dia 22 de fevereiro de 2019, a concorrência do transporte público de São Carlos, no interior de São Paulo, recebeu, em sessão pública, as propostas de sete empresas.
A informação foi divulgada pela prefeitura.
Entre as participantes está a Suzantur, que opera na cidade de maneira provisória desde 2016, e que ao longo de sua polêmica atuação no município, havia declarado não ter interesse em fazer parte da disputa.
De acordo com nota da prefeitura, foram entregues propostas pelas seguintes empresas: Arco Real Logística Serviços de Transportes (São Paulo/SP), Cesar Reis Transportes e Locação de Veículos LTDA (Osasco/SP), Expresso Via Brasil Locadora de Veículos LTDA (São Bernardo do Campo/SP), Leaphar Locadora de Veículos (Caratinga/MG), MJM Transportes e Serviços (Ribeirão Preto/SP), Tambau Transportes e Serviços LTDA (São Paulo/SP) e Transportadora Turística Suzano – Suzantur (Mauá/SP).
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
Comentários
Bauru foi a primeira cidade do interior a abrir licitação do transporte Coletivo. Depois Araraquara, Barra Bonita, Botucatu, Catanduva, Dois Córregos, Ibitinga, Itápolis, Lençóis Paulista, Marília, Pederneiras, São Carlos. Estranho é que somente Jaú não realiza a sua Licitação, cujo prazo da atual concessionaria venceu a anos. Por que será?
RESULTADO DA LICITAÇÃO
Vencedora SUZANTUR
Contrato válido até 2029 e prorrogado para apenas mais 10 anos de 2029 a 2039. O grande terremoto que sacudirá várias cidades do Estado de SP e MG por volta de 2038 ainda encontrará a SUZANTUR operando na cidade.
Nem preciso dizer que estas licitações são fraudulentas em todo o BRASIL. Todas as outras 6 concorrentes sequer possuem onibus urbanos em qualquer lugar do BRASIL. A mais bizarra é a TAMBAÚ palavra que rima com BAMBÚ. PQP! Está TAMBAÚ vai concorrer em várias áreas só na capital paulista. HÁ ALGO DE PODRE NO AR!!!!
A Suzantur já está até contratando mais funcionários
Amigos, bom dia.
Após algumas reflexões, esta matéria me chamou a atenção num ponto.
Claro que pelas razões sociais não sabemos quem são estas empresas.
Mas uma coisa é certa, o mercado da operação do buzão está despertando o interesse de outras empresas e isto pode ser muito benéfico e alterar todo um quadro estático há décadas.
É uma questão para se acompanhar e observar.
São as novas gerações com mentalidades mais contemporâneas quanto a prestação de serviços.
Att,
Paulo Gil
infelizmente a empresa veio de forma errada para sao carlos sp , isso ja foi ate comprovado , tramoia d e todas as formas , nao queria ficar na cidade de sao carlos sp e de repente ganha a licitação kkkk . sempre teve e tera armação nisso . resultado : linhas unificadas , poucos veiculos , sem cobrador , sem horario fixo , sem terminal de integração , carros micros ou midis , poucos carros grandes , a noite tira varias linhas de circulaçao , fins de semana roda com a metade das linhas tendo que esperar 02:00 horas o onibus dependendo do lugar , ou seja um pessimo serviço prestado a população , viva sao carlos sp e seus representantes
Quanto mais ou menos ganha um motorista de ônibus aí em São Carlos, sou de São Paulo demitido a uma semana por causa de um corte na empresa de ônibus elétrico em São Paulo onde trabalhei por 7 anos ,,e estou disposto a ir pra São Carlos, interior tentar uma nova vida