São Carlos (SP) lança novo edital para concessão do transporte público

Foto: Kildare Piassi

Licitação será na modalidade concorrência pública, do tipo menor tarifa. Ônibus não terão Wi-Fi, nem ar-condicionado

ALEXANDRE PELEGI

A Prefeitura de São Carlos, interior de São Paulo, publicou no Diário Oficial do Município desta quarta-feira, dia 5 de setembro de 2018, a Concorrência Pública nº 08/2016 que dispõe sobre a abertura de licitação para concorrência pública do serviço de transporte coletivo municipal.

A concorrência será na modalidade concorrência pública, do tipo menor tarifa.

A entrega dos envelopes com a documentação e a proposta deverá ser feita à Comissão Permanente de Licitações impreterivelmente até às 9h do dia 10 de outubro de 2018.

O edital pode ser obtido na íntegra a partir desta quarta-feira (5), no site da Prefeitura Municipal de São Carlos ou na Comissão Permanente de Licitações, na rua Episcopal, nº 1.575, 3º andar, Centro, no horário das 8h às 18h.

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SECRETÁRIO DÁ COLETIVA SOBRE EDITAL DE LICITAÇÃO

Após a publicação do edital nesta manhã, o secretário municipal de Transportes e Trânsito de São Carlos, Coca Ferraz, concedeu coletiva à imprensa no Paço Municipal.

Segundo ele, o edital segue orientação do Tribunal de Contas e possui critérios bem objetivos. Um dos critérios será o da menor tarifa, que definirá a empresa vencedora da concorrência.

Quanto a subvenção municipal (subsídios), isso dependerá do valor da tarifa final. Segundo Coca Ferraz, a tarifa será analisada pela Prefeitura e, caso seja considerada alta para os usuários, será definido um subsídio para tornar o valor “módico e acessível”.

“Mas caso não haja essa necessidade, os recursos do subsídio em questão serão repassados, por exemplo, para a saúde ou uma outra área essencial para o município”, disse Coca, segundo o portal São Carlos Agora.

O edital de licitação do transporte público de São Carlos já foi impugnado por três vezes. O secretário aposta que tal fato não se repetirá: “Antes de elaborarmos este edital consultamos o Tribunal de Contas do Estado e em conversas informais fomos orientados e fazer desta forma. Por isso estamos confiantes que tudo será levado a bom termo”, salientou Coca Ferraz.

Outro dado do edital publicado hoje diz respeito às exigências para a futura concessionária, que deverá apresentar ônibus com acessibilidade e idade média de 4 anos de uso, no máximo oito anos.

A frota deverá ainda ter GPS, bilhetagem eletrônica, reconhecimento facial e câmeras internas. Quanto a outros itens de conforto, como Wi-Fi e ar-condicionado, estes não serão exigidos, porque segundo o secretário “não são essenciais para um transporte”.

Quanto à atual concessionária de transporte de São Carlos, a Suzantur, com quem a prefeitura teve uma relação conflituosa, o secretário afirmou que a empresa é idônea e profissional. Se ela perder a concorrência ele acredita que “irá colaborar através de uma linha de entendimento e negociação”. Após o resultado, haverá prazo de um mês para as propostas de acordo com o edital e até seis meses para a nova empresa assumir.

REAÇÃO CONFLITUOSA

As relações entre a prefeitura de São Carlos e a empresa Suzantur, que até hoje opera o serviço de transporte no município, foram de intenso conflito nos últimos meses. A empresa havia sido contratada emergencialmente para operar o transporte coletivo da cidade há dois anos.

No dia 23 de janeiro deste ano a prefeitura publicou o Decreto nº 8 definindo a intervenção na Suzantur. A empresa já manifestara seu descontentamento com a situação, anunciando repetidas vezes que iria suspender a prestação dos serviços a partir do dia 26 de janeiro de 2018. Três dias antes do prazo, a prefeitura interveio na empresa. Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2018/01/08/suzantur-reafirma-interrupcao-de-servicos-em-sao-carlos-no-dia-26-de-janeiro/

https://diariodotransporte.com.br/2018/01/23/prefeitura-de-sao-carlos-decreta-intervencao-na-suzantur/

A prefeitura contava com a nova licitação do transporte, lançada no dia 18 de janeiro de 2018 e que deveria ocorrer em 9 de março. No entanto, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) frustrou as expectativas da administração municipal suspendendo o certame três dias antes. Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2018/03/06/licitacao-dos-transportes-de-sao-carlos-e-suspensa-pelo-tce/

Após a suspensão da licitação, prefeitura e Suzantur manifestaram interesse em acabar com a intervenção da empresa no transporte coletivo da cidade. A tentativa de acordo foi manifestada em uma audiência de conciliação na Vara da Fazenda Pública no dia 6 de março, mesmo dia em que o TCE publicou a suspensão da concorrência pública que definiria a nova empresa do transporte municipal. Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2018/03/06/prefeitura-de-sao-carlos-e-suzantur-querem-acabar-com-intervencao/

No dia 7 de março a Prefeitura e a Suzantur finalmente anunciaram acordo que encerrou a intervenção no transporte coletivo. A empresa de ônibus voltou a assumir o serviço de transporte coletivo por meio de um termo de compromisso de três meses, período que a prefeitura teria para preparar a licitação dos transportes municipais.

Em decreto publicado pela prefeitura de São Carlos no dia 4 de junho, o contrato com a Suzantur foi prorrogado por mais 90 dias, podendo ser estendido até que haja a contratação definitiva de uma empresa para atuar na cidade, o que a prefeitura espera, finalmente, conseguir com esta nova tentativa.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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