TCE suspende novamente edital de licitação emergencial do transporte coletivo em São Carlos

Tribunal notificou prefeitura após receber representação que questiona o critério de julgamento pelo menor valor do subsídio para complementar tarifas cobradas dos usuários

ALEXANDRE PELEGI       

A Prefeitura de São Carlos publicou no Diário Oficial do Município, no dia 9 de maio passado, a abertura do processo para contratação emergencial para a exploração e prestação de serviço de transporte de passageiros por ônibus no município. A medida é necessária enquanto a licitação para a contratação definitiva da empresa que vai operar na cidade não fica pronta, conforme informou o secretário de Transporte e Trânsito da cidade, Coca Ferraz.

A empresa de ônibus Suzantur, de Mauá, operava de forma emergencial em São Carlos desde 6 de agosto do ano passado. No começo do ano, conforme publicamos aqui (leia: https://diariodotransporte.com.br/2017/01/19/suzantur-fica-por-mais-180-dias-em-sao-carlos-apos-licitacao-ser-suspensa-pela-segunda-vez/), o prazo foi estendido por até 180 dias, medida motivada pela suspensão da licitação dos serviços de transportes da cidade pela segunda vez. Agora, o serviço é por autorização. Desta feita, a suspensão ocorreu por ato da nova gestão, que assumiu a prefeitura da cidade no início do ano. De acordo com o representante do poder público local, a suspensão da licitação ocorreu porque o edital elaborado pela gestão do prefeito anterior apresentava diversas falhas.

Mas tudo voltou à estaca zero nesta quinta-feira, dia 18, após a Prefeitura de São Carlos ser notificada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/SP) de uma representação questionando o critério de julgamento pelo menor valor do subsídio público para complementar as tarifas cobradas dos usuários.

Diante do comunicado do TCE, a Prefeitura suspendeu o recebimento das propostas, marcado para esta sexta-feira (19). O processo para contratação emergencial vai permanecer suspenso até que o Tribunal de Contas do Estado dê uma decisão final sobre o tema. A Prefeitura tem agora prazo de 48 horas para apresentar ao TCE cópia integral do processo de convocação.

NOVELA DO TRANSPORTE COLETIVO

Os problemas envolvendo o transporte coletivo na cidade de São Carlos vêm desde 2013. Naquele ano a qualidade dos ônibus que atendiam a população da cidade levou o Ministério Público a abrir uma investigação que redundou na detecção de sérias irregularidades no acordo entre a empresa que operava o transporte coletivo, a Athenas Paulista, e a Prefeitura.

O MP apontou, por exemplo, as péssimas condições da frota, com ônibus com mais de dez anos de uso que circulavam em péssimas condições.

No ano seguinte (2014), novo problema: uma liminar freou a renovação do contrato entre a Empresa Athenas Paulista e a Prefeitura. Como resultado, a empresa operou por quase dois anos sem contrato.

Em maio de 2016 o Ministério Público e a prefeitura fizeram um acordo, que definiu que a administração teria até 23 de agosto para contratar uma nova empresa. Na sequência a prefeitura fez um contrato emergencial habilitando a empresa Suzantur para operar na cidade, enquanto preparava um edital definitivo.  Este edital foi publicado em setembro, e acabou revogado em outubro pelo Tribunal de Contas do Estado, que questionou trâmites da seleção.

Novo edital foi publicado em novembro de 2016, e novamente também foi suspenso.

A Suzantur, atual empresa de ônibus que opera com autorização na cidade, está sem contrato. O TCE apontou que a escolha da empresa pela prefeitura ocorreu de forma irregular, impedindo que contrato fosse prorrogado.

São Carlos é a 13ª maior cidade do interior do estado, com 243.765 habitantes segundo censo IBGE de 2016.

Alexandre Pelegi – jornalista especializado em transportes

1 comentário em TCE suspende novamente edital de licitação emergencial do transporte coletivo em São Carlos

  1. Amigos, boa noite.

    Sabe o que é no mínimo curioso é que o embrolho é sempre o mesmo e o resultado também.

    Emergencial = Pizza

    Mas como a bússola do Barsil está sem ponteiro desde 1500, sorte de quem consegue operar o buzão a moda da casa; meia autorização meia emergencial.

    O Barsil NÃO tem solução.

    Ninguém resolve nada, só embola.

    O tema buzão do Barsil tem de ser estudado por uma comissão da OAB, Universidades, Institutos de Pesquisa, do Consumidor, Reguladores,ONG´s, Associações, Líderes Comunitários e demais órgãos isentos, pois do jeito que está não há produtividade nenhuma.

    Só assim saberemso se o GATO DA TUMBA é macho fêmea preto, banco ou malhado.

    Não é possível mais esta situação é insustentável, licitação do buzão não dá certo em nenhum lugar do Brasil, nem no Vale do Silício do Brasil.

    Acho melhor ligar para os bombeiros, pois só eles são capazes de resolver tragédias graves.

    Isso já ultrapassou o senso o ridíiculo.

    Alguém tem de dar um NORTE.

    Deixa com os comentaristas do Diário que nós fazemos esse Edital e colocamos o buzão pra rodar.

    Isso é lógica gente, é só seguir a 8666/93 o resto é firula.

    Agora se não seguir todos os TC’s da Terra reprovarão qualquer Edital.

    Alguém duvida ??

    Isso já passou a ser brincadeira, afinal no Barsil há muitos profissionais competentes EM QUALQUER ÁREA.

    “OU FORD OU SAI DE SINCA”

    Att,

    Paulo Gil

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